Sessão Plenária

16ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

15 de maio de 2023 (segunda-feira), às 18h04

Ata da Sessão

Presidente: Viviane Del Massa / PP

Vice-Presidente: Jonas Campos / AVANTE

1º Secretário: Fabinho Alerta Verbal / PSD

2º Secretário: Fernando Sirchia / PDT

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Expedientes do Executivo

DECRETO Nº 9.060/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 45.000,00;

DECRETO Nº 9.065/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 34.000,00;

DECRETO Nº 9.066/2023 – PODER EXECUTIVO

Dá nova composição à Diretoria Executiva do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Assis ASSISPREV e dá outras providências;

DECRETO Nº 9.067/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 747.000,00;

DECRETO Nº 9.068/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 4.801,84;

DECRETO Nº 9.069/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 146.259,88;

DECRETO Nº 9.070/2023 – PODER EXCUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 40.000,00;

DECRETO Nº 9.071/2023 – PODER EXECUTIVO

Dá nova composição à Diretoria Executiva do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Assis ASSISPREV e dá outras providências;
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre

Inscrito(s) p/ uso da Tribuna LIVRE

Sessão 15/05/2023

- Srª. CÉLIA REGINA DE OLIVEIRA

- DD. Membro da Diretoria da PIRASSIS e do Instituto ZIMBAUÊ

Assunto:    Socializar informações e sensibilizar sobre a importância da Reforma Psiquiátrica no Brasil, bem como sobre a Luta Antimanicomial que tem como Dia Nacional, o 18 de Maio.

 
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 96/2023 - Ramão - Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.
2
 Projeto de Lei nº 97/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 59/2023 - Dispõe sobre alterações nos Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências.
3
 Projeto de Lei nº 98/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 60/2023 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Assis e dá outras providências.
4
 Projeto de Lei nº 99/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 61/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 98.373,12 (noventa e oito mil trezentos e setenta e três reais e doze centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
5
 Projeto de Lei nº 100/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 62/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 34.373,08 (trinta e quatro mil trezentos e setenta e três reais e oito centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
6
 Projeto de Lei nº 101/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 63/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.129.463,65 (um milhão cento e vinte e nove mil quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 213/2023 - Gerson Alves - Solicita execução do serviço de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Judith Silva de Carvalho na confluência com a Rua Ari de Melo, na Vila Nova Florínea. Despachada
2
 Indicação nº 214/2023 - Tenente Genova - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Antonio Viana Silva, na Vila São João Despachada
3
 Indicação nº 215/2023 - Tenente Genova - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de obstáculo moderador de velocidade na Rua Antonio Viana Silva, altura do nº 367, na Vila São João Despachada
4
 Indicação nº 216/2023 - Fernando Vieira - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Antonio Viana Silva, na Vila São Jorge Despachada
5
 Indicação nº 217/2023 - Fernando Vieira - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de recapeamento asfáltico em trecho da Rua Smith de Vasconcelos Despachada
6
 Indicação nº 218/2023 - Fernando Vieira - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de recapeamento asfáltico em trecho da Rua Santa Rosa Despachada
7
 Indicação nº 219/2023 - Douglas Azevedo - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de troca de lâmpada queimada na Rua João Flausino Pereira, nº 20, em frente ao Residencial Vale do Sol 1 Despachada
8
 Indicação nº 220/2023 - Douglas Azevedo - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de operação tapa buracos na confluência da Rua Judith Silva Carvalho com a Rua Ari de Melo, no Jardim Três Américas I Despachada
9
 Moção nº 396/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Igreja Presbiteriana Renovada Central, pelo aniversário de cinquenta e um anos de existência e evangelização em nossa cidade Aprovado
10
 Moção nº 397/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à É de Casa Pastelaria, pela comemoração do primeiro aniversário de fundação em nossa cidade Aprovado
11
 Moção nº 398/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao Dr. Alexandre Jun Fukumitsu, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Médico Ortopedista e Traumatologista em nossa cidade Aprovado
12
 Moção nº 399/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à loja Coletti Stilo, pelos dezenove anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade Aprovado
13
 Moção nº 400/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Mariótica - Relojoaria e Ótica, pelos 39 anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade Aprovado
14
 Moção nº 401/2023 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos à empresa Agroassis, Comércio de Produtos Agropecuarios, pelos trinta e nove anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade Aprovado
15
 Moção nº 402/2023 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos à empresa Frielo do Brasil, Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda, pelos doze anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade Aprovado
16
 Moção nº 403/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à Ótica Via Visão, pela comemoração do seu primeiro ano de fundação em nossa cidade Aprovado
17
 Moção nº 404/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos aos Médicos Cardiologistas Dr. Bruno Ferrari e Drª Nina Azevedo, pela inauguração do Instituto Cuore Vittá em nossa cidade Aprovado
18
 Moção nº 405/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à loja Carlito Modas, pelos cinquenta e seis anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade Aprovado
19
 Moção nº 406/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Lincoln de Oliveira Lima, pelo sucesso alcançado na 5ª edição do Rotary Day em nossa cidade Aprovado
20
 Moção nº 407/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à Elétrica Forte, pelos vinte e seis anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade Aprovado
21
 Moção nº 408/2023 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Manifesta Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, para que seja dada prioridade na regulamentação do cargo de Polícia Penal, e que nesta, esteja incluído todos os servidores que compõem os quadros funcionais Aprovado
22
 Moção nº 409/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à EE José Augusto Ribeiro, em reconhecimento a um trabalho de excelência em 45 anos de dedicação à Educação em nossa cidade Aprovado
23
 Moção nº 410/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à EE Profª Cleophânia Galvão da Silva, em reconhecimento a um trabalho de excelência em 47 anos de dedicação à Educação em nossa cidade Aprovado
24
 Moção nº 411/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP - Campus de Assis, pela realização do I Simpósio de Saúde Mental Materna de Assis Aprovado
25
 Moção nº 412/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à EE Dr. Clybas Pinto Ferraz, em reconhecimento a um trabalho de excelência em 86 anos de dedicação à Educação em nossa cidade Aprovado
26
 Moção nº 413/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à EMEI O Pequeno Polegar, em reconhecimento a um trabalho de excelência em 47 anos de dedicação à Educação em nossa cidade Aprovado
27
 Moção nº 414/2023 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos à EMEI Profª Aparecida Manoel da Mota, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo em prol da Educação na cidade de Assis Aprovado
28
 Moção nº 415/2023 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos à EMEIF Professora Coraly Júlia Gonçalves Carneiro, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo em prol da Educação na cidade de Assis Aprovado
29
 Moção nº 416/2023 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos à EMEI O Pequeno Aprendiz, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo em prol da Educação na cidade de Assis Aprovado
30
 Moção nº 417/2023 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos à EMEIF Professora Guiomar Namo de Melo, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo em prol da Educação na cidade de Assis Aprovado
31
 Moção nº 418/2023 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos à EMEIF Professor Manoel Simões, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo em prol da Educação na cidade de Assis Aprovado
32
 Moção nº 419/2023 - Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos ao Servidor Público José Batista de Jesus Junior, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na Prefeitura Municipal de Assis Aprovado
33
 Moção nº 420/2023 - Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos ao Servidor Público Pedro dos Santos, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na Prefeitura Municipal de Assis Aprovado
34
 Moção nº 421/2023 - Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos ao agricultor Edson Beneli, pelos relevantes serviços que vem prestando à agricultura de nossa cidade Aprovado
35
 Moção nº 422/2023 - Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos ao Cabo PM Marineuza Sanches dos Santos, pelos relevantes serviços que vem prestando à comunidade assisense Aprovado
36
 Moção nº 423/2023 - Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Florival Messias dos Santos, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da loja Maria Cristina Enxovais Aprovado
37
 Moção nº 424/2023 - Fernando Vieira, Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos à Drª Sandra Regina Pereira dos Santos, pelo excelente atendimento prestado a uma bebê no Parque Universitário Aprovado
38
 Moção nº 425/2023 - Fernando Vieira, Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos à Enfermeira Rosana Caçador Nunes, pelo excelente atendimento prestado a uma bebê no Parque Universitário Aprovado
39
 Moção nº 426/2023 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Tiago Marcondes de Souza, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Adestrador de Cães em nossa cidade Aprovado
40
 Moção nº 427/2023 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Léia de Souza Silva, pela inauguração da loja Léia Moda Evangélica e Feminina em nossa cidade Aprovado
41
 Moção nº 428/2023 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos à empresária Natasha Soares, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da empresa Natasha Soares Beauty Aprovado
42
 Moção nº 429/2023 - Vinicius Simili - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Paulinho Gomes pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na Empresa JP Serviços Limitada de Controlador de Acesso e Apoio Aprovado
43
 Moção nº 430/2023 - Vinicius Simili - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Ricardo Santos pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na Empresa JP Serviços Limitada de Controlador de Acesso e Apoio Aprovado
44
 Moção nº 431/2023 - Vinicius Simili - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Flavio Almeida pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na Empresa JP Serviços Limitada de Controlador de Acesso e Apoio Aprovado
45
 Moção nº 432/2023 - Vinicius Simili - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Juliano Garcia pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na Empresa JP Serviços Limitada de Controlador de Acesso e Apoio Aprovado
46
 Moção nº 433/2023 - Vinicius Simili - Registra voto de congratulações e aplausos ao empresário João Paulo Pereira, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da empresa JP Serviços Limitada de Controlador de Acesso e Apoio Aprovado
47
 Moção nº 434/2023 - Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Vieira, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Keila dos Santos Arruda, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na Câmara Municipal de Assis Aprovado
48
 Moção nº 435/2023 - Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Vieira, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Franciele Motta Sales, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na Câmara Municipal de Assis Aprovado
49
 Moção nº 436/2023 - Rogério Nascimento, Alexandre Cachorrão, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Gerson Alves, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Tenente Genova, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Ramos Apresentado
50
 Requerimento nº 175/2023 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo com relação ao cumprimento da Lei Municipal nº 7.157, de 10 de agosto de 2022 Aprovado
51
 Requerimento nº 176/2023 - Viviane Del Massa - Requer informações do Poder Executivo com relação à alimentação das crianças da Rede Pública Municipal de Ensino Aprovado
52
 Requerimento nº 177/2023 - Fernando Sirchia, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Jonas Campos, Ramão, Viviane Del Massa - Requer informações do Conselho Curador da FEMA referente a possível apuração ético disciplinar de seus dirigentes Aprovado
53
 Requerimento nº 178/2023 - Fernando Sirchia - Requer informações da FEMA (Fundação Educacional do Município de Assis) referente as ações e omissões do Conselho Curador Aprovado
54
 Requerimento nº 179/2023 - Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Gerson Alves, Pastor Nivaldo da Pedalada, Viviane Del Massa - Requer informações do Poder Executivo sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 7.149, de 08/22 que institui os Parks Pets em Assis no Parque Buracão Aprovado
55
 Requerimento nº 180/2023 - Gerson Alves, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Jonas Campos, Ramão, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - Requer informações do Poder Executivo a respeito das divulgações em redes sociais, sobre o estado de conservação e segurança de uma ambulância utilizada pela Administração Pública no transporte de pacientes. Aprovado
56
 Indicação nº 221/2023 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de obstáculo moderador de velocidade na Rua Gildo dos Santos Granjeia, altura do nº 433, no Parque das Acácias Despachada
57
 Requerimento nº 181/2023 - Vinicius Simili - Requer informações relacionadas ao pagamento do Piso da Enfermagem em nosso município. Aprovado
58
 Indicação nº 222/2023 - Tenente Genova - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de melhorias na sinalização de trânsito da rotatória localizada na confluência da Rua J. V. da Cunha e Silva com a Avenida Otto Ribeiro (saída para Cândido Mota) Despachada
59
 Requerimento nº 182/2023 - Jonas Campos - Requer informações do Poder Executivo referentes à reforma na Emeif Prof. Firmino Leandro Aprovado
60
 Indicação nº 223/2023 - Jonas Campos - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de notificação de proprietário para proceder limpeza e construir calçada em terreno localizado na Rua Enfermeira Deolinda Entringer da Silva, em frente ao nº 126, bairro Nova Assis Despachada
61
 Indicação nº 224/2023 - Jonas Campos - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de obstáculo moderador de velocidade na Rua Enfermeira Deolinda Entringer da Silva, altura do nº 126, no bairro Nova Assis Despachada

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 27/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 19/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 998.081,56 (novecentos e noventa e oito mil, oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade)
Parecer COFC nº 35/2023 ao PL 27/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tenente Genova Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 37/2023 ao PL 27/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
2
 Adiado do Projeto de Lei nº 44/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 28/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), junto à Unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade)
Parecer COFC nº 33/2023 ao PL 44/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 59/2023 ao PL 44/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 32/2023 - Fernando Sirchia, Fabinho Alerta Verbal - Dispõe sobre normas de publicidade e transparência na agenda institucional dos agentes políticos nos cargos que define. Adiado
Solicitado vistas do projeto pelo autor com fundamento no artigo 207, do RI
Parecer CCJ nº 112/2023 ao PL 32/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 72/2023 ao PL 32/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Fernando Vieira - Altera o artigo 2º do Projeto de Lei nº 32/2023. Adiado
POR 01 (UMA) SESSÃO
Emenda Modificativa nº 2 - Fernando Vieira - Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 32/2023. Adiado
POR 01 (UMA) SESSÃO
Emenda Modificativa nº 3 - Fernando Sirchia - Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 32/2023. Adiado
POR 01 (UMA) SESSÃO
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 50/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 31/2023 - Dispõe sobre desafetação e permuta de áreas, na forma que especifica. Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade)
Parecer CMID nº 16/2023 ao PL 50/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 74/2023 ao PL 50/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 55/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 33/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), junto à Unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social. Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade)
Parecer COFC nº 53/2023 ao PL 55/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 97/2023 ao PL 55/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 56/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 34/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 282.654,64 (duzentos e oitenta e dois mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), junto à Unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social. Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade)
Parecer COFC nº 38/2023 ao PL 56/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 71/2023 ao PL 56/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 64/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 40/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 105.768,00 (cento e cinco mil setecentos e sessenta e oito reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade)
Parecer COFC nº 50/2023 ao PL 64/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 83/2023 ao PL 64/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 67/2023 - Vinicius Simili, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Jonas Campos, Ramão, Viviane Del Massa - Institui o Programa “Segurança nas Escolas”, que visa promover medidas de prevenção e resposta aos ataques e atentados em instituições de ensino. Aprovado
12 votos Favoráveis x 2 Ausências no Plenário
Parecer CC nº 8/2023 ao PL 67/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Azevedo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 88/2023 ao PL 67/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
9
 2ª Discussão do Proposta de Emenda a LOM nº 2/2023 - Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Carlinhos Zé Gotinha, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Jonas Campos, Ramão - Altera a redação e revoga dispositivo do art. 110 da Lei Orgânica do Município de Assis Aprovado
2º Turno - 15 votos Favoráveis (Unanimidade)
Parecer CCJ nº 79/2023 ao PEL 2/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:30 hs