Ajuda PDF

Sessão Plenária

22ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

29 de junho de 2015 (segunda-feira) - 18h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 29/06/2015 - Horário: 18:00 Data: 29/06/2015 - Horário: 22:00

Ata da Sessão

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, ALEXANDRE CACHORRÃO / PR, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, EDSON DE SOUZA / PSD, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSD

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Moção nº 896/2015
Protocolo: 2898/2015
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IRACEMA DE OLIVEIRA BRITO Matéria não votada
2 Moção nº 897/2015
Protocolo: 2901/2015
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A JOVEM GIOVANA CAROLINA DE GÓIS, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NO XII CONTEST, PROMOVIDO PELAS ESCOLAS FISK Matéria não votada
3 Moção nº 898/2015
Protocolo: 2902/2015
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A JOVEM MARIA RITA MARCHINA DE SOUZA, PELA CONQUISTA DO 2º LUGAR NO XII CONTEST, PROMOVIDO PELAS ESCOLAS FISK Matéria não votada
4 Moção nº 899/2015
Protocolo: 2903/2015
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A JOVEM ANA LUÍSA VARRONE SARTORÃO, PELA CONQUISTA DO 3º LUGAR NO XII CONTEST, PROMOVIDO PELAS ESCOLAS FISK Matéria não votada
5 Moção nº 900/2015
Protocolo: 2904/2015
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO LABORATÓRIO DR. JOELSON POR TER RECEBIDO A ACREDITAÇÃO DO PALC – VERSÃO 2013 Matéria não votada
6 Moção nº 901/2015
Protocolo: 1905/2015
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A PROPRIETÁRIA DA LOJA PRESENTES & CIA, IVONE ROBERTO DE SOUZA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
7 Moção nº 902/2015
Protocolo: 2907/2015
Autores: CAMARGUINHO, VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA DENISE DUTRA ALVES RAMÃO, PELA INAUGURAÇÃO DA LOJA CORA Y CACO – MOSAICO E ARTES EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
8 Moção nº 903/2015
Protocolo: 2908/2015
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EE “PROF. ERNANI RODRIGUES”, PELA REALIZAÇÃO DO I FESTIVAL DE INVERNO Matéria não votada
9 Moção nº 904/2015
Protocolo: 2909/2015
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO GRUPO RADICAIS DO AVIVAMENTO, DA IGREJA MISSÃO CRISTÃ, PELA COMEMORAÇÃO DO PRIMEIRO ANO DE EXISTÊNCIA Matéria não votada
10 Moção nº 905/2015
Protocolo: 2910/2015
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO ALUNO DA EE “DOM ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS”, GABRIEL GODOY DOS SANTOS, PELO RECEBIMENTO DE CERTIFICADO DE MENÇÃO HONROSA DO INSTITUTO NACIONAL DE MATEMÁTICA PURA E APLICADA Matéria não votada
11 Moção nº 906/2015
Protocolo: 2911/2015
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO PROPRIETÁRIO DO RESTAURANTE E LANCHONETE CEDRO DO LÍBANO, LUIS ROUMANOS ARANTES, PELA EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO AOS CONSUMIDORES ASSISENSES Matéria não votada
12 Moção nº 907/2015
Protocolo: 2914/2015
Autor: JOSÉ LUIZ GARCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR PAULO CESAR TITO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
13 Moção nº 908/2015
Protocolo: 2914/2015
Autor: JOSÉ LUIZ GARCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ASSISENSE ADRIANO GALDINO, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NA 13ª ETAPA DO CIRCUITO RANCHO PRIMAVERA Matéria não votada
14 Moção nº 909/2015
Protocolo: 2919/2015
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR WELLINTON VINÍCIUS SOUZA SANTOS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AUXILIAR MONTADOR DE PAINEL NA ELÉTRICA FORTE Matéria não votada
15 Moção nº 910/2015
Protocolo: 2920/2015
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA ELÉTRICA FORTE, ANTONIO SÉRGIO PINHEIRO, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
16 Moção nº 911/2015
Protocolo: 2921/2015
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA ELÉTRICA FORTE, ARCHIMEDES DIAS JUNIOR, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
17 Moção nº 912/2015
Protocolo: 2922/2015
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA ELÉTRICA FORTE, MAURÍLIO DIAS DE MELO, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
18 Moção nº 913/2015
Protocolo: 2923/2015
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA ELÉTRICA FORTE, PAULO ROBERTO FONTANA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
19 Moção nº 914/2015
Protocolo: 2924/2015
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO POLICIAL MILITAR MARCELO SHIGEO GARCIA TSUDA, PELA MERECIDA PROMOÇÃO DA GRADUAÇÃO DE 1º TENENTE PARA CAPITÃO Matéria não votada
20 Moção nº 915/2015
Protocolo: 2925/2015
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO POLICIAL MILITAR FERNANDO SANTANA XAVIER, PELA MERECIDA PROMOÇÃO DA GRADUAÇÃO DE 1º TENENTE PARA CAPITÃO Matéria não votada
21 Moção nº 916/2015
Protocolo: 2926/2015
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA CÁTIA AUXILIADORA RIBEIRO, POR SUA POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE Matéria não votada
22 Moção nº 917/2015
Protocolo: 2927/2015
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA DIRCE ZEFERINO ALVES, POR SUA POSSE NO CARGO DE VICE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE Matéria não votada
23 Moção nº 918/2015
Protocolo: 2928/2015
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA CÉLIA DE CARVALHO FERREIRA PENÇO, POR SUA POSSE NO CARGO DE 1ª SECRETÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE Matéria não votada
24 Moção nº 919/2015
Protocolo: 2937/2015
Autor: JOSÉ LUIZ GARCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA DJANIRA DE LIMA JOAQUIM, PELA REALIZAÇÃO DE SUA TRADICIONAL FESTA JUNINA SOLIDÁRIA Matéria não votada
25 Requerimento nº 489/2015
Protocolo: 2899/2015
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.734, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO NO FORMULÁRIO DENOMINADO BOLETIM DE EMERGÊNCIA, UTILIZADO PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, CAMPO ESPECÍFICO PARA REGISTRAR SUSPEITA OU CONFORMAÇÃO DE MAUS TRATOS E VIOLÊNCIA COMETIDAS CONTRA IDOSOS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES E MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Matéria não votada
26 Requerimento nº 490/2015
Protocolo: 2900/2015
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICO DO TRABALHO PARA PROCEDER EXAMES PERIÓDICOS NOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS Matéria não votada
27 Requerimento nº 491/2015
Protocolo: 2906/2015
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA PRUDENTE DE MORAES, NA VILA SANTA CECÍLIA Matéria não votada
28 Requerimento nº 492/2015
Protocolo: 2912/2015
Autor: JOSÉ LUIZ GARCIA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ACERCA DOS VALORES DE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS Matéria não votada
29 Requerimento nº 493/2015
Protocolo: 2913/2015
Autor: JOSÉ LUIZ GARCIA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ACERCA DE VALORES ARRECADADOS REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) NO MUNICÍPIO DE ASSIS Matéria não votada
30 Requerimento nº 494/2015
Protocolo: 2916/2015
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE EM TRECHO DA AVENIDA PERIMETRAL Matéria não votada
31 Requerimento nº 495/2015
Protocolo: 2917/2015
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE DEFRONTE AO PORTAL LATERAL DA EE “PROF. HERNANI RODRIGUES” Matéria não votada
32 Requerimento nº 496/2015
Protocolo: 2918/2015
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA BENEDITO PIRES Matéria não votada
33 Requerimento nº 497/2015
Protocolo: 2930/2015
Autor: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AS AÇÕES ESTRUTURAIS QUE SERÃO EXECUTADAS PARA ATENDIMENTO DAS PESSOAS QUE APRESENTAM DEFICIÊNCIAS MOTORAS, VISUAIS E AUDITIVAS NA FEIRA INDUSTRIAL, COMERCIAL E AGROPECUÁRIA DE ASSIS – FICAR 2015 Matéria não votada
34 Requerimento nº 498/2015
Protocolo: 2941/2015
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE PINTURA DE FAIXA DE VAGA PARA IDOSO/DEFICIENTE EM FRENTE A CLINICA GASTROMED DE ASSIS Matéria não votada

Expedientes Diversos

Correspondências Recebidas
DECRETO Nº 6.781/2015 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais);

DECRETO Nº 6.782/2015 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$14.000,00 (quatorze mil reais);

DECRETO Nº 6.783/2015 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais);

OFICIO Nº 443/2015 – PODER EXECUTIVO
Solicita prorrogação de prazo para respostas aos Requerimentos nºs 414 a 429/2015;

INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES, JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO EMAIL DE CADA SOLICITANTE:

RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS:

Ver. ALCIDES COELHO
Resposta ao Ofício nº 1230/2015;

Ver. ALEXANDRE COBRA VÊNCIO
Resposta ao Oficio nº 1.324-AL/2015;

Ver. ARLINDO ALVES DE SOUSA
Respostas aos Requerimentos nºs 399, 415 e 430/2015;

Ver. BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
Respostas aos Requerimentos nºs 401, 402, 403, 416 e 431/2015;

Ver. EDUARDO DE CAMARGO NETO
Resposta ao Requerimento nº 418/2015;

Ver. VALMIR DIONIZIO
Respostas aos Requerimentos nºs 419, 424, 427, 435 e Ofício nº 331- AL/2015.

OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Resposta ao Oficio nº 1.535/15 - OP

OFICIO Nº 219/2015 – CÂMARA MUNICIPAL DE RINCÃO
Encaminha cópia de Moção de Repúdio nº 01/2015, de autoria do Ver. João Matheus Bolito – PT;

OFICIO Nº 0478/2015 – CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Informa liberação de Crédito de Recursos Financeiros, destinados ao Município;

COMUNICADOS Nºs 148305 e 148306 - – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Informa a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

OFICIO Nº 871/2015 – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Encaminha copia do Acórdão, referente as contas de 2012;

OFICIO S/Nº - DEPUTADO MAURO BRAGATO
Encaminha cópia do Projeto de Lei nº 931/15, apresentado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo;

OFICIO S/Nº - DEPUTADO MAURO BRAGATO
Encaminha cópia da Indicação nº 1104/15, apresentado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo;
Leitura de Matérias
PROJETO DE LEI Nº 72/2015 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 764.000,00 (setecentos e sessenta e quatro mil reais);

PROJETO DE LEI Nº 73/2015 – PODER EXECUTIVO
Altera dispositivos da Lei nº 5.290de 08 de dezembro de 2009, que estabelece e atualiza o procedimento sobre a composição e funcionamento do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB;

PROJETO DE LEI Nº 74/2015 – PODER EXECUTIVO
Dá nova redação ao caput do artigo 2º da Lei nº 2.472 de 06 de março de 1987, que institui e regulamenta o sistema especial de estacionamento, denominado "Zona Azul" e dá providências correlatas;


Tribuna Livre

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, ALEXANDRE CACHORRÃO / PR, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, EDSON DE SOUZA / PSD, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSD

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Redação Final nº 8/2015
Turno: Turno Único
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Redação Final ao Projeto de Lei nº 40/2015 Aprovado
13Fx1Ab
2 Projeto de Lei nº 17/2015
Protocolo: 609/2015
Processo: 25/2015
Turno: Turno Único
Autores: REINALDO FARTO NUNES, JOSÉ LUIZ GARCIA
INSTITUI A "FEIRA DA TROCA" NO MUNICÍPIO DE ASSIS. Aprovado
Unanimidade
3 Projeto de Lei nº 26/2015
Protocolo: 950/2015
Processo: 37/2015
Turno: Turno Único
Autor: REINALDO FARTO NUNES
Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria com entidades assistenciais para manutenção de sanitários públicos Aprovado
13Fx1C
4 Projeto de Lei nº 60/2015
Processo: 78/2015
Turno: Turno Único
Autores: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES, CRISTIANO SANTILI, EDSON DE SOUZA, JOSÉ LUIZ GARCIA, REINALDO FARTO NUNES, VALMIR DIONIZIO
Regulamenta o Uso do Espaço do Parque de Exposições Jorge Alves de Oliveira em anos de Eleição Municipal Retirado
A pedido do Vereador Paulo Mattioli Junior
5 Projeto de Lei nº 62/2015
Protocolo: 1985/2015
Processo: 80/2015
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências Aprovado
Emendado - Unanimidade
Emenda Modificativa nº 1
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
Dá nova redação ao Inciso II do Artigo 22 do Projeto de Lei nº 62/2015 Matéria não votada
6 Projeto de Lei nº 66/2015
Protocolo: 2473/2015
Processo: 86/2015
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) (FMAS - Casa de Acolhimento) Aprovado
Unanimidade
7 Projeto de Lei nº 67/2015
Protocolo: 2472/2015
Processo: 87/2015
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 30.145,67 (FMS - Reforma/adequação do Dep. de Vigilância Sanitária). Aprovado
Unanimidade

Consulta gerada em 20/03/2019 às 15h15m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Assis - SP
Rua José Bonifácio, 1001 | CEP: 19800-072
Fone: (18) 3302-4144 | Fax: (18) 3302-4144
http://www.assis.sp.leg.br
Top