Ajuda PDF

Sessão Plenária

24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

13 de julho de 2015 (segunda-feira) - 18h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 13/07/2015 - Horário: 18:00 Data: 13/07/2015 - Horário: 22:00

Ata da Sessão

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, ALEXANDRE CACHORRÃO / PR, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, EDSON DE SOUZA / PSD, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSD

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Moção nº 961/2015
Protocolo: 3079/2015
Autores: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES, REINALDO FARTO NUNES
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PROF. RENÊ DE AQUINO XAVIER Matéria não votada
2 Moção nº 962/2015
Protocolo: 3080/2015
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NELSON CARLOS DE OLIVEIRA Matéria não votada
3 Moção nº 963/2015
Protocolo: 3081/2015
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ALUNADO STUDIO DE DANÇA L’ARTE BALLETO, MARIA JÚLIA PEREIRA JORDAN, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL INTERNACIONAL DE DANÇA DANCE STAR 2015 WORLD TOUR, NA CROÁCIA Matéria não votada
4 Moção nº 964/2015
Protocolo: 3082/2015
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ALUNA DO STUDIO DE DANÇA L’ARTE BALLETO, LUISA PEREIRA JORDAN, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL INTERNACIONAL DE DANÇA DANCE STAR 2015 WORLD TOUR, NA CROÁCIA Matéria não votada
5 Moção nº 965/2015
Protocolo: 3084/2015
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR RICARDO BISPO RAZABONI, POR SUA POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DO ROTARY CLUBE ASSIS NORTE Matéria não votada
6 Moção nº 966/2015
Protocolo: 3085/2015
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM BÁRBARA PAES MANFIO, POR SUA POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DO ROTARACT DE ASSIS NORTE Matéria não votada
7 Moção nº 967/2015
Protocolo: 3088/2015
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. CHRISTIAN MEASSI PINHEIRO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ADVOGADO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
8 Moção nº 968/2015
Protocolo: 3089/2015
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. HÉLCIO BONINI RAMIRES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO CIRURGIÃO DENTISTA EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
9 Moção nº 969/2015
Protocolo: 3090/2015
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO JOVEM HALISSON WEBER BARBOZA LIMA, PELA INAUGURAÇÃO DO HALL CAFÉ EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
10 Moção nº 970/2015
Protocolo: 3091/2015
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA INAIÊ NOGUEIRA DO VALE, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
11 Moção nº 971/2015
Protocolo: 3092/2015
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOAQUIM CAMPOS Matéria não votada
12 Moção nº 972/2015
Protocolo: 3093/2015
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA DO JARDIM AEROPORTO, PELAS BÊNÇÃOS ESPARGIDAS SOBRE ASSIS NESSES ONZE ANOS DE SANTIFICADOS TRABALHOS Matéria não votada
13 Moção nº 973/2015
Protocolo: 3094/2015
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CIA DE DANÇA BODY HITS, PELA REALIZAÇÃO DA 1ª WORKSHOP “KING OF WEST” Matéria não votada
14 Moção nº 974/2015
Protocolo: 3095/2015
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À AMEA – AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS, PELOS EXCELENTES RESULTADOS OBTIDOS EM VÁRIOS PROJETOS E MODALIDADES ESPORTIVAS Matéria não votada
15 Moção nº 975/2015
Protocolo: 3096/2015
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PRESIDENTE DA AMEA – AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS, MÁRCIO CORREA DOS SANTOS, PELOS EXCELENTES RESULTADOS OBTIDOS EM VÁRIOS PROJETOS E MODALIDADES ESPORTIVAS Matéria não votada
16 Moção nº 976/2015
Protocolo: 3098/2015
Autor: EDSON DE SOUZA
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA AFRA MARIA DE JESUS Matéria não votada
17 Requerimento nº 515/2015
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.735, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO ANUAL DE AVALIAÇÃO NUTRICIONAL PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Matéria não votada
18 Requerimento nº 516/2015
Protocolo: 3086/2015
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA ARMANDO SALES DE OLIVEIRA COM A RUA SENHORINHA DE SOUZA, NA VILA RIBEIRO Matéria não votada
19 Requerimento nº 517/2015
Protocolo: 3087/2015
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE REFORMAR O PRÉDIO DA UNIDADE ESTRATÉGICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO JARDIM ELDORADO Matéria não votada
20 Requerimento nº 518/2015
Protocolo: 3097/2015
Autor: EDSON DE SOUZA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE EM TRECHO DA RUA VITÓRIO DOS SANTOS, NO CONJUNTO HABITACIONAL ASSIS III Matéria não votada

Expedientes Diversos

Correspondências Recebidas
INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES, JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO EMAIL DE CADA SOLICITANTE:

RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS:

Ver. ALCIDES COELHO
Resposta ao Requerimento nº 484/2015;

Ver. ARLINDO ALVES DE SOUSA
Resposta ao Requerimento nº 439/2015;

Ver. BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
Respostas aos Requerimentos nºs 472 e 473/2015;

Ver. PAULO MATTIOLI JUNIOR    
Resposta ao Requerimento nº 444/2015;

Ver. REINALDO FARTO NUNES    
Respostas aos Requerimentos nºs 420 e 462/2015;

Ver. THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
Resposta ao Requerimento nº 467/2015;

Ver. VALMIR DIONIZIO
Respostas aos Requerimentos nºs 425, 476 e 483/2015.

Leitura de Matérias
PROJETO DE LEI Nº 78/2015 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais) - (AMEA);

PROJETO DE LEI Nº 79/2015 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 55.015,56 (cinquenta e cinco mil, quinze reais e cinquenta e seis centavos) - (AMEA);

PROJETO DE LEI Nº 80/2015 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a inclusão de Projeto no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual e abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 471.912,33 (quatrocentos e setenta e um mil, novecentos e doze reais e trinta e três centavos);

PROJETO DE LEI Nº 76/2015 – Ver. REINALDO FARTO NUNES
Dispõe sobre denominação do Teatro Comunitário localizado na Praça de Esportes e Cultura Helenira Rezende de Souza Nazareth, no Parque Colinas, de Teatro Comunitário "Sérgio Nunes Faria";

PROJETO DE LEI Nº 77/2015 – MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários do Município de Assis do mandato de 2017 a 2020.
Tribuna Livre

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, ALEXANDRE CACHORRÃO / PR, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, EDSON DE SOUZA / PSD, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSD

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Redação Final nº 12/2015
Turno: Turno Único
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Redação Final ao Projeto de Lei nº 149/2014 Aprovado
2 Redação Final nº 13/2015
Turno: Turno Único
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2014 Aprovado
3 Projeto de Lei Complementar nº 6/2015
Protocolo: 2695/2015
Processo: 92/2015
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a criação de cargos em função de confiança de Vice diretor no Quadro de Pessoal de Carreira da Administração Direta do Município de Assis e dá outras providências. Aprovado
4 Projeto de Lei nº 71/2015
Protocolo: 2748/2015
Processo: 93/2015
Turno: Turno Único
Autor: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
Dispõe sobre o descarte, o recolhimento e destinação de medicamentos vencidos no Município de Assis e dá outras providências Adiado
ADIADO P/03 SESSÕES
5 Projeto de Lei nº 72/2015
Protocolo: 2885/2015
Processo: 95/2015
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 764.000,00 (setecentos e sessenta e quatro mil reais) - Divisão de transportes de alunos e ampliação e reforma na Emeif Maria Clélia Valim Adiado
ADIADO P/01 SESSÃO
6 Projeto de Lei nº 75/2015
Protocolo: 3072/2015
Processo: 99/2015
Turno: Turno Único
Autor: MESA DA CÂMARA
Fixa os Subsídios dos Vereadores para a 17ª Legislatura, período de 2017/2020. Retirado
7 Projeto de Resolução nº 5/2015
Protocolo: 2749/2015
Processo: 94/2015
Turno: Turno Único
Autor: MESA DA CÂMARA
Dispõe sobre denominação de Salas da Câmara Municipal de Assis Adiado
ADIADO P/02 SESSÕES

Consulta gerada em 19/03/2019 às 18h38m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Assis - SP
Rua José Bonifácio, 1001 | CEP: 19800-072
Fone: (18) 3302-4144 | Fax: (18) 3302-4144
http://www.assis.sp.leg.br
Top