Sessão Plenária
11ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
14 de abril de 2025 (segunda-feira), às 18h03
Presidente: Paulo Mattioli / Republicanos
Vice-Presidente: Fabinho Alerta Verbal / PSD
1º Secretário: Fernando Kiko / UNIÃO
2º Secretário: Timba / PRD
Vereadores Presentes [15]:
Gordinho da Farmácia / MDB, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Kiko / UNIÃO, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jé Canela / MDB, Timba / PRD, Carlinhos Zé Gotinha / PL, Lucas Gomes / SDD, Paulo Mattioli / Republicanos, Paulo Paçoca / PSD, Português / PT, Roni da Farmácia / AVANTE
Expedientes do Executivo
DECRETO Nº 9.652/2025 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 181.247,36;
DECRETO Nº 9.653/2025 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 53.208,00;
DECRETO Nº 9.654/2025 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 11.142.184,50;
DECRETO Nº 9.655/2025 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 47.271,93;
DECRETO Nº 9.656/2025 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 183.617,09;
DECRETO Nº 9.657/2025 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 13.154,45;
DECRETO Nº 9.658/2025 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a convocação da 4ª Conferência Municipal da Cidade de Assis, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências;
DECRETO Nº 9.659/2025 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 619.493,28;
DECRETO Nº 9.660/2025 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 3.790.000,00;
DECRETO Nº 9.661/2025 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 54.529,00;
INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÕES DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES, JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE.
OFICIO CMS Nº 05/2025 – CONSELHRO MUNICIPAL D CULTURA DE ASSIS
Encaminha a Resolução nº 01/25 que aprova a rescisão do termo de Cessão de uso nº 03/2019 que entre si celebraram o Município de Assis e a Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA para cessão de uso do prédio do Cinema Municipal “Piracaia”;
Expedientes do Legislativo
Nada consta
Outros Expedientes
Tribuna Livre
Nada consta
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2025
-
Gerson Alves
- Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Senhor Sérgio José Berti (Bolão)
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 195/2025 -
Pastor Edinho
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de poda de árvores na Rua Senador Luis Carlos Prestes, em frente ao nº 1070
Despachada
2
Indicação nº 196/2025 -
Paulo Paçoca
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de obstáculo moderador de velocidade na Rua Ida Minatti Ferreira, altura do nº 26, na Vila Maria Izabel
Despachada
3
Indicação nº 197/2025 -
Paulo Paçoca
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução de limpeza, construção de canaleta de concreto e escoamento de água parada em terreno da municipalidade, localizado na confluência da Avenida 07 de Setembro com a Rua Sebastião Mendes Santana, na Vila Glória
Despachada
4
Indicação nº 198/2025 -
Fernando Kiko
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de notificação de proprietário para proceder limpeza em terreno localizado na Rua Paraná, nº 35, no Jardim América
Despachada
5
Indicação nº 199/2025 -
Paulo Paçoca
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de notificação de proprietário para proceder limpeza em terreno localizado na Rua Francisco Holmo, ao lado do nº 35, no Portal São Francisco
Despachada
6
Indicação nº 200/2025 -
Gerson Alves
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de adequar um espaço público para que se possa idealizar a criação do "Museu do Esporte Assissense"
Despachada
7
Indicação nº 201/2025 -
Lucas Gomes
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Jotto Casadio, na Vila Prudenciana
Despachada
8
Indicação nº 202/2025 -
Lucas Gomes
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução de melhorias na iluminação pública do Centro Comunitário do INOCOOP
Despachada
9
Indicação nº 203/2025 -
Pastor Edinho
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de providenciar o rebaixamento de guia em frente ao Centro de Especialidades de Assis, localizado na Avenida Marechal Deodoro, nº 456, centro
Despachada
10
Indicação nº 204/2025 -
Gerson Alves
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de instalação de traves de gol em campinho de futebol existente nas dependências do Projeto Fênix.
Despachada
11
Indicação nº 205/2025 -
Gerson Alves
- Solicita do Poder Executivo a implantação de uma Faixa de Travessia de Pedestre Elevada na Rua Piratininga nas proximidades do numeral 943, na Vila Rodrigues.
Despachada
12
Indicação nº 206/2025 -
Gerson Alves
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade da realização do serviço de limpeza em área localizada às margens da Avenida Sebastião Mendes de Brito, no Jardim Aeroporto.
Despachada
13
Indicação nº 207/2025 -
Gerson Alves
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade da execução do serviço de reforma da calçada de aréa pública localizada entre a Rua José Teixeria Sobrinho e a Rua Monsenhor David.
Despachada
14
Indicação nº 208/2025 -
Gerson Alves
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de realização de serviços de melhorias de infraestrutura em área localizada no Jardim Santa Amélia.
Despachada
15
Indicação nº 209/2025 -
Português
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de operação tapa buracos na Rua Ida Minati, confluência com a Avenida Mario De Vitto, no Complexo Prudenciana e Vila Silvestre
Despachada
16
Indicação nº 210/2025 -
Timba
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de notificação de proprietário para proceder a limpeza de terreno localizado na Rua Antonio José de Carvalho, ao lado do nº 225, no Jardim Paraná
Despachada
17
Moção nº 290/2025 -
Português
- Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do professor e escritor José Alves
Aprovado
18
Moção nº 291/2025 -
Fernando Kiko
- Registra voto de congratulações e aplausos ao CB PM José Roberto Congio, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo no Patrulhamento Rural em nossa cidade
Aprovado
19
Moção nº 292/2025 -
Fernando Kiko
- Registra voto de congratulações e aplausos ao CB PM Adilson Furtado, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo no Patrulhamento Rural em nossa cidade
Aprovado
20
Moção nº 293/2025 -
Douglas Azevedo
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Karina Rocha Bueno, pela inauguração da franquia Homenz.Assis-Saúde e Estética Masculina em nossa cidade
Aprovado
21
Moção nº 294/2025 -
Douglas Azevedo
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Glacielle Paula de Souza Oliveira, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Arquiteta em nossa cidade
Aprovado
22
Moção nº 295/2025 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos à Escola de Inglês Up To Date, pelos dezesseis anos de brilhante trajetória na cidade de Assis
Aprovado
23
Moção nº 296/2025 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos à loja Magia Colchões, pelos vinte e três anos de brilhante trajetória na cidade de Assis
Aprovado
24
Moção nº 297/2025 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Superintendente Regional da Igreja do Evangelho Quadrangular de Rancharia, Bispo Maurício Rocha, pela participação no Congresso Distrital de Homens em Assis
Aprovado
25
Moção nº 298/2025 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Superintendente Regional da Igreja do Evangelho Quadrangular de Presidente Prudente, Pastor Tércio Rubio, pela participação no Congresso Distrital de Homens em Assis
Aprovado
26
Moção nº 299/2025 -
Lucas Gomes
- Registra voto de congratulações e aplausos à Dr.ª Dayana Philipp, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Dentista na UBS Maria Isabel
Aprovado
27
Moção nº 300/2025 -
Paulo Mattioli
- Registra voto de congratulações e aplausos aos empresários Roberto da Silva "Grilo", Eliseu da Silva, Gilmar Tanoeiro e Renato Tanoeiro, pelo excelente trabalho que vêm desenvolvendo à frente da Perimetral Auto Center em nossa cidade
Aprovado
28
Moção nº 301/2025 -
Paulo Mattioli
- Registra voto de congratulações e aplausos aos Advogados Dr. Saulo Ferreira da Silva, Dr. Saulo Ferreira da Silva Jr., Dr. Ricardo Perini Ferreira e Dr. Pedro Henrique Melo Netto, pelo excelente trabalho que vêm desenvolvendo à frente do Escritório Ferreira & Perini Sociedade de Advogados
Aprovado
29
Moção nº 302/2025 -
Paulo Mattioli
- Registra voto de congratulações e aplausos à ETEC "Pedro D'Arcádia Neto", pelos bons serviços prestados em prol da Educação em nosso município
Aprovado
30
Moção nº 303/2025 -
Paulo Mattioli
- Registra voto de congratulações e aplausos ao empresário José Tanoeiro, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da Tanoeiro Funilaria e Pintura em nossa cidade
Aprovado
31
Moção nº 304/2025 -
Paulo Mattioli
- Registra voto de congratulações e aplausos ao empresário Gilberto da Silva "Tiozinho", pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da Auto Elétrica Perimetral em nossa cidade
Aprovado
32
Moção nº 305/2025 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Superintendente Regional da Igreja do Evangelho Quadrangular de Tupã, Reverendo Valter de Souza, pela participação no Congresso Distrital de Homens em Assis
Aprovado
33
Moção nº 306/2025 -
Lucas Gomes
- Registra voto de congratulações e aplausos à Dr.ª Nathalia de Lima Acorci, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Dentista na UBS Maria Isabel
Aprovado
34
Moção nº 307/2025 -
Lucas Gomes
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Dr. Leonardo Tribis, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Dentista na UBS Maria Isabel
Aprovado
35
Moção nº 308/2025 -
Lucas Gomes
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Dr. Renato Fonseca de Mira, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Dentista na UBS Maria Isabel
Aprovado
36
Moção nº 309/2025 -
Lucas Gomes
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Fernanda de Souza Rocha, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Auxiliar de Saúde Bucal na UBS Maria Isabel
Aprovado
37
Moção nº 310/2025 -
Jé Canela
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Cássia Messias Lucas, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo no Setor Administrativo da Secretaria Municipal da Saúde
Aprovado
38
Moção nº 311/2025 -
Jé Canela
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Sueli de Jesus Rosa da Silva, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo no Setor Administrativo da Secretaria Municipal da Saúde
Aprovado
39
Moção nº 312/2025 -
Jé Canela
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Ana Caroline Silva, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na Central de Regulação da Secretaria Municipal da Saúde
Aprovado
40
Moção nº 313/2025 -
Jé Canela
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Barbara Cristina Veloso Henrique, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na Central de Regulação da Secretaria Municipal da Saúde
Aprovado
41
Moção nº 314/2025 -
Jé Canela
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Berenice Umbelino Gatti, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na Central de Regulação da Secretaria Municipal da Saúde
Aprovado
42
Moção nº 315/2025 -
Fernando Kiko
- Registra voto de congratulações e aplausos à empresária Barbara Estela Félix Ramos, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da Big Coisas em nossa cidade
Aprovado
43
Moção nº 316/2025 -
Fernando Kiko
- Registra voto de congratulações e aplausos aos empresários Rose Carlos de Oliveira Santos e Arnaldo Faria dos Santos, pelo excelente trabalho que vêm desenvolvendo à frente da Doce Sabor Padaria e Confeitaria em nossa cidade
Aprovado
44
Moção nº 317/2025 -
Português
- Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Alex Rodrigues Viana
Aprovado
45
Requerimento nº 219/2025 -
Fernando Sirchia
- Requer Informações do Poder Executivo referente a possibilidade de mudança de mão de rua, bem como sinalização de vaga de carga e descarga
Aprovado
46
Requerimento nº 220/2025 -
Gerson Alves
- Solicita do Poder Executivo informações sobre a utilização de uma Van adaptada para o transporte de passageiros com deficiência, destinada pelo Governo do Estado de São Paulo.
Aprovado
47
Requerimento nº 221/2025 -
Português
- Requer informações sobre alimentos destinados à Casa de Acolhida de Jaú
Aprovado
48
Requerimento nº 222/2025 -
Fernando Sirchia
- Requer Informações do Poder Executivo referente a possibilidade de fiscalização de limpeza de calçada que acumula lixo
Aprovado
49
Requerimento nº 223/2025 -
Fernando Sirchia,
Fabinho Alerta Verbal,
Fernando Kiko,
Pastor Edinho,
Paulo Paçoca,
Roni da Farmácia,
Timba
- Requer Informações do Poder Executivo referente ao Cinema Municipal "Piracaia"
Aprovado
50
Requerimento nº 224/2025 -
Fernando Sirchia,
Fabinho Alerta Verbal,
Fernando Kiko,
Gerson Alves,
Lucas Gomes,
Pastor Edinho,
Roni da Farmácia,
Timba
- Requer Informações do Poder Executivo referente ao pagamento de emendas impositivas na Lei Orçamentária Anual
Aprovado
51
Requerimento nº 225/2025 -
Pastor Edinho
- Requer informações do Poder Executivo quanto a possibilidade de instalação de uma farmácia dispensadora de medicamentos 24 horas no PA Maria Isabel - Pronto Atendimento Maria Isabel
Aprovado
52
Requerimento nº 226/2025 -
Pastor Edinho
- Requer informações do Poder Executivo a respeito da Lei Municipal nº 6.986, de 23 de setembro de 2021, que prioriza o atendimento do diabético para a realização de exames que necessitem de jejum total conforme especifica e dá outras providências
Aprovado
53
Requerimento nº 227/2025 -
Lucas Gomes
- Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de execução de obras de reforma no CRAS 4, no Parque Colinas
Aprovado
54
Requerimento nº 228/2025 -
Lucas Gomes
- Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de execução de obras de reforma na Estação Cidadania "Helenira Rezende de Souza Nazareth"-CEU, no Parque Colinas
Aprovado
55
Requerimento nº 229/2025 -
Timba
- Requer informações do Poder Executivo com relação a vacância médica na área da Atenção Básica da Saúde em nosso município
Aprovado
56
Requerimento nº 230/2025 -
Pastor Edinho
- Requer informações do Poder Executivo com relação à fiscalização de trânsito em trecho da Avenida Nove de Julho
Aprovado
57
Requerimento nº 231/2025 -
Pastor Edinho
- Requer informações do Poder Executivo sobre o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) 2025
Aprovado
58
Moção nº 318/2025 -
Português
- Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Luís Antônio Gonçalves da Mota
Aprovado
59
Requerimento nº 232/2025 -
Português
- Requer informações do Poder Executivo sobre a implantação de um Centro de Hidratação e ações contra a dengue no município
Aprovado
60
Indicação nº 211/2025 -
Paulo Paçoca
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de notificação de proprietário para proceder a limpeza em imóvel abandonado localizado na Rua Senhor do Bonfim, nº 1.799, na Vila Ribeiro
Despachada
61
Requerimento nº 233/2025 -
Timba
- Requer informações do Poder Executivo com relação ao Código de Posturas de nosso município
Aprovado
Ordem
Vereador / Partido
Discurso
1
Português / PT
Não disponível
2
Lucas Gomes / SDD
Não disponível
3
Pastor Edinho / Republicanos
Não disponível
4
Timba / PRD
Não disponível
5
Fabinho Alerta Verbal / PSD
Não disponível
6
Paulo Mattioli / Republicanos
Não disponível
7
Paulo Paçoca / PSD
Não disponível
8
Fernando Sirchia / PDT
Não disponível
Vereadores Presentes [15]:
Gordinho da Farmácia / MDB, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Kiko / UNIÃO, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jé Canela / MDB, Timba / PRD, Carlinhos Zé Gotinha / PL, Lucas Gomes / SDD, Paulo Mattioli / Republicanos, Paulo Paçoca / PSD, Português / PT, Roni da Farmácia / AVANTE
Item
Matéria
Resultado
1
1ª Discussão do
Proposta de Emenda à LOM nº 3/2025 -
Poder Executivo
- Dá nova redação ao inciso II do §7º do artigo 109, da Lei Orgânica do Município de Assis. (REGIME DE URGÊNCIA)
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 15 (QUINZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 32/2025 ao PEL 3/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fernando Sirchia
Parecer CCJ nº 52/2025 ao PEL 3/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 11/2025 -
Pastor Edinho
- Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia do Enxadrista"
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CC nº 6/2025 ao PL 11/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Gordinho da Farmácia
Parecer CCJ nº 25/2025 ao PL 11/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Português
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 46/2025 -
Poder Executivo
- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 32.258,65 (trinta e dois mil duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 25/2025 ao PL 46/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Gerson Alves
Parecer CCJ nº 51/2025 ao PL 46/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Roni da Farmácia
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 47/2025 -
Poder Executivo
- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 54.606,33 (cinquenta e quatro mil seiscentos e seis reais e trinta e três centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 29/2025 ao PL 47/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fabinho Alerta Verbal
Parecer CCJ nº 50/2025 ao PL 47/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Pastor Edinho
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 48/2025 -
Paulo Mattioli
- Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Assis e Região - AEASSIS”
Aprovado
Parecer CCJ nº 48/2025 ao PL 48/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha
6
1ª Discussão do
Proposta de Emenda à LOM nº 1/2025 -
Gerson Alves,
Carlinhos Zé Gotinha,
Douglas Azevedo,
Jé Canela,
Pastor Edinho,
Paulo Mattioli,
Paulo Paçoca
- Altera e inclui dispositivos na Lei Orgânica do Município de Assis e dá outras providências.
Adiado
POR 03 (TRÊS) SESSÕES
Parecer CCJ nº 37/2025 ao PEL 1/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fernando Kiko
Ordem
Vereador / Partido
Discurso
1
Português / PT
2
Gordinho da Farmácia / MDB
3
Fernando Kiko / UNIÃO
4
Timba / PRD
5
Gerson Alves / PL
6
Pastor Edinho / Republicanos
7
Fabinho Alerta Verbal / PSD
Encerramento:
21:01 hs
11ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
14 de abril de 2025 (segunda-feira), às 18h03
Presidente: Paulo Mattioli / Republicanos
Vice-Presidente: Fabinho Alerta Verbal / PSD
1º Secretário: Fernando Kiko / UNIÃO
2º Secretário: Timba / PRD
Vereadores Presentes [15]: Gordinho da Farmácia / MDB, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Kiko / UNIÃO, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jé Canela / MDB, Timba / PRD, Carlinhos Zé Gotinha / PL, Lucas Gomes / SDD, Paulo Mattioli / Republicanos, Paulo Paçoca / PSD, Português / PT, Roni da Farmácia / AVANTE
| Expedientes do Executivo |
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DECRETO Nº 9.652/2025 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 181.247,36; DECRETO Nº 9.653/2025 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 53.208,00; DECRETO Nº 9.654/2025 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 11.142.184,50; DECRETO Nº 9.655/2025 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 47.271,93; DECRETO Nº 9.656/2025 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 183.617,09; DECRETO Nº 9.657/2025 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 13.154,45; DECRETO Nº 9.658/2025 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a convocação da 4ª Conferência Municipal da Cidade de Assis, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências; DECRETO Nº 9.659/2025 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 619.493,28; DECRETO Nº 9.660/2025 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 3.790.000,00; DECRETO Nº 9.661/2025 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 54.529,00; INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÕES DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES, JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE. OFICIO CMS Nº 05/2025 – CONSELHRO MUNICIPAL D CULTURA DE ASSIS Encaminha a Resolução nº 01/25 que aprova a rescisão do termo de Cessão de uso nº 03/2019 que entre si celebraram o Município de Assis e a Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA para cessão de uso do prédio do Cinema Municipal “Piracaia”;
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| Expedientes do Legislativo |
| Nada consta |
| Outros Expedientes |
| Tribuna Livre |
| Nada consta |
| Item | Identificação da Matéria |
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1
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Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2025 - Gerson Alves - Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Senhor Sérgio José Berti (Bolão) |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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Indicação nº 195/2025 - Pastor Edinho - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de poda de árvores na Rua Senador Luis Carlos Prestes, em frente ao nº 1070 |
Despachada |
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2
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Indicação nº 196/2025 - Paulo Paçoca - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de obstáculo moderador de velocidade na Rua Ida Minatti Ferreira, altura do nº 26, na Vila Maria Izabel |
Despachada |
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3
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Indicação nº 197/2025 - Paulo Paçoca - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução de limpeza, construção de canaleta de concreto e escoamento de água parada em terreno da municipalidade, localizado na confluência da Avenida 07 de Setembro com a Rua Sebastião Mendes Santana, na Vila Glória |
Despachada |
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4
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Indicação nº 198/2025 - Fernando Kiko - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de notificação de proprietário para proceder limpeza em terreno localizado na Rua Paraná, nº 35, no Jardim América |
Despachada |
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5
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Indicação nº 199/2025 - Paulo Paçoca - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de notificação de proprietário para proceder limpeza em terreno localizado na Rua Francisco Holmo, ao lado do nº 35, no Portal São Francisco |
Despachada |
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6
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Indicação nº 200/2025 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de adequar um espaço público para que se possa idealizar a criação do "Museu do Esporte Assissense" |
Despachada |
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7
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Indicação nº 201/2025 - Lucas Gomes - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Jotto Casadio, na Vila Prudenciana |
Despachada |
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8
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Indicação nº 202/2025 - Lucas Gomes - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução de melhorias na iluminação pública do Centro Comunitário do INOCOOP |
Despachada |
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9
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Indicação nº 203/2025 - Pastor Edinho - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de providenciar o rebaixamento de guia em frente ao Centro de Especialidades de Assis, localizado na Avenida Marechal Deodoro, nº 456, centro |
Despachada |
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10
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Indicação nº 204/2025 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de instalação de traves de gol em campinho de futebol existente nas dependências do Projeto Fênix. |
Despachada |
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11
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Indicação nº 205/2025 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo a implantação de uma Faixa de Travessia de Pedestre Elevada na Rua Piratininga nas proximidades do numeral 943, na Vila Rodrigues. |
Despachada |
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12
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Indicação nº 206/2025 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo a possibilidade da realização do serviço de limpeza em área localizada às margens da Avenida Sebastião Mendes de Brito, no Jardim Aeroporto. |
Despachada |
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13
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Indicação nº 207/2025 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo a possibilidade da execução do serviço de reforma da calçada de aréa pública localizada entre a Rua José Teixeria Sobrinho e a Rua Monsenhor David. |
Despachada |
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14
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Indicação nº 208/2025 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de realização de serviços de melhorias de infraestrutura em área localizada no Jardim Santa Amélia. |
Despachada |
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15
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Indicação nº 209/2025 - Português - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de operação tapa buracos na Rua Ida Minati, confluência com a Avenida Mario De Vitto, no Complexo Prudenciana e Vila Silvestre |
Despachada |
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16
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Indicação nº 210/2025 - Timba - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de notificação de proprietário para proceder a limpeza de terreno localizado na Rua Antonio José de Carvalho, ao lado do nº 225, no Jardim Paraná |
Despachada |
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17
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Moção nº 290/2025 - Português - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do professor e escritor José Alves |
Aprovado |
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18
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Moção nº 291/2025 - Fernando Kiko - Registra voto de congratulações e aplausos ao CB PM José Roberto Congio, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo no Patrulhamento Rural em nossa cidade |
Aprovado |
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19
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Moção nº 292/2025 - Fernando Kiko - Registra voto de congratulações e aplausos ao CB PM Adilson Furtado, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo no Patrulhamento Rural em nossa cidade |
Aprovado |
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20
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Moção nº 293/2025 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Karina Rocha Bueno, pela inauguração da franquia Homenz.Assis-Saúde e Estética Masculina em nossa cidade |
Aprovado |
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21
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Moção nº 294/2025 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Glacielle Paula de Souza Oliveira, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Arquiteta em nossa cidade |
Aprovado |
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22
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Moção nº 295/2025 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Escola de Inglês Up To Date, pelos dezesseis anos de brilhante trajetória na cidade de Assis |
Aprovado |
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23
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Moção nº 296/2025 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à loja Magia Colchões, pelos vinte e três anos de brilhante trajetória na cidade de Assis |
Aprovado |
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24
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Moção nº 297/2025 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao Superintendente Regional da Igreja do Evangelho Quadrangular de Rancharia, Bispo Maurício Rocha, pela participação no Congresso Distrital de Homens em Assis |
Aprovado |
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25
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Moção nº 298/2025 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao Superintendente Regional da Igreja do Evangelho Quadrangular de Presidente Prudente, Pastor Tércio Rubio, pela participação no Congresso Distrital de Homens em Assis |
Aprovado |
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26
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Moção nº 299/2025 - Lucas Gomes - Registra voto de congratulações e aplausos à Dr.ª Dayana Philipp, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Dentista na UBS Maria Isabel |
Aprovado |
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27
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Moção nº 300/2025 - Paulo Mattioli - Registra voto de congratulações e aplausos aos empresários Roberto da Silva "Grilo", Eliseu da Silva, Gilmar Tanoeiro e Renato Tanoeiro, pelo excelente trabalho que vêm desenvolvendo à frente da Perimetral Auto Center em nossa cidade |
Aprovado |
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28
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Moção nº 301/2025 - Paulo Mattioli - Registra voto de congratulações e aplausos aos Advogados Dr. Saulo Ferreira da Silva, Dr. Saulo Ferreira da Silva Jr., Dr. Ricardo Perini Ferreira e Dr. Pedro Henrique Melo Netto, pelo excelente trabalho que vêm desenvolvendo à frente do Escritório Ferreira & Perini Sociedade de Advogados |
Aprovado |
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29
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Moção nº 302/2025 - Paulo Mattioli - Registra voto de congratulações e aplausos à ETEC "Pedro D'Arcádia Neto", pelos bons serviços prestados em prol da Educação em nosso município |
Aprovado |
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30
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Moção nº 303/2025 - Paulo Mattioli - Registra voto de congratulações e aplausos ao empresário José Tanoeiro, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da Tanoeiro Funilaria e Pintura em nossa cidade |
Aprovado |
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31
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Moção nº 304/2025 - Paulo Mattioli - Registra voto de congratulações e aplausos ao empresário Gilberto da Silva "Tiozinho", pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da Auto Elétrica Perimetral em nossa cidade |
Aprovado |
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32
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Moção nº 305/2025 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao Superintendente Regional da Igreja do Evangelho Quadrangular de Tupã, Reverendo Valter de Souza, pela participação no Congresso Distrital de Homens em Assis |
Aprovado |
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33
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Moção nº 306/2025 - Lucas Gomes - Registra voto de congratulações e aplausos à Dr.ª Nathalia de Lima Acorci, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Dentista na UBS Maria Isabel |
Aprovado |
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34
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Moção nº 307/2025 - Lucas Gomes - Registra voto de congratulações e aplausos ao Dr. Leonardo Tribis, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Dentista na UBS Maria Isabel |
Aprovado |
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35
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Moção nº 308/2025 - Lucas Gomes - Registra voto de congratulações e aplausos ao Dr. Renato Fonseca de Mira, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Dentista na UBS Maria Isabel |
Aprovado |
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36
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Moção nº 309/2025 - Lucas Gomes - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Fernanda de Souza Rocha, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Auxiliar de Saúde Bucal na UBS Maria Isabel |
Aprovado |
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37
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Moção nº 310/2025 - Jé Canela - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Cássia Messias Lucas, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo no Setor Administrativo da Secretaria Municipal da Saúde |
Aprovado |
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38
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Moção nº 311/2025 - Jé Canela - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Sueli de Jesus Rosa da Silva, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo no Setor Administrativo da Secretaria Municipal da Saúde |
Aprovado |
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39
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Moção nº 312/2025 - Jé Canela - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Ana Caroline Silva, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na Central de Regulação da Secretaria Municipal da Saúde |
Aprovado |
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40
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Moção nº 313/2025 - Jé Canela - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Barbara Cristina Veloso Henrique, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na Central de Regulação da Secretaria Municipal da Saúde |
Aprovado |
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41
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Moção nº 314/2025 - Jé Canela - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Berenice Umbelino Gatti, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na Central de Regulação da Secretaria Municipal da Saúde |
Aprovado |
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42
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Moção nº 315/2025 - Fernando Kiko - Registra voto de congratulações e aplausos à empresária Barbara Estela Félix Ramos, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da Big Coisas em nossa cidade |
Aprovado |
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43
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Moção nº 316/2025 - Fernando Kiko - Registra voto de congratulações e aplausos aos empresários Rose Carlos de Oliveira Santos e Arnaldo Faria dos Santos, pelo excelente trabalho que vêm desenvolvendo à frente da Doce Sabor Padaria e Confeitaria em nossa cidade |
Aprovado |
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44
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Moção nº 317/2025 - Português - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Alex Rodrigues Viana |
Aprovado |
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45
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Requerimento nº 219/2025 - Fernando Sirchia - Requer Informações do Poder Executivo referente a possibilidade de mudança de mão de rua, bem como sinalização de vaga de carga e descarga |
Aprovado |
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46
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Requerimento nº 220/2025 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo informações sobre a utilização de uma Van adaptada para o transporte de passageiros com deficiência, destinada pelo Governo do Estado de São Paulo. |
Aprovado |
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47
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Requerimento nº 221/2025 - Português - Requer informações sobre alimentos destinados à Casa de Acolhida de Jaú |
Aprovado |
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48
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Requerimento nº 222/2025 - Fernando Sirchia - Requer Informações do Poder Executivo referente a possibilidade de fiscalização de limpeza de calçada que acumula lixo |
Aprovado |
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49
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Requerimento nº 223/2025 - Fernando Sirchia, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Kiko, Pastor Edinho, Paulo Paçoca, Roni da Farmácia, Timba - Requer Informações do Poder Executivo referente ao Cinema Municipal "Piracaia" |
Aprovado |
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50
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Requerimento nº 224/2025 - Fernando Sirchia, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Kiko, Gerson Alves, Lucas Gomes, Pastor Edinho, Roni da Farmácia, Timba - Requer Informações do Poder Executivo referente ao pagamento de emendas impositivas na Lei Orçamentária Anual |
Aprovado |
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51
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Requerimento nº 225/2025 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo quanto a possibilidade de instalação de uma farmácia dispensadora de medicamentos 24 horas no PA Maria Isabel - Pronto Atendimento Maria Isabel |
Aprovado |
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52
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Requerimento nº 226/2025 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo a respeito da Lei Municipal nº 6.986, de 23 de setembro de 2021, que prioriza o atendimento do diabético para a realização de exames que necessitem de jejum total conforme especifica e dá outras providências |
Aprovado |
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53
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Requerimento nº 227/2025 - Lucas Gomes - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de execução de obras de reforma no CRAS 4, no Parque Colinas |
Aprovado |
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54
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Requerimento nº 228/2025 - Lucas Gomes - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de execução de obras de reforma na Estação Cidadania "Helenira Rezende de Souza Nazareth"-CEU, no Parque Colinas |
Aprovado |
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55
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Requerimento nº 229/2025 - Timba - Requer informações do Poder Executivo com relação a vacância médica na área da Atenção Básica da Saúde em nosso município |
Aprovado |
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56
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Requerimento nº 230/2025 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo com relação à fiscalização de trânsito em trecho da Avenida Nove de Julho |
Aprovado |
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57
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Requerimento nº 231/2025 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo sobre o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) 2025 |
Aprovado |
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58
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Moção nº 318/2025 - Português - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Luís Antônio Gonçalves da Mota |
Aprovado |
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59
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Requerimento nº 232/2025 - Português - Requer informações do Poder Executivo sobre a implantação de um Centro de Hidratação e ações contra a dengue no município |
Aprovado |
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60
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Indicação nº 211/2025 - Paulo Paçoca - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de notificação de proprietário para proceder a limpeza em imóvel abandonado localizado na Rua Senhor do Bonfim, nº 1.799, na Vila Ribeiro |
Despachada |
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61
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Requerimento nº 233/2025 - Timba - Requer informações do Poder Executivo com relação ao Código de Posturas de nosso município |
Aprovado |
| Ordem | Vereador / Partido | Discurso |
|---|---|---|
| 1 | Português / PT |
Não disponível
|
| 2 | Lucas Gomes / SDD |
Não disponível
|
| 3 | Pastor Edinho / Republicanos |
Não disponível
|
| 4 | Timba / PRD |
Não disponível
|
| 5 | Fabinho Alerta Verbal / PSD |
Não disponível
|
| 6 | Paulo Mattioli / Republicanos |
Não disponível
|
| 7 | Paulo Paçoca / PSD |
Não disponível
|
| 8 | Fernando Sirchia / PDT |
Não disponível
|
Vereadores Presentes [15]: Gordinho da Farmácia / MDB, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Kiko / UNIÃO, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jé Canela / MDB, Timba / PRD, Carlinhos Zé Gotinha / PL, Lucas Gomes / SDD, Paulo Mattioli / Republicanos, Paulo Paçoca / PSD, Português / PT, Roni da Farmácia / AVANTE
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
1ª Discussão do Proposta de Emenda à LOM nº 3/2025 - Poder Executivo - Dá nova redação ao inciso II do §7º do artigo 109, da Lei Orgânica do Município de Assis. (REGIME DE URGÊNCIA) |
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 15 (QUINZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer COFC nº 32/2025 ao PEL 3/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia | ||
| Parecer CCJ nº 52/2025 ao PEL 3/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha | ||
|
2
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 11/2025 - Pastor Edinho - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia do Enxadrista" |
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer CC nº 6/2025 ao PL 11/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gordinho da Farmácia | ||
| Parecer CCJ nº 25/2025 ao PL 11/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Português | ||
|
3
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 46/2025 - Poder Executivo - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 32.258,65 (trinta e dois mil duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer COFC nº 25/2025 ao PL 46/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Alves | ||
| Parecer CCJ nº 51/2025 ao PL 46/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Roni da Farmácia | ||
|
4
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 47/2025 - Poder Executivo - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 54.606,33 (cinquenta e quatro mil seiscentos e seis reais e trinta e três centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer COFC nº 29/2025 ao PL 47/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fabinho Alerta Verbal | ||
| Parecer CCJ nº 50/2025 ao PL 47/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Edinho | ||
|
5
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 48/2025 - Paulo Mattioli - Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Assis e Região - AEASSIS” |
Aprovado
|
| Parecer CCJ nº 48/2025 ao PL 48/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha | ||
|
6
|
1ª Discussão do Proposta de Emenda à LOM nº 1/2025 - Gerson Alves, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Jé Canela, Pastor Edinho, Paulo Mattioli, Paulo Paçoca - Altera e inclui dispositivos na Lei Orgânica do Município de Assis e dá outras providências. |
Adiado
POR 03 (TRÊS) SESSÕES |
| Parecer CCJ nº 37/2025 ao PEL 1/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Kiko |
| Ordem | Vereador / Partido | Discurso |
|---|---|---|
| 1 | Português / PT |
|
| 2 | Gordinho da Farmácia / MDB |
|
| 3 | Fernando Kiko / UNIÃO |
|
| 4 | Timba / PRD |
|
| 5 | Gerson Alves / PL |
|
| 6 | Pastor Edinho / Republicanos |
|
| 7 | Fabinho Alerta Verbal / PSD |
|
