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Sessão Plenária

17ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

26 de maio de 2025 (segunda-feira), às 18h01

Ata da Sessão

Presidente: Paulo Mattioli / Republicanos

Vice-Presidente: Fabinho Alerta Verbal / PSD

1º Secretário: Fernando Kiko / UNIÃO

2º Secretário: Timba / PRD

Vereadores Presentes [15]: Gordinho da Farmácia / MDB, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Kiko / UNIÃO, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jé Canela / MDB, Timba / PRD, Carlinhos Zé Gotinha / PL, Lucas Gomes / SDD, Paulo Mattioli / Republicanos, Paulo Paçoca / PSD, Português / PT, Roni da Farmácia / AVANTE

Expedientes do Executivo

DECRETO Nº 9.689/2025 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 898.444,91;

DECRETO Nº 9.691/2025 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 200.000,00;

DECRETO Nº 9.700/2025 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a convocação da XV Conferência Municipal de Assistência Social e dá providências correlatas;

DECRETO Nº 9.701/2025 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora para realização da XV Conferência Municipal de Assistência Social;
Expedientes do Legislativo
Nada consta
Outros Expedientes
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 69/2025 - Poder Executivo - PROJETO DE LEI - Dispõe sobre a denominação das ruas do loteamento “Residencial Renascence II”.
2
 Projeto de Lei nº 70/2025 - Paulo Paçoca - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Mês do Maio Amarelo, para conscientização e educação em defesa da vida e da segurança no trânsito.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 293/2025 - Paulo Paçoca - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de obstáculo moderador de velocidade na Rua Regina de Almeida, altura do nº 68, no bairro Santa Clara Despachada
2
 Indicação nº 294/2025 - Pastor Edinho - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de notificação de proprietário para proceder limpeza em terreno localizado na Rua dos Expedicionários, nº 169, na Vila Souza Despachada
3
 Indicação nº 295/2025 - Fernando Kiko - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de recapeamento asfáltico em trecho da Rua Vitório dos Santos, no Conjunto Habitacional Dirceu Gomes Servilha Despachada
4
 Indicação nº 296/2025 - Fernando Kiko - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Cirilo Camargo, no Núcleo Habitacional Dirceu Gomes Cervilha Despachada
5
 Indicação nº 297/2025 - Jé Canela - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Euclides Nunes de Barros, na Vila Nova Florinea Despachada
6
 Indicação nº 298/2025 - Jé Canela - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Marco Polo, na Vila Nova Florinea Despachada
7
 Indicação nº 299/2025 - Jé Canela - Solicita do Poder Executivo a possibilidade a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Joto Casadio, na Vila Nova Florinea Despachada
8
 Indicação nº 300/2025 - Jé Canela - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Lucas Menk, na Vila Nova Florinea Despachada
9
 Indicação nº 301/2025 - Jé Canela - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Capivari, na Vila Nova Florinea Despachada
10
 Indicação nº 302/2025 - Douglas Azevedo - Solicita do Poder Executivo a possiblidade de execução do serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Marginal que dá acesso ao Residencial De'Ville Despachada
11
 Indicação nº 303/2025 - Lucas Gomes - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de pintura de faixa de travessia de pedestres em frente a Emeif “Professora Alides Celeste Razaboni Carpentieri, na avenida São Cristóvão, nº 1120, no Jardim Paraná Despachada
12
 Indicação nº 304/2025 - Paulo Mattioli - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de instalação de um parquinho para crianças na Praça da Vila Cláudia Despachada
13
 Indicação nº 305/2025 - Paulo Paçoca - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de poda, capina e limpeza em vias públicas que ligam o Clube São Paulo até o novo bairro Bela Vista (Pacaembú) Despachada
14
 Indicação nº 306/2025 - Douglas Azevedo - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de notificação de proprietário de terreno com construção abandonada na Rua Marcos S. Garcia, em frente ao nº 106, para que sejam tomadas providências Despachada
15
 Indicação nº 307/2025 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo a construção de obstáculo moderador de velocidade na Rua José Boquembuzo, nas proximidades do numeral 45, no Portal São Francisco. Despachada
16
 Indicação nº 308/2025 - Português - Solicita providências do Poder Executivo visando melhorar iluminação do túnel sob a linha férrea , no início da rua André Perine Despachada
17
 Moção nº 474/2025 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Jefferson Rodrigues de Oliveira, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo como Patrulheiro Ronda, da Guarda Patrimonial Municipal de Assis/SP. Aprovado
18
 Moção nº 475/2025 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Celso Roberto de Almeida, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo como Patrulheiro Ronda, da Guarda Patrimonial Municipal de Assis/SP. Aprovado
19
 Moção nº 476/2025 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Luis Carlos de Oliveira, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo como Patrulheiro Ronda, da Guarda Patrimonial Municipal de Assis/SP. Aprovado
20
 Moção nº 477/2025 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Nestor José Benelli, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo como Técnico do Centro de Controle Operacional do Sistema de Monitoramento do município de Assis/SP. Aprovado
21
 Moção nº 478/2025 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos a skatista assisense, Bianca Godoi, por sua convocação para compor a Equipe da Confederação Brasileira de Skateboarding Street Aprovado
22
 Moção nº 479/2025 - Jé Canela - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Tatiana Sismeiro, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Gerente de Marketing da Rede de Supermercados Avenida Aprovado
23
 Moção nº 480/2025 - Jé Canela - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Sergio Alexandre Silveira, pelo excelente trabalho que desenvolve como Auxiliar de Enfermagem na ESF Parque Colinas Aprovado
24
 Moção nº 481/2025 - Jé Canela - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Lucas Silveira Garcia, pelo excelente trabalho que desenvolve como Auxiliar de Enfermagem na ESF Parque Colinas Aprovado
25
 Moção nº 482/2025 - Jé Canela - Registra voto de congratulações e aplausos à médica Dr.ª Clara Martin Messias, pelo excelente trabalho que desenvolve na ESF Parque Colinas Aprovado
26
 Moção nº 483/2025 - Jé Canela - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Rosemeire Bergamin, pelo excelente trabalho que desenvolve como Ajudante de Serviço na ESF Parque Colinas Aprovado
27
 Moção nº 484/2025 - Jé Canela - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Neide Elias Major, pelo excelente trabalho que desenvolve como Ajudante de Serviço na ESF Parque Colinas Aprovado
28
 Moção nº 485/2025 - Paulo Paçoca - Registra voto de congratulações e aplausos ao Rotary Club Assis do Vale, pelo sucesso alcançado na 7ª edição do Rotary Day em nossa cidade Aprovado
29
 Moção nº 486/2025 - Paulo Paçoca, Fernando Kiko - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Mateus Belluca Ribeiro, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Agente de Combate à Endemia na Secretaria Municipal da Saúde Aprovado
30
 Moção nº 487/2025 - Paulo Paçoca, Fernando Kiko - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Olímpio Vanderlei Pereira, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Agente de Combate à Endemia na Secretaria Municipal da Saúde Aprovado
31
 Moção nº 488/2025 - Paulo Paçoca, Fernando Kiko - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Patrícia Cristina Morais Vitorino, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Agente de Combate à Endemia na Secretaria Municipal da Saúde Aprovado
32
 Moção nº 489/2025 - Paulo Paçoca, Fernando Kiko - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Pedro Henrique Botelho de Souza, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Agente de Combate à Endemia na Secretaria Municipal da Saúde Aprovado
33
 Moção nº 490/2025 - Paulo Paçoca, Fernando Kiko - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Rafael Tavares, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Agente de Combate à Endemia na Secretaria Municipal da Saúde Aprovado
34
 Moção nº 491/2025 - Fernando Kiko, Paulo Paçoca - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Diego Renato Zaganini, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Agente de Combate à Endemia na Secretaria Municipal da Saúde Aprovado
35
 Moção nº 492/2025 - Fernando Kiko, Paulo Paçoca - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Dayane Fermino, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Agente de Combate à Endemia na Secretaria Municipal da Saúde Aprovado
36
 Moção nº 493/2025 - Fernando Kiko, Paulo Paçoca - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Ciro da Silva Alves Pereira, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Agente de Combate à Endemia na Secretaria Municipal da Saúde Aprovado
37
 Moção nº 494/2025 - Fernando Kiko, Paulo Paçoca - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Charles Helison Stessuk, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Agente de Combate à Endemia na Secretaria Municipal da Saúde Aprovado
38
 Moção nº 495/2025 - Fernando Kiko, Paulo Paçoca - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Caroline Golfete, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Agente de Combate à Endemia na Secretaria Municipal da Saúde Aprovado
39
 Moção nº 496/2025 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Antônio Calos de Faria, pela conquista de sua merecida aposentadoria Aprovado
40
 Moção nº 497/2025 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao Colégio Rui Barbosa - Anglo Xereta, por ter sido condecorado com o Troféu Leão de Ouro Aprovado
41
 Moção nº 498/2025 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à loja Carlito Modas, pelos cinquenta e seis anos de brilhante trajetória na cidade de Assis Aprovado
42
 Moção nº 499/2025 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à loja Coletti Stilo, pelos vinte e um anos de brilhante trajetória na cidade de Assis Aprovado
43
 Moção nº 500/2025 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao Dr. Gustavo Gomes, por ter assumido o cargo de Diretor Executivo da FEMA - Fundação Educacional do Município de Assis Aprovado
44
 Moção nº 501/2025 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Igor Miranda, pela inauguração da empresa Valores Gestão de Negócios em nossa cidade Aprovado
45
 Moção nº 502/2025 - Lucas Gomes - Registra voto de congratulações e aplausos ao Servidor Enzo Ribeiro Ortiz, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Auxiliar de Enfermagem na UBS Maria Isabel Aprovado
46
 Moção nº 503/2025 - Lucas Gomes - Registra voto de congratulações e aplausos ao médico Dr. Fernando Ricardo Bueno de Mendonça, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na UBS Maria Isabel Aprovado
47
 Moção nº 504/2025 - Lucas Gomes - Registra voto de congratulações e aplausos à médica Dr.ª Giovanna Araujo Marques, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na UBS Maria Isabel Aprovado
48
 Moção nº 505/2025 - Lucas Gomes - Registra voto de congratulações e aplausos à Servidora Giulia dos Santos Oliveira, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Assistente Administrativo na UBS Maria Isabel Aprovado
49
 Moção nº 506/2025 - Lucas Gomes - Registra voto de congratulações e aplausos à EE "Profª Cleophânia Galvão da Silva", pelos quarenta e nove anos de brilhante trajetória educacional na cidade de Assis Aprovado
50
 Moção nº 507/2025 - Lucas Gomes - Registra voto de congratulações e aplausos à EE "José Augusto Ribeiro", pelos quarenta e sete anos de brilhante trajetória educacional na cidade de Assis Aprovado
51
 Moção nº 508/2025 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos aos empreendedores Bianca Souza e Junior Souza, pela inauguração do Bar-Bosa e Restaurante em nossa cidade Aprovado
52
 Moção nº 509/2025 - Timba - Registra voto de congratulações e aplausos à empresa Quest Comunicação, por sua expressiva contribuição para o desenvolvimento da cidade de Assis Aprovado
53
 Moção nº 510/2025 - Timba - Registra voto de congratulações e aplausos ao Construtor Josè Carlos Bittu Gonçalves Mendes, pela conquista de sua merecida aposentadoria Aprovado
54
 Moção nº 511/2025 - Paulo Mattioli - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Roque Gonçalves Junior Aprovado
55
 Moção nº 512/2025 - Paulo Mattioli - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Regina Rossi Freitas Ciciliato Aprovado
56
 Moção nº 513/2025 - Paulo Mattioli - Registra voto de congratulações e aplausos à Servidora Maria Aparecida Ferreira, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Merendeira junto à Secretaria Municipal de Educação Aprovado
57
 Moção nº 514/2025 - Paulo Mattioli - Registra voto de congratulações e aplausos ao servidor Ivan Alves dos Santos, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo coo Chefe de Departamento de Transporte da Secretaria Municipal de Educação Aprovado
58
 Moção nº 515/2025 - Paulo Mattioli - Registra voto de congratulações e aplausos à servidora Elaine Pirolo da Mota, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Chefe de Departamento de Tributação da Prefeitura Municipal de Assis Aprovado
59
 Moção nº 516/2025 - Paulo Mattioli - Registra voto de congratulações e aplausos à servidora Edilene Rodrigues da Silva, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Encarregada de Setor de Tributação na Prefeitura Municipal de Assis Aprovado
60
 Moção nº 517/2025 - Paulo Mattioli - Registra voto de congratulações e aplausos à servidora Ligia Maria Penaquine, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Chefe de Departamento de Cadastro da Prefeitura Municipal de Assis Aprovado
61
 Moção nº 518/2025 - Paulo Mattioli - Registra voto de congratulações e aplausos à servidora Lais Esperança Napolitano, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Encarregada de Setor de Tributação na Prefeitura Municipal de Assis Aprovado
62
 Moção nº 519/2025 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Aparecida Rosseto de Souza, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Costureira em nossa cidade Aprovado
63
 Moção nº 520/2025 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Marcos Felicio Samponi, por ter reassumido o cargo de Diretor do PAT - Posto de Atendimento do Trabalhador de Assis e Região Aprovado
64
 Moção nº 521/2025 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos ao Cabo PM Gustavo da Silva Nogueira, pelos relevantes serviços que vem prestando como Policial Militar em nossa cidade Aprovado
65
 Moção nº 522/2025 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos aos proprietários da Tal Cantina do Alemão, Marcus Vinicius Perandre e Andréia Aparecida Cavalcante, pela excelência no atendimento prestado à comunidade assisense Aprovado
66
 Moção nº 523/2025 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos aos empreendedores Luis Gustavo Romagnoli e Andreia Carolina Rosa Romagnoli, pelo excelente trabalho que vêm desenvolvendo à frente da Óptica Visão em nossa cidade Aprovado
67
 Moção nº 524/2025 - Gordinho da Farmácia - Registra voto de congratulações e aplausos aos empreendedores Angelo Guadainhi e Marli Guadainhi, pelo excelente trabalho que vêm desenvolvendo à frente do Bistrô Salão de Festas e Sorvetes Angel Aprovado
68
 Moção nº 525/2025 - Gordinho da Farmácia - Registra voto de congratulações e aplausos à empreendedora Nathália de Oliveira Custódio, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da Esfiha Mania Gourmet Aprovado
69
 Moção nº 526/2025 - Gordinho da Farmácia - Registra voto de congratulações e aplausos ao exímio e talentoso Médico Psiquiatra, Dr. Eduardo Badin, pelos relevantes serviços profissionais que vem prestando em nossa cidade Aprovado
70
 Moção nº 527/2025 - Câmara Municipal de Assis - Registra voto de congratulações e aplausos à empresa Elétrica Forte, pelos vinte e oito anos de brilhante trajetória na cidade de Assis Aprovado
71
 Moção nº 528/2025 - Câmara Municipal de Assis - Registra voto de congratulações e aplausos à empresa Carvão Ipê, pelos trinta e quatro anos de brilhante trajetória na cidade de Assis Aprovado
72
 Moção nº 529/2025 - Câmara Municipal de Assis - Registra voto de congratulações e aplausos à Coopermota - Cooperativa Agroindustrial, pelos sessenta e seis anos de brilhante trajetória em nossa região Aprovado
73
 Moção nº 530/2025 - Português - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Argemiro de Oliveira Aprovado
74
 Moção nº 531/2025 - Português - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antônio de Souza Vaceli (Grilo) Aprovado
75
 Requerimento nº 295/2025 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo quanto a possibilidade de elaboração de projeto de lei que disponhas sobre a limpeza compulsória de imóveis particulares com indícios de proliferação de dengue e outras endemias Aprovado
76
 Requerimento nº 296/2025 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo referentes à Lei Municipal nº 4.636, de 04 de julho de 2005, que "institui no Município de Assis a 'Semana Assis Legal, sem Matagal', e dá outras providências Aprovado
77
 Requerimento nº 297/2025 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo a respeito da Lei Municipal nº 5.656, de 31 de maio de 2012, que "Institui a 'Semana Municipal de Conscientização, Combate e Prevenção à Pedofilia, Violência e Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes' e dá outras providências" Aprovado
78
 Requerimento nº 298/2025 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo sobre a Lei Municipal nº 7.469, de 22 de novembro de 2023, que "dispõe sobre a política de estímulo ao brincar na infância e institui a Semana Municipal do Brincar no Município de Assis" Aprovado
79
 Requerimento nº 299/2025 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo sobre os atendimentos e procedimentos realizados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Estratégia Saúde da Família (ESF), no município de Assis Aprovado
80
 Requerimento nº 300/2025 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo referentes à Lei Municipal nº 7.394, de 02 de agosto de 2023, que "institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana Municipal de Conscientização sobre a Esquizofrenia, contido nela o Dia Nacional da Pessoa com Esquizofrenia" Aprovado
81
 Requerimento nº 301/2025 - Douglas Azevedo - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de apoiar a Feira da Noite no Mercadão Aprovado
82
 Requerimento nº 302/2025 - Paulo Mattioli - Requer informações do Poder Executivo com relação à prestação de serviços de ultrassonografia pelo Município Aprovado
83
 Requerimento nº 303/2025 - Paulo Paçoca - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de providências com relação ao trânsito na Via Marginal Fernando Maluf Gomes, que dá acesso ao bairro Pacaembú Aprovado
84
 Requerimento nº 304/2025 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo com relação ao pagamento de insalubridade aos Ajudantes de Serviços Gerais nas Unidades de Saúde Aprovado
85
 Requerimento nº 305/2025 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo sobre a oferta de atendimentos pediátricos e ações de acompanhamento ao desenvolvimento infantil na rede municipal de saúde Aprovado
86
 Requerimento nº 306/2025 - Português - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de realizar a Festa do Milho na área da Ceagesp, locada pela Prefeitura e que os recursos sejam destinados às entidades assistenciais do município Aprovado
87
 Indicação nº 309/2025 - Lucas Gomes - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de obstáculo moderador de velocidade na Rua Apucarana, no Jardim Paraná Despachada
88
 Indicação nº 310/2025 - Fernando Kiko - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de recapeamento asfáltico em trecho da Rua José Floriano Pereira, no Assis IV Despachada
89
 Indicação nº 311/2025 - Fernando Kiko - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de substituição de tampa de bueiro localizado na Avenida Rui Barbosa, em frente ao nº 2.777 Despachada
90
 Requerimento nº 307/2025 - Douglas Azevedo, Lucas Gomes, Timba - Requer cópia da autorização para o corte de árvore centenária localizada na Rua Mário de Vito, em frente ao número 1075. Aprovado
91
 Requerimento nº 308/2025 - Paulo Paçoca - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de parceria com Departamento de Estradas e Rodagem-D.E.R. visando a cessão de veículos para uso do Município Aprovado
92
 Moção nº 532/2025 - Português - Registra voto de congratulações e aplausos ao Professor Thiago Hernandes pelo plantio de árvores à margem do córrego Fortuninha Aprovado
93
 Requerimento nº 309/2025 - Português - Requer informações do Poder Executivo sobre manutenção na quadra de esportes e melhoria da iluminação no Centro Comunitário "Nelson Marcondes" Aprovado
95
 Indicação nº 312/2025 - Pastor Edinho - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de atualizar no site da Secretaria Municipal da Agricultura e do Meio Ambiente informações com relação ao Programa CATA-TRALHA Despachada
96
 Requerimento nº 310/2025 - Fernando Sirchia - Requer Informações do Poder Executivo referente a ESF Vila Cláudia e ESF RURAL Aprovado
97
 Indicação nº 313/2025 - Pastor Edinho - Solicita do Poder Executivo a instalação de um obstáculo moderador de velocidade em trecho da Rua Antonio Viana Silva, na Vila São João Despachada
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Português / PT
Não disponível
2 Fernando Kiko / UNIÃO
Não disponível
3 Paulo Paçoca / PSD
Não disponível
4 Timba / PRD
Não disponível
5 Jé Canela / MDB
Não disponível
6 Fabinho Alerta Verbal / PSD
Não disponível
7 Pastor Edinho / Republicanos
Não disponível
8 Douglas Azevedo / PL
Não disponível

Vereadores Presentes [15]: Gordinho da Farmácia / MDB, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Kiko / UNIÃO, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jé Canela / MDB, Timba / PRD, Carlinhos Zé Gotinha / PL, Lucas Gomes / SDD, Paulo Mattioli / Republicanos, Paulo Paçoca / PSD, Português / PT, Roni da Farmácia / AVANTE

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 68/2025 - Poder Executivo - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura. (REGIME DE URGÊNCIA) Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 42/2025 ao PL 68/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia
Parecer CCJ nº 78/2025 ao PL 68/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Edinho
2
 Adiado do Projeto de Lei nº 21/2025 - Pastor Edinho - Dispõe sobre a criação da “Sala Lilás” nas Unidades de Urgência e Emergência do Município de Assis. Retirado
PELO AUTOR
Parecer CC nº 8/2025 ao PL 21/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Paçoca
Parecer CCJ nº 31/2025 ao PL 21/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Kiko
3
 Adiado do Projeto de Lei nº 24/2025 - Fernando Sirchia, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Kiko, Gordinho da Farmácia, Lucas Gomes, Pastor Edinho, Paulo Mattioli, Paulo Paçoca, Português, Roni da Farmácia, Timba - Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais da Administração Pública do município de Assis/SP. Adiado
POR 02 (DUAS) SESSÕES
Parecer CMID nº 19/2025 ao PL 24/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Azevedo
Parecer CCJ nº 90/2025 ao PL 24/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha
Parecer CMID nº 12/2025 ao PL 24/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Azevedo
Parecer CCJ nº 62/2025 ao PL 24/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha
Parecer CMID nº 5/2025 ao PL 24/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Azevedo
Parecer CCJ nº 28/2025 ao PL 24/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha
Emenda Aditiva nº 1 - Paulo Mattioli - Acrescenta o § 3º ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 24/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais da Administração Pública do município de Assis/SP. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 2 - Fernando Sirchia - Altera o § 1º do artigo 1º do Projeto de Lei nº 24/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais da Administração Pública do município de Assis/SP. Matéria não votada
4
 2ª Discussão do Proposta de Emenda à LOM nº 2/2025 - Poder Executivo - Dá nova redação à alínea “a”, do inciso II do artigo 73 e inclui os §§ 1º e 2º ao artigo 74, ambos da Lei Orgânica do Município de Assis. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 15 (QUINZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CMID nº 8/2025 ao PEL 2/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Lucas Gomes
Parecer CCJ nº 45/2025 ao PEL 2/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Kiko
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 52/2025 - Douglas Azevedo - Altera dispositivos da Lei nº 7.708, de 19 de março de 2025, que dispõe sobre denominação da Rua "I” do loteamento Residencial Bela Vista de Rua "Eunice Santana da Silva". Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CMID nº 16/2025 ao PL 52/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Timba
Parecer CCJ nº 70/2025 ao PL 52/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 59/2025 - Poder Executivo - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 3.169,97 (três mil, cento e sessenta e nove reais e noventa e sete centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 37/2025 ao PL 59/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia
Parecer CCJ nº 71/2025 ao PL 59/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 61/2025 - Poder Executivo - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 6.234,20 (seis mil, duzentos e trinta e quatro reais e vinte centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 39/2025 ao PL 61/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fabinho Alerta Verbal
Parecer CCJ nº 77/2025 ao PL 61/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Roni da Farmácia
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 62/2025 - Poder Executivo - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 99.396,45 (noventa e nove mil, trezentos e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Adiado
POR 01 (UMA) SESSÃO
Parecer COFC nº 38/2025 ao PL 62/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia
Parecer CCJ nº 74/2025 ao PL 62/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Edinho
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Português / PT
2 Fernando Sirchia / PDT
3 Fabinho Alerta Verbal / PSD
4 Gordinho da Farmácia / MDB
5 Fernando Kiko / UNIÃO
6 Paulo Mattioli / Republicanos
7 Douglas Azevedo / PL
8 Gerson Alves / PL
9 Lucas Gomes / SDD
10 Pastor Edinho / Republicanos
Encerramento: 21:23 hs
OpenLegis
SAGL 5.1