Sessão Plenária

20ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

15 de junho de 2015 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
PROJETO DE LEI Nº 70/2015 – PODER EXECUTIVO
Altera o artigo 2º da Lei nº 5.290 de 08 de dezembro de 2009, que estabelece e atualiza o procedimento sobre a composição e funcionamento do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB;

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2015 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a criação de cargos em função de confiança de Vice-diretor no Quadro de Pessoal de Carreira da Administração Direta do Município de Assis e dá outras providências;
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 167/2015 - ALCIDES COELHO - SOLICITA RETIRADA DE ÁRVORE, TIPO COQUEIRO, SITUADA NA RUA JOSÉ JORGE RODRIGUES, EM FRENTE AO Nº 376 Matéria não votada
2
 Indicação nº 168/2015 - ALCIDES COELHO - SOLICITA POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR A RUA DR.ª ANA BARBOSA EM MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO Matéria não votada
3
 Indicação nº 169/2015 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA PRAÇA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA J. V. DA CUNHA E SILVA COM A RUA MISAEL CAMILO NOGUEIRA Matéria não votada
4
 Indicação nº 170/2015 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - SOLICITA RETIRADA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA SEBASTIÃO NOGUEIRA LEITE, Nº 177, NO JARDIM EUROPA Matéria não votada
5
 Moção nº 806/2015 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ACÁCIO MIGUEL DIAS Matéria não votada
6
 Moção nº 807/2015 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO DOMINGOS SIQUEIRA Matéria não votada
7
 Moção nº 808/2015 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR AMAURI BENTO, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
8
 Moção nº 809/2015 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PRESIDENTE DO PROJETO “MEU ANJO DANIEL”, TÂNIA REGINA DE OLIVEIRA”, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA PARA OS ANIVERSARIANTES DOS MESES DE FEVEREIRO A MAIO DE 2015 Matéria não votada
9
 Moção nº 810/2015 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PIZZARIA FORNO À LENHA, PELOS NOVE ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
10
 Moção nº 811/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROPRIETÁRIA DA UDN INFORMÁTICA, ELISÂNGELA ROLIM BALDO DE OLIVEIRA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
11
 Moção nº 812/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA MARMORARIA AMAZONAS, VALDECIR DONIZETE DOMINGUES, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
12
 Moção nº 813/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DO VERDURÃO SABORES DA TERRA, GUALTER DAS NEVES FERREIRA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
13
 Moção nº 814/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA RELOJOARIA E ÓTICA VITÓRIA, ANDERSON CESAR SANTOS, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
14
 Moção nº 815/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA SUCA MOTOS, APARECIDO ALFREDO DOS SANTOS, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
15
 Moção nº 816/2015 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM LUCAS PEREIRA NUNES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO EMPACOTADOR NA LOJA 2 DA REDE DE SUPERMERCADOS AVENIDA Matéria não votada
16
 Moção nº 817/2015 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM VINÍCIUS MATHEUS DIAS SANTOS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO EMPACOTADOR NA LOJA 2 DA REDE DE SUPERMERCADOS AVENIDA Matéria não votada
17
 Moção nº 818/2015 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM ENOQUE DA SILVA MARTINS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO EMPACOTADOR NA LOJA 2 DA REDE DE SUPERMERCADOS AVENIDA Matéria não votada
18
 Moção nº 819/2015 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM JOÃO PEDRO VASCONCELOS SANTOS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO EMPACOTADOR NA LOJA 2 DA REDE DE SUPERMERCADOS AVENIDA Matéria não votada
19
 Moção nº 820/2015 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA AMANDA CAROLINA V. CARLOS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA RECEPÇÃO/CADASTRO DA LOJA 2 DA REDE DE SUPERMERCADOS AVENIDA Matéria não votada
20
 Moção nº 821/2015 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA DENISE FERNANDES CARVALHO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
21
 Moção nº 822/2015 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR BENEDITO CARLOS CARVALHO MORENO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
22
 Moção nº 823/2015 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIA NEUSA RODRIGUES FRANCISCO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
23
 Moção nº 824/2015 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ADAIR SOARES CRUZ, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
24
 Moção nº 825/2015 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA VALÉRIA SOUZA DE OLIVEIRA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
25
 Moção nº 826/2015 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO PROPRIETÁRIO DA LOJA CONTRA MÃO CAMISARIA, MARCOS PEREIRA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
26
 Moção nº 827/2015 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DA LOJA BABY LAR TEEN, ANTONIO SILVIO BERTO E MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA BERTO, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VÊM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
27
 Moção nº 828/2015 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO PROPRIETÁRIO DA JGR ELETRÔNICOS, MARCEL MATOS, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
28
 Moção nº 829/2015 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA FOCUS MATERIAIS ELÉTRICOS & SERVIÇOS, PEDRO SEPULVIDA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
29
 Moção nº 830/2015 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO PROPRIETÁRIO DA LOJA FUNDAMENTAL MÓVEIS, ANTONIO WILSON DE LIMA SILVA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
30
 Moção nº 831/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR, REINALDO FARTO NUNES - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO ESPORTISTA MARCOS ANTÔNIO NUNES Matéria não votada
31
 Moção nº 832/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR, VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLÁUDIO BERTOGNA Matéria não votada
32
 Moção nº 833/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR, VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA AUGUSTA DA SILVA SIAN Matéria não votada
33
 Moção nº 834/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MARCELO NOGUEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ENCARREGADO DE ALMOXARIFADO NA ELÉTRICA FORTE Matéria não votada
34
 Moção nº 835/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA MARIA REGINA DE ARAUJO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AUXILIAR ADMINISTRATIVO NA ELÉTRICA FORTE Matéria não votada
35
 Moção nº 836/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MILTON SERGIO PEREIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO VENDEDOR NA ELÉTRICA FORTE Matéria não votada
36
 Moção nº 837/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ROGÉRIO ADILSON RODRIGUES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ENCARREGADO DE ALMOXARIFADO NA ELÉTRICA FORTE Matéria não votada
37
 Moção nº 838/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR RONY JUNIOR DE GOES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AUXILIAR DE MONTADOR DE PAINEL NA ELÉTRICA FORTE Matéria não votada
38
 Moção nº 839/2015 - REINALDO FARTO NUNES - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ GARCIA DE OLIVEIRA Matéria não votada
39
 Moção nº 840/2015 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESCRITORA TOTONHA LOBO, PELO LANÇAMENTO DO SEU LIVRO “NA RABEIRA DO TEMPO” Matéria não votada
40
 Moção nº 841/2015 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, PELA REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA Matéria não votada
41
 Moção nº 842/2015 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SIS CONSULTORIA PELO BELO EXEMPLO DE CIDADANIA, COM A ADOÇÃO DA PRAÇA DO MAÇOM Matéria não votada
42
 Moção nº 843/2015 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA VIDA COM CRISTO, PELOS TRÊS ANOS DE MINISTRAÇÃO DA PALAVRA DE DEUS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
43
 Moção nº 844/2015 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PELOTÃO DA POLÍCIA AMBIENTAL E DE MANANCIAIS, PELO MAGNÍFICO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA REGIÃO Matéria não votada
44
 Moção nº 845/2015 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM ASSISENSE ISABELA RODRIGUES, PELO RECEBIMENTO DE PRÊMIO NA PROMOÇÃO “QUAL É O SEU MUNDO”, DA EMPRESA CASA DI CONTI Matéria não votada
45
 Moção nº 846/2015 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DELFINO CHAGAS Matéria não votada
46
 Moção nº 847/2015 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MICHEL MILSEN, PELA INAUGURAÇÃO DA LANCHONETE “MR. CHAWARMA” EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
47
 Moção nº 848/2015 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DA EMPRESA DAMAQ COMÉRCIO DE MÁQUINAS, EGMAR TOLEDO E GIANE PEREIRA BRITO TOLEDO, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VÊM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
48
 Moção nº 849/2015 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DO STUDIO PHOTO ISA, ALIRIO MÁRIO ROSA FILHO E LUCIANA DE JESUS DUNSHEE ROSA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VÊM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
49
 Requerimento nº 439/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.728, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DAS DOENÇAS DE PARKINSON E DE ALZHEIMER NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Matéria não votada
50
 Requerimento nº 440/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO NA ROTATÓRIA “LUCIANA CHIZOLINI FONSECA” Matéria não votada
51
 Requerimento nº 441/2015 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A PROGRAMAÇÃO DE ANIVERSÁRIO DE NOSSA CIDADE Matéria não votada
52
 Requerimento nº 442/2015 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PONTO PARA PEDESTRES NO SEMÁFORO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA NOVE DE JULHO COM A RUA SEBASTIÃO LEITE DO CANTO Matéria não votada
53
 Requerimento nº 443/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUE INFANTIL EM ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NO ESMERALDA PARQUE ASSIS Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Redação Final nº 7/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Redação Final ao Projeto de Lei nº 130-2014 Aprovado
Unanimidade
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 18/2015 - Pastor Edinho, PAULO MATTIOLI JÚNIOR - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS OU ANÚNCIOS DISCRIMINANDO A NÃO ACEITAÇÃO DE CARTÕES DE DÉBITO, CRÉDITO OU CHEQUES COMO FORMA DE PAGAMENTO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO SEGUIMENTO DE RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE ASSIS. Aprovado
Unanimidade
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 49/2015 - Prefeito Municipal - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7º DA LEI Nº 2.092 DE 22 DE ABRIL DE 1981 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Adiado
por 3 Sessões
4
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2014 - REINALDO FARTO NUNES - Institui o Diploma de Mérito "Zumbi dos Palmares" no âmbito da Câmara Municipal de Assis e dá outras providências. Adiado
por 3 Sessões
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 65/2015 - Prefeito Municipal - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.191 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE CESSÃO EM COMODATO, COM ENCARGO, DE UMA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ASSIS, LOCALIZADA NO CDA III, À EMPRESA J.A. BINATO ALIMENTOS - EPP Aprovado
Unanimidade
6
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2015 - TIMBA - Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Dr. Sérgio Ciquera Rossi Aprovado
Unanimidade
Encerramento: às 22:00 hs