Sessão Plenária

23ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

06 de julho de 2015 (segunda-feira), às 18h00

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / PDT, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2015 – MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Regulamenta o processo legislativo eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Assis e dá providências correlatas;

Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 183/2015 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS NA AVENIDA DOM ANTONIO E MELHORIAS NA ROTATÓRIA COM A AVENIDA MARIO DE VITO, ALÉM DE ILUMINAR ACESSO DA SP333; Matéria não votada
2
Indicação nº 184/2015 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CAXAMBU Matéria não votada
3
Moção nº 925/2015 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MÁRCIA ELENA SANTOS DE LIMA, POR SUA POSSE NO CARGO DE PRESIDENTA DA CASA DA AMIZADE DO ROTARY CLUBE DE ASSIS Matéria não votada
4
Moção nº 926/2015 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANDRÉ LUIS TANGANELLI DE CAMPOS Matéria não votada
5
Moção nº 927/2015 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DO STUDIO DE DANÇA L’ARTE BALLETO, THIAGO ANDRÉ DE MORAES, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL INTERNACIONAL DE DANÇA DANCE STAR 2015 WORLD TOUR, NA CROÁCIA Matéria não votada
6
Moção nº 928/2015 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ALUNA DO STUDIO DE DANÇA L’ARTE BALLETO, GIOVANA DA COSTA LIMA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL INTERNACIONAL DE DANÇA DANCE STAR 2015 WORLD TOUR, NA CROÁCIA Matéria não votada
7
Moção nº 929/2015 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ALUNA DO STUDIO DE DANÇA L’ARTE BALLETO, VANESSA ELSNER RODRIGUES, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL INTERNACIONAL DE DANÇA DANCE STAR 2015 WORLD TOUR, NA CROÁCIA Matéria não votada
8
Moção nº 930/2015 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ALUNA DO STUDIO DE DANÇA L’ARTE BALLETO, GABRIELLA MARIA RAVAGNANI DALBEM, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL INTERNACIONAL DE DANÇA DANCE STAR 2015 WORLD TOUR, NA CROÁCIA Matéria não votada
9
Moção nº 931/2015 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ALUNA DO STUDIO DE DANÇA L’ARTE BALLETO, JOANA PEREIRA JORDAN, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL INTERNACIONAL DE DANÇA DANCE STAR 2015 WORLD TOUR, NA CROÁCIA Matéria não votada
10
Moção nº 932/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EMPRESA JORNALÍSTICA VOZ DA TERRA, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 52º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO Matéria não votada
11
Moção nº 933/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À INFO TEC, SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA, PELOS ONZE ANOS DE DEDICAÇÃO AO COMÉRCIO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
12
Moção nº 934/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESCOLA DE INGLÊS THE ENGLISH OFFICE, PELOS DOZE ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
13
Moção nº 935/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A PROPRIETÁRIA DA PADARIA DO ALEMÃO, ERONILDA OLIVEIRA RIOS, PELA EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO PRESTADO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
14
Moção nº 936/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À TV FEMA, PELOS QUATORZE ANOS DE ATUAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
15
Moção nº 937/2015 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DO CHAVEIRO GRANADO, CELSO GOMES GRANADO, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO A COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
16
Moção nº 938/2015 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR TIAGO LIMA DO VALE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO CHAVEIRO GRANADO Matéria não votada
17
Moção nº 939/2015 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR GABRIEL GARCIA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO CHAVEIRO GRANADO Matéria não votada
18
Moção nº 940/2015 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA HIDROVOLT PINHEIRÃO, CARLOS PINHEIRO FERREIRA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
19
Moção nº 941/2015 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA SCALA OFICINA MECÂNICA AUTOMOTIVA, MARCOS JOSÉ DOS SANTOS, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
20
Moção nº 942/2015 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA LUDMILA RODRIGUES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ENFERMEIRA COORDENADORA DO PROGRAMA ANTITABAGISMO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS Matéria não votada
21
Moção nº 943/2015 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. JOSÉ EDUARDO RABELO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MÉDICO CARDIOLOGISTA DO PROGRAMA ANTITABAGISMO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS Matéria não votada
22
Moção nº 944/2015 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES À DRª MARIA ESTHER BERTHOLDO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO CIRURGIÃ DENTISTA DO PROGRAMA ANTITABAGISMO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS Matéria não votada
23
Moção nº 945/2015 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR MARCOS A. MAZZEGA LEMOS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO FARMACÊUTICO DO PROGRAMA ANTITABAGISMO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS Matéria não votada
24
Moção nº 946/2015 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR HELTON ROCHA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO NUTRICIONISTA DO PROGRAMA ANTITABAGISMO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS Matéria não votada
25
Moção nº 947/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JONATAN LEANDRO BARBOSA JUNIOR, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ELETRICISTA NA ELÉTRICA FORTE Matéria não votada
26
Moção nº 948/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA PRISCILA GONÇALVES BAZZEGIO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO TELEFONISTA NA ELÉTRICA FORTE Matéria não votada
27
Moção nº 949/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA DANIELA APARECIDA ANTONUCCI RODRIGUES SUSSEL, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO BALCONISTA NA RELOJOARIA SUSSEL Matéria não votada
28
Moção nº 950/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA MARISA ROSA SUSSEL, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO BALCONISTA NA RELOJOARIA SUSSEL Matéria não votada
29
Moção nº 951/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A JORNALISTA BRUNA FERNANDES E SUA EQUIPE DE TRABALHO, PELOS CINCO ANOS DE EXISTÊNCIA DO SITE DE NOTÍCIAS ASSISCITY Matéria não votada
30
Moção nº 952/2015 - Alexandre Cachorrão, PAULO MATTIOLI JÚNIOR - MANIFESTA APOIO AO MOVIMENTO NACIONAL DAS SANTAS CASAS E HOSPITAIS FILANTRÓPICOS NO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Matéria não votada
31
Moção nº 953/2015 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO POLICIAL MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS DE ASSIS, SUBTENENTE PM ALEXANDRE GRACIOSO PELO AUXÍLIO PRESTADO EM PARTO POR TELEFONE, SALVANDO O RECÉM-NASCIDO Matéria não votada
32
Moção nº 954/2015 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À UNESP, CAMPUS DE ASSIS, PELA INAUGURAÇÃO DO LABORATÓRIO DE BIOENERGIA Matéria não votada
33
Moção nº 955/2015 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À AGÊNCIA NOVA MCP COMUNICAÇÃO, POR TER SIDO SELECIONADA COMO FINALISTA NA 37ª EDIÇÃO DO PRÊMIO PROFISSIONAIS DO ANO, ORGANIZADO PELA REDE GLOBO DE TELEVISÃO Matéria não votada
34
Moção nº 956/2015 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A AGUA DOCE CACHAÇARIA, PELA BOA RECEPÇÃO E ADMIRÁVEL ATENDIMENTO AOS CLIENTES DE ASSIS E REGIÃO Matéria não votada
35
Moção nº 957/2015 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOÃO BATISTA MACHADO, PELA COMEMORAÇÃO DOS CEM ANOS DE VIDA Matéria não votada
36
Requerimento nº 501/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.764, DE 22 DE MARÇO DE 2006, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE ASMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Matéria não votada
37
Requerimento nº 502/2015 - CRISTIANO SANTILI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAR PROPRIETÁRIO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO EM TRECHO DA RUA CAMBARÁ, JARDIM PARANÁ Matéria não votada
38
Requerimento nº 503/2015 - CRISTIANO SANTILI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAR PROPRIETÁRIO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO EM TRECHO DA RUA CONCEIÇÃO APARECIDA CLARO SOARES, NÚCLEO HABITACIONAL DIRCEU GOMES CERVILHA Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / PDT, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Redação Final nº 9/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Redação Final ao Projeto de Lei nº 17/2015 Aprovado
2
Turno Único do Redação Final nº 10/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Redação Final ao Projeto de Lei nº 26/2015 Aprovado
3
Turno Único do Redação Final nº 11/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Redação Final ao Projeto de Lei nº 62/2015 Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 149/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - DISCIPLINA ACERCA DA FIXAÇÃO DE ADESIVOS PARA ALERTAR SOBRE O CÂNCER DE MAMA E RESSALTAR A IMPORTÂNCIA DO AUTOEXAME DE MAMA NAS LOJAS QUE COMERCIALIZAM ARTIGOS FEMININOS Aprovado
EMENDADO
Emenda Aditiva nº 1 - Alexandre Cachorrão - DISCIPLINA ACERCA DA FIXAÇÃO DE ADESIVOS PARA ALERTAR SOBRE O CÂNCER DE MAMA E RESSALTAR A IMPORTANCIA DO AUTOEXAME DE MAMA NAS LOJAS QUE COMERCIALIZAM ARTIGOS FEMININOS Aprovado
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 49/2015 - Prefeito Municipal - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7º DA LEI Nº 2.092 DE 22 DE ABRIL DE 1981 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Rejeitado
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 59/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR, Alexandre Cachorrão - Institui a garantia e o direito de as mães amamentarem seus filhos nos recintos de acesso coletivo, seja estabelecimento público ou comercial de acesso público situados no Município de Assis e dá outras providências. Adiado
ADIADO P/02 SESSÕES A PEDIDO DO VER. PAULO MATTIOLI JR.
7
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2014 - REINALDO FARTO NUNES - Institui o Diploma de Mérito "Zumbi dos Palmares" no âmbito da Câmara Municipal de Assis e dá outras providências. Aprovado
EMENDADO
8
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 6/2015 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a criação de cargos em função de confiança de Vice diretor no Quadro de Pessoal de Carreira da Administração Direta do Município de Assis e dá outras providências. Adiado
ADIADO P/01 SESSÃO A PEDIDO DO VER. ADRIANO ROMAGNOLI
Encerramento: às 22:00 hs