Sessão Plenária
18ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
02 de junho de 2025 (segunda-feira), às 18h04
Presidente: Paulo Mattioli / Republicanos
Vice-Presidente: Fabinho Alerta Verbal / PSD
1º Secretário: Fernando Kiko / UNIÃO
2º Secretário: Timba / PRD
Vereadores Presentes [15]:
Gordinho da Farmácia / MDB, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Kiko / UNIÃO, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jé Canela / MDB, Timba / PRD, Carlinhos Zé Gotinha / PL, Lucas Gomes / SDD, Paulo Mattioli / Republicanos, Paulo Paçoca / PSD, Português / PT, Roni da Farmácia / AVANTE
Expedientes do Executivo
DECRETO Nº 9.698/2025 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 1.607.500,00.
DECRETO Nº 9.703/2025 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a composição do Conselho Diretor do Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP.
DECRETO Nº 9.704/2025 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 13.515,36.
Expedientes do Legislativo
OFICIO S/Nº - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Encaminha Balancete da Despesa de Maio – (01/05/2025 à 31/05/2025).
Outros Expedientes
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 71/2025
-
Carlinhos Zé Gotinha
- Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia Municipal do Motoclube.
2
Projeto de Lei nº 72/2025
-
Poder Executivo
- PROJETO DE LEI - Autoriza o Município a firmar termos de acordo de parcelamento de débitos com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Assis - ASSISPREV.
3
Projeto de Lei nº 73/2025
-
Poder Executivo
- PROJETO DE LEI - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 135.591,06 (cento e trinta e cinco mil quinhentos e noventa e um reais e seis centavos), junto à unidade orçamentária Gabinete do Prefeito.
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2025
-
Paulo Paçoca,
Fabinho Alerta Verbal,
Pastor Edinho
- Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Pastor Silcrei José Monteiro
5
Projeto de Lei nº 74/2025
-
Fernando Sirchia
- Acrescenta dispositivos ao artigo 1º da Lei Municipal nº 5.653, de 31 de maio de 2012, que estabelece as hipóteses de impedimento para nomeação, designação ou contratação, em comissão, de funções, cargos e empregos na Administração Pública Direta e Indireta do Município.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 314/2025 -
Fernando Kiko
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de operação tapa buracos na Avenida Rui Barbosa, em frente ao nº 2777
Despachada
2
Indicação nº 315/2025 -
Carlinhos Zé Gotinha
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Natal Travaglia, na Vila Nova Florinea
Despachada
3
Indicação nº 316/2025 -
Carlinhos Zé Gotinha
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Jotto Casadio, na Vila Nova Florinea
Despachada
4
Indicação nº 317/2025 -
Carlinhos Zé Gotinha
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Euclides Nantes Barros, na Vila Nova Florinea
Despachada
5
Indicação nº 318/2025 -
Carlinhos Zé Gotinha
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Nivaldo Neres Gusmão, na Vila Nova Florinea
Despachada
6
Indicação nº 319/2025 -
Carlinhos Zé Gotinha
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Lucas Menk, na Vila Nova Florinea
Despachada
7
Indicação nº 320/2025 -
Carlinhos Zé Gotinha
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Capivari, na Vila Nova Florinea
Despachada
8
Indicação nº 321/2025 -
Carlinhos Zé Gotinha
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Marco Polo, na Vila Nova Florinea
Despachada
9
Indicação nº 322/2025 -
Carlinhos Zé Gotinha
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua João Martines Molines, na Vila Ribeiro
Despachada
10
Indicação nº 323/2025 -
Fabinho Alerta Verbal
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de providências com relação à acúmulo de lixo em trecho da Rua Borba Gato
Despachada
11
Indicação nº 324/2025 -
Fernando Kiko
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de implantação de sinalização de trânsito na Travessa Brasil
Despachada
12
Indicação nº 325/2025 -
Douglas Azevedo
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de repintura de faixa amarela na Avenida Rui Barbosa, nº 1450 (Posto São Matheus)
Despachada
13
Indicação nº 326/2025 -
Roni da Farmácia
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução de obras de melhorias na ESF Jardim Paraná
Despachada
14
Indicação nº 327/2025 -
Jé Canela
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de sarjetão na confluência da Rua Cateto com a Rua Capivari, na Vila Prudenciana
Despachada
15
Indicação nº 328/2025 -
Jé Canela
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de sarjetão na confluência da Rua Cateto com a Rua Nivaldo Neres Gusmão, na Vila Prudenciana
Despachada
16
Indicação nº 329/2025 -
Jé Canela
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de sarjetão na confluência da Avenida Vereador David Passarinho com a Rua Cateto, na Vila Prudenciana
Despachada
17
Indicação nº 330/2025 -
Jé Canela
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de sarjetão na confluência da Avenida Vereador David Passarinho com a Rua José dos Santos Silva, na Vila Prudenciana
Despachada
18
Indicação nº 331/2025 -
Jé Canela
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de sarjetão na confluência da Avenida Vereador David Passarinho com a Rua Marco Polo, na Vila Prudenciana
Despachada
19
Indicação nº 332/2025 -
Português
- Solicita do Poder Executivo a reforma do muro no Ecoponto localizado no bairro Nova Assis
Despachada
20
Moção nº 533/2025 -
Fernando Kiko,
Paulo Paçoca
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Carlos Eduardo Freitas Polo, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Agente de Combate à Endemia na Secretaria Municipal da Saúde
Aprovado
21
Moção nº 534/2025 -
Fernando Kiko,
Paulo Paçoca
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Bruno Henrique Quirino, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Agente de Combate à Endemia na Secretaria Municipal da Saúde
Aprovado
22
Moção nº 535/2025 -
Fernando Kiko,
Paulo Paçoca
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Aroldo da Silva Junior, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Agente de Combate à Endemia na Secretaria Municipal da Saúde
Aprovado
23
Moção nº 536/2025 -
Fabinho Alerta Verbal,
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Alexandre Mantovani (Professor Guincho), pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo no Projeto Capoeira Bela Vista
Aprovado
24
Moção nº 537/2025 -
Paulo Paçoca,
Fernando Kiko
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Raiana Matias Soares dos Santos, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Agente de Combate à Endemia na Secretaria Municipal da Saúde
Aprovado
25
Moção nº 538/2025 -
Paulo Paçoca,
Fernando Kiko
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Rodrigo de Oliveira Caetano, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Agente de Combate à Endemia na Secretaria Municipal da Saúde
Aprovado
26
Moção nº 539/2025 -
Paulo Paçoca,
Fernando Kiko
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Rogério Sanches Lucas, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Agente de Combate à Endemia na Secretaria Municipal da Saúde
Aprovado
27
Moção nº 540/2025 -
Paulo Paçoca,
Fernando Kiko
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Roque Gomes dos Reis Filho, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Agente de Combate à Endemia na Secretaria Municipal da Saúde
Aprovado
28
Moção nº 541/2025 -
Paulo Paçoca
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Rosemar Aparecida da Silva (Profª Rose), pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Conselheira Tutelar de Assis
Aprovado
29
Moção nº 542/2025 -
Paulo Paçoca
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Giovanna de Paula Guglielmetti, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Conselheira Tutelar de Assis
Aprovado
30
Moção nº 543/2025 -
Gerson Alves
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Cícero de Souza Filho, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo como Operador do Centro de Controle Operacional do Sistema de Monitoramento do município de Assis/SP.
Aprovado
31
Moção nº 544/2025 -
Gerson Alves
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Antonio Carlos Pereira Da Costa, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo como Operador do Centro de Controle Operacional do Sistema de Monitoramento do município de Assis/SP.
Aprovado
32
Moção nº 545/2025 -
Gerson Alves
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Marcio Antonio da Silva Martins, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo como Técnico do Centro de Controle Operacional do Sistema de Monitoramento do município de Assis/SP.
Aprovado
33
Moção nº 546/2025 -
Gerson Alves
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Hugo Ricardo Gonçalves, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo como Chefe do Centro de Controle Operacional do Sistema de Monitoramento do município de Assis/SP.
Aprovado
34
Moção nº 547/2025 -
Gerson Alves
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Eduardo Cardoso da Cruz por sua merecida promoção ao Posto de Major PM da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Aprovado
35
Moção nº 548/2025 -
Gerson Alves
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Tiago Siqueira Machado por sua merecida promoção ao Posto de Capitão PM da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Aprovado
36
Moção nº 549/2025 -
Lucas Gomes
- Registra voto de congratulações e aplausos à Psicóloga Isabella Jorge Gnoato, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na UBS Maria Isabel
Aprovado
37
Moção nº 550/2025 -
Lucas Gomes
- Registra voto de congratulações e aplausos ao médico Dr. Kazuto Sera, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na UBS Maria Isabel
Aprovado
38
Moção nº 551/2025 -
Lucas Gomes
- Registra voto de congratulações e aplausos à Servidora Magali da Silva, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Auxiliar de Enfermagem na UBS Maria Isabel
Aprovado
39
Moção nº 552/2025 -
Lucas Gomes
- Registra voto de congratulações e aplausos à Servidora Marta Braz dos Santos Diniz, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Auxiliar Administrativo na UBS Maria Isabel
Aprovado
40
Moção nº 553/2025 -
Lucas Gomes
- Registra voto de congratulações e aplausos à Servidora Meire do Carmo Barbosa Barros, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Auxiliar de Enfermagem na UBS Maria Isabel
Aprovado
41
Moção nº 554/2025 -
Lucas Gomes,
Gordinho da Farmácia,
Jé Canela,
Pastor Edinho,
Paulo Mattioli
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Cristiani Silvério de Andrade Bussinati, por ter assumido o cargo de Gerente Técnica Regional no CEJAM - Centro de Estudos e Pesquisas "Dr. João Amorim"
Aprovado
42
Moção nº 555/2025 -
Pastor Edinho
- Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Neide Aparecida Bissoli
Aprovado
43
Moção nº 556/2025 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos à jovem Victória Mathias Santos, pelo belíssimo trabalho realizado junto à Geova Nissi, Agência Missionária
Aprovado
44
Moção nº 557/2025 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Cláudio Costa, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo com filmagens e fotos
Aprovado
45
Moção nº 558/2025 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Aline Aparecida Lopes, pelos relevantes serviços que vem prestando como Professora na Casa da Menina "São Francisco de Assis"
Aprovado
46
Moção nº 559/2025 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos à Clínica Odontológica Sartori, pelos oito anos de brilhante trajetória na cidade de Assis
Aprovado
47
Moção nº 560/2025 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Adriana Aparecida de Souza Longo, pelos relevantes serviços que vem prestando como Professora na Casa da Menina "São Francisco de Assis"
Aprovado
48
Moção nº 561/2025 -
Douglas Azevedo
- Registra voto de congratulações ao empresário Ed Wilson Paes, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da empresa Dr. Nootbook
Aprovado
49
Moção nº 562/2025 -
Douglas Azevedo
- Registra voto de congratulações e aplausos à loja Tempero & Tentações, pelos dezenove anos de brilhante trajetória na cidade de Assis
Aprovado
50
Moção nº 563/2025 -
Douglas Azevedo
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Ida Franzoso de Souza, pelo brilhante trabalho que vem prestando como Diretora Executiva do CIVAP - Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema
Aprovado
51
Moção nº 564/2025 -
Câmara Municipal de Assis
- Registra voto de congratulações e aplausos à Connectur Agência de Viagens, pelos quatro anos de brilhante trajetória na cidade de Assis
Aprovado
52
Moção nº 565/2025 -
Câmara Municipal de Assis
- Registra voto de congratulações e aplausos à loja Ao Barulho, pelos trinta e nove anos de brilhante trajetória na cidade de Assis
Aprovado
53
Moção nº 566/2025 -
Jé Canela
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Camila Marques de Paula, pelo excelente trabalho que desenvolve como Enfermeira na ESF Parque Colinas
Aprovado
54
Moção nº 567/2025 -
Jé Canela
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Aline Franchini Izidoro de Almeida, pelo excelente trabalho que desenvolve como Agente de Saúde na ESF Parque Colinas
Aprovado
55
Moção nº 568/2025 -
Jé Canela
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Danielly Antunes Garcia, pelo excelente trabalho que desenvolve como Agente de Saúde na ESF Parque Colinas
Aprovado
56
Moção nº 569/2025 -
Jé Canela
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Ariane da Silva Gibim, pelo excelente trabalho que desenvolve como Agente de Saúde na ESF Parque Colinas
Aprovado
57
Moção nº 570/2025 -
Jé Canela
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Micheli Aparecida de Campos Quirino, pelo excelente trabalho que desenvolve como Agente de Saúde na ESF Parque Colinas
Aprovado
58
Moção nº 571/2025 -
Paulo Mattioli
- Registra voto de congratulações e aplausos ao empresário João Victor Coelho Xavier, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da empresa Box Trainning da cidade de Assis
Aprovado
59
Moção nº 572/2025 -
Paulo Mattioli
- Registra voto de congratulações e aplausos aos empresários Milton de Oliveira Brito e Eber Tavares Gomes, pelo excelente trabalho que vêm desenvolvendo à frente da Empresa Auto Mais
Aprovado
60
Moção nº 573/2025 -
Paulo Mattioli
- Registra voto de congratulações e aplausos ao servidor Matheus Leite Moretão, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Encarregado de Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Assis
Aprovado
61
Moção nº 574/2025 -
Paulo Mattioli
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Luiz Augusto Silva (But), pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Vigia/Segurança em nossa cidade
Aprovado
62
Moção nº 575/2025 -
Paulo Mattioli
- Registra voto de congratulações e aplausos à empreendedora Juliana Spera Piemonte, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da loja Cacau Show Amigão
Aprovado
63
Moção nº 576/2025 -
Paulo Mattioli
- Registra voto de congratulações e aplausos ao empresário Laert Nunes Inácio, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da empresa Show 360 e Laert Nunes Fotografia
Aprovado
64
Moção nº 577/2025 -
Português
- Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Professora Leda Polatti Baleotti
Aprovado
65
Moção nº 578/2025 -
Português
- Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Rosa de Lima Rodrigues
Aprovado
66
Requerimento nº 311/2025 -
Paulo Mattioli
- Requer informações do Poder Executivo com relação à CIP - Contribuição de Iluminação Pública em nosso município
Aprovado
67
Requerimento nº 312/2025 -
Pastor Edinho
- Requer informações do Poder Executivo a respeito da Campanha do Agasalho 2025 e as medidas de assistência à população em situação de rua
Aprovado
68
Requerimento nº 313/2025 -
Pastor Edinho
- Requer informações do Poder Executivo referentes à Lei Municipal nº 6.497, de 26 de abril de 2018, que "institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana Municipal do Meio Ambiente"
Aprovado
69
Requerimento nº 314/2025 -
Pastor Edinho
- Requer informações do Poder Executivo referentes às Pessoas com Deficiência (PCD) no município
Aprovado
70
Requerimento nº 315/2025 -
Pastor Edinho
- Requer informações do Poder Executivo a respeito da Lei Municipal nº 7.229, de 26 de outubro de 2022, que "dispõe sobre a instituição do Dossiê Mulher de Assis e dá providências correlatas"
Aprovado
71
Requerimento nº 316/2025 -
Pastor Edinho
- Requer informações do Poder Executivo a respeito da Lei Municipal nº 5.682, de 31 de agosto de 2012, que "institui a Semana de Prevenção à Cardiopatia Infantil"
Aprovado
72
Requerimento nº 317/2025 -
Pastor Edinho
- Requer informações do Poder Executivo referentes à Lei Municipal nº 5.557, de 16 de agosto de 2011, que "institui no Calendário de Eventos do Município de Assis a Semana do Transtorno do Déficit de Atenção/Hiperatividade - TDA/H"
Aprovado
73
Requerimento nº 318/2025 -
Pastor Edinho
- Requer informações do Poder Executivo referentes à Lei Municipal nº 7.100, de 23 de maio de 2022, que institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Burnout ou Síndrome do Esgotamento Profissional
Aprovado
74
Requerimento nº 319/2025 -
Português
- Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de abrir uma dispensadora de medicamentos na região Leste do município de Assis
Aprovado
75
Moção nº 579/2025 -
Fabinho Alerta Verbal
- Registra voto de congratulações e aplausos à Igreja Pentecostal Vida com Cristo, pela celebração dos seus treze anos de fundação em nossa cidade
Aprovado
76
Indicação nº 333/2025 -
Paulo Paçoca
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de implantação de faixa de travessia para pedestres ELEVADA na Rua Santa Cruz, nº 1019
Despachada
77
Moção nº 580/2025 -
Pastor Edinho,
Douglas Azevedo
- Registra voto de congratulações e aplausos ao empresário Almir Assunção Junior, pela inauguração da empresa Artic Frio Refrigeração em nossa cidade
Aprovado
78
Moção nº 581/2025 -
Douglas Azevedo
- Registra voto de congratulações e aplausos à Escola de Idiomas Wizard, pelos dezessete anos de brilhante trajetória na cidade de Assis
Aprovado
79
Requerimento nº 320/2025 -
Pastor Edinho
- Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de pagamento de gratificação de curso superior para a função de auxiliar de vias urbanas e rurais
Aprovado
80
Indicação nº 334/2025 -
Português
- Solicita do Poder Executivo a cobertura na entrada da Estratégia Saúde da Família do Parque Colinas
Despachada
81
Indicação nº 335/2025 -
Português
- Solicita do Poder Executivo a instalação de lixeira em área pública localizada na esquina da rua Ananias Máximo de Souza com a rua Bartira, na Vila Ribeiro, onde acontece a Feira Livre
Despachada
82
Requerimento nº 321/2025 -
Fernando Sirchia
- Requer Informações do Poder Executivo referente a possibilidade de realização de manutenção e melhorias na EMEIF Prof.ª Hilda Miras Silveira
Aprovado
83
Requerimento nº 322/2025 -
Fernando Sirchia
- Requer informações do Poder Executivo referente a possibilidade de melhorias na EMEIF Prof. Firmino Leandro
Aprovado
84
Requerimento nº 323/2025 -
Lucas Gomes
- Requer informações do Poder Executivo com relação ao serviço de otorrinolaringologista na rede municipal de saúde
Aprovado
Ordem
Vereador / Partido
Discurso
1
Português / PT
Não disponível
2
Lucas Gomes / SDD
Não disponível
3
Jé Canela / MDB
Não disponível
4
Roni da Farmácia / AVANTE
Não disponível
5
Pastor Edinho / Republicanos
Não disponível
6
Timba / PRD
Não disponível
7
Fabinho Alerta Verbal / PSD
Não disponível
8
Fernando Kiko / UNIÃO
Não disponível
9
Fernando Sirchia / PDT
Não disponível
10
Paulo Mattioli / Republicanos
Não disponível
Vereadores Presentes [15]:
Gordinho da Farmácia / MDB, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Kiko / UNIÃO, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jé Canela / MDB, Timba / PRD, Carlinhos Zé Gotinha / PL, Lucas Gomes / SDD, Paulo Mattioli / Republicanos, Paulo Paçoca / PSD, Português / PT, Roni da Farmácia / AVANTE
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei nº 64/2025 -
Poder Executivo
- Dispõe sobre a reformulação do Programa de Aquisição de Alimentos no Município de Assis - PAA e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)
Aprovado
14 votos favoráveis (unanimidade)
Parecer CC nº 27/2025 ao PL 64/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Jé Canela
Parecer CMID nº 18/2025 ao PL 64/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Douglas Azevedo
Parecer CCJ nº 82/2025 ao PL 64/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fernando Kiko
2
Adiado do
Projeto de Lei nº 62/2025 -
Poder Executivo
- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 99.396,45 (noventa e nove mil, trezentos e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Aprovado
14 votos favoráveis (unanimidade)
Parecer COFC nº 38/2025 ao PL 62/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fernando Sirchia
Parecer CCJ nº 74/2025 ao PL 62/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Pastor Edinho
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 49/2025 -
Poder Executivo
- PROJETO DE LEI Nº 30/2025 - Institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Município de Assis, estabelece o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – SISAN, fixa diretrizes para o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, e dá outras providências.
Aprovado
14 votos favoráveis (unanimidade)
Parecer COFC nº 35/2025 ao PL 49/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Gerson Alves
Parecer CC nº 21/2025 ao PL 49/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Jé Canela
Parecer CMID nº 14/2025 ao PL 49/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Timba
Parecer CCJ nº 66/2025 ao PL 49/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Português
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 50/2025 -
Poder Executivo
- PROJETO DE LEI Nº 31/2025 - Dispõe sobre a criação do Banco de Alimentos do Município de Assis.
Aprovado
14 votos favoráveis (unanimidade)
Parecer CC nº 22/2025 ao PL 50/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Paulo Paçoca
Parecer CMID nº 15/2025 ao PL 50/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Lucas Gomes
Parecer CCJ nº 69/2025 ao PL 50/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Roni da Farmácia
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 69/2025 -
Poder Executivo
- PROJETO DE LEI - Dispõe sobre a denominação das ruas do loteamento “Residencial Renascence II”.
Adiado
Adiado por 3 Sessões
Parecer CMID nº 17/2025 ao PL 69/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Lucas Gomes
Parecer CCJ nº 80/2025 ao PL 69/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha
6
Turno Único do
Projeto de Resolução nº 5/2025 -
Mesa da Câmara
- Altera dispositivos da Resolução nº 196, de 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Assis.
Aprovado
Emendado - 14 votos favoráveis (unanimidade)
Parecer CCJ nº 79/2025 ao PR 5/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Pastor Edinho
Emenda Modificativa nº 1
-
Mesa da Câmara -
Emenda ao Projeto de Resolução nº 5/2025 - Mesa da Câmara - Altera dispositivos da Resolução nº 196, de 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Assis.
Aprovado
14 votos favoráveis (unanimidade)
7
Turno Único do
Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2025 -
Gordinho da Farmácia
- Outorga o Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Marcos Silveira
Adiado
Adiado por 1 Sessão
Parecer CC nº 23/2025 ao PDL 15/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Paulo Paçoca
Parecer CCJ nº 81/2025 ao PDL 15/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha
Ordem
Vereador / Partido
Discurso
1
Fabinho Alerta Verbal / PSD
2
Português / PT
3
Paulo Mattioli / Republicanos
4
Gordinho da Farmácia / MDB
5
Paulo Paçoca / PSD
6
Lucas Gomes / SDD
7
Gerson Alves / PL
Encerramento:
21:43 hs
18ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
02 de junho de 2025 (segunda-feira), às 18h04
Presidente: Paulo Mattioli / Republicanos
Vice-Presidente: Fabinho Alerta Verbal / PSD
1º Secretário: Fernando Kiko / UNIÃO
2º Secretário: Timba / PRD
Vereadores Presentes [15]: Gordinho da Farmácia / MDB, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Kiko / UNIÃO, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jé Canela / MDB, Timba / PRD, Carlinhos Zé Gotinha / PL, Lucas Gomes / SDD, Paulo Mattioli / Republicanos, Paulo Paçoca / PSD, Português / PT, Roni da Farmácia / AVANTE
| Expedientes do Executivo |
|---|
|
DECRETO Nº 9.698/2025 – PODER EXECUTIVO |
| Expedientes do Legislativo |
|
OFICIO S/Nº - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS |
| Outros Expedientes |
| Nada consta |
| Tribuna Livre |
| Nada consta |
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei nº 71/2025 - Carlinhos Zé Gotinha - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia Municipal do Motoclube. |
|
2
|
Projeto de Lei nº 72/2025 - Poder Executivo - PROJETO DE LEI - Autoriza o Município a firmar termos de acordo de parcelamento de débitos com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Assis - ASSISPREV. |
|
3
|
Projeto de Lei nº 73/2025 - Poder Executivo - PROJETO DE LEI - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 135.591,06 (cento e trinta e cinco mil quinhentos e noventa e um reais e seis centavos), junto à unidade orçamentária Gabinete do Prefeito. |
|
4
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2025 - Paulo Paçoca, Fabinho Alerta Verbal, Pastor Edinho - Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Pastor Silcrei José Monteiro |
|
5
|
Projeto de Lei nº 74/2025 - Fernando Sirchia - Acrescenta dispositivos ao artigo 1º da Lei Municipal nº 5.653, de 31 de maio de 2012, que estabelece as hipóteses de impedimento para nomeação, designação ou contratação, em comissão, de funções, cargos e empregos na Administração Pública Direta e Indireta do Município. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Indicação nº 314/2025 - Fernando Kiko - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de operação tapa buracos na Avenida Rui Barbosa, em frente ao nº 2777 |
Despachada |
|
2
|
Indicação nº 315/2025 - Carlinhos Zé Gotinha - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Natal Travaglia, na Vila Nova Florinea |
Despachada |
|
3
|
Indicação nº 316/2025 - Carlinhos Zé Gotinha - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Jotto Casadio, na Vila Nova Florinea |
Despachada |
|
4
|
Indicação nº 317/2025 - Carlinhos Zé Gotinha - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Euclides Nantes Barros, na Vila Nova Florinea |
Despachada |
|
5
|
Indicação nº 318/2025 - Carlinhos Zé Gotinha - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Nivaldo Neres Gusmão, na Vila Nova Florinea |
Despachada |
|
6
|
Indicação nº 319/2025 - Carlinhos Zé Gotinha - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Lucas Menk, na Vila Nova Florinea |
Despachada |
|
7
|
Indicação nº 320/2025 - Carlinhos Zé Gotinha - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Capivari, na Vila Nova Florinea |
Despachada |
|
8
|
Indicação nº 321/2025 - Carlinhos Zé Gotinha - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Marco Polo, na Vila Nova Florinea |
Despachada |
|
9
|
Indicação nº 322/2025 - Carlinhos Zé Gotinha - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua João Martines Molines, na Vila Ribeiro |
Despachada |
|
10
|
Indicação nº 323/2025 - Fabinho Alerta Verbal - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de providências com relação à acúmulo de lixo em trecho da Rua Borba Gato |
Despachada |
|
11
|
Indicação nº 324/2025 - Fernando Kiko - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de implantação de sinalização de trânsito na Travessa Brasil |
Despachada |
|
12
|
Indicação nº 325/2025 - Douglas Azevedo - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de repintura de faixa amarela na Avenida Rui Barbosa, nº 1450 (Posto São Matheus) |
Despachada |
|
13
|
Indicação nº 326/2025 - Roni da Farmácia - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução de obras de melhorias na ESF Jardim Paraná |
Despachada |
|
14
|
Indicação nº 327/2025 - Jé Canela - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de sarjetão na confluência da Rua Cateto com a Rua Capivari, na Vila Prudenciana |
Despachada |
|
15
|
Indicação nº 328/2025 - Jé Canela - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de sarjetão na confluência da Rua Cateto com a Rua Nivaldo Neres Gusmão, na Vila Prudenciana |
Despachada |
|
16
|
Indicação nº 329/2025 - Jé Canela - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de sarjetão na confluência da Avenida Vereador David Passarinho com a Rua Cateto, na Vila Prudenciana |
Despachada |
|
17
|
Indicação nº 330/2025 - Jé Canela - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de sarjetão na confluência da Avenida Vereador David Passarinho com a Rua José dos Santos Silva, na Vila Prudenciana |
Despachada |
|
18
|
Indicação nº 331/2025 - Jé Canela - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de sarjetão na confluência da Avenida Vereador David Passarinho com a Rua Marco Polo, na Vila Prudenciana |
Despachada |
|
19
|
Indicação nº 332/2025 - Português - Solicita do Poder Executivo a reforma do muro no Ecoponto localizado no bairro Nova Assis |
Despachada |
|
20
|
Moção nº 533/2025 - Fernando Kiko, Paulo Paçoca - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Carlos Eduardo Freitas Polo, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Agente de Combate à Endemia na Secretaria Municipal da Saúde |
Aprovado |
|
21
|
Moção nº 534/2025 - Fernando Kiko, Paulo Paçoca - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Bruno Henrique Quirino, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Agente de Combate à Endemia na Secretaria Municipal da Saúde |
Aprovado |
|
22
|
Moção nº 535/2025 - Fernando Kiko, Paulo Paçoca - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Aroldo da Silva Junior, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Agente de Combate à Endemia na Secretaria Municipal da Saúde |
Aprovado |
|
23
|
Moção nº 536/2025 - Fabinho Alerta Verbal, Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Alexandre Mantovani (Professor Guincho), pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo no Projeto Capoeira Bela Vista |
Aprovado |
|
24
|
Moção nº 537/2025 - Paulo Paçoca, Fernando Kiko - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Raiana Matias Soares dos Santos, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Agente de Combate à Endemia na Secretaria Municipal da Saúde |
Aprovado |
|
25
|
Moção nº 538/2025 - Paulo Paçoca, Fernando Kiko - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Rodrigo de Oliveira Caetano, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Agente de Combate à Endemia na Secretaria Municipal da Saúde |
Aprovado |
|
26
|
Moção nº 539/2025 - Paulo Paçoca, Fernando Kiko - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Rogério Sanches Lucas, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Agente de Combate à Endemia na Secretaria Municipal da Saúde |
Aprovado |
|
27
|
Moção nº 540/2025 - Paulo Paçoca, Fernando Kiko - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Roque Gomes dos Reis Filho, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Agente de Combate à Endemia na Secretaria Municipal da Saúde |
Aprovado |
|
28
|
Moção nº 541/2025 - Paulo Paçoca - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Rosemar Aparecida da Silva (Profª Rose), pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Conselheira Tutelar de Assis |
Aprovado |
|
29
|
Moção nº 542/2025 - Paulo Paçoca - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Giovanna de Paula Guglielmetti, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Conselheira Tutelar de Assis |
Aprovado |
|
30
|
Moção nº 543/2025 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Cícero de Souza Filho, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo como Operador do Centro de Controle Operacional do Sistema de Monitoramento do município de Assis/SP. |
Aprovado |
|
31
|
Moção nº 544/2025 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Antonio Carlos Pereira Da Costa, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo como Operador do Centro de Controle Operacional do Sistema de Monitoramento do município de Assis/SP. |
Aprovado |
|
32
|
Moção nº 545/2025 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Marcio Antonio da Silva Martins, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo como Técnico do Centro de Controle Operacional do Sistema de Monitoramento do município de Assis/SP. |
Aprovado |
|
33
|
Moção nº 546/2025 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Hugo Ricardo Gonçalves, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo como Chefe do Centro de Controle Operacional do Sistema de Monitoramento do município de Assis/SP. |
Aprovado |
|
34
|
Moção nº 547/2025 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Eduardo Cardoso da Cruz por sua merecida promoção ao Posto de Major PM da Polícia Militar do Estado de São Paulo. |
Aprovado |
|
35
|
Moção nº 548/2025 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Tiago Siqueira Machado por sua merecida promoção ao Posto de Capitão PM da Polícia Militar do Estado de São Paulo. |
Aprovado |
|
36
|
Moção nº 549/2025 - Lucas Gomes - Registra voto de congratulações e aplausos à Psicóloga Isabella Jorge Gnoato, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na UBS Maria Isabel |
Aprovado |
|
37
|
Moção nº 550/2025 - Lucas Gomes - Registra voto de congratulações e aplausos ao médico Dr. Kazuto Sera, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na UBS Maria Isabel |
Aprovado |
|
38
|
Moção nº 551/2025 - Lucas Gomes - Registra voto de congratulações e aplausos à Servidora Magali da Silva, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Auxiliar de Enfermagem na UBS Maria Isabel |
Aprovado |
|
39
|
Moção nº 552/2025 - Lucas Gomes - Registra voto de congratulações e aplausos à Servidora Marta Braz dos Santos Diniz, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Auxiliar Administrativo na UBS Maria Isabel |
Aprovado |
|
40
|
Moção nº 553/2025 - Lucas Gomes - Registra voto de congratulações e aplausos à Servidora Meire do Carmo Barbosa Barros, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Auxiliar de Enfermagem na UBS Maria Isabel |
Aprovado |
|
41
|
Moção nº 554/2025 - Lucas Gomes, Gordinho da Farmácia, Jé Canela, Pastor Edinho, Paulo Mattioli - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Cristiani Silvério de Andrade Bussinati, por ter assumido o cargo de Gerente Técnica Regional no CEJAM - Centro de Estudos e Pesquisas "Dr. João Amorim" |
Aprovado |
|
42
|
Moção nº 555/2025 - Pastor Edinho - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Neide Aparecida Bissoli |
Aprovado |
|
43
|
Moção nº 556/2025 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à jovem Victória Mathias Santos, pelo belíssimo trabalho realizado junto à Geova Nissi, Agência Missionária |
Aprovado |
|
44
|
Moção nº 557/2025 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Cláudio Costa, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo com filmagens e fotos |
Aprovado |
|
45
|
Moção nº 558/2025 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Aline Aparecida Lopes, pelos relevantes serviços que vem prestando como Professora na Casa da Menina "São Francisco de Assis" |
Aprovado |
|
46
|
Moção nº 559/2025 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Clínica Odontológica Sartori, pelos oito anos de brilhante trajetória na cidade de Assis |
Aprovado |
|
47
|
Moção nº 560/2025 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Adriana Aparecida de Souza Longo, pelos relevantes serviços que vem prestando como Professora na Casa da Menina "São Francisco de Assis" |
Aprovado |
|
48
|
Moção nº 561/2025 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações ao empresário Ed Wilson Paes, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da empresa Dr. Nootbook |
Aprovado |
|
49
|
Moção nº 562/2025 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos à loja Tempero & Tentações, pelos dezenove anos de brilhante trajetória na cidade de Assis |
Aprovado |
|
50
|
Moção nº 563/2025 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Ida Franzoso de Souza, pelo brilhante trabalho que vem prestando como Diretora Executiva do CIVAP - Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema |
Aprovado |
|
51
|
Moção nº 564/2025 - Câmara Municipal de Assis - Registra voto de congratulações e aplausos à Connectur Agência de Viagens, pelos quatro anos de brilhante trajetória na cidade de Assis |
Aprovado |
|
52
|
Moção nº 565/2025 - Câmara Municipal de Assis - Registra voto de congratulações e aplausos à loja Ao Barulho, pelos trinta e nove anos de brilhante trajetória na cidade de Assis |
Aprovado |
|
53
|
Moção nº 566/2025 - Jé Canela - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Camila Marques de Paula, pelo excelente trabalho que desenvolve como Enfermeira na ESF Parque Colinas |
Aprovado |
|
54
|
Moção nº 567/2025 - Jé Canela - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Aline Franchini Izidoro de Almeida, pelo excelente trabalho que desenvolve como Agente de Saúde na ESF Parque Colinas |
Aprovado |
|
55
|
Moção nº 568/2025 - Jé Canela - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Danielly Antunes Garcia, pelo excelente trabalho que desenvolve como Agente de Saúde na ESF Parque Colinas |
Aprovado |
|
56
|
Moção nº 569/2025 - Jé Canela - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Ariane da Silva Gibim, pelo excelente trabalho que desenvolve como Agente de Saúde na ESF Parque Colinas |
Aprovado |
|
57
|
Moção nº 570/2025 - Jé Canela - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Micheli Aparecida de Campos Quirino, pelo excelente trabalho que desenvolve como Agente de Saúde na ESF Parque Colinas |
Aprovado |
|
58
|
Moção nº 571/2025 - Paulo Mattioli - Registra voto de congratulações e aplausos ao empresário João Victor Coelho Xavier, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da empresa Box Trainning da cidade de Assis |
Aprovado |
|
59
|
Moção nº 572/2025 - Paulo Mattioli - Registra voto de congratulações e aplausos aos empresários Milton de Oliveira Brito e Eber Tavares Gomes, pelo excelente trabalho que vêm desenvolvendo à frente da Empresa Auto Mais |
Aprovado |
|
60
|
Moção nº 573/2025 - Paulo Mattioli - Registra voto de congratulações e aplausos ao servidor Matheus Leite Moretão, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Encarregado de Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Assis |
Aprovado |
|
61
|
Moção nº 574/2025 - Paulo Mattioli - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Luiz Augusto Silva (But), pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Vigia/Segurança em nossa cidade |
Aprovado |
|
62
|
Moção nº 575/2025 - Paulo Mattioli - Registra voto de congratulações e aplausos à empreendedora Juliana Spera Piemonte, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da loja Cacau Show Amigão |
Aprovado |
|
63
|
Moção nº 576/2025 - Paulo Mattioli - Registra voto de congratulações e aplausos ao empresário Laert Nunes Inácio, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da empresa Show 360 e Laert Nunes Fotografia |
Aprovado |
|
64
|
Moção nº 577/2025 - Português - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Professora Leda Polatti Baleotti |
Aprovado |
|
65
|
Moção nº 578/2025 - Português - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Rosa de Lima Rodrigues |
Aprovado |
|
66
|
Requerimento nº 311/2025 - Paulo Mattioli - Requer informações do Poder Executivo com relação à CIP - Contribuição de Iluminação Pública em nosso município |
Aprovado |
|
67
|
Requerimento nº 312/2025 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo a respeito da Campanha do Agasalho 2025 e as medidas de assistência à população em situação de rua |
Aprovado |
|
68
|
Requerimento nº 313/2025 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo referentes à Lei Municipal nº 6.497, de 26 de abril de 2018, que "institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana Municipal do Meio Ambiente" |
Aprovado |
|
69
|
Requerimento nº 314/2025 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo referentes às Pessoas com Deficiência (PCD) no município |
Aprovado |
|
70
|
Requerimento nº 315/2025 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo a respeito da Lei Municipal nº 7.229, de 26 de outubro de 2022, que "dispõe sobre a instituição do Dossiê Mulher de Assis e dá providências correlatas" |
Aprovado |
|
71
|
Requerimento nº 316/2025 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo a respeito da Lei Municipal nº 5.682, de 31 de agosto de 2012, que "institui a Semana de Prevenção à Cardiopatia Infantil" |
Aprovado |
|
72
|
Requerimento nº 317/2025 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo referentes à Lei Municipal nº 5.557, de 16 de agosto de 2011, que "institui no Calendário de Eventos do Município de Assis a Semana do Transtorno do Déficit de Atenção/Hiperatividade - TDA/H" |
Aprovado |
|
73
|
Requerimento nº 318/2025 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo referentes à Lei Municipal nº 7.100, de 23 de maio de 2022, que institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Burnout ou Síndrome do Esgotamento Profissional |
Aprovado |
|
74
|
Requerimento nº 319/2025 - Português - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de abrir uma dispensadora de medicamentos na região Leste do município de Assis |
Aprovado |
|
75
|
Moção nº 579/2025 - Fabinho Alerta Verbal - Registra voto de congratulações e aplausos à Igreja Pentecostal Vida com Cristo, pela celebração dos seus treze anos de fundação em nossa cidade |
Aprovado |
|
76
|
Indicação nº 333/2025 - Paulo Paçoca - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de implantação de faixa de travessia para pedestres ELEVADA na Rua Santa Cruz, nº 1019 |
Despachada |
|
77
|
Moção nº 580/2025 - Pastor Edinho, Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos ao empresário Almir Assunção Junior, pela inauguração da empresa Artic Frio Refrigeração em nossa cidade |
Aprovado |
|
78
|
Moção nº 581/2025 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos à Escola de Idiomas Wizard, pelos dezessete anos de brilhante trajetória na cidade de Assis |
Aprovado |
|
79
|
Requerimento nº 320/2025 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de pagamento de gratificação de curso superior para a função de auxiliar de vias urbanas e rurais |
Aprovado |
|
80
|
Indicação nº 334/2025 - Português - Solicita do Poder Executivo a cobertura na entrada da Estratégia Saúde da Família do Parque Colinas |
Despachada |
|
81
|
Indicação nº 335/2025 - Português - Solicita do Poder Executivo a instalação de lixeira em área pública localizada na esquina da rua Ananias Máximo de Souza com a rua Bartira, na Vila Ribeiro, onde acontece a Feira Livre |
Despachada |
|
82
|
Requerimento nº 321/2025 - Fernando Sirchia - Requer Informações do Poder Executivo referente a possibilidade de realização de manutenção e melhorias na EMEIF Prof.ª Hilda Miras Silveira |
Aprovado |
|
83
|
Requerimento nº 322/2025 - Fernando Sirchia - Requer informações do Poder Executivo referente a possibilidade de melhorias na EMEIF Prof. Firmino Leandro |
Aprovado |
|
84
|
Requerimento nº 323/2025 - Lucas Gomes - Requer informações do Poder Executivo com relação ao serviço de otorrinolaringologista na rede municipal de saúde |
Aprovado |
| Ordem | Vereador / Partido | Discurso |
|---|---|---|
| 1 | Português / PT |
Não disponível
|
| 2 | Lucas Gomes / SDD |
Não disponível
|
| 3 | Jé Canela / MDB |
Não disponível
|
| 4 | Roni da Farmácia / AVANTE |
Não disponível
|
| 5 | Pastor Edinho / Republicanos |
Não disponível
|
| 6 | Timba / PRD |
Não disponível
|
| 7 | Fabinho Alerta Verbal / PSD |
Não disponível
|
| 8 | Fernando Kiko / UNIÃO |
Não disponível
|
| 9 | Fernando Sirchia / PDT |
Não disponível
|
| 10 | Paulo Mattioli / Republicanos |
Não disponível
|
Vereadores Presentes [15]: Gordinho da Farmácia / MDB, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Kiko / UNIÃO, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jé Canela / MDB, Timba / PRD, Carlinhos Zé Gotinha / PL, Lucas Gomes / SDD, Paulo Mattioli / Republicanos, Paulo Paçoca / PSD, Português / PT, Roni da Farmácia / AVANTE
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 64/2025 - Poder Executivo - Dispõe sobre a reformulação do Programa de Aquisição de Alimentos no Município de Assis - PAA e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA) |
Aprovado
14 votos favoráveis (unanimidade) |
| Parecer CC nº 27/2025 ao PL 64/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jé Canela | ||
| Parecer CMID nº 18/2025 ao PL 64/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Azevedo | ||
| Parecer CCJ nº 82/2025 ao PL 64/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Kiko | ||
|
2
|
Adiado do Projeto de Lei nº 62/2025 - Poder Executivo - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 99.396,45 (noventa e nove mil, trezentos e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. |
Aprovado
14 votos favoráveis (unanimidade) |
| Parecer COFC nº 38/2025 ao PL 62/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia | ||
| Parecer CCJ nº 74/2025 ao PL 62/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Edinho | ||
|
3
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 49/2025 - Poder Executivo - PROJETO DE LEI Nº 30/2025 - Institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Município de Assis, estabelece o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – SISAN, fixa diretrizes para o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, e dá outras providências. |
Aprovado
14 votos favoráveis (unanimidade) |
| Parecer COFC nº 35/2025 ao PL 49/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Alves | ||
| Parecer CC nº 21/2025 ao PL 49/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jé Canela | ||
| Parecer CMID nº 14/2025 ao PL 49/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Timba | ||
| Parecer CCJ nº 66/2025 ao PL 49/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Português | ||
|
4
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 50/2025 - Poder Executivo - PROJETO DE LEI Nº 31/2025 - Dispõe sobre a criação do Banco de Alimentos do Município de Assis. |
Aprovado
14 votos favoráveis (unanimidade) |
| Parecer CC nº 22/2025 ao PL 50/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Paçoca | ||
| Parecer CMID nº 15/2025 ao PL 50/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Lucas Gomes | ||
| Parecer CCJ nº 69/2025 ao PL 50/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Roni da Farmácia | ||
|
5
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 69/2025 - Poder Executivo - PROJETO DE LEI - Dispõe sobre a denominação das ruas do loteamento “Residencial Renascence II”. |
Adiado
Adiado por 3 Sessões |
| Parecer CMID nº 17/2025 ao PL 69/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Lucas Gomes | ||
| Parecer CCJ nº 80/2025 ao PL 69/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha | ||
|
6
|
Turno Único do Projeto de Resolução nº 5/2025 - Mesa da Câmara - Altera dispositivos da Resolução nº 196, de 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Assis. |
Aprovado
Emendado - 14 votos favoráveis (unanimidade) |
| Parecer CCJ nº 79/2025 ao PR 5/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Edinho | ||
| Emenda Modificativa nº 1 - Mesa da Câmara - Emenda ao Projeto de Resolução nº 5/2025 - Mesa da Câmara - Altera dispositivos da Resolução nº 196, de 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Assis. |
Aprovado
14 votos favoráveis (unanimidade) |
|
|
7
|
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2025 - Gordinho da Farmácia - Outorga o Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Marcos Silveira |
Adiado
Adiado por 1 Sessão |
| Parecer CC nº 23/2025 ao PDL 15/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Paçoca | ||
| Parecer CCJ nº 81/2025 ao PDL 15/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha |
| Ordem | Vereador / Partido | Discurso |
|---|---|---|
| 1 | Fabinho Alerta Verbal / PSD |
|
| 2 | Português / PT |
|
| 3 | Paulo Mattioli / Republicanos |
|
| 4 | Gordinho da Farmácia / MDB |
|
| 5 | Paulo Paçoca / PSD |
|
| 6 | Lucas Gomes / SDD |
|
| 7 | Gerson Alves / PL |
|
Encerramento:
21:43 hs
