Sessão Plenária

22ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

29 de junho de 2015 (segunda-feira), às 18h00

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
PROJETO DE LEI Nº 72/2015 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 764.000,00 (setecentos e sessenta e quatro mil reais);

PROJETO DE LEI Nº 73/2015 – PODER EXECUTIVO
Altera dispositivos da Lei nº 5.290de 08 de dezembro de 2009, que estabelece e atualiza o procedimento sobre a composição e funcionamento do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB;

PROJETO DE LEI Nº 74/2015 – PODER EXECUTIVO
Dá nova redação ao caput do artigo 2º da Lei nº 2.472 de 06 de março de 1987, que institui e regulamenta o sistema especial de estacionamento, denominado "Zona Azul" e dá providências correlatas;


Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Moção nº 896/2015 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IRACEMA DE OLIVEIRA BRITO Matéria não votada
2
Moção nº 897/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A JOVEM GIOVANA CAROLINA DE GÓIS, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NO XII CONTEST, PROMOVIDO PELAS ESCOLAS FISK Matéria não votada
3
Moção nº 898/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A JOVEM MARIA RITA MARCHINA DE SOUZA, PELA CONQUISTA DO 2º LUGAR NO XII CONTEST, PROMOVIDO PELAS ESCOLAS FISK Matéria não votada
4
Moção nº 899/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A JOVEM ANA LUÍSA VARRONE SARTORÃO, PELA CONQUISTA DO 3º LUGAR NO XII CONTEST, PROMOVIDO PELAS ESCOLAS FISK Matéria não votada
5
Moção nº 900/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO LABORATÓRIO DR. JOELSON POR TER RECEBIDO A ACREDITAÇÃO DO PALC – VERSÃO 2013 Matéria não votada
6
Moção nº 901/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A PROPRIETÁRIA DA LOJA PRESENTES & CIA, IVONE ROBERTO DE SOUZA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
7
Moção nº 902/2015 - CAMARGUINHO, VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA DENISE DUTRA ALVES RAMÃO, PELA INAUGURAÇÃO DA LOJA CORA Y CACO – MOSAICO E ARTES EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
8
Moção nº 903/2015 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EE “PROF. ERNANI RODRIGUES”, PELA REALIZAÇÃO DO I FESTIVAL DE INVERNO Matéria não votada
9
Moção nº 904/2015 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO GRUPO RADICAIS DO AVIVAMENTO, DA IGREJA MISSÃO CRISTÃ, PELA COMEMORAÇÃO DO PRIMEIRO ANO DE EXISTÊNCIA Matéria não votada
10
Moção nº 905/2015 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO ALUNO DA EE “DOM ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS”, GABRIEL GODOY DOS SANTOS, PELO RECEBIMENTO DE CERTIFICADO DE MENÇÃO HONROSA DO INSTITUTO NACIONAL DE MATEMÁTICA PURA E APLICADA Matéria não votada
11
Moção nº 906/2015 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO PROPRIETÁRIO DO RESTAURANTE E LANCHONETE CEDRO DO LÍBANO, LUIS ROUMANOS ARANTES, PELA EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO AOS CONSUMIDORES ASSISENSES Matéria não votada
12
Moção nº 907/2015 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR PAULO CESAR TITO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
13
Moção nº 908/2015 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ASSISENSE ADRIANO GALDINO, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NA 13ª ETAPA DO CIRCUITO RANCHO PRIMAVERA Matéria não votada
14
Moção nº 909/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR WELLINTON VINÍCIUS SOUZA SANTOS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AUXILIAR MONTADOR DE PAINEL NA ELÉTRICA FORTE Matéria não votada
15
Moção nº 910/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA ELÉTRICA FORTE, ANTONIO SÉRGIO PINHEIRO, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
16
Moção nº 911/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA ELÉTRICA FORTE, ARCHIMEDES DIAS JUNIOR, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
17
Moção nº 912/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA ELÉTRICA FORTE, MAURÍLIO DIAS DE MELO, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
18
Moção nº 913/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA ELÉTRICA FORTE, PAULO ROBERTO FONTANA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
19
Moção nº 914/2015 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO POLICIAL MILITAR MARCELO SHIGEO GARCIA TSUDA, PELA MERECIDA PROMOÇÃO DA GRADUAÇÃO DE 1º TENENTE PARA CAPITÃO Matéria não votada
20
Moção nº 915/2015 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO POLICIAL MILITAR FERNANDO SANTANA XAVIER, PELA MERECIDA PROMOÇÃO DA GRADUAÇÃO DE 1º TENENTE PARA CAPITÃO Matéria não votada
21
Moção nº 916/2015 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA CÁTIA AUXILIADORA RIBEIRO, POR SUA POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE Matéria não votada
22
Moção nº 917/2015 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA DIRCE ZEFERINO ALVES, POR SUA POSSE NO CARGO DE VICE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE Matéria não votada
23
Moção nº 918/2015 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA CÉLIA DE CARVALHO FERREIRA PENÇO, POR SUA POSSE NO CARGO DE 1ª SECRETÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE Matéria não votada
24
Moção nº 919/2015 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA DJANIRA DE LIMA JOAQUIM, PELA REALIZAÇÃO DE SUA TRADICIONAL FESTA JUNINA SOLIDÁRIA Matéria não votada
25
Requerimento nº 489/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.734, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO NO FORMULÁRIO DENOMINADO BOLETIM DE EMERGÊNCIA, UTILIZADO PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, CAMPO ESPECÍFICO PARA REGISTRAR SUSPEITA OU CONFORMAÇÃO DE MAUS TRATOS E VIOLÊNCIA COMETIDAS CONTRA IDOSOS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES E MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Matéria não votada
26
Requerimento nº 490/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICO DO TRABALHO PARA PROCEDER EXAMES PERIÓDICOS NOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS Matéria não votada
27
Requerimento nº 491/2015 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA PRUDENTE DE MORAES, NA VILA SANTA CECÍLIA Matéria não votada
28
Requerimento nº 492/2015 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ACERCA DOS VALORES DE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS Matéria não votada
29
Requerimento nº 493/2015 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ACERCA DE VALORES ARRECADADOS REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) NO MUNICÍPIO DE ASSIS Matéria não votada
30
Requerimento nº 494/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE EM TRECHO DA AVENIDA PERIMETRAL Matéria não votada
31
Requerimento nº 495/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE DEFRONTE AO PORTAL LATERAL DA EE “PROF. HERNANI RODRIGUES” Matéria não votada
32
Requerimento nº 496/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA BENEDITO PIRES Matéria não votada
33
Requerimento nº 497/2015 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AS AÇÕES ESTRUTURAIS QUE SERÃO EXECUTADAS PARA ATENDIMENTO DAS PESSOAS QUE APRESENTAM DEFICIÊNCIAS MOTORAS, VISUAIS E AUDITIVAS NA FEIRA INDUSTRIAL, COMERCIAL E AGROPECUÁRIA DE ASSIS – FICAR 2015 Matéria não votada
34
Requerimento nº 498/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE PINTURA DE FAIXA DE VAGA PARA IDOSO/DEFICIENTE EM FRENTE A CLINICA GASTROMED DE ASSIS Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Redação Final nº 8/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Redação Final ao Projeto de Lei nº 40/2015 Aprovado
13Fx1Ab
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 17/2015 - REINALDO FARTO NUNES, JOSÉ LUIZ GARCIA - INSTITUI A "FEIRA DA TROCA" NO MUNICÍPIO DE ASSIS. Aprovado
Unanimidade
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 26/2015 - REINALDO FARTO NUNES - Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria com entidades assistenciais para manutenção de sanitários públicos Aprovado
13Fx1C
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 60/2015 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES, CRISTIANO SANTILI, JOSÉ LUIZ GARCIA, Pastor Edinho, REINALDO FARTO NUNES, VALMIR DIONIZIO - Regulamenta o Uso do Espaço do Parque de Exposições Jorge Alves de Oliveira em anos de Eleição Municipal Retirado
A pedido do Vereador Paulo Mattioli Junior
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 62/2015 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências Aprovado
Emendado - Unanimidade
Emenda Modificativa nº 1 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - Dá nova redação ao Inciso II do Artigo 22 do Projeto de Lei nº 62/2015 Matéria não votada
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 66/2015 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) (FMAS - Casa de Acolhimento) Aprovado
Unanimidade
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 67/2015 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 30.145,67 (FMS - Reforma/adequação do Dep. de Vigilância Sanitária). Aprovado
Unanimidade
Encerramento: às 22:00 hs