Sessão Plenária
29ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
02 de setembro de 2024 (segunda-feira), às 18h02
Presidente: Gerson Alves / PL
Vice-Presidente: Vinicius Simili / PSB
1º Secretário: Ramão / PSD
2º Secretário: Viviane Del Massa / PP
Vereadores Presentes [15]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
Expedientes do Executivo
INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÕES DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES, JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE.
OFICIO S/Nº - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Encaminha Balancete da Despesa de Agosto (de 01/08/2024 à 31/08/2024).
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 156/2024
-
Prefeito Municipal
- Projeto de Lei nº 102/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de
R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
2
Projeto de Lei nº 157/2024
-
Prefeito Municipal
- Projeto de Lei nº 103/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
3
Projeto de Lei nº 158/2024
-
Prefeito Municipal
- Projeto de Lei nº 104/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
4
Projeto de Lei nº 159/2024
-
Prefeito Municipal
- Projeto de Lei nº 105/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
5
Projeto de Lei nº 160/2024
-
Prefeito Municipal
- Projeto de Lei nº 106/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 71.417,37 (setenta e um mil quatrocentos e dezessete reais e trinta e sete centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 269/2024 -
Fernando Vieira
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de obstáculo moderador de velocidade em trecho da Rua Cardoso de Melo
Despachada
2
Indicação nº 270/2024 -
Fernando Vieira
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de estudos e verificação de iluminação pública em trecho localizado no final da Rua Cândido de Oliveira Carvalho ao centro comunitário Santa Edwiges Três Américas
Despachada
3
Indicação nº 271/2024 -
Fernando Vieira
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de manutenção na Estrada da Pinga, que necessita de intervenção de cascalho, de modo a melhorar a trafegabilidade da via
Despachada
4
Indicação nº 272/2024 -
Fernando Vieira
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de instalação de uma passagem no canteiro central na Avenida Clóvis Marcelino, no Residencial Valência, no cruzamento com a Rua Aparecido Lourenço
Despachada
5
Moção nº 817/2024 -
Vanessa Eugênio
- Registra voto de congratulações e aplausos à aluna do Fisk Centro de Estudo de Assis, Sirley Lavagnoli Barch, por sua aprovação no Exame Internacional de Proficiência de Língua Espanhola - SIESE S1
Aprovado
6
Moção nº 818/2024 -
Vanessa Eugênio
- Registra voto de congratulações e aplausos à aluna do Fisk Centro de Estudos de Assis, Simone Cioni Pelizone de Lima, por sua aprovação no Exame Internacional de Proficiência de Língua Espanhola - SIESE S1
Aprovado
7
Moção nº 819/2024 -
Vanessa Eugênio
- Registra voto de congratulações e aplausos ao aluno do Fisk Centro de Estudo de Assis, Tomas Cioni Pelizone de Lima, por sua aprovação no Exame Internacional de Proficiência de Língua Espanhola - SIESE 1
Aprovado
8
Moção nº 820/2024 -
Vanessa Eugênio
- Registra voto de congratulações e aplausos à aluna do Fisk Centro de Estudos de Assis, Cecília Spitzer Reis, por sua aprovação no Exame Internacional de Proficiência Espanhola - SIESE S1
Aprovado
9
Moção nº 821/2024 -
Gerson Alves
- Registra voto de congratulações e aplausos aos corretores de imóveis de nossa cidade, pelo transcurso do "Dia do Corretor de Imóvel"
Aprovado
10
Moção nº 822/2024 -
Fernando Vieira
- Registra voto de congratulações e aplausos à empresa Império dos Parafusos, pelo seu aniversário de vinte e dois anos de fundação em nossa cidade
Aprovado
11
Moção nº 823/2024 -
Fernando Vieira
- Registra voto de congratulações e aplausos à TV Cabo Assis, pelo seu aniversário de trinta anos de fundação em nossa cidade
Aprovado
12
Moção nº 824/2024 -
Fernando Vieira
- Registra voto de congratulações e aplausos à Academia Bio Corpo, pelo seu aniversário de dezenove anos de fundação em nossa cidade
Aprovado
13
Moção nº 825/2024 -
Vinicius Simili
- Registra voto de congratulações e aplausos à ETEC "Pedro D'Arcádia Neto", por ter sido apontada entre as 50 melhores escolas do Estado de São Paulo pelo IDEB - Índice do Desenvolvimento da Educação Básica
Aprovado
14
Moção nº 826/2024 -
Vinicius Simili
- Registra voto de congratulações e aplausos a Jéssica Bléfari Racanelli, pela inauguração da Baby Gym Assis
Aprovado
15
Moção nº 827/2024 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Erion Ricardo Barasuol, por sua consagração a Obreiro Credenciado
Aprovado
16
Moção nº 828/2024 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Gabriel Rodrigues da Silva, por sua consagração a Obreiro Credenciado
Aprovado
17
Moção nº 829/2024 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Juliane Aurélio, por sua consagração a Obreira Credenciaca
Aprovado
18
Moção nº 830/2024 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Maris das Graças Almeida da Silva, por sua consagração a Obreira Credenciada
Aprovado
19
Moção nº 831/2024 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Regina Célia Garcia Mendes, por sua consagração a Obreira Credenciada
Aprovado
20
Requerimento nº 276/2024 -
Vinicius Simili
- Requer informações relacionadas às obras de revitalização do Parque Ecológico Francisco Antunes Ribeiro
Aprovado
21
Indicação nº 273/2024 -
Fernando Vieira
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de obstáculo moderador de velocidade na via marginal à Rodovia Miguel Jubran, no Distrito Industrial 03, em frente à Empresa União Transportes
Despachada
22
Indicação nº 274/2024 -
Fernando Sirchia
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de obstáculo moderador de velocidade na Rua Nelson Brevis dos Santos Junior, altura do nº 96, em frente ao Parque/Praça do Bairro
Despachada
Vereadores Presentes [15]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei Complementar nº 1/2024 -
Prefeito Municipal
- Altera a Lei Complementar nº 09, de 08 de dezembro de 2010, que cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos Policiais Militares e Civis que exerçam atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo por meio de convênio celebrado a ser celebrado com o Município de Assis.
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CMID nº 33/2024 ao PLC 1/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fernando Vieira
Parecer COFC nº 82/2024 ao PLC 1/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Jonas Campos
Parecer CCJ nº 179/2024 ao PLC 1/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Viviane Del Massa
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 137/2024 -
Prefeito Municipal
- Projeto de Lei nº 86/2024 - Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para tecnologia 5G e Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, no Município de Assis e dá outras providências.
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CMID nº 34/2024 ao PL 137/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Douglas Azevedo
Parecer CCJ nº 184/2024 ao PL 137/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Ramão
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 141/2024 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 89/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 881.666,00 (oitocentos e oitenta e um mil seiscentos e sessenta e seis reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação.
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 77/2024 ao PL 141/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Tenente Genova
Parecer CCJ nº 169/2024 ao PL 141/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Alexandre Cachorrão
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 144/2024 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 92/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 58.880,84 (cinquenta e oito mil oitocentos e oitenta reais e oitenta e quatro centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação.
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 78/2024 ao PL 144/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Tenente Genova
Parecer CCJ nº 171/2024 ao PL 144/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Vanessa Eugênio
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 153/2024 -
Prefeito Municipal
- Projeto de Lei nº 99/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 1.140.000,00 (um milhão cento e quarenta mil reais), junto à unidade orçamentária da Câmara Municipal de Assis.
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 86/2024 ao PL 153/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fernando Sirchia
Parecer CCJ nº 185/2024 ao PL 153/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Alexandre Cachorrão
6
Turno Único do
Parecer CCJ nº 183/2024 ao PL 140/2024
- PARECER CONTRÁRIO | Relatoria: Viviane Del Massa
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Encerramento:
às 19:18 hs
29ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
02 de setembro de 2024 (segunda-feira), às 18h02
Presidente: Gerson Alves / PL
Vice-Presidente: Vinicius Simili / PSB
1º Secretário: Ramão / PSD
2º Secretário: Viviane Del Massa / PP
Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
| Expedientes do Executivo |
|---|
|
INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÕES DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES, JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE. OFICIO S/Nº - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS Encaminha Balancete da Despesa de Agosto (de 01/08/2024 à 31/08/2024). |
| Leitura de Matérias |
| Nada consta |
| Tribuna Livre |
| Nada consta |
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei nº 156/2024 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 102/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. |
|
2
|
Projeto de Lei nº 157/2024 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 103/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. |
|
3
|
Projeto de Lei nº 158/2024 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 104/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. |
|
4
|
Projeto de Lei nº 159/2024 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 105/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
|
5
|
Projeto de Lei nº 160/2024 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 106/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 71.417,37 (setenta e um mil quatrocentos e dezessete reais e trinta e sete centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Indicação nº 269/2024 - Fernando Vieira - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de obstáculo moderador de velocidade em trecho da Rua Cardoso de Melo |
Despachada |
|
2
|
Indicação nº 270/2024 - Fernando Vieira - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de estudos e verificação de iluminação pública em trecho localizado no final da Rua Cândido de Oliveira Carvalho ao centro comunitário Santa Edwiges Três Américas |
Despachada |
|
3
|
Indicação nº 271/2024 - Fernando Vieira - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de manutenção na Estrada da Pinga, que necessita de intervenção de cascalho, de modo a melhorar a trafegabilidade da via |
Despachada |
|
4
|
Indicação nº 272/2024 - Fernando Vieira - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de instalação de uma passagem no canteiro central na Avenida Clóvis Marcelino, no Residencial Valência, no cruzamento com a Rua Aparecido Lourenço |
Despachada |
|
5
|
Moção nº 817/2024 - Vanessa Eugênio - Registra voto de congratulações e aplausos à aluna do Fisk Centro de Estudo de Assis, Sirley Lavagnoli Barch, por sua aprovação no Exame Internacional de Proficiência de Língua Espanhola - SIESE S1 |
Aprovado |
|
6
|
Moção nº 818/2024 - Vanessa Eugênio - Registra voto de congratulações e aplausos à aluna do Fisk Centro de Estudos de Assis, Simone Cioni Pelizone de Lima, por sua aprovação no Exame Internacional de Proficiência de Língua Espanhola - SIESE S1 |
Aprovado |
|
7
|
Moção nº 819/2024 - Vanessa Eugênio - Registra voto de congratulações e aplausos ao aluno do Fisk Centro de Estudo de Assis, Tomas Cioni Pelizone de Lima, por sua aprovação no Exame Internacional de Proficiência de Língua Espanhola - SIESE 1 |
Aprovado |
|
8
|
Moção nº 820/2024 - Vanessa Eugênio - Registra voto de congratulações e aplausos à aluna do Fisk Centro de Estudos de Assis, Cecília Spitzer Reis, por sua aprovação no Exame Internacional de Proficiência Espanhola - SIESE S1 |
Aprovado |
|
9
|
Moção nº 821/2024 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos aos corretores de imóveis de nossa cidade, pelo transcurso do "Dia do Corretor de Imóvel" |
Aprovado |
|
10
|
Moção nº 822/2024 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos à empresa Império dos Parafusos, pelo seu aniversário de vinte e dois anos de fundação em nossa cidade |
Aprovado |
|
11
|
Moção nº 823/2024 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos à TV Cabo Assis, pelo seu aniversário de trinta anos de fundação em nossa cidade |
Aprovado |
|
12
|
Moção nº 824/2024 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos à Academia Bio Corpo, pelo seu aniversário de dezenove anos de fundação em nossa cidade |
Aprovado |
|
13
|
Moção nº 825/2024 - Vinicius Simili - Registra voto de congratulações e aplausos à ETEC "Pedro D'Arcádia Neto", por ter sido apontada entre as 50 melhores escolas do Estado de São Paulo pelo IDEB - Índice do Desenvolvimento da Educação Básica |
Aprovado |
|
14
|
Moção nº 826/2024 - Vinicius Simili - Registra voto de congratulações e aplausos a Jéssica Bléfari Racanelli, pela inauguração da Baby Gym Assis |
Aprovado |
|
15
|
Moção nº 827/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Erion Ricardo Barasuol, por sua consagração a Obreiro Credenciado |
Aprovado |
|
16
|
Moção nº 828/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Gabriel Rodrigues da Silva, por sua consagração a Obreiro Credenciado |
Aprovado |
|
17
|
Moção nº 829/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Juliane Aurélio, por sua consagração a Obreira Credenciaca |
Aprovado |
|
18
|
Moção nº 830/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Maris das Graças Almeida da Silva, por sua consagração a Obreira Credenciada |
Aprovado |
|
19
|
Moção nº 831/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Regina Célia Garcia Mendes, por sua consagração a Obreira Credenciada |
Aprovado |
|
20
|
Requerimento nº 276/2024 - Vinicius Simili - Requer informações relacionadas às obras de revitalização do Parque Ecológico Francisco Antunes Ribeiro |
Aprovado |
|
21
|
Indicação nº 273/2024 - Fernando Vieira - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de obstáculo moderador de velocidade na via marginal à Rodovia Miguel Jubran, no Distrito Industrial 03, em frente à Empresa União Transportes |
Despachada |
|
22
|
Indicação nº 274/2024 - Fernando Sirchia - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de obstáculo moderador de velocidade na Rua Nelson Brevis dos Santos Junior, altura do nº 96, em frente ao Parque/Praça do Bairro |
Despachada |
Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 1/2024 - Prefeito Municipal - Altera a Lei Complementar nº 09, de 08 de dezembro de 2010, que cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos Policiais Militares e Civis que exerçam atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo por meio de convênio celebrado a ser celebrado com o Município de Assis. |
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer CMID nº 33/2024 ao PLC 1/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira | ||
| Parecer COFC nº 82/2024 ao PLC 1/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos | ||
| Parecer CCJ nº 179/2024 ao PLC 1/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Viviane Del Massa | ||
|
2
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 137/2024 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 86/2024 - Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para tecnologia 5G e Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, no Município de Assis e dá outras providências. |
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer CMID nº 34/2024 ao PL 137/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Azevedo | ||
| Parecer CCJ nº 184/2024 ao PL 137/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão | ||
|
3
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 141/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 89/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 881.666,00 (oitocentos e oitenta e um mil seiscentos e sessenta e seis reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação. |
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer COFC nº 77/2024 ao PL 141/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tenente Genova | ||
| Parecer CCJ nº 169/2024 ao PL 141/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão | ||
|
4
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 144/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 92/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 58.880,84 (cinquenta e oito mil oitocentos e oitenta reais e oitenta e quatro centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação. |
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer COFC nº 78/2024 ao PL 144/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tenente Genova | ||
| Parecer CCJ nº 171/2024 ao PL 144/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vanessa Eugênio | ||
|
5
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 153/2024 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 99/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 1.140.000,00 (um milhão cento e quarenta mil reais), junto à unidade orçamentária da Câmara Municipal de Assis. |
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer COFC nº 86/2024 ao PL 153/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia | ||
| Parecer CCJ nº 185/2024 ao PL 153/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão | ||
|
6
|
Turno Único do Parecer CCJ nº 183/2024 ao PL 140/2024 - PARECER CONTRÁRIO | Relatoria: Viviane Del Massa |
Aprovado POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
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