Sessão Plenária
30ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
09 de setembro de 2024 (segunda-feira), às 18h02
Presidente: Gerson Alves / PL
Vice-Presidente: Vinicius Simili / PSB
1º Secretário: Ramão / PSD
2º Secretário: Viviane Del Massa / PP
Vereadores Presentes [15]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 161/2024
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 107/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 268.449,60 (duzentos e sessenta e oito mil quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação.
2
Projeto de Lei nº 162/2024
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 108/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 12.773,58 (doze mil setecentos e setenta e três reais e cinquenta e oito centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 275/2024 -
Pastor Edinho
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de obstáculo moderador de velocidade na Rua Flauzina Liberato de Jesus, nº 1.580
Despachada
2
Indicação nº 276/2024 -
Fernando Vieira
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução de limpeza de calçada de área pública localizada na Rua Carlos Helder Andriolo
Despachada
3
Moção nº 832/2024 -
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de congratulações e aplausos à loja Hering Store, pelo seu aniversário de vinte anos de fundação em nossa cidade
Aprovado
4
Moção nº 833/2024 -
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de congratulações e aplausos à loja Ana Ferrari, pelo seu aniversário de quinze anos de fundação em nossa cidade
Aprovado
5
Moção nº 834/2024 -
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Grupo de Escoteiros Carajuru, pelo seu aniversário de sessenta e nove anos de relevantes serviços prestados em nossa cidade
Aprovado
6
Moção nº 835/2024 -
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de congratulações e aplausos à loja Emporium Chocolate, pelo seu aniversário de dezesseis anos de fundação em nossa cidade
Aprovado
7
Moção nº 836/2024 -
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de congratulações e aplausos à Relojoaria Portuguesa, pelo seu aniversário de noventa e oito anos de fundação em nossa cidade
Aprovado
8
Moção nº 837/2024 -
Viviane Del Massa
- Registra voto de congratulações e aplausos à aluna da Escola SESI de Assis, Lorena Lourenço, pela brilhante participação no SESI DANCE 2024
Aprovado
9
Moção nº 838/2024 -
Viviane Del Massa
- Registra voto de congratulações e aplausos à aluna da Escola SESI de Assis, Giovanna Ferreira, pela brilhante participação no SESI DANCE 2024
Aprovado
10
Moção nº 839/2024 -
Viviane Del Massa
- Registra voto de congratulações e aplausos à aluna da Escola SESI de Assis, Maria Julia Dornelles, pela brilhante participação no SESI DANCE 2024
Aprovado
11
Moção nº 840/2024 -
Viviane Del Massa
- Registra voto de congratulações e aplausos à aluna da Escola SESI de Assis, Maria Eduarda Cruz, pela brilhante participação no SESI DANCE 2024
Aprovado
12
Moção nº 841/2024 -
Viviane Del Massa
- Registra voto de congratulações e aplausos à aluna da Escola SESI de Assis, Laura Lourenço, pela brilhante participação no SESI DANCE 2024
Aprovado
13
Moção nº 842/2024 -
Viviane Del Massa
- Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do fundador do São Judas Tadeu Supermercados, empresário Alceu Oliveira
Aprovado
14
Moção nº 843/2024 -
Jonas Campos
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Eduardo Henrique dos Santos, pelos bons serviços que vem prestando em nossa cidade
Aprovado
15
Moção nº 844/2024 -
Jonas Campos
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Jackeline Martins Primo, pelos bons serviços que vem prestando em nossa cidade
Aprovado
16
Moção nº 845/2024 -
Jonas Campos
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Levindo Custódio Primo Neto, pelos bons serviços que vem prestando em nossa cidade
Aprovado
17
Moção nº 846/2024 -
Jonas Campos
- Registra voto de congratulações e aplausos ao empresário Jorge Cláudio Novacki Filho, pelo excelente trabalho que vem realizando à frente Restaurante Quintal do Chef
Aprovado
18
Moção nº 847/2024 -
Jonas Campos
- Registra voto de congratulações e aplausos aos empresários Carlos Roberto Ayres Sobrinho e Eunice Aparecida da Cruz Ayres, pelo excelente trabalho que vêm desenvolvendo à frente da Empresa Gênesis Sport
Aprovado
19
Moção nº 848/2024 -
Vinicius Simili
- Registra voto de congratulações e aplausos à jovem Julia Jakelaitis Silva, por sua aprovação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil
Aprovado
20
Requerimento nº 277/2024 -
Gerson Alves
- Requer do Poder Executivo informações a respeito das obras de reforma da EMEIF Prof. Firmino Leandro.
Aprovado
21
Moção nº 849/2024 -
Gerson Alves
- Registra Voto de Congratulações e Aplausos ao Tenente Coronel PM Fabiano Leon de Oliveira Thomassian, por ter assumido o Comando do 32º Batalhão de Polícia Militar do Interior
Aprovado
Vereadores Presentes [15]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei nº 143/2024 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 91/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 4.420.200,14 (quatro milhões quatrocentos e vinte mil e duzentos reais e quatorze centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação.
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 87/2024 ao PL 143/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Jonas Campos
Parecer CCJ nº 168/2024 ao PL 143/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rogério Nascimento
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 146/2024 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 94/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 88/2024 ao PL 146/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Jonas Campos
Parecer CCJ nº 173/2024 ao PL 146/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Alexandre Cachorrão
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 149/2024 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 97/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 89/2024 ao PL 149/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Jonas Campos
Parecer CCJ nº 176/2024 ao PL 149/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Vanessa Eugênio
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 154/2024 -
Prefeito Municipal
- Projeto de Lei nº 100/2024 - Dispõe sobre desafetação e permuta de áreas, na forma que especifica.
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CMID nº 37/2024 ao PL 154/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Douglas Azevedo
Parecer CCJ nº 186/2024 ao PL 154/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Ramão
Encerramento:
às 18:51 hs
30ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
09 de setembro de 2024 (segunda-feira), às 18h02
Presidente: Gerson Alves / PL
Vice-Presidente: Vinicius Simili / PSB
1º Secretário: Ramão / PSD
2º Secretário: Viviane Del Massa / PP
Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
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1
|
Projeto de Lei nº 161/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 107/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 268.449,60 (duzentos e sessenta e oito mil quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação. |
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2
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Projeto de Lei nº 162/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 108/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 12.773,58 (doze mil setecentos e setenta e três reais e cinquenta e oito centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
|
Indicação nº 275/2024 - Pastor Edinho - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de obstáculo moderador de velocidade na Rua Flauzina Liberato de Jesus, nº 1.580 |
Despachada |
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2
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Indicação nº 276/2024 - Fernando Vieira - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução de limpeza de calçada de área pública localizada na Rua Carlos Helder Andriolo |
Despachada |
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3
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Moção nº 832/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à loja Hering Store, pelo seu aniversário de vinte anos de fundação em nossa cidade |
Aprovado |
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4
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Moção nº 833/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à loja Ana Ferrari, pelo seu aniversário de quinze anos de fundação em nossa cidade |
Aprovado |
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5
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Moção nº 834/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos ao Grupo de Escoteiros Carajuru, pelo seu aniversário de sessenta e nove anos de relevantes serviços prestados em nossa cidade |
Aprovado |
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6
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Moção nº 835/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à loja Emporium Chocolate, pelo seu aniversário de dezesseis anos de fundação em nossa cidade |
Aprovado |
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7
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Moção nº 836/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à Relojoaria Portuguesa, pelo seu aniversário de noventa e oito anos de fundação em nossa cidade |
Aprovado |
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8
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Moção nº 837/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à aluna da Escola SESI de Assis, Lorena Lourenço, pela brilhante participação no SESI DANCE 2024 |
Aprovado |
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9
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Moção nº 838/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à aluna da Escola SESI de Assis, Giovanna Ferreira, pela brilhante participação no SESI DANCE 2024 |
Aprovado |
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10
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Moção nº 839/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à aluna da Escola SESI de Assis, Maria Julia Dornelles, pela brilhante participação no SESI DANCE 2024 |
Aprovado |
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11
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Moção nº 840/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à aluna da Escola SESI de Assis, Maria Eduarda Cruz, pela brilhante participação no SESI DANCE 2024 |
Aprovado |
|
12
|
Moção nº 841/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à aluna da Escola SESI de Assis, Laura Lourenço, pela brilhante participação no SESI DANCE 2024 |
Aprovado |
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13
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Moção nº 842/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do fundador do São Judas Tadeu Supermercados, empresário Alceu Oliveira |
Aprovado |
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14
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Moção nº 843/2024 - Jonas Campos - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Eduardo Henrique dos Santos, pelos bons serviços que vem prestando em nossa cidade |
Aprovado |
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15
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Moção nº 844/2024 - Jonas Campos - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Jackeline Martins Primo, pelos bons serviços que vem prestando em nossa cidade |
Aprovado |
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16
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Moção nº 845/2024 - Jonas Campos - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Levindo Custódio Primo Neto, pelos bons serviços que vem prestando em nossa cidade |
Aprovado |
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17
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Moção nº 846/2024 - Jonas Campos - Registra voto de congratulações e aplausos ao empresário Jorge Cláudio Novacki Filho, pelo excelente trabalho que vem realizando à frente Restaurante Quintal do Chef |
Aprovado |
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18
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Moção nº 847/2024 - Jonas Campos - Registra voto de congratulações e aplausos aos empresários Carlos Roberto Ayres Sobrinho e Eunice Aparecida da Cruz Ayres, pelo excelente trabalho que vêm desenvolvendo à frente da Empresa Gênesis Sport |
Aprovado |
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19
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Moção nº 848/2024 - Vinicius Simili - Registra voto de congratulações e aplausos à jovem Julia Jakelaitis Silva, por sua aprovação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil |
Aprovado |
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20
|
Requerimento nº 277/2024 - Gerson Alves - Requer do Poder Executivo informações a respeito das obras de reforma da EMEIF Prof. Firmino Leandro. |
Aprovado |
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21
|
Moção nº 849/2024 - Gerson Alves - Registra Voto de Congratulações e Aplausos ao Tenente Coronel PM Fabiano Leon de Oliveira Thomassian, por ter assumido o Comando do 32º Batalhão de Polícia Militar do Interior |
Aprovado |
Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 143/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 91/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 4.420.200,14 (quatro milhões quatrocentos e vinte mil e duzentos reais e quatorze centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação. |
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer COFC nº 87/2024 ao PL 143/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos | ||
| Parecer CCJ nº 168/2024 ao PL 143/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento | ||
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2
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Turno Único do Projeto de Lei nº 146/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 94/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. |
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer COFC nº 88/2024 ao PL 146/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos | ||
| Parecer CCJ nº 173/2024 ao PL 146/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão | ||
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3
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Turno Único do Projeto de Lei nº 149/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 97/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. |
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer COFC nº 89/2024 ao PL 149/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos | ||
| Parecer CCJ nº 176/2024 ao PL 149/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vanessa Eugênio | ||
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4
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Turno Único do Projeto de Lei nº 154/2024 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 100/2024 - Dispõe sobre desafetação e permuta de áreas, na forma que especifica. |
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer CMID nº 37/2024 ao PL 154/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Azevedo | ||
| Parecer CCJ nº 186/2024 ao PL 154/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão |
Contraste
