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Sessão Plenária

17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

25 de maio de 2015 (segunda-feira) - 18h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 25/05/2015 - Horário: 18:00 Data: 25/05/2015 - Horário: 22:00

Ata da Sessão

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, ALEXANDRE CACHORRÃO / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, EDSON DE SOUZA / PSD, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSD

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 152/2015
Protocolo: 2334/2015
Autor: VALMIR DIONIZIO
INDICO QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS TÉCNICOS PARA INSTALAÇÃO DE OBSTACULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA CAMPO MOURÃO PRÓXIMO A RUA CAMBÉ Matéria não votada
2 Indicação nº 153/2015
Protocolo: 2335/2015
Autor: VALMIR DIONIZIO
INDICO QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS TÉCNICOS PARA INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES “ELEVADA” NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA SEBASTIÃO MENDES DE BRITO E AVENIDA FELIX DE CASTRO Matéria não votada
3 Moção nº 703/2015
Protocolo: 2277/2015
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA OLGA OTÍLIA ZANOTI DOS SANTOS Matéria não votada
4 Moção nº 704/2015
Protocolo: 2278/2015
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CECÍLIO CORDEIRO Matéria não votada
5 Moção nº 705/2015
Protocolo: 2279/2015
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NELSON BARBOSA DE PAIVA Matéria não votada
6 Moção nº 706/2015
Protocolo: 2280/2015
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS MARCELO ARRUDA, RAFAEL CAMPOS E PHILLIPE THEODOR, PELA BELÍSSIMA ORGANIZAÇÃO E SUCESSO DO “2º INPREEDI” Matéria não votada
7 Moção nº 707/2015
Protocolo: 2281/2015
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª VALÉRIA ROSA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
8 Moção nº 708/2015
Protocolo: 2282/2015
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DRª ISADORA LORENA LIMA DE ALVARENGA, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Matéria não votada
9 Moção nº 709/2015
Protocolo: 2283/2015
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. LAUDELINO PEREIRA DA SILVA FILHO, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Matéria não votada
10 Moção nº 710/2015
Protocolo: 2284/2015
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DRª LUCIANA CRISTINA CORREA DA SILVA, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Matéria não votada
11 Moção nº 711/2015
Protocolo: 2285/2015
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. MATEUS ANDRÉ COELHO, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Matéria não votada
12 Moção nº 712/2015
Protocolo: 2286/2015
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DRª NAARA LIMA SANCHES, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Matéria não votada
13 Moção nº 713/2015
Protocolo: 2287/2015
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA EDNA REGINA BERNARDINO NEGRINI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO OPERADORA DE CAIXA NA LOJA 2 DA REDE DE SUPERMERCADOS AVENIDA Matéria não votada
14 Moção nº 714/2015
Protocolo: 2288/2015
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA DANIELE FARIA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA ROTISSERIA DA LOJA 2 DA REDE DE SUPERMERCADOS AVENIDA Matéria não votada
15 Moção nº 715/2015
Protocolo: 2289/2015
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA KELI CRISTINA FONSECA DOS SANTOS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA ROTISSERIA DA LOJA 2 DA REDE DE SUPERMERCADOS AVENIDA Matéria não votada
16 Moção nº 716/2015
Protocolo: 2290/2015
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA SIMONE ENGERS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA ROTISSERIA DA LOJA 2 DA REDE DE SUPERMERCADOS AVENIDA Matéria não votada
17 Moção nº 717/2015
Protocolo: 2291/2015
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA SUELLEM DOS SANTOS FERREIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA ROTISSERIA DA LOJA 2 DA REDE DE SUPERMERCADOS AVENIDA Matéria não votada
18 Moção nº 718/2015
Protocolo: 2292/2015
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA MARIA NILVA BORGES CARDOSO, PELA INAUGURAÇÃO DO RESTAURANTE BISTRÔ ERVAS FINAS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
19 Moção nº 719/2015
Protocolo: 2293/2015
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE “PROFª CLEOPHÂNIA GALVÃO DA SILVA”, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 39º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
20 Moção nº 720/2015
Protocolo: 2294/2015
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO CAPSA – CÍRCULO DOS AMIGOS DOS POBRES DO PÃO DE SANTO ANTONIO, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 57º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
21 Moção nº 721/2015
Protocolo: 2295/2015
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ELÉTRICA FORTE, PELOS DEZOITO ANOS DE DEDICAÇÃO AO COMÉRCIO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
22 Moção nº 722/2015
Protocolo: 2296/2015
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA COLETTI STILO, PELOS ONZE ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
23 Moção nº 723/2015
Protocolo: 2297/2015
Autor: JOSÉ LUIZ GARCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JORNAL DA SEGUNDA, PELA COMEMORAÇÃO DE SUA MILÉSIMA EDIÇÃO Matéria não votada
24 Moção nº 724/2015
Protocolo: 2298/2015
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROF. DR. JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR, PELO LANÇAMENTO DO SEU LIVRO “DESCENDÊNCIA GENÉTICA: DIREITOS FUNDAMENTAIS E PRINCÍPIOS SOCIAIS Matéria não votada
25 Moção nº 725/2015
Protocolo: 2299/2015
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR DEIVID SABINO GRACIANO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NA ELÉTRICA FORTE Matéria não votada
26 Moção nº 726/2015
Protocolo: 2300/2015
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ELIEZER DE MOURA FERNANDES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NA ELÉTRICA FORTE Matéria não votada
27 Moção nº 727/2015
Protocolo: 2301/2015
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR FERNANDO LUIS DOS SANTOS JUNIOR, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NA ELÉTRICA FORTE Matéria não votada
28 Moção nº 728/2015
Protocolo: 2302/2015
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA GENIVALDA REIS DA CONCEIÇÃO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO FAXINEIRA NA ELÉTRICA FORTE Matéria não votada
29 Moção nº 729/2015
Protocolo: 2303/2015
Autor: REINALDO FARTO NUNES
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RICHARD ZOUCAS Matéria não votada
30 Moção nº 730/2015
Protocolo: 2323/2015
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ADELIA SKUIRA Matéria não votada
31 Moção nº 731/2015
Protocolo: 2324/2015
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FUNARI Matéria não votada
32 Moção nº 732/2015
Protocolo: 2325/2015
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALTAMIR EIRAS DE FREITAS Matéria não votada
33 Moção nº 733/2015
Protocolo: 2326/2015
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMARO PINHEIRO FLAUZINO Matéria não votada
34 Moção nº 734/2015
Protocolo: 2327/2015
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA ASSISENSE CEZIDIO NETO, PELA BELÍSSIMA PARTICIPAÇÃO NA 30ª PROVA 10 KM TRIBUNA FM DE SANTOS Matéria não votada
35 Moção nº 735/2015
Protocolo: 2330/2015
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR CESAR AUGUSTO DE ANDRADE GALVAN, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO FISCAL AMBIENTAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Matéria não votada
36 Moção nº 736/2015
Protocolo: 2331/2015
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ZACARIAS DE PAULA SALVIANO Matéria não votada
37 Projeto de Lei nº 44/2015
Protocolo: 1484/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 630.000,00 (SEISCENTOS E TRINTA MIL REAIS) - CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PARA O CRAS III E CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO PARA O CREAS. Matéria não votada
38 Requerimento nº 392/2015
Protocolo: 2275/2015
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE MAIS EVENTOS NAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES “JORGE ALVES DE OLIVEIRA” Matéria não votada
39 Requerimento nº 393/2015
Protocolo: 2276/2015
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.686, DE 10 DE OUTUBRO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CATARATA E GLAUCOMA CONGÊNITOS NOS RECÉM-NASCIDOS EM MATERNIDADES E HOSPITAIS PÚBLICOS OU CONVENIADOS COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Matéria não votada
40 Requerimento nº 394/2015
Protocolo: 2304/2015
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA AMADOR BUENO, NA VILA CENTRAL Matéria não votada
41 Requerimento nº 395/2015
Protocolo: 2305/2015
Autor: TIMBA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE MUDANÇA DE BOCA DE LOBO (BUEIRO) EXISTENTE EM TRECHO DA RUA LONDRINA, NO JARDIM PARANÁ Matéria não votada
42 Requerimento nº 396/2015
Protocolo: 2306/2015
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE GUIAS E SARJETAS EM TRECHO DA RUA HORÁCIO RODRIGUES TUCUNDUVA Matéria não votada
43 Requerimento nº 397/2015
Protocolo: 2332/2015
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE OBRAS DE MELHORIAS NA RUA DA CASTANHEIRA, NO DISTRITO INDUSTRIAL Matéria não votada
44 Requerimento nº 398/2015
Protocolo: 2333/2015
Autores: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, CRISTIANO SANTILI, EDSON DE SOUZA, JOSÉ LUIZ GARCIA, PAULO MATTIOLI JÚNIOR, REINALDO FARTO NUNES, VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ASSIS (UPA) ADMINISTRADA PELO CIVAP Matéria não votada

Expedientes Diversos

Correspondências Recebidas
INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES, JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO EMAIL DE CADA SOLICITANTE:

RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS:

Ver. ALCIDES COELHO
Resposta ao Requerimento nº 312/2015;

Ver. ALEXANDRE COBRA VÊNCIO
Resposta ao Requerimento nº 286/2015;

Ver. ARLINDO ALVES DE SOUSA
Respostas aos Requerimentos nºs 292, 293, 304, 329 e 340/2015;

Ver. BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
Respostas aos Requerimentos nºs  282 e 294/2015;

Ver. JOÃO DA SILVA FILHO   
Respostas aos Requerimentos nºs 303 e 337/2015;

Ver. PAULO MATTIOLI JUNIOR   
Respostas aos Requerimentos nºs 297, 298, 299 e 314/2015;

Ver. VALMIR DIONIZIO
Resposta ao Requerimento nº 300/2015;

COMUNICADO Nº 120925/2015 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;

OFICIO Nº 105/2015 – ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS CONTÁBEIS DE ASSIS E REGIÃO - APROC
Irresignação quanto a não aprovação do Projeto de Lei que instituiu o Refis Municipal;

OFICIO Nº 071/2015 – SINDSAÚDE - SP
Comunica que em virtude das dificuldades de negociação por melhores condições de trabalho e aumento salarial com o governo do Estado de São Paulo, o Hospital Regional de Assis paralisará suas atividades por 48 horas nos dias 26 e 27 de Maio/2015;

OFICIO S/Nº - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Encaminha Moção de Repúdio referente aos absurdos aumentos recentes nas contas de energia elétrica de todo país;

OFICIO CIRCULAR Nº 002/2015 – PARLAMENTO REGIONAL UVESP – ASSIS E REGIÃO
Encaminha Oficio sobre a Estadualização Integral dos serviços de Oncologia e Pediatria do Hospital Regional de Assis.

Leitura de Matérias
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2015 – Ver. JOÃO DA SILVA FILHO
Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Dr. Sérgio Ciquera Rossi;

Tribuna Livre

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, ALEXANDRE CACHORRÃO / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, EDSON DE SOUZA / PSD, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSD

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2014
Protocolo: 5815/2014
Processo: 189/2014
Turno: Turno Único
Autor: REINALDO FARTO NUNES
Institui o Diploma de Mérito "Zumbi dos Palmares" no âmbito da Câmara Municipal de Assis e dá outras providências. Adiado
ADIADO P/03 SESSÕES
2 Projeto de Lei nº 41/2015
Protocolo: 1394/2015
Processo: 55/2015
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera dispositivos da Lei nº 5.994 de 02 de Março de 2015, que dispõe sobre o Programa de Alimentação do Servidor Público Municipal - PAS, e dá outras providências. Aprovado
3 Projeto de Lei nº 42/2015
Protocolo: 1486/2015
Processo: 57/2015
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETOS NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 1.799.777,27 (HUM MILHÃO, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) CONTRUÇÃO DE CRECHE ESCOLAR PARK BAMBU. Aprovado
4 Projeto de Lei nº 44/2015
Protocolo: 1484/2015
Processo: 59/2015
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 630.000,00 (SEISCENTOS E TRINTA MIL REAIS) - CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PARA O CRAS III E CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO PARA O CREAS. Aprovado
5 Projeto de Lei nº 149/2014
Protocolo: 5814/2014
Processo: 185/2014
Turno: Turno Único
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
DISCIPLINA ACERCA DA FIXAÇÃO DE ADESIVOS PARA ALERTAR SOBRE O CÂNCER DE MAMA E RESSALTAR A IMPORTÂNCIA DO AUTOEXAME DE MAMA NAS LOJAS QUE COMERCIALIZAM ARTIGOS FEMININOS Adiado
AUSÊNCIA DO AUTOR
Emenda Aditiva nº 1
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
DISCIPLINA ACERCA DA FIXAÇÃO DE ADESIVOS PARA ALERTAR SOBRE O CÂNCER DE MAMA E RESSALTAR A IMPORTANCIA DO AUTOEXAME DE MAMA NAS LOJAS QUE COMERCIALIZAM ARTIGOS FEMININOS Aprovado
6 Projeto de Lei nº 3/2015
Protocolo: 138/2015
Processo: 4/2015
Turno: Turno Único
Autor: EDSON DE SOUZA
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS RENAIS" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Aprovado
7 Projeto de Lei nº 6/2015
Protocolo: 368/2015
Processo: 8/2015
Turno: Turno Único
Autor: EDSON DE SOUZA
DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO PARA USO SEGURO DA FAIXA DE PEDESTRE Adiado
ADIADO P/01 SESSÃO
8 Projeto de Lei nº 18/2015
Protocolo: 690/2015
Processo: 26/2015
Turno: Turno Único
Autores: EDSON DE SOUZA, PAULO MATTIOLI JÚNIOR
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS OU ANÚNCIOS DISCRIMINANDO A NÃO ACEITAÇÃO DE CARTÕES DE DÉBITO, CRÉDITO OU CHEQUES COMO FORMA DE PAGAMENTO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO SEGUIMENTO DE RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE ASSIS. Adiado
Término da Sessão
9 Projeto de Lei nº 39/2015
Protocolo: 1377/2015
Processo: 53/2015
Turno: Turno Único
Autor: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação da lista de imóveis indicados à leilão para pagamento de dívidas com a Prefeitura Municipal de Assis Adiado
Término da Sessão
10 Projeto de Lei nº 49/2015
Protocolo: 1665/2015
Processo: 66/2015
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7º DA LEI Nº 2.092 DE 22 DE ABRIL DE 1981 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Adiado
Término da Sessão
11 Projeto de Lei nº 50/2015
Protocolo: 1773/2015
Processo: 67/2015
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS) ( GALERIAS E DRENAGENS). Adiado
Término da Sessão
12 Projeto de Lei nº 55/2015
Protocolo: 1787/2015
Processo: 72/2015
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 18.400,00 (DEZOITO MIL E QUATROCENTOS REAIS) - (DEP. DE OBRAS PÚBLICAS). Adiado
Término da Sessão

Consulta gerada em 18/07/2019 às 19h26m
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