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Sessão Plenária

17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

25 de maio de 2015 (segunda-feira) - 18h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 25/05/2015 - Horário: 18:00 Data: 25/05/2015 - Horário: 22:00

Ata da Sessão

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, EDSON DE SOUZA / PSD, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Indicação nº 152/2015
Autor: VALMIR DIONIZIO
INDICO QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS TÉCNICOS PARA INSTALAÇÃO DE OBSTACULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA CAMPO MOURÃO PRÓXIMO A RUA CAMBÉ Matéria não votada
2
Indicação nº 153/2015
Autor: VALMIR DIONIZIO
INDICO QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS TÉCNICOS PARA INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES “ELEVADA” NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA SEBASTIÃO MENDES DE BRITO E AVENIDA FELIX DE CASTRO Matéria não votada
3
Moção nº 703/2015
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA OLGA OTÍLIA ZANOTI DOS SANTOS Matéria não votada
4
Moção nº 704/2015
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CECÍLIO CORDEIRO Matéria não votada
5
Moção nº 705/2015
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NELSON BARBOSA DE PAIVA Matéria não votada
6
Moção nº 706/2015
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS MARCELO ARRUDA, RAFAEL CAMPOS E PHILLIPE THEODOR, PELA BELÍSSIMA ORGANIZAÇÃO E SUCESSO DO “2º INPREEDI” Matéria não votada
7
Moção nº 707/2015
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª VALÉRIA ROSA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
8
Moção nº 708/2015
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DRª ISADORA LORENA LIMA DE ALVARENGA, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Matéria não votada
9
Moção nº 709/2015
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. LAUDELINO PEREIRA DA SILVA FILHO, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Matéria não votada
10
Moção nº 710/2015
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DRª LUCIANA CRISTINA CORREA DA SILVA, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Matéria não votada
11
Moção nº 711/2015
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. MATEUS ANDRÉ COELHO, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Matéria não votada
12
Moção nº 712/2015
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DRª NAARA LIMA SANCHES, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Matéria não votada
13
Moção nº 713/2015
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA EDNA REGINA BERNARDINO NEGRINI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO OPERADORA DE CAIXA NA LOJA 2 DA REDE DE SUPERMERCADOS AVENIDA Matéria não votada
14
Moção nº 714/2015
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA DANIELE FARIA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA ROTISSERIA DA LOJA 2 DA REDE DE SUPERMERCADOS AVENIDA Matéria não votada
15
Moção nº 715/2015
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA KELI CRISTINA FONSECA DOS SANTOS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA ROTISSERIA DA LOJA 2 DA REDE DE SUPERMERCADOS AVENIDA Matéria não votada
16
Moção nº 716/2015
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA SIMONE ENGERS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA ROTISSERIA DA LOJA 2 DA REDE DE SUPERMERCADOS AVENIDA Matéria não votada
17
Moção nº 717/2015
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA SUELLEM DOS SANTOS FERREIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA ROTISSERIA DA LOJA 2 DA REDE DE SUPERMERCADOS AVENIDA Matéria não votada
18
Moção nº 718/2015
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA MARIA NILVA BORGES CARDOSO, PELA INAUGURAÇÃO DO RESTAURANTE BISTRÔ ERVAS FINAS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
19
Moção nº 719/2015
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE “PROFª CLEOPHÂNIA GALVÃO DA SILVA”, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 39º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
20
Moção nº 720/2015
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO CAPSA – CÍRCULO DOS AMIGOS DOS POBRES DO PÃO DE SANTO ANTONIO, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 57º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
21
Moção nº 721/2015
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ELÉTRICA FORTE, PELOS DEZOITO ANOS DE DEDICAÇÃO AO COMÉRCIO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
22
Moção nº 722/2015
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA COLETTI STILO, PELOS ONZE ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
23
Moção nº 723/2015
Autor: JOSÉ LUIZ GARCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JORNAL DA SEGUNDA, PELA COMEMORAÇÃO DE SUA MILÉSIMA EDIÇÃO Matéria não votada
24
Moção nº 724/2015
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROF. DR. JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR, PELO LANÇAMENTO DO SEU LIVRO “DESCENDÊNCIA GENÉTICA: DIREITOS FUNDAMENTAIS E PRINCÍPIOS SOCIAIS Matéria não votada
25
Moção nº 725/2015
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR DEIVID SABINO GRACIANO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NA ELÉTRICA FORTE Matéria não votada
26
Moção nº 726/2015
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ELIEZER DE MOURA FERNANDES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NA ELÉTRICA FORTE Matéria não votada
27
Moção nº 727/2015
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR FERNANDO LUIS DOS SANTOS JUNIOR, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NA ELÉTRICA FORTE Matéria não votada
28
Moção nº 728/2015
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA GENIVALDA REIS DA CONCEIÇÃO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO FAXINEIRA NA ELÉTRICA FORTE Matéria não votada
29
Moção nº 729/2015
Autor: REINALDO FARTO NUNES
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RICHARD ZOUCAS Matéria não votada
30
Moção nº 730/2015
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ADELIA SKUIRA Matéria não votada
31
Moção nº 731/2015
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FUNARI Matéria não votada
32
Moção nº 732/2015
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALTAMIR EIRAS DE FREITAS Matéria não votada
33
Moção nº 733/2015
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMARO PINHEIRO FLAUZINO Matéria não votada
34
Moção nº 734/2015
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA ASSISENSE CEZIDIO NETO, PELA BELÍSSIMA PARTICIPAÇÃO NA 30ª PROVA 10 KM TRIBUNA FM DE SANTOS Matéria não votada
35
Moção nº 735/2015
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR CESAR AUGUSTO DE ANDRADE GALVAN, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO FISCAL AMBIENTAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Matéria não votada
36
Moção nº 736/2015
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ZACARIAS DE PAULA SALVIANO Matéria não votada
37
Projeto de Lei nº 44/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 630.000,00 (SEISCENTOS E TRINTA MIL REAIS) - CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PARA O CRAS III E CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO PARA O CREAS. Matéria não votada
38
Requerimento nº 392/2015
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE MAIS EVENTOS NAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES “JORGE ALVES DE OLIVEIRA” Matéria não votada
39
Requerimento nº 393/2015
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.686, DE 10 DE OUTUBRO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CATARATA E GLAUCOMA CONGÊNITOS NOS RECÉM-NASCIDOS EM MATERNIDADES E HOSPITAIS PÚBLICOS OU CONVENIADOS COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Matéria não votada
40
Requerimento nº 394/2015
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA AMADOR BUENO, NA VILA CENTRAL Matéria não votada
41
Requerimento nº 395/2015
Autor: TIMBA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE MUDANÇA DE BOCA DE LOBO (BUEIRO) EXISTENTE EM TRECHO DA RUA LONDRINA, NO JARDIM PARANÁ Matéria não votada
42
Requerimento nº 396/2015
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE GUIAS E SARJETAS EM TRECHO DA RUA HORÁCIO RODRIGUES TUCUNDUVA Matéria não votada
43
Requerimento nº 397/2015
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE OBRAS DE MELHORIAS NA RUA DA CASTANHEIRA, NO DISTRITO INDUSTRIAL Matéria não votada
44
Requerimento nº 398/2015
Autores: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, CRISTIANO SANTILI, EDSON DE SOUZA, JOSÉ LUIZ GARCIA, PAULO MATTIOLI JÚNIOR, REINALDO FARTO NUNES, VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ASSIS (UPA) ADMINISTRADA PELO CIVAP Matéria não votada

Expedientes Diversos

Leitura de Matérias
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2015 – Ver. JOÃO DA SILVA FILHO
Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Dr. Sérgio Ciquera Rossi;

Tribuna Livre

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, EDSON DE SOUZA / PSD, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2014
Processo: 189/2014
Turno: Turno Único
Autor: REINALDO FARTO NUNES
Institui o Diploma de Mérito "Zumbi dos Palmares" no âmbito da Câmara Municipal de Assis e dá outras providências. Adiado
ADIADO P/03 SESSÕES
2
Projeto de Lei nº 41/2015
Processo: 55/2015
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera dispositivos da Lei nº 5.994 de 02 de Março de 2015, que dispõe sobre o Programa de Alimentação do Servidor Público Municipal - PAS, e dá outras providências. Aprovado
3
Projeto de Lei nº 42/2015
Processo: 57/2015
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETOS NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 1.799.777,27 (HUM MILHÃO, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) CONTRUÇÃO DE CRECHE ESCOLAR PARK BAMBU. Aprovado
4
Projeto de Lei nº 44/2015
Processo: 59/2015
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 630.000,00 (SEISCENTOS E TRINTA MIL REAIS) - CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PARA O CRAS III E CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO PARA O CREAS. Aprovado
5
Projeto de Lei nº 149/2014
Processo: 185/2014
Turno: Turno Único
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
DISCIPLINA ACERCA DA FIXAÇÃO DE ADESIVOS PARA ALERTAR SOBRE O CÂNCER DE MAMA E RESSALTAR A IMPORTÂNCIA DO AUTOEXAME DE MAMA NAS LOJAS QUE COMERCIALIZAM ARTIGOS FEMININOS Adiado
AUSÊNCIA DO AUTOR
5.1
Emenda Aditiva nº 1
Autoria: ALEXANDRE CACHORRÃO
DISCIPLINA ACERCA DA FIXAÇÃO DE ADESIVOS PARA ALERTAR SOBRE O CÂNCER DE MAMA E RESSALTAR A IMPORTANCIA DO AUTOEXAME DE MAMA NAS LOJAS QUE COMERCIALIZAM ARTIGOS FEMININOS Aprovado
6
Projeto de Lei nº 3/2015
Processo: 4/2015
Turno: Turno Único
Autor: EDSON DE SOUZA
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS RENAIS" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Aprovado
7
Projeto de Lei nº 6/2015
Processo: 8/2015
Turno: Turno Único
Autor: EDSON DE SOUZA
DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO PARA USO SEGURO DA FAIXA DE PEDESTRE Adiado
ADIADO P/01 SESSÃO
8
Projeto de Lei nº 18/2015
Processo: 26/2015
Turno: Turno Único
Autores: EDSON DE SOUZA, PAULO MATTIOLI JÚNIOR
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS OU ANÚNCIOS DISCRIMINANDO A NÃO ACEITAÇÃO DE CARTÕES DE DÉBITO, CRÉDITO OU CHEQUES COMO FORMA DE PAGAMENTO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO SEGUIMENTO DE RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE ASSIS. Adiado
Término da Sessão
9
Projeto de Lei nº 39/2015
Processo: 53/2015
Turno: Turno Único
Autor: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação da lista de imóveis indicados à leilão para pagamento de dívidas com a Prefeitura Municipal de Assis Adiado
Término da Sessão
10
Projeto de Lei nº 49/2015
Processo: 66/2015
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7º DA LEI Nº 2.092 DE 22 DE ABRIL DE 1981 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Adiado
Término da Sessão
11
Projeto de Lei nº 50/2015
Processo: 67/2015
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS) ( GALERIAS E DRENAGENS). Adiado
Término da Sessão
12
Projeto de Lei nº 55/2015
Processo: 72/2015
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 18.400,00 (DEZOITO MIL E QUATROCENTOS REAIS) - (DEP. DE OBRAS PÚBLICAS). Adiado
Término da Sessão

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