Sessão Plenária
31ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
16 de setembro de 2024 (segunda-feira), às 18h13
Presidente: Gerson Alves / PL
Vice-Presidente: Vinicius Simili / PSB
1º Secretário: Ramão / PSD
2º Secretário: Viviane Del Massa / PP
Vereadores Presentes [15]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
Expedientes do Executivo
DECRETO Nº 9.482/2024 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 2.884.826,42;
DECRETO Nº 9.483/2024 – PODER EXECUTIVO
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 06 de outubro de 2024;
DECRETO Nº 9.484/2024 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 500.000,00;
DECRETO Nº 9.485/2024 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 200.000,00;
DECRETO Nº 9.486/2024 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 290.000,00;
DECRETO Nº 9.487/2024 – PODER EXECUTIVO
Revoga o Decreto nº 9.399, de 07 de maio de 2024, que dispõe sobre a autorização de uso de imóvel municipal, para a empresa TABOCAS PARTICIPAÇÕES EMPREENDIMENTOS S/A. (CDA II);
DECRETO Nº 9.488/2024 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 451.513,37;
DECRETO Nº 9.489/2024 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 200.000,00;
DECRETO Nº 9.490/2024 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 822.028,90;
DECRETO Nº 9.491/2024 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 200.000,00;
DECRETO Nº 9.492/2024 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 100.000,00;
DECRETO Nº 9.495/2024 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 245.665,00;
INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÕES DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES, JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE.
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Sessão 16/09/2024
-Srª. MÁRCIA MEDEIRAS GRACIOSO
Assunto: Falar sobre “as condições dos transportes das crianças com TEA (transtorno espectro autista) em nosso Município.
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 163/2024
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 109/2024 - Dispõe sobre a denominação das Ruas B e C, situadas no loteamento denominado Chácaras Cabiúna de Rua João Ramos Portes.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 277/2024 -
Pastor Nivaldo da Pedalada
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de implantação de obstáculo moderador de velocidade na Rua Sebastião da Silva Leite, altura do nº 663
Despachada
2
Indicação nº 278/2024 -
Gerson Alves
- Solicita do Poder Executivo instalação de placas denomonativas de vias públicas no Jardim Nossa Senhora de Fátima
Despachada
3
Indicação nº 279/2024 -
Fabinho Alerta Verbal
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de corte de árvore localizada na Rua Pedro Carricondo, nº 561, na Vila Independência
Despachada
4
Indicação nº 280/2024 -
Fabinho Alerta Verbal
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de rotatórias em trecho da Avenida localizada nos bairros Jardim Valência e Residencial Veneza
Despachada
5
Indicação nº 281/2024 -
Pastor Nivaldo da Pedalada
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de limpeza de ecoponto/lixeira nas áreas verdes nas proximidades dos bairros Vila Bela, Jardim Eldorado e Nova Florínea
Despachada
6
Indicação nº 282/2024 -
Pastor Nivaldo da Pedalada
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de obstáculo moderador de velocidade na Rua Fernando Salinas, altura do nº 190, no Jardim Três Américas II
Despachada
7
Indicação nº 283/2024 -
Fernando Vieira
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de implantação de melhorias na sinalização de trânsito no cruzamento entre o anel viário eixo Sul, com a estrada da cabiúna
Despachada
8
Moção nº 850/2024 -
Viviane Del Massa
- Registra voto de congratulações e aplausos à Clínica Oral Sin Implantes, pelos bons serviços que vem prestando, investindo e acreditando em nossa cidade
Aprovado
9
Moção nº 851/2024 -
Gerson Alves
- Registra voto de congratulações e aplausos a Podóloga Patrícia Melo, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo no município de Assis/SP.
Aprovado
10
Moção nº 852/2024 -
Gerson Alves
- Registra Voto de Congratulações e Aplausos ao Senhor José Belé, pelo execelente trabalho que vem prestando a comunidade assisense à frente da "Churrascaria do Juca"
Aprovado
11
Moção nº 853/2024 -
Gerson Alves
- Registra voto de congratulações e aplausos ao atleta assisense Vítor Ariel Rodrigues Alves, por ter se sagrado campeão do Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu XCJJ na categoria Infanto A.
Aprovado
12
Moção nº 854/2024 -
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de congratulações e aplausos à Cacau Show , pelo seu aniversário de dezoito anos de fundação em nossa cidade
Aprovado
13
Moção nº 855/2024 -
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Salão de Beleza Janet Cabeleireira, pelo seu aniversário de quarenta e cinco anos de fundação em nossa cidade
Aprovado
14
Moção nº 856/2024 -
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Rotary Club Assis do Vale, pela comemoração dos seus trinta e três anos de atividades em nossa cidade
Aprovado
15
Moção nº 857/2024 -
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de congratulações e aplausos à House 630, pelo seu aniversário de oito anos de fundação em nossa cidade
Aprovado
16
Moção nº 858/2024 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Supermercado Superbom Jardim Europa, pelos bons serviços que vem prestando em nossa cidade
Aprovado
17
Moção nº 859/2024 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos aos empreendedores Guilherme de Lima Camargo e Benedito Aparecido de Camargo, pelo excelente trabalho que vêm desenvolvendo à frente da Casa de Carnes Adileta
Aprovado
18
Moção nº 860/2024 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos à Drª Camila Cândido, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Advogada em nossa cidade
Aprovado
19
Moção nº 861/2024 -
Fernando Vieira
- Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Ezequias Delço Sant'Anna de Oliveira (Neto)
Aprovado
20
Moção nº 862/2024 -
Fernando Vieira
- Registra voto de congratulações e aplausos às empreendedoras Juliana Cerruti e Roberta Molina, pela inauguração do Restaurante Madalena Food em nossa cidade
Aprovado
21
Moção nº 863/2024 -
Viviane Del Massa
- Registra voto de congratulações e aplausos à EMEIF "Prof. João de Castro", pelo seu aniversário de vinte e quatro anos de fundação em nossa cidade
Aprovado
22
Moção nº 864/2024 -
Viviane Del Massa
- Registra voto de congratulações e aplausos à Loja Guadaim Móveis e Eletrodomésticos, pelo seu aniversário de quarenta e um anos de fundação em nossa cidade
Aprovado
23
Moção nº 865/2024 -
Viviane Del Massa
- Registra voto de congratulações e aplausos à EE "Prof Carlos Alberto de Oliveira", pela comemoração dos setenta e sete anos de atividades voltadas para a formação de cidadãos conscientes em nossa cidade
Aprovado
24
Moção nº 866/2024 -
Fernando Vieira
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Posto GD, pelo seu aniversário de trinta e sete anos de fundação em nossa cidade
Aprovado
25
Moção nº 867/2024 -
Fernando Vieira
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Padre Carlos Augusto Martins Junior, pela passagem dos seus treze anos de Ordenação Sacerdotal
Aprovado
26
Moção nº 868/2024 -
Fernando Vieira
- Registra voto de congratulações e aplausos à equipe de Kickboxing da Marega Thai pelo destaque alcançado no Campeonato Brasileiro de Kickboxing, realizado na cidade de Iacanga/SP
Aprovado
27
Requerimento nº 278/2024 -
Tenente Genova
- Requer informações do Poder Executivo com relação ao serviço de poda de árvores em nossa cidade
Aprovado
28
Requerimento nº 280/2024 -
Pastor Edinho
- Requer informações do Poder Executivo com relação a área verde localizada no Jardim Valência
Aprovado
29
Requerimento nº 281/2024 -
Fernando Vieira
- Requer informações do Poder Executivo acerca da distribuição e utilização pelos alunos e professores do livro pedagógico fornecido pelo FNDE sob o título: "A triste história de Eredegalda"
Aprovado
30
Moção nº 869/2024 -
Pastor Nivaldo da Pedalada
- Registra voto de congratulações e aplausos aos empresários Aparecido de Souza e Fabio Henrique de Oliveira Souza, pelo excelente trabalho que vêm desenvolvendo à frente da empresa COPEMAQ - Comércio de Peças para Máquinas Agrícolas Ltda
Aprovado
31
Requerimento nº 279/2024 -
Gerson Alves
- Solicita informações do Poder Executivo a respeito Lei nº 6.891, de 24 de fevereiro de 2021
Aprovado
32
Requerimento nº 282/2024 -
Tenente Genova
- Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de coleta de lixo no bairro rural Água da Fortuna
Aprovado
Vereadores Presentes [15]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei nº 157/2024 -
Prefeito Municipal
- Projeto de Lei nº 103/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Aprovado
14 votos Favoráveis (unanimidade)
Parecer COFC nº 93/2024 ao PL 157/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Tenente Genova
Parecer CCJ nº 189/2024 ao PL 157/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Viviane Del Massa
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 158/2024 -
Prefeito Municipal
- Projeto de Lei nº 104/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Aprovado
14 votos Favoráveis (unanimidade)
Parecer COFC nº 94/2024 ao PL 158/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fernando Sirchia
Parecer CCJ nº 190/2024 ao PL 158/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Alexandre Cachorrão
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 160/2024 -
Prefeito Municipal
- Projeto de Lei nº 106/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 71.417,37 (setenta e um mil quatrocentos e dezessete reais e trinta e sete centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Aprovado
14 votos Favoráveis (unanimidade)
Parecer COFC nº 92/2024 ao PL 160/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Tenente Genova
Parecer CCJ nº 192/2024 ao PL 160/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rogério Nascimento
Encerramento:
às 20:22 hs
31ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
16 de setembro de 2024 (segunda-feira), às 18h13
Presidente: Gerson Alves / PL
Vice-Presidente: Vinicius Simili / PSB
1º Secretário: Ramão / PSD
2º Secretário: Viviane Del Massa / PP
Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
| Expedientes do Executivo |
|---|
|
DECRETO Nº 9.482/2024 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 2.884.826,42; DECRETO Nº 9.483/2024 – PODER EXECUTIVO Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 06 de outubro de 2024; DECRETO Nº 9.484/2024 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 500.000,00; DECRETO Nº 9.485/2024 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 200.000,00; DECRETO Nº 9.486/2024 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 290.000,00; DECRETO Nº 9.487/2024 – PODER EXECUTIVO Revoga o Decreto nº 9.399, de 07 de maio de 2024, que dispõe sobre a autorização de uso de imóvel municipal, para a empresa TABOCAS PARTICIPAÇÕES EMPREENDIMENTOS S/A. (CDA II); DECRETO Nº 9.488/2024 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 451.513,37; DECRETO Nº 9.489/2024 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 200.000,00; DECRETO Nº 9.490/2024 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 822.028,90; DECRETO Nº 9.491/2024 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 200.000,00; DECRETO Nº 9.492/2024 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 100.000,00; DECRETO Nº 9.495/2024 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 245.665,00; INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÕES DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES, JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE.
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| Leitura de Matérias |
| Nada consta |
| Tribuna Livre |
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Sessão 16/09/2024 -Srª. MÁRCIA MEDEIRAS GRACIOSO Assunto: Falar sobre “as condições dos transportes das crianças com TEA (transtorno espectro autista) em nosso Município.
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| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
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1
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Projeto de Lei nº 163/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 109/2024 - Dispõe sobre a denominação das Ruas B e C, situadas no loteamento denominado Chácaras Cabiúna de Rua João Ramos Portes. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
|
Indicação nº 277/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de implantação de obstáculo moderador de velocidade na Rua Sebastião da Silva Leite, altura do nº 663 |
Despachada |
|
2
|
Indicação nº 278/2024 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo instalação de placas denomonativas de vias públicas no Jardim Nossa Senhora de Fátima |
Despachada |
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3
|
Indicação nº 279/2024 - Fabinho Alerta Verbal - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de corte de árvore localizada na Rua Pedro Carricondo, nº 561, na Vila Independência |
Despachada |
|
4
|
Indicação nº 280/2024 - Fabinho Alerta Verbal - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de rotatórias em trecho da Avenida localizada nos bairros Jardim Valência e Residencial Veneza |
Despachada |
|
5
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Indicação nº 281/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de limpeza de ecoponto/lixeira nas áreas verdes nas proximidades dos bairros Vila Bela, Jardim Eldorado e Nova Florínea |
Despachada |
|
6
|
Indicação nº 282/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de obstáculo moderador de velocidade na Rua Fernando Salinas, altura do nº 190, no Jardim Três Américas II |
Despachada |
|
7
|
Indicação nº 283/2024 - Fernando Vieira - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de implantação de melhorias na sinalização de trânsito no cruzamento entre o anel viário eixo Sul, com a estrada da cabiúna |
Despachada |
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8
|
Moção nº 850/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Clínica Oral Sin Implantes, pelos bons serviços que vem prestando, investindo e acreditando em nossa cidade |
Aprovado |
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9
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Moção nº 851/2024 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos a Podóloga Patrícia Melo, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo no município de Assis/SP. |
Aprovado |
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10
|
Moção nº 852/2024 - Gerson Alves - Registra Voto de Congratulações e Aplausos ao Senhor José Belé, pelo execelente trabalho que vem prestando a comunidade assisense à frente da "Churrascaria do Juca" |
Aprovado |
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11
|
Moção nº 853/2024 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos ao atleta assisense Vítor Ariel Rodrigues Alves, por ter se sagrado campeão do Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu XCJJ na categoria Infanto A. |
Aprovado |
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12
|
Moção nº 854/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à Cacau Show , pelo seu aniversário de dezoito anos de fundação em nossa cidade |
Aprovado |
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13
|
Moção nº 855/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos ao Salão de Beleza Janet Cabeleireira, pelo seu aniversário de quarenta e cinco anos de fundação em nossa cidade |
Aprovado |
|
14
|
Moção nº 856/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos ao Rotary Club Assis do Vale, pela comemoração dos seus trinta e três anos de atividades em nossa cidade |
Aprovado |
|
15
|
Moção nº 857/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à House 630, pelo seu aniversário de oito anos de fundação em nossa cidade |
Aprovado |
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16
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Moção nº 858/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao Supermercado Superbom Jardim Europa, pelos bons serviços que vem prestando em nossa cidade |
Aprovado |
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17
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Moção nº 859/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos aos empreendedores Guilherme de Lima Camargo e Benedito Aparecido de Camargo, pelo excelente trabalho que vêm desenvolvendo à frente da Casa de Carnes Adileta |
Aprovado |
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18
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Moção nº 860/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Drª Camila Cândido, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Advogada em nossa cidade |
Aprovado |
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19
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Moção nº 861/2024 - Fernando Vieira - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Ezequias Delço Sant'Anna de Oliveira (Neto) |
Aprovado |
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20
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Moção nº 862/2024 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos às empreendedoras Juliana Cerruti e Roberta Molina, pela inauguração do Restaurante Madalena Food em nossa cidade |
Aprovado |
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21
|
Moção nº 863/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à EMEIF "Prof. João de Castro", pelo seu aniversário de vinte e quatro anos de fundação em nossa cidade |
Aprovado |
|
22
|
Moção nº 864/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Loja Guadaim Móveis e Eletrodomésticos, pelo seu aniversário de quarenta e um anos de fundação em nossa cidade |
Aprovado |
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23
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Moção nº 865/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à EE "Prof Carlos Alberto de Oliveira", pela comemoração dos setenta e sete anos de atividades voltadas para a formação de cidadãos conscientes em nossa cidade |
Aprovado |
|
24
|
Moção nº 866/2024 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos ao Posto GD, pelo seu aniversário de trinta e sete anos de fundação em nossa cidade |
Aprovado |
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25
|
Moção nº 867/2024 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos ao Padre Carlos Augusto Martins Junior, pela passagem dos seus treze anos de Ordenação Sacerdotal |
Aprovado |
|
26
|
Moção nº 868/2024 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos à equipe de Kickboxing da Marega Thai pelo destaque alcançado no Campeonato Brasileiro de Kickboxing, realizado na cidade de Iacanga/SP |
Aprovado |
|
27
|
Requerimento nº 278/2024 - Tenente Genova - Requer informações do Poder Executivo com relação ao serviço de poda de árvores em nossa cidade |
Aprovado |
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28
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Requerimento nº 280/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo com relação a área verde localizada no Jardim Valência |
Aprovado |
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29
|
Requerimento nº 281/2024 - Fernando Vieira - Requer informações do Poder Executivo acerca da distribuição e utilização pelos alunos e professores do livro pedagógico fornecido pelo FNDE sob o título: "A triste história de Eredegalda" |
Aprovado |
|
30
|
Moção nº 869/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos aos empresários Aparecido de Souza e Fabio Henrique de Oliveira Souza, pelo excelente trabalho que vêm desenvolvendo à frente da empresa COPEMAQ - Comércio de Peças para Máquinas Agrícolas Ltda |
Aprovado |
|
31
|
Requerimento nº 279/2024 - Gerson Alves - Solicita informações do Poder Executivo a respeito Lei nº 6.891, de 24 de fevereiro de 2021 |
Aprovado |
|
32
|
Requerimento nº 282/2024 - Tenente Genova - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de coleta de lixo no bairro rural Água da Fortuna |
Aprovado |
Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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Turno Único do Projeto de Lei nº 157/2024 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 103/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. |
Aprovado
14 votos Favoráveis (unanimidade) |
| Parecer COFC nº 93/2024 ao PL 157/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tenente Genova | ||
| Parecer CCJ nº 189/2024 ao PL 157/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Viviane Del Massa | ||
|
2
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Turno Único do Projeto de Lei nº 158/2024 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 104/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. |
Aprovado
14 votos Favoráveis (unanimidade) |
| Parecer COFC nº 94/2024 ao PL 158/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia | ||
| Parecer CCJ nº 190/2024 ao PL 158/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão | ||
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Turno Único do Projeto de Lei nº 160/2024 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 106/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 71.417,37 (setenta e um mil quatrocentos e dezessete reais e trinta e sete centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
Aprovado
14 votos Favoráveis (unanimidade) |
| Parecer COFC nº 92/2024 ao PL 160/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tenente Genova | ||
| Parecer CCJ nº 192/2024 ao PL 160/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento |
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