Sessão Plenária
15ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
12 de maio de 2025 (segunda-feira), às 18h07
Presidente: Paulo Mattioli / Republicanos
Vice-Presidente: Fabinho Alerta Verbal / PSD
1º Secretário: Fernando Kiko / UNIÃO
2º Secretário: Timba / PRD
Vereadores Presentes [15]:
Gordinho da Farmácia / MDB, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Kiko / UNIÃO, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jé Canela / MDB, Timba / PRD, Carlinhos Zé Gotinha / PL, Lucas Gomes / SDD, Paulo Mattioli / Republicanos, Paulo Paçoca / PSD, Português / PT, Roni da Farmácia / AVANTE
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 57/2025
-
Pastor Edinho
- Institui a Campanha Permanente "Trate Bem a Quem Lhe Quer Bem" junto à Rede Pública e Privada de Saúde do Município de Assis
2
Projeto de Lei nº 58/2025
-
Poder Executivo
- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 58.363,70 (cinquenta e oito mil trezentos e sessenta e três reais e setenta centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
3
Projeto de Lei nº 59/2025
-
Poder Executivo
- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 3.169,97 (três mil, cento e sessenta e nove reais e noventa e sete centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
4
Projeto de Lei nº 60/2025
-
Poder Executivo
- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 884,49 (oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Esportes.
5
Projeto de Lei nº 61/2025
-
Poder Executivo
- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 6.234,20 (seis mil, duzentos e trinta e quatro reais e vinte centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
6
Projeto de Lei nº 62/2025
-
Poder Executivo
- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 99.396,45 (noventa e nove mil, trezentos e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
7
Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2025
-
Paulo Mattioli
- Outorga o Título Honorífico de Cidadã Assisense à Profª Maria Célia dos Santos
8
Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2025
-
Pastor Edinho
- Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Sargento Alceu Alfonso Farinon
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 256/2025 -
Pastor Edinho
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de capina e limpeza na Rua Myrtes Spera Conceição, no INOCOOP
Despachada
2
Indicação nº 257/2025 -
Pastor Edinho
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de troca de lâmpadas na Rua Myrtes Spera Conceição, no INOCOOP
Despachada
3
Indicação nº 258/2025 -
Timba
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução de operação tapa buracos na Rua Dr. Lycio Brandão de Camargo, em frente ao nº 91 (Fórum de Assis)
Despachada
4
Indicação nº 259/2025 -
Timba
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de instalação de semáforo ou similar na Avenida Vereador David Passarinho, em frente a Escola Colo de Mãe, na Vila Prudenciana
Despachada
5
Indicação nº 260/2025 -
Paulo Paçoca
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de poda de árvore na Rua Humberto de Campos nº 525, na Vila Mercedes
Despachada
6
Indicação nº 261/2025 -
Paulo Paçoca
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de poda de árvore na Rua Marconi nº 125, na Vila Rodrigues
Despachada
7
Indicação nº 262/2025 -
Paulo Mattioli
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de implantação de faixa de travessia de pedestres "elevada" - lombo faixa na Rua Antonio Vieira Dias, nº 310, em frente à Escola Infantil Passo Livre
Despachada
8
Indicação nº 263/2025 -
Lucas Gomes
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de instalação de sistema de alarme na UBS Maria Isabel
Despachada
9
Indicação nº 264/2025 -
Pastor Edinho
- Solicita do Poder Executivo sobre a possibilidade de execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Santa Luzia, na Vila Adileta
Despachada
10
Indicação nº 265/2025 -
Fernando Kiko
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de recapeamento asfáltico em trecho da Rua Carlópolis
Despachada
11
Indicação nº 266/2025 -
Fernando Kiko
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de recapeamento asfáltico em trecho da Rua Jotto Casadio, na Vila Nova Florinea
Despachada
12
Indicação nº 267/2025 -
Fernando Kiko
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de recapeamento asfáltico em trecho da Rua Cândido Mota
Despachada
13
Indicação nº 268/2025 -
Fernando Kiko
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de recapeamento asfáltico em trecho da Rua Londrina
Despachada
14
Indicação nº 269/2025 -
Pastor Edinho
- Solicita do Poder Executivo melhorias na sinalização de trânsito de estacionamento na Rua Smith de Vasconcelos, no quarteirão do Hospital Regional de Assis
Despachada
15
Indicação nº 270/2025 -
Pastor Edinho
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de conclusão da abertura da Rua Osvaldo Cruz até a Rua Fernão Dias
Despachada
16
Indicação nº 271/2025 -
Pastor Edinho
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de implantação de faixa elevada para pedestres na confluência da Rua André Perine com a Rua Santos Dumont, na Vila Central
Despachada
17
Indicação nº 272/2025 -
Pastor Edinho
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de repintura na sinalização de trânsito no cruzamento da Rua Dr. Luiz Pizza com a Rua Barão do Rio Branco, no centro
Despachada
18
Indicação nº 273/2025 -
Lucas Gomes
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de repintura da sinalização de trânsito de faixa de travessia de pedestres em toda extensão da Avenida Otto Ribeiro
Despachada
19
Moção nº 374/2025 -
Gerson Alves
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Anderson Barretti por sua merecida promoção à graduação de Cabo PM da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Aprovado
20
Moção nº 375/2025 -
Gerson Alves
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhora Giovanna Alice da Silva Machado por sua merecida promoção à graduação de 2º Sargento PM da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Aprovado
21
Moção nº 376/2025 -
Gerson Alves
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Varlei José Ferreira, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Aprovado
22
Moção nº 377/2025 -
Gerson Alves
- Registra voto de congratulações e aplausos à Pastoral Familiar do Santuário Nossa Senhora das Graças, pela organização e realização da 16ª Encenação da Paixão de Cristo
Aprovado
23
Moção nº 378/2025 -
Lucas Gomes
- Registra voto de congratulações e aplausos à EMEIF "Profª Angélica Amorim Pereira", pelos trinta e três anos de brilhante trajetória educacional na cidade de Assis
Aprovado
24
Moção nº 379/2025 -
Lucas Gomes
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Kelly Cristina de Mendonça, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Secretária na EMEIF "Prof. Henrique Zollner Neto"
Aprovado
25
Moção nº 380/2025 -
Lucas Gomes
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Silvio Luis de Carvalho, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Coordenador Pedagógico na EMEIF "Prof. Henrique Zollner Neto"
Aprovado
26
Moção nº 381/2025 -
Paulo Mattioli
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Hot Dog do Joel, pelos quarenta e cinco anos de brilhante trajetória na cidade de Assis
Aprovado
27
Moção nº 382/2025 -
Paulo Mattioli
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Cirurgião Dentista Dr. Mário Monteiro Neto, pelos valorosos serviços que vem prestando à Odontologia de Assis
Aprovado
28
Moção nº 383/2025 -
Paulo Mattioli
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Eleusa Ivete Garcia Villela, pela conquista de sua merecida aposentadoria
Aprovado
29
Moção nº 384/2025 -
Paulo Mattioli
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Dr. Eduardo Homse, pelo brilhantismo no trabalho como Advogado bem como pela diplomacia e conhecimento como um dos grandes articuladores político da história de nossa cidade
Aprovado
30
Moção nº 385/2025 -
Paulo Mattioli
- Registra voto de congratulações e aplausos aos empresários César Rafael do Nascimento e Juliane Luise Abrahão do Nascimento, pelo excelente trabalho que vêm desenvolvendo à frente do Auto Posto São Matheus
Aprovado
31
Moção nº 386/2025 -
Paulo Mattioli
- Registra voto de congratulações e aplausos à Mariótica - Relojoaria e Ótica, pelos quarenta e um anos de brilhante trajetória na cidade de Assis
Aprovado
32
Moção nº 387/2025 -
Paulo Mattioli
- Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Joaquim Sobrinho (Zinho)
Aprovado
33
Moção nº 388/2025 -
Pastor Edinho
- Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do jovem Matheus Eduardo Ribeiro Silva
Aprovado
34
Moção nº 389/2025 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos à Igreja Assembleia de Deus Ministério Cristo no Lar, pela celebração dos sete anos de fundação na cidade de Assis
Aprovado
35
Moção nº 390/2025 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos à Tenda Árabe, pelos trinta e dois anos de brilhante trajetória na cidade de Assis
Aprovado
36
Moção nº 391/2025 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos pela nomeação da nova Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, para o período de 2025/2027
Aprovado
37
Moção nº 392/2025 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos à Igreja Presbiteriana do Brasil, pela celebração dos setenta e sete anos de fundação na cidade de Assis
Aprovado
38
Moção nº 393/2025 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos pela nomeação da nova Diretoria do Conselho Municipal de Saúde de Assis, gestão 2025/2027
Aprovado
39
Moção nº 394/2025 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos à loja RH Sports, pelos dezoito anos de brilhante trajetória na cidade de Assis
Aprovado
40
Moção nº 395/2025 -
Jé Canela
- Registra voto de congratulações e aplausos aos empresários Leonise Garcia Grangeiro Filho e Gustavo Niz Grangeiro, pelo excelente trabalho que vêm desenvolvendo à frente da Indústria de Doces Léo
Aprovado
41
Moção nº 396/2025 -
Jé Canela
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Luiz Antonio Marcon, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Agente Administrativo na Prefeitura Municipal de Assis
Aprovado
42
Moção nº 397/2025 -
Jé Canela
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Marcos Antonio Miranda, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Controlador de Acesso na Prefeitura Municipal de Assis
Aprovado
43
Moção nº 398/2025 -
Jé Canela
- Registra voto de congratulações e aplausos ao ex-Vereador Wilson Servilha Pereira (Dinão), pelo belo trabalho social que desenvolveu em nossa cidade
Aprovado
44
Moção nº 399/2025 -
Gerson Alves
- Registra voto de congratulações e aplausos a Secretaria Municipal de Esportes, pela conquista do 1º lugar na classificação geral da 27ª edição regional dos Jogos da Melhor Idade
Aprovado
45
Moção nº 400/2025 -
Gerson Alves
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Lucas Henrique Simião por sua merecida promoção à graduação de Subtenente PM da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Aprovado
46
Moção nº 401/2025 -
Lucas Gomes
- Registra voto de congratulações e aplausos ao servidor Rodrigo Pugliese Silva, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Coordenador de Saúde na UBS Maria Isabel
Aprovado
47
Moção nº 402/2025 -
Lucas Gomes
- Registra voto de congratulações e aplausos à servidora Maria Eduarda Oliveira Leite, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Agente Comunitária de Saúde na UBS Maria Isabel
Aprovado
48
Moção nº 403/2025 -
Lucas Gomes
- Registra voto de congratulações e aplausos à Servidora Mariane Crispim Amado da Silva, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Enfermeira na UBS Maria Isabel
Aprovado
49
Moção nº 404/2025 -
Douglas Azevedo
- Registra voto de congratulações e aplausos aos empresários Victor Smarsi Hugo Costa e Anne Smarsi Costa, pelo excelente atendimento que vem prestando à população à frente da l,oja Domani Jóias
Aprovado
50
Moção nº 405/2025 -
Douglas Azevedo
- Registra voto de congratulações com o Senhor Anderson Luis Del Bem, pelo belíssimo trabalho que vem desenvolvendo como músico e cantor na Banda "Anderson Gaiteiro"
Aprovado
51
Moção nº 406/2025 -
Paulo Paçoca
- Registra voto de congratulações e aplausos aos familiares do Senhor Fortunato Beffa, por tudo que que ele representou para a cidade de Assis
Aprovado
52
Moção nº 407/2025 -
Paulo Paçoca,
Fernando Kiko
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Vitória da Silva Rosa, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Agente de Combate à Endemia na Secretaria Municipal da Saúde
Aprovado
53
Moção nº 408/2025 -
Paulo Paçoca,
Fernando Kiko
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Valdir Carlos Santana, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Agente de Combate à Endemia na Secretaria Municipal da Saúde
Aprovado
54
Moção nº 409/2025 -
Paulo Paçoca,
Fernando Kiko
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Silmara Servilha, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Agente de Combate à Endemia na Secretaria Municipal da Saúde
Aprovado
55
Moção nº 410/2025 -
Paulo Paçoca,
Fernando Kiko
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Valdemir Orestes Garrido Junior, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Agente de Combate à Endemia na Secretaria Municipal da Saúde
Aprovado
56
Moção nº 411/2025 -
Paulo Paçoca,
Fernando Kiko
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Sandro Aparecido Rodrigues, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Agente de Combate à Endemia na Secretaria Municipal da Saúde
Aprovado
57
Moção nº 412/2025 -
Fernando Kiko,
Paulo Paçoca
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Fabiana Aparecida Vaz, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Agente de Combate à Endemia na Secretaria Municipal da Saúde
Aprovado
58
Moção nº 413/2025 -
Fernando Kiko,
Paulo Paçoca
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Eliane Pereira Ovando Caviquioli, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Agente de Combate à Endemia na Secretaria Municipal da Saúde
Aprovado
59
Moção nº 414/2025 -
Fernando Kiko,
Paulo Paçoca
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Ederson Silva Rodrigues, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Agente de Combate à Endemia na Secretaria Municipal da Saúde
Aprovado
60
Moção nº 415/2025 -
Fernando Kiko,
Paulo Paçoca
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Éder Bruno Cunha, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Agente de Combate à Endemia na Secretaria Municipal da Saúde
Aprovado
61
Moção nº 416/2025 -
Fernando Kiko,
Paulo Paçoca
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Dilza Marques Credin da Silva, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Agente de Combate à Endemia na Secretaria Municipal da Saúde
Aprovado
62
Moção nº 417/2025 -
Douglas Azevedo
- Registra voto de congratulações à loja Max Shine Produtos e Acessórios de Limpeza, pelo seu primeiro aniversário de fundação em nossa cidade
Aprovado
63
Moção nº 418/2025 -
Câmara Municipal de Assis
- Registra voto de congratulações à empresa Leveros, pela organização e realização da 1ª Corrida e Caminhada Leveros Runing em nossa cidade
Aprovado
64
Moção nº 419/2025 -
Câmara Municipal de Assis
- Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Amélia de Souza Dias
Aprovado
65
Moção nº 420/2025 -
Douglas Azevedo
- Registra voto de congratulações e aplausos aos empreendedores Bianca Souza e Junior Souza, pela inauguração do Lim Bar e Restaurante em nossa cidade
Aprovado
66
Moção nº 421/2025 -
Douglas Azevedo
- Registra voto de congratulações e aplausos ao empresário Renato Rosa, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da empresa Life Adventure Bike Shop
Aprovado
67
Moção nº 422/2025 -
Douglas Azevedo
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Hospital Veterinário Vet House, pelos doze anos de brilhante trajetória em nossa cidade
Aprovado
68
Requerimento nº 261/2025 -
Douglas Azevedo
- Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de liberação de área para os instrutores de auto escola de nossa cidade
Aprovado
69
Requerimento nº 262/2025 -
Paulo Mattioli
- Requer informações do Poder Executivo quanto a possibilidade de funcionamento de uma farmácia dispensadora de medicamentos aos finais de semana
Aprovado
70
Requerimento nº 263/2025 -
Pastor Edinho
- Requer informações do Poder Executivo a respeito da Lei Municipal nº 7401, de 23 de agosto de 2023, que "institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Mês Maio Laranja de Combate, Prevenção e Conscientização à Violência, Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Município de Assis e dá outras providências"
Aprovado
71
Requerimento nº 264/2025 -
Pastor Edinho
- Requer informações do Poder Executivo quanto a possibilidade de criação de um Programa de Fornecimento Gratuito de Pulseiras de Identificação para Idosos com Alzheimer
Aprovado
72
Requerimento nº 265/2025 -
Pastor Edinho
- Requer informações do Poder Executivo com relação à Lei Municipal nº 7.139, de 06 de julho de 2022, que "institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico
Aprovado
73
Requerimento nº 266/2025 -
Paulo Paçoca
- Requer informações do Poder Executivo com relação à frota de veículos do Departamento Municipal de Trânsito
Aprovado
74
Requerimento nº 267/2025 -
Paulo Paçoca
- Requer informações do Poder Executivo com relação ao atendimento médico prestado na Unidade de Pronto Atendimento-UPA
Aprovado
75
Requerimento nº 268/2025 -
Pastor Edinho
- Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de instituir uma campanha de conscientização sobre os riscos dos desafios virtuais, no sistema de ensino público e privado, no município de Assis
Aprovado
76
Requerimento nº 269/2025 -
Fernando Kiko
- Requer informações do Poder Executivo com relação ao jardim sensorial instalado no Parque Buracão
Aprovado
77
Requerimento nº 270/2025 -
Lucas Gomes
- Requer informações do Poder Executivo com relação às condições estruturais do prédio da Emeif “Professor Henrique Zollner Netto”
Aprovado
78
Requerimento nº 271/2025 -
Pastor Edinho
- Requer informações do Poder Executivo quanto a possibilidade de criação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) da Mulher no Município de Assis
Aprovado
79
Requerimento nº 272/2025 -
Pastor Edinho
- Requer informações do Poder Executivo sobre a situação da Saúde Mental e Atendimento a Casos de Suicídio
Aprovado
80
Requerimento nº 273/2025 -
Lucas Gomes
- Requer informações do Poder Executivo referentes ao Empenho nº 3570, datado de 27 de fevereiro de 2025, no valor de R$ 29.000,00, emitido em favor de Giovanni Octavio Polo dos Santos Brindes (CNPJ 32.380.349/0001-92)
Aprovado
81
Requerimento nº 274/2025 -
Português
- Requer informações do Poder Executivo sobre cobertura na área externa da UBS 'Antônio Custódio Vêncio'
Aprovado
82
Requerimento nº 275/2025 -
Português
- Requer informações do Poder Executivo sobre infraestrutura no Residencial Esmeralda Park
Aprovado
83
Requerimento nº 276/2025 -
Paulo Paçoca
- Requer informações do Poder Executivo com relação às lotéricas existentes em nossa cidade
Aprovado
84
Requerimento nº 277/2025 -
Pastor Edinho
- Requer informações do Poder Executivo sobre a Lei Municipal nº 6,791, de 13 de abril de 2020, que "institui r inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia Municipal do Enfrentamento à Fibromialgia e dá outras providências"
Aprovado
85
Requerimento nº 278/2025 -
Pastor Edinho
- Requer informações do Poder Executivo a respeito da Lei Municipal nº 6.873, de 11 de novembro de 2020, que "institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana Municipal da Visão Monocular e dá providências correlatas"
Aprovado
86
Indicação nº 274/2025 -
Paulo Paçoca
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de implantação de faixa para travessia de pedestres ELEVADA-LOMBOFAIXA na Avenida Abilio Duarte de Souza, em frente à Prever São Vicente
Despachada
87
Indicação nº 275/2025 -
Paulo Paçoca
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de notificação de proprietário para proceder capina e limpeza em terreno localizado na confluência da Rua Sotero Luz com a Rua Wafic Rafih Sabeh, no ParK Bambú
Despachada
88
Moção nº 423/2025 -
Português,
Carlinhos Zé Gotinha,
Douglas Azevedo,
Fernando Kiko,
Gerson Alves,
Jé Canela,
Lucas Gomes,
Pastor Edinho,
Paulo Mattioli,
Paulo Paçoca,
Roni da Farmácia,
Timba
- Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Maurício Costa
Aprovado
Ordem
Vereador / Partido
Discurso
1
Português / PT
Não disponível
2
Lucas Gomes / SDD
Não disponível
3
Jé Canela / MDB
Não disponível
4
Fabinho Alerta Verbal / PSD
Não disponível
5
Fernando Kiko / UNIÃO
Não disponível
6
Pastor Edinho / Republicanos
Não disponível
Vereadores Presentes [15]:
Gordinho da Farmácia / MDB, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Kiko / UNIÃO, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jé Canela / MDB, Timba / PRD, Carlinhos Zé Gotinha / PL, Lucas Gomes / SDD, Paulo Mattioli / Republicanos, Paulo Paçoca / PSD, Português / PT, Roni da Farmácia / AVANTE
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei nº 21/2025 -
Pastor Edinho
- Dispõe sobre a criação da “Sala Lilás” nas Unidades de Urgência e Emergência do Município de Assis.
Adiado
POR 02 (DUAS) SESSÕES
Parecer CC nº 8/2025 ao PL 21/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Paulo Paçoca
Parecer CCJ nº 31/2025 ao PL 21/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fernando Kiko
2
1ª Discussão do
Proposta de Emenda à LOM nº 2/2025 -
Poder Executivo
- PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2025 - Dá nova redação à alínea “a”, do inciso II do artigo 73 e inclui os §§ 1º e 2º ao artigo 74, ambos da Lei Orgânica do Município de Assis.
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 15 (QUINZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CMID nº 8/2025 ao PEL 2/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Lucas Gomes
Parecer CCJ nº 45/2025 ao PEL 2/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fernando Kiko
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 40/2025 -
Poder Executivo
- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.607.500,00 (um milhão e seiscentos e sete mil e quinhentos reais), junto à unidade orçamentária Encargos Gerais do Município.
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 28/2025 ao PL 40/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fabinho Alerta Verbal
Parecer CCJ nº 55/2025 ao PL 40/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Português
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 45/2025 -
Poder Executivo
- PROJETO DE LEI Nº 27/2025 - Dispõe sobre a extinção de cargos do Quadro de Pessoal em Comissão da Prefeitura Municipal de Assis.
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CMID nº 7/2025 ao PL 45/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Timba
Parecer COFC nº 30/2025 ao PL 45/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fernando Sirchia
Parecer CCJ nº 59/2025 ao PL 45/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Português
Ordem
Vereador / Partido
Discurso
1
Gordinho da Farmácia / MDB
2
Fernando Kiko / UNIÃO
3
Timba / PRD
4
Gerson Alves / PL
5
Português / PT
6
Paulo Mattioli / Republicanos
Encerramento:
21:33 hs
15ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
12 de maio de 2025 (segunda-feira), às 18h07
Presidente: Paulo Mattioli / Republicanos
Vice-Presidente: Fabinho Alerta Verbal / PSD
1º Secretário: Fernando Kiko / UNIÃO
2º Secretário: Timba / PRD
Vereadores Presentes [15]: Gordinho da Farmácia / MDB, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Kiko / UNIÃO, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jé Canela / MDB, Timba / PRD, Carlinhos Zé Gotinha / PL, Lucas Gomes / SDD, Paulo Mattioli / Republicanos, Paulo Paçoca / PSD, Português / PT, Roni da Farmácia / AVANTE
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
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1
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Projeto de Lei nº 57/2025 - Pastor Edinho - Institui a Campanha Permanente "Trate Bem a Quem Lhe Quer Bem" junto à Rede Pública e Privada de Saúde do Município de Assis |
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2
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Projeto de Lei nº 58/2025 - Poder Executivo - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 58.363,70 (cinquenta e oito mil trezentos e sessenta e três reais e setenta centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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3
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Projeto de Lei nº 59/2025 - Poder Executivo - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 3.169,97 (três mil, cento e sessenta e nove reais e noventa e sete centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. |
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4
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Projeto de Lei nº 60/2025 - Poder Executivo - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 884,49 (oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Esportes. |
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5
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Projeto de Lei nº 61/2025 - Poder Executivo - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 6.234,20 (seis mil, duzentos e trinta e quatro reais e vinte centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. |
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6
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Projeto de Lei nº 62/2025 - Poder Executivo - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 99.396,45 (noventa e nove mil, trezentos e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. |
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7
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Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2025 - Paulo Mattioli - Outorga o Título Honorífico de Cidadã Assisense à Profª Maria Célia dos Santos |
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8
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Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2025 - Pastor Edinho - Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Sargento Alceu Alfonso Farinon |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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Indicação nº 256/2025 - Pastor Edinho - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de capina e limpeza na Rua Myrtes Spera Conceição, no INOCOOP |
Despachada |
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2
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Indicação nº 257/2025 - Pastor Edinho - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de troca de lâmpadas na Rua Myrtes Spera Conceição, no INOCOOP |
Despachada |
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3
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Indicação nº 258/2025 - Timba - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução de operação tapa buracos na Rua Dr. Lycio Brandão de Camargo, em frente ao nº 91 (Fórum de Assis) |
Despachada |
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4
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Indicação nº 259/2025 - Timba - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de instalação de semáforo ou similar na Avenida Vereador David Passarinho, em frente a Escola Colo de Mãe, na Vila Prudenciana |
Despachada |
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5
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Indicação nº 260/2025 - Paulo Paçoca - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de poda de árvore na Rua Humberto de Campos nº 525, na Vila Mercedes |
Despachada |
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6
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Indicação nº 261/2025 - Paulo Paçoca - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de poda de árvore na Rua Marconi nº 125, na Vila Rodrigues |
Despachada |
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7
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Indicação nº 262/2025 - Paulo Mattioli - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de implantação de faixa de travessia de pedestres "elevada" - lombo faixa na Rua Antonio Vieira Dias, nº 310, em frente à Escola Infantil Passo Livre |
Despachada |
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8
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Indicação nº 263/2025 - Lucas Gomes - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de instalação de sistema de alarme na UBS Maria Isabel |
Despachada |
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9
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Indicação nº 264/2025 - Pastor Edinho - Solicita do Poder Executivo sobre a possibilidade de execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Santa Luzia, na Vila Adileta |
Despachada |
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10
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Indicação nº 265/2025 - Fernando Kiko - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de recapeamento asfáltico em trecho da Rua Carlópolis |
Despachada |
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11
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Indicação nº 266/2025 - Fernando Kiko - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de recapeamento asfáltico em trecho da Rua Jotto Casadio, na Vila Nova Florinea |
Despachada |
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12
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Indicação nº 267/2025 - Fernando Kiko - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de recapeamento asfáltico em trecho da Rua Cândido Mota |
Despachada |
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13
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Indicação nº 268/2025 - Fernando Kiko - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de recapeamento asfáltico em trecho da Rua Londrina |
Despachada |
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14
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Indicação nº 269/2025 - Pastor Edinho - Solicita do Poder Executivo melhorias na sinalização de trânsito de estacionamento na Rua Smith de Vasconcelos, no quarteirão do Hospital Regional de Assis |
Despachada |
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15
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Indicação nº 270/2025 - Pastor Edinho - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de conclusão da abertura da Rua Osvaldo Cruz até a Rua Fernão Dias |
Despachada |
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16
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Indicação nº 271/2025 - Pastor Edinho - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de implantação de faixa elevada para pedestres na confluência da Rua André Perine com a Rua Santos Dumont, na Vila Central |
Despachada |
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17
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Indicação nº 272/2025 - Pastor Edinho - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de repintura na sinalização de trânsito no cruzamento da Rua Dr. Luiz Pizza com a Rua Barão do Rio Branco, no centro |
Despachada |
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18
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Indicação nº 273/2025 - Lucas Gomes - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de repintura da sinalização de trânsito de faixa de travessia de pedestres em toda extensão da Avenida Otto Ribeiro |
Despachada |
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19
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Moção nº 374/2025 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Anderson Barretti por sua merecida promoção à graduação de Cabo PM da Polícia Militar do Estado de São Paulo. |
Aprovado |
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20
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Moção nº 375/2025 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhora Giovanna Alice da Silva Machado por sua merecida promoção à graduação de 2º Sargento PM da Polícia Militar do Estado de São Paulo. |
Aprovado |
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21
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Moção nº 376/2025 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Varlei José Ferreira, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. |
Aprovado |
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22
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Moção nº 377/2025 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos à Pastoral Familiar do Santuário Nossa Senhora das Graças, pela organização e realização da 16ª Encenação da Paixão de Cristo |
Aprovado |
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23
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Moção nº 378/2025 - Lucas Gomes - Registra voto de congratulações e aplausos à EMEIF "Profª Angélica Amorim Pereira", pelos trinta e três anos de brilhante trajetória educacional na cidade de Assis |
Aprovado |
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24
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Moção nº 379/2025 - Lucas Gomes - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Kelly Cristina de Mendonça, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Secretária na EMEIF "Prof. Henrique Zollner Neto" |
Aprovado |
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25
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Moção nº 380/2025 - Lucas Gomes - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Silvio Luis de Carvalho, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Coordenador Pedagógico na EMEIF "Prof. Henrique Zollner Neto" |
Aprovado |
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26
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Moção nº 381/2025 - Paulo Mattioli - Registra voto de congratulações e aplausos ao Hot Dog do Joel, pelos quarenta e cinco anos de brilhante trajetória na cidade de Assis |
Aprovado |
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27
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Moção nº 382/2025 - Paulo Mattioli - Registra voto de congratulações e aplausos ao Cirurgião Dentista Dr. Mário Monteiro Neto, pelos valorosos serviços que vem prestando à Odontologia de Assis |
Aprovado |
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28
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Moção nº 383/2025 - Paulo Mattioli - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Eleusa Ivete Garcia Villela, pela conquista de sua merecida aposentadoria |
Aprovado |
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29
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Moção nº 384/2025 - Paulo Mattioli - Registra voto de congratulações e aplausos ao Dr. Eduardo Homse, pelo brilhantismo no trabalho como Advogado bem como pela diplomacia e conhecimento como um dos grandes articuladores político da história de nossa cidade |
Aprovado |
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30
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Moção nº 385/2025 - Paulo Mattioli - Registra voto de congratulações e aplausos aos empresários César Rafael do Nascimento e Juliane Luise Abrahão do Nascimento, pelo excelente trabalho que vêm desenvolvendo à frente do Auto Posto São Matheus |
Aprovado |
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31
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Moção nº 386/2025 - Paulo Mattioli - Registra voto de congratulações e aplausos à Mariótica - Relojoaria e Ótica, pelos quarenta e um anos de brilhante trajetória na cidade de Assis |
Aprovado |
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32
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Moção nº 387/2025 - Paulo Mattioli - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Joaquim Sobrinho (Zinho) |
Aprovado |
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33
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Moção nº 388/2025 - Pastor Edinho - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do jovem Matheus Eduardo Ribeiro Silva |
Aprovado |
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34
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Moção nº 389/2025 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Igreja Assembleia de Deus Ministério Cristo no Lar, pela celebração dos sete anos de fundação na cidade de Assis |
Aprovado |
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35
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Moção nº 390/2025 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Tenda Árabe, pelos trinta e dois anos de brilhante trajetória na cidade de Assis |
Aprovado |
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36
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Moção nº 391/2025 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos pela nomeação da nova Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, para o período de 2025/2027 |
Aprovado |
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37
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Moção nº 392/2025 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Igreja Presbiteriana do Brasil, pela celebração dos setenta e sete anos de fundação na cidade de Assis |
Aprovado |
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38
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Moção nº 393/2025 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos pela nomeação da nova Diretoria do Conselho Municipal de Saúde de Assis, gestão 2025/2027 |
Aprovado |
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39
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Moção nº 394/2025 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à loja RH Sports, pelos dezoito anos de brilhante trajetória na cidade de Assis |
Aprovado |
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40
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Moção nº 395/2025 - Jé Canela - Registra voto de congratulações e aplausos aos empresários Leonise Garcia Grangeiro Filho e Gustavo Niz Grangeiro, pelo excelente trabalho que vêm desenvolvendo à frente da Indústria de Doces Léo |
Aprovado |
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41
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Moção nº 396/2025 - Jé Canela - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Luiz Antonio Marcon, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Agente Administrativo na Prefeitura Municipal de Assis |
Aprovado |
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42
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Moção nº 397/2025 - Jé Canela - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Marcos Antonio Miranda, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Controlador de Acesso na Prefeitura Municipal de Assis |
Aprovado |
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43
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Moção nº 398/2025 - Jé Canela - Registra voto de congratulações e aplausos ao ex-Vereador Wilson Servilha Pereira (Dinão), pelo belo trabalho social que desenvolveu em nossa cidade |
Aprovado |
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44
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Moção nº 399/2025 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos a Secretaria Municipal de Esportes, pela conquista do 1º lugar na classificação geral da 27ª edição regional dos Jogos da Melhor Idade |
Aprovado |
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45
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Moção nº 400/2025 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Lucas Henrique Simião por sua merecida promoção à graduação de Subtenente PM da Polícia Militar do Estado de São Paulo. |
Aprovado |
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46
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Moção nº 401/2025 - Lucas Gomes - Registra voto de congratulações e aplausos ao servidor Rodrigo Pugliese Silva, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Coordenador de Saúde na UBS Maria Isabel |
Aprovado |
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47
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Moção nº 402/2025 - Lucas Gomes - Registra voto de congratulações e aplausos à servidora Maria Eduarda Oliveira Leite, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Agente Comunitária de Saúde na UBS Maria Isabel |
Aprovado |
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48
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Moção nº 403/2025 - Lucas Gomes - Registra voto de congratulações e aplausos à Servidora Mariane Crispim Amado da Silva, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Enfermeira na UBS Maria Isabel |
Aprovado |
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49
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Moção nº 404/2025 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos aos empresários Victor Smarsi Hugo Costa e Anne Smarsi Costa, pelo excelente atendimento que vem prestando à população à frente da l,oja Domani Jóias |
Aprovado |
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50
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Moção nº 405/2025 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações com o Senhor Anderson Luis Del Bem, pelo belíssimo trabalho que vem desenvolvendo como músico e cantor na Banda "Anderson Gaiteiro" |
Aprovado |
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51
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Moção nº 406/2025 - Paulo Paçoca - Registra voto de congratulações e aplausos aos familiares do Senhor Fortunato Beffa, por tudo que que ele representou para a cidade de Assis |
Aprovado |
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52
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Moção nº 407/2025 - Paulo Paçoca, Fernando Kiko - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Vitória da Silva Rosa, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Agente de Combate à Endemia na Secretaria Municipal da Saúde |
Aprovado |
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53
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Moção nº 408/2025 - Paulo Paçoca, Fernando Kiko - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Valdir Carlos Santana, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Agente de Combate à Endemia na Secretaria Municipal da Saúde |
Aprovado |
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54
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Moção nº 409/2025 - Paulo Paçoca, Fernando Kiko - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Silmara Servilha, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Agente de Combate à Endemia na Secretaria Municipal da Saúde |
Aprovado |
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55
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Moção nº 410/2025 - Paulo Paçoca, Fernando Kiko - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Valdemir Orestes Garrido Junior, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Agente de Combate à Endemia na Secretaria Municipal da Saúde |
Aprovado |
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56
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Moção nº 411/2025 - Paulo Paçoca, Fernando Kiko - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Sandro Aparecido Rodrigues, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Agente de Combate à Endemia na Secretaria Municipal da Saúde |
Aprovado |
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57
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Moção nº 412/2025 - Fernando Kiko, Paulo Paçoca - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Fabiana Aparecida Vaz, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Agente de Combate à Endemia na Secretaria Municipal da Saúde |
Aprovado |
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58
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Moção nº 413/2025 - Fernando Kiko, Paulo Paçoca - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Eliane Pereira Ovando Caviquioli, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Agente de Combate à Endemia na Secretaria Municipal da Saúde |
Aprovado |
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59
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Moção nº 414/2025 - Fernando Kiko, Paulo Paçoca - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Ederson Silva Rodrigues, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Agente de Combate à Endemia na Secretaria Municipal da Saúde |
Aprovado |
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60
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Moção nº 415/2025 - Fernando Kiko, Paulo Paçoca - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Éder Bruno Cunha, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Agente de Combate à Endemia na Secretaria Municipal da Saúde |
Aprovado |
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61
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Moção nº 416/2025 - Fernando Kiko, Paulo Paçoca - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Dilza Marques Credin da Silva, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Agente de Combate à Endemia na Secretaria Municipal da Saúde |
Aprovado |
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62
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Moção nº 417/2025 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações à loja Max Shine Produtos e Acessórios de Limpeza, pelo seu primeiro aniversário de fundação em nossa cidade |
Aprovado |
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63
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Moção nº 418/2025 - Câmara Municipal de Assis - Registra voto de congratulações à empresa Leveros, pela organização e realização da 1ª Corrida e Caminhada Leveros Runing em nossa cidade |
Aprovado |
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64
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Moção nº 419/2025 - Câmara Municipal de Assis - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Amélia de Souza Dias |
Aprovado |
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65
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Moção nº 420/2025 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos aos empreendedores Bianca Souza e Junior Souza, pela inauguração do Lim Bar e Restaurante em nossa cidade |
Aprovado |
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66
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Moção nº 421/2025 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos ao empresário Renato Rosa, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da empresa Life Adventure Bike Shop |
Aprovado |
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67
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Moção nº 422/2025 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos ao Hospital Veterinário Vet House, pelos doze anos de brilhante trajetória em nossa cidade |
Aprovado |
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68
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Requerimento nº 261/2025 - Douglas Azevedo - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de liberação de área para os instrutores de auto escola de nossa cidade |
Aprovado |
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69
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Requerimento nº 262/2025 - Paulo Mattioli - Requer informações do Poder Executivo quanto a possibilidade de funcionamento de uma farmácia dispensadora de medicamentos aos finais de semana |
Aprovado |
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70
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Requerimento nº 263/2025 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo a respeito da Lei Municipal nº 7401, de 23 de agosto de 2023, que "institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Mês Maio Laranja de Combate, Prevenção e Conscientização à Violência, Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Município de Assis e dá outras providências" |
Aprovado |
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71
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Requerimento nº 264/2025 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo quanto a possibilidade de criação de um Programa de Fornecimento Gratuito de Pulseiras de Identificação para Idosos com Alzheimer |
Aprovado |
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72
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Requerimento nº 265/2025 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo com relação à Lei Municipal nº 7.139, de 06 de julho de 2022, que "institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico |
Aprovado |
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73
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Requerimento nº 266/2025 - Paulo Paçoca - Requer informações do Poder Executivo com relação à frota de veículos do Departamento Municipal de Trânsito |
Aprovado |
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74
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Requerimento nº 267/2025 - Paulo Paçoca - Requer informações do Poder Executivo com relação ao atendimento médico prestado na Unidade de Pronto Atendimento-UPA |
Aprovado |
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75
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Requerimento nº 268/2025 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de instituir uma campanha de conscientização sobre os riscos dos desafios virtuais, no sistema de ensino público e privado, no município de Assis |
Aprovado |
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76
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Requerimento nº 269/2025 - Fernando Kiko - Requer informações do Poder Executivo com relação ao jardim sensorial instalado no Parque Buracão |
Aprovado |
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77
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Requerimento nº 270/2025 - Lucas Gomes - Requer informações do Poder Executivo com relação às condições estruturais do prédio da Emeif “Professor Henrique Zollner Netto” |
Aprovado |
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78
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Requerimento nº 271/2025 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo quanto a possibilidade de criação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) da Mulher no Município de Assis |
Aprovado |
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79
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Requerimento nº 272/2025 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo sobre a situação da Saúde Mental e Atendimento a Casos de Suicídio |
Aprovado |
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80
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Requerimento nº 273/2025 - Lucas Gomes - Requer informações do Poder Executivo referentes ao Empenho nº 3570, datado de 27 de fevereiro de 2025, no valor de R$ 29.000,00, emitido em favor de Giovanni Octavio Polo dos Santos Brindes (CNPJ 32.380.349/0001-92) |
Aprovado |
|
81
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Requerimento nº 274/2025 - Português - Requer informações do Poder Executivo sobre cobertura na área externa da UBS 'Antônio Custódio Vêncio' |
Aprovado |
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82
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Requerimento nº 275/2025 - Português - Requer informações do Poder Executivo sobre infraestrutura no Residencial Esmeralda Park |
Aprovado |
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83
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Requerimento nº 276/2025 - Paulo Paçoca - Requer informações do Poder Executivo com relação às lotéricas existentes em nossa cidade |
Aprovado |
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84
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Requerimento nº 277/2025 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo sobre a Lei Municipal nº 6,791, de 13 de abril de 2020, que "institui r inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia Municipal do Enfrentamento à Fibromialgia e dá outras providências" |
Aprovado |
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85
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Requerimento nº 278/2025 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo a respeito da Lei Municipal nº 6.873, de 11 de novembro de 2020, que "institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana Municipal da Visão Monocular e dá providências correlatas" |
Aprovado |
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86
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Indicação nº 274/2025 - Paulo Paçoca - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de implantação de faixa para travessia de pedestres ELEVADA-LOMBOFAIXA na Avenida Abilio Duarte de Souza, em frente à Prever São Vicente |
Despachada |
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87
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Indicação nº 275/2025 - Paulo Paçoca - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de notificação de proprietário para proceder capina e limpeza em terreno localizado na confluência da Rua Sotero Luz com a Rua Wafic Rafih Sabeh, no ParK Bambú |
Despachada |
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88
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Moção nº 423/2025 - Português, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Fernando Kiko, Gerson Alves, Jé Canela, Lucas Gomes, Pastor Edinho, Paulo Mattioli, Paulo Paçoca, Roni da Farmácia, Timba - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Maurício Costa |
Aprovado |
| Ordem | Vereador / Partido | Discurso |
|---|---|---|
| 1 | Português / PT |
Não disponível
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| 2 | Lucas Gomes / SDD |
Não disponível
|
| 3 | Jé Canela / MDB |
Não disponível
|
| 4 | Fabinho Alerta Verbal / PSD |
Não disponível
|
| 5 | Fernando Kiko / UNIÃO |
Não disponível
|
| 6 | Pastor Edinho / Republicanos |
Não disponível
|
Vereadores Presentes [15]: Gordinho da Farmácia / MDB, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Kiko / UNIÃO, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jé Canela / MDB, Timba / PRD, Carlinhos Zé Gotinha / PL, Lucas Gomes / SDD, Paulo Mattioli / Republicanos, Paulo Paçoca / PSD, Português / PT, Roni da Farmácia / AVANTE
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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Turno Único do Projeto de Lei nº 21/2025 - Pastor Edinho - Dispõe sobre a criação da “Sala Lilás” nas Unidades de Urgência e Emergência do Município de Assis. |
Adiado
POR 02 (DUAS) SESSÕES |
| Parecer CC nº 8/2025 ao PL 21/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Paçoca | ||
| Parecer CCJ nº 31/2025 ao PL 21/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Kiko | ||
|
2
|
1ª Discussão do Proposta de Emenda à LOM nº 2/2025 - Poder Executivo - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2025 - Dá nova redação à alínea “a”, do inciso II do artigo 73 e inclui os §§ 1º e 2º ao artigo 74, ambos da Lei Orgânica do Município de Assis. |
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 15 (QUINZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer CMID nº 8/2025 ao PEL 2/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Lucas Gomes | ||
| Parecer CCJ nº 45/2025 ao PEL 2/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Kiko | ||
|
3
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 40/2025 - Poder Executivo - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.607.500,00 (um milhão e seiscentos e sete mil e quinhentos reais), junto à unidade orçamentária Encargos Gerais do Município. |
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer COFC nº 28/2025 ao PL 40/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fabinho Alerta Verbal | ||
| Parecer CCJ nº 55/2025 ao PL 40/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Português | ||
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4
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Turno Único do Projeto de Lei nº 45/2025 - Poder Executivo - PROJETO DE LEI Nº 27/2025 - Dispõe sobre a extinção de cargos do Quadro de Pessoal em Comissão da Prefeitura Municipal de Assis. |
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer CMID nº 7/2025 ao PL 45/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Timba | ||
| Parecer COFC nº 30/2025 ao PL 45/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia | ||
| Parecer CCJ nº 59/2025 ao PL 45/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Português |
| Ordem | Vereador / Partido | Discurso |
|---|---|---|
| 1 | Gordinho da Farmácia / MDB |
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| 2 | Fernando Kiko / UNIÃO |
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| 3 | Timba / PRD |
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| 4 | Gerson Alves / PL |
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| 5 | Português / PT |
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| 6 | Paulo Mattioli / Republicanos |
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Encerramento:
21:33 hs
