Sessão Plenária

17ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

22 de maio de 2023 (segunda-feira), às 18h01

Presidente: Viviane Del Massa / PP

Vice-Presidente: Jonas Campos / AVANTE

1º Secretário: Fabinho Alerta Verbal / PSD

2º Secretário: Fernando Sirchia / PDT

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / PDT, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / SDD, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PRD, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PDT, Viviane Del Massa / PP

Expedientes do Executivo

DECRETO Nº 9.073/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.;

DECRETO Nº 9.074/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a nova composição, do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município e Assis- Assisprev.;

DECRETO Nº 9.080/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a oficialização e convocação da XIV Conferência Municipal de Assistência Social e dá providências correlatas;

DECRETO Nº 9.081/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 96.820,68;

DECRETO Nº 9.082/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 49.562,13;

DECRETO Nº 9.083/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 296.048,31;

OFICIO DIV.CONTAB. Nº 19/2023 – PODER EXECUTIVO

Encaminha cópia dos Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Assis, referentes ao mês de abril de 2023;

INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÕES DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES, JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE.

Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 102/2023 - Tenente Genova - Dispõe sobre denominação da Sala de Educadores da EMEI "O Pequeno Polegar" de Sala de Educadores "Profª Miriam Aparecida Friebolim
2
Projeto de Lei nº 103/2023 - Carlinhos Zé Gotinha - Dispõe sobre denominação da Avenida 02 do Loteamento Jardim Sul de Avenida Edir Boscaratto
3
Projeto de Lei nº 104/2023 - Rogério Nascimento - Dispõe sobre denominação da Rua "10" do Loteamento Residencial Jardim Sul de Rua "Profª Eder Cabianca"
4
Projeto de Lei nº 105/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 64/2023 - Dispõe sobre alteração no perímetro urbano do Município de Assis.
5
Projeto de Lei nº 106/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 65/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Fundação Educacional do Município de Assis.
6
Projeto de Lei nº 107/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 66/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 31.871,05 (trinta e um mil oitocentos e setenta e um reais e cinco centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
7
Projeto de Lei nº 108/2023 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Dispõe sobre denominação da Rua "I" do Loteamento Residencial Bela Vista de Rua "Jácomo Furlan"
8
Projeto de Lei nº 109/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 67/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais), junto a unidade orçamentária do Gabinete do Prefeito.
9
Projeto de Lei nº 110/2023 - Pastor Edinho - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia Municipal da Paz Estudantil"
10
Projeto de Lei nº 111/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 68/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 33.988,88 (trinta e três mil novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
11
Projeto de Lei nº 112/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 69/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
12
Projeto de Lei nº 112/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 69/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
13
Projeto de Lei nº 113/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 70/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
14
Projeto de Lei nº 114/2023 - Alexandre Cachorrão - Inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o evento "Encontro de Carros Antigos" e dá outras providências
15
Proposta de Emenda a LOM nº 3/2023 - Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Jonas Campos, Ramão, Vinicius Simili - Acrescenta dispositivo ao artigo 110 da Lei Orgânica do Município de Assis.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 225/2023 - Jonas Campos - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de obstáculo moderador de velocidade na Rua João Hipólito, altura do nº 200, na Vila São Jorge Despachada
2
Indicação nº 226/2023 - Jonas Campos - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de troca de lâmpada queimada na Rua Antonio Dermarchi Cruz, nº 40, no Jardim Morumbi Despachada
3
Indicação nº 227/2023 - Douglas Azevedo - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de implantação de iluminação pública no Parque atrás da Rodoviária, localizado na Rua Monsenhor David, em frente ao nº 665 Despachada
4
Indicação nº 228/2023 - Douglas Azevedo - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de calçada na Escola João Leão de Carvalho, na Rua Pedro Álvares Cabral, em frente ao nº 951 Despachada
5
Indicação nº 229/2023 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua José Paes Maldonado, no Jardim Três Américas I Despachada
6
Indicação nº 230/2023 - Fernando Vieira - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de recapeamento asfáltico em trecho da Rua Dr. Teixeira de Camargo Despachada
7
Indicação nº 231/2023 - Vinicius Simili - Construção de valeta na Rua José Sebastião da Rosa, 337. Despachada
8
Indicação nº 232/2023 - Rogério Nascimento - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de colocação de um Petalar e concerto da calçada na área verde localizada na rua Cupertino de Castro, ao lado direito da casa de n. 249, no Bairro Jd. Europa Despachada
9
Indicação nº 233/2023 - Rogério Nascimento - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de instalação de um novo PETALAR E colocação de um Parque Infantil na área verde localizada na Rua Cupertino de Castro, ao lado esquerdo do Edifício Paris, n. 128, no jardim Europa Despachada
10
Indicação nº 234/2023 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo a execução do serviço de construção e manutenção de calçada da EMEIF “ Professor João Leão de Carvalho, localizada na Rua Rua Pedro Alvares Cabral com a rua São Benedito, na Vila Marialves. Despachada
11
Indicação nº 235/2023 - Viviane Del Massa - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de poda de árvore na Rua Eduardo Quintino de Oliveira, em frente ao nº 380, no Parque das Flores Despachada
12
Moção nº 437/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Nathalia Fitipaldi, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da loja Donna Ju Semijoias e Store Aprovado
13
Moção nº 438/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à Clínica Odontológica Sartori, pelos seis anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade Aprovado
14
Moção nº 439/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à Médica Veterinária, Drª Amanda Nogueira, pela inauguração da Clínica PetCare em nossa cidade Aprovado
15
Moção nº 440/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à loja Temperos e Tentações, pelos 17 anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade Aprovado
16
Moção nº 441/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos ao Cirurgião Dentista, Dr. Sérgio Alexandre Bergamasco, pelos valorosos serviços que vem prestando à Odontologia de Assis Aprovado
17
Moção nº 442/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Antonio Carlos Antoniel, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente do Studio Fotos Tonico Artes Aprovado
18
Moção nº 443/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Pastora Julia Gonçalves de Araújo, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo como Coordenadora Regional do Diaconato Região 511 Aprovado
19
Moção nº 444/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao Dr. Eduardo José Maia Bolfarini, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Médico Oftalmologista em nossa cidade Aprovado
20
Moção nº 445/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Ana Clara Varella Abreu, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Fonoaudióloga em nossa cidade Aprovado
21
Moção nº 446/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Psicóloga Gislene Fernanda Paião, pelos relevantes serviços profissionais que vem prestando em nossa cidade Aprovado
22
Moção nº 447/2023 - Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Danilo Mota dos Santos, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da Drogaria Farma Cem Aprovado
23
Moção nº 448/2023 - Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Maurício Rodrigues, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente do Açougue do Maurício Aprovado
24
Moção nº 449/2023 - Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Fernando de Melo Ribeiro, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Vidraceiro em nossa cidade Aprovado
25
Moção nº 450/2023 - Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos à empresária Malu Calegari, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente do Posto Brasil Aprovado
26
Moção nº 451/2023 - Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Valdevino de Queiroz, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente do Bar do Tatu Aprovado
27
Moção nº 452/2023 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos ao empresário Caio Augusto Zanoni de Souza, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da empresa Prime Veículos Aprovado
28
Moção nº 453/2023 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos aos empresários Fernanda Aparecida de Almeida e Hermínio Franco Junior, pelo excelente trabalho que vêm desenvolvendo à frente da empresa Assis TotalCred Aprovado
29
Moção nº 454/2023 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Eder Pietro da Silva, pelo excelente trabalho que vem prestando à frente da Lanchonete Café Paulista Aprovado
30
Moção nº 455/2023 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos ao Dr. Felipe Valverde, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da Clínica Valverde Odontologia Aprovado
31
Moção nº 456/2023 - Vinicius Simili - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Alexandre de Oliveira pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na Empresa JP Serviços Limitada de Controlador de Acesso e Apoio Aprovado
32
Moção nº 457/2023 - Vinicius Simili - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Ítalo Borges pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na Empresa JP Serviços Limitada de Controlador de Acesso e Apoio Aprovado
33
Moção nº 458/2023 - Vinicius Simili - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Alessandro Silva pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na Empresa JP Serviços Limitada de Controlador de Acesso e Apoio Aprovado
34
Moção nº 459/2023 - Vinicius Simili - Registra voto de congratulações e aplausos aos empresários Willian dos Santos Silva e Vanessa Moreira dos Santos, pelos bons serviços prestados frente à Loja Smart Cell Aprovado
35
Moção nº 460/2023 - Vinicius Simili - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Mateus Henrique Meireles da Silva, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na Loja Smart Cell Aprovado
36
Moção nº 461/2023 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos à empresa Coopermota, pelos 64 anos de história, investindo e acreditando em nossa região Aprovado
37
Moção nº 462/2023 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos ao CAPSA - Círculo dos Amigos dos Pobres do Pão de Santo Antonio, pelos 65 anos de história em nossa cidade Aprovado
38
Moção nº 463/2023 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos à equipe de Natação de Assis ATC/SEMEA, pela brilhante participação na 4ª etapa da Liga Paulista de Natação Aprovado
39
Moção nº 464/2023 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos à Loja Tem Tem Materiais de Construção, pela comemoração dos 25 anos de bons serviços prestados em nossa cidade Aprovado
40
Moção nº 465/2023 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos à Paróquia Nossa Senhora das Dores, pelo aniversário de oitenta e três anos de existência e evangelização em nossa cidade Aprovado
41
Moção nº 466/2023 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos à EMEI Professor Paulo Matiolli, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo em prol da Educação na cidade de Assis Aprovado
42
Moção nº 467/2023 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos à EMEIF Profº Henrique Zollner Neto, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo em prol da Educação na cidade de Assis Aprovado
43
Moção nº 468/2023 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos à Doutora Marlene Aparecida Barchi Dib, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Dirigente Regional de Ensino de Assis Aprovado
44
Moção nº 469/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Revelin da Silva Veloso Alves, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Coordenadora Pedagógica no Colégio Adventista de Assis Aprovado
45
Moção nº 470/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Médica Veterinária e Patologista, Adriana Nogueira da Silva, pela inauguração da Prolab Diagnóstico Veterinário em nossa cidade Aprovado
46
Moção nº 471/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Aline Esperança de Almeida, pelos relevantes serviços que vem prestando como Professora do Ensino Infantil no Colégio Ipê Aprovado
47
Moção nº 472/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Vanislene Guiotti, pelo transcurso do Dia do Assistente Social Aprovado
48
Moção nº 473/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Érica Cremaski da Silva, pelos relevantes serviços que vem prestando como Professora de Educação Básica I na EMEI Prof. Rubem Alves Aprovado
49
Moção nº 474/2023 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Adriano Cunha, pelo excelente trabalho desenvolvido por vinte e nove anos na Penitenciária de Assis Aprovado
50
Moção nº 475/2023 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos aos empresários José Roberto Valini e Luis Ricardo Valini, pelo excelente trabalho que vêm desenvolvendo à frente da empresa LM Móveis Rústicos Planejados Aprovado
51
Moção nº 476/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor David Aparecido Recco Apresentado
52
Moção nº 477/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do empresário Fauzi Aparecido Bergamo Apresentado
53
Requerimento nº 183/2023 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo com relação à Lei Municipal nº 5.009, de 21 de junho de 2007, que institui o Dia Municipal de Estímulo à Adoção de Crianças e Adolescentes no âmbito do Município de Assis e dá outras providências Aprovado
54
Requerimento nº 184/2023 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo sobre realização de cirurgias renais na rede pública municipal de saúde Aprovado
55
Requerimento nº 185/2023 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo sobre o Centro de Referência da Mulher Aprovado
56
Requerimento nº 186/2023 - Alexandre Cachorrão - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de construção de obstáculo moderador de velocidade ou faixa elevada em trecho da Rua Myrthes Spera Conceição, no Inocoop Aprovado
57
Requerimento nº 187/2023 - Fernando Sirchia - Requer informações do Poder Executivo referente a concessão de área pública para publicidade privada Aprovado
58
Requerimento nº 188/2023 - Viviane Del Massa - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de instalação de lixeiras comunitárias em nossa cidade Aprovado
59
Moção nº 478/2023 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos ao empresário Otemir Bezerra da Paz, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da empresa Bella Trento Comércio de Vinhos Aprovado
60
Indicação nº 236/2023 - Rogério Nascimento - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de obstáculo moderador de velocidade na Avenida Sebastião Mendes de Brito, altura do nº 711, sentido centro/Jardim Europa Despachada
61
Indicação nº 237/2023 - Fernando Vieira - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Capitão Antonio Demarchi Cruz, no Jardim Morumbi Despachada
62
Indicação nº 238/2023 - Tenente Genova - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Manoel Bernardo da Silva, na Vila Operária Despachada
63
Indicação nº 239/2023 - Tenente Genova - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Santa Luzia, na Vila Adileta Despachada
64
Moção nº 479/2023 - Ramão, Alexandre Cachorrão, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Gerson Alves, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - Manifesta repúdio ao Projeto de Lei nº 752/2021, que visa alterar as Leis nº 11.331, de 26 de dezembro de 2002 (Lei de Emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro), e nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003 (Lei da Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense). Aprovado
65
Indicação nº 240/2023 - Douglas Azevedo - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Antonio Viana Silva, na Vila São João Despachada

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / PDT, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / SDD, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PRD, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PDT, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 84/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 52/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 798.862,30 (setecentos e noventa e oito mil oitocentos e sessenta e dois reais e trinta centavos) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 54/2023 ao PL 84/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tenente Genova Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 104/2023 ao PL 84/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 85/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 53/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 817.262,64 (oitocentos e dezessete mil duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação. Adiado
SOLICITADO VISTAS DO PROJETO PELO VEREADOR GERSON ALVES DE SOUZA, CONFORME FUNDAMENTO NO ARTIGO 207 DO R.I.
Parecer COFC nº 60/2023 ao PL 85/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 100/2023 ao PL 85/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 86/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 54/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 1.329.116,42 (um milhão trezentos e vinte e nove mil cento e dezesseis reais e quarenta e dois centavos) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 57/2023 ao PL 86/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 95/2023 ao PL 86/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
4
Adiado do Projeto de Lei nº 32/2023 - Fernando Sirchia, Fabinho Alerta Verbal - Dispõe sobre normas de publicidade e transparência na agenda institucional dos agentes políticos nos cargos que define. Adiado
POR 01 (UMA) SESSÃO
Parecer CCJ nº 112/2023 ao PL 32/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 72/2023 ao PL 32/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Fernando Vieira - Altera o artigo 2º do Projeto de Lei nº 32/2023. Adiado
POR 01 (UMA) SESSÃO
Emenda Modificativa nº 2 - Fernando Vieira - Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 32/2023. Adiado
POR 01 (UMA) SESSÃO
Emenda Modificativa nº 3 - Fernando Sirchia - Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 32/2023. Adiado
POR 01 (UMA) SESSÃO
5
Adiado do Projeto de Lei nº 53/2023 - Alexandre Cachorrão, Vinicius Simili - Inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o evento "Noite Festiva SOS PETS" e dá outras providências Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CMID nº 14/2023 ao PL 53/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Alves Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 77/2023 ao PL 53/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 65/2023 - Pastor Edinho, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Fernando Vieira, Pastor Nivaldo da Pedalada, Rogério Nascimento, Tenente Genova - Institui o Programa Botão do Pânico nas escolas públicas municipais Adiado
SOLICITADO VISTAS DO PROJETO PELO VEREADOR FERNANDO PEREIRA SIRCHIA JUNIOR, CONFORME FUNDAMENTO NO ARTIGO 207 DO R.I.
Parecer CC nº 9/2023 ao PL 65/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fabinho Alerta Verbal Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 84/2023 ao PL 65/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 90/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 55/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 128.573,03 (cento e vinte e oito mil quinhentos e setenta e três reais e três centavos) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Esportes. Adiado
SOLICITADO VISTAS DO PROJETO PELO VEREADOR FERNANDO PEREIRA SIRCHIA JUNIOR, CONFORME FUNDAMENTO NO ARTIGO 207 DO R.I.
Parecer COFC nº 55/2023 ao PL 90/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tenente Genova Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 99/2023 ao PL 90/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão Matéria não sujeita a votação.
8
Turno Único do Projeto de Lei nº 93/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 58/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura. Adiado
SOLICITADO VISTAS DO PROJETO PELO VEREADOR FERNANDO PEREIRA SIRCHIA JUNIOR, CONFORME FUNDAMENTO NO ARTIGO 207 DO R.I.
Parecer COFC nº 56/2023 ao PL 93/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tenente Genova Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 108/2023 ao PL 93/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:11 hs