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Sessão Plenária

33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

28 de setembro de 2015 (segunda-feira) - 18h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 28/09/2015 - Horário: 18:00 Data: 28/09/2015 - Horário: 22:00

Ata da Sessão

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, ALEXANDRE CACHORRÃO / PR, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, EDSON DE SOUZA / PSD, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSD

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 217/2015
Protocolo: 4116/2015
Autor: TIMBA
SOLICITA CORTE DE ÁRVORE NA RUA DUQUE DE CAXIAS, Nº 434 Matéria não votada
2 Indicação nº 218/2015
Protocolo: 4117/2015
Autor: TIMBA
SOLICITA INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA CAPITÃO ASSIS, EM FRENTE AO Nº 1251 Matéria não votada
3 Moção nº 1100/2015
Protocolo: 4080/2015
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MEIRE DUGAICH Matéria não votada
4 Moção nº 1101/2015
Protocolo: 4081/2015
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ADRIANA MARIA DA SILVA SANTOS Matéria não votada
5 Moção nº 1102/2015
Protocolo: 4082/2015
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOEL SANTOS VIEIRA Matéria não votada
6 Moção nº 1103/2015
Protocolo: 4084/2015
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. JOSÉ BENJAMIN DE LIMA, POR SUA POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS Matéria não votada
7 Moção nº 1104/2015
Protocolo: 4085/2015
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR AREF SABEH, POR SUA POSSE NO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS Matéria não votada
8 Moção nº 1105/2015
Protocolo: 4087/2015
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA SONIA REGINA OTONI DA FONSECA, POR SUA POSSE NO CARGO DE SECRETÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS Matéria não votada
9 Moção nº 1106/2015
Protocolo: 4087/2015
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ODISSON ELI DE ANDRADE Matéria não votada
10 Moção nº 1107/2015
Protocolo: 4088/2015
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
MANIFESTA APOIO À APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE TRAMITA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO A BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Matéria não votada
11 Moção nº 1108/2015
Protocolo: 4089/2015
Autores: GORDINHO DA FARMÁCIA, ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM PRISCILA DIAS, PELA CONQUISTA DO SEGUNDO LUGAR NO CONCURSO MISS COMERCIÁRIA ASSIS 2015 Matéria não votada
12 Moção nº 1109/2015
Protocolo: 4090/2015
Autores: GORDINHO DA FARMÁCIA, ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM SILVIA COSTA, PELA CONQUISTA DO TERCEIRO LUGAR NO CONCURSO MISS COMERCIÁRIA ASSIS 2015 Matéria não votada
13 Moção nº 1110/2015
Protocolo: 4091/2015
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM JULIANA BRITO, POR TER SIDO ELEITA MISS SIMPATIA NO CONCURSO MISS COMERCIÁRIA ASSIS 2015 Matéria não votada
14 Moção nº 1111/2015
Protocolo: 4095/2015
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES À EE “CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA”, PELOS SESSENTA E OITO ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
15 Moção nº 1112/2015
Protocolo: 4096/2015
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A LOJA GUADAIM MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, PELOS TRINTA E DOIS ANOS DE DEDICAÇÃO AO COMÉRCIO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
16 Moção nº 1113/2015
Protocolo: 4097/2015
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À VITRINE SOM, PELOS DOZE ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO Matéria não votada
17 Moção nº 1114/2015
Protocolo: 4098/2015
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DA RELOJOARIA SUSSEL, HELIO SUSSEL E OZÓRIA ROSA SUSSEL, PELOS TRINTA E OITO ANOS DE DEDICAÇÃO AO COMÉRCIO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
18 Moção nº 1115/2015
Protocolo: 4099/2015
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR WAGNER APARECIDO CASTRO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO COORDENADOR ADMINISTRATIVO NA EMPRESA CONCREFORTY Matéria não votada
19 Moção nº 1116/2015
Protocolo: 4100/2015
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MARCELO MAIA WAETEMAN, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO COORDENADOR COMERCIAL NA EMPRESA CONCREFORTY Matéria não votada
20 Moção nº 1117/2015
Protocolo: 4101/2015
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA CASA DE SUCOS “DOLCE POLPA”, AMARILDO DOS SANTOS, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
21 Moção nº 1118/2015
Protocolo: 4102/2015
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EQUIPE TOR DA POLÍCIA RODOVIÁRIA DE ASSIS, PELA BELÍSSIMA ATUAÇÃO EM APREENSÃO DE 3,6 KG DE HAXIXE Matéria não votada
22 Moção nº 1119/2015
Protocolo: 4113/2015
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA 2 DA REDE DE SUPERMERCADOS AVENIDA, PELOS CINQUENTA E QUATRO ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
23 Moção nº 1120/2015
Protocolo: 4125/2015
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DO PET SHOP MUNDO ANIMAL, CRISTIANO SOARES RUFINO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
24 Moção nº 1121/2015
Protocolo: 4126/2015
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DA LOJA RN TEM, NILZA MACIEL DE CAMARGO E RONY CESAR BIZ, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
25 Moção nº 1122/2015
Protocolo: 4130/2015
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ROTARYS CLUBES DE ASSIS, PELO SUCESSO ALCANÇADO NA CAMPANHA SOBRE A “SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL” Matéria não votada
26 Moção nº 1123/2015
Protocolo: 4131/2015
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROF. JOÃO CARLOS CORINA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COM AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS QUE FREQUENTAM A ESCOLINHA DE FUTEBOL MOLEQUE TRAVESSO DE ASSIS Matéria não votada
27 Moção nº 1124/2015
Protocolo: 4132/2015
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROF. GERSON MENDONÇA GONÇALVES (GERSINHO), PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COM AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS QUE FREQUENTAM A ESCOLINHA DE FUTEBOL DO ASSIS TÊNIS CLUBE Matéria não votada
28 Moção nº 1125/2015
Protocolo: 4134/2015
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ANDERSON ALVES DE SOUZA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA FUNILARIA REPINTURA ANDERSON Matéria não votada
29 Requerimento nº 745/2015
Protocolo: 4083/2015
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.968, DE 11 DE ABRIL DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NOS RECEITUÁRIOS USADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE A FRASE: “O FUMO E O ÁLCOOL FAZEM MAL À SAÚDE” Matéria não votada
30 Requerimento nº 746/2015
Protocolo: 4092/2015
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL (PARE) NA CONFLUÊNCIA DA RUA PADRE GUSMÕES COM A RUA GENERAL CARNEIRO Matéria não votada
31 Requerimento nº 747/2015
Protocolo: 4093/2015
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL (PARE) NA CONFLUÊNCIA DA RUA GENERAL CARNEIRO COM A RUA VISCONDE DO RIO BRANCO Matéria não votada
32 Requerimento nº 748/2015
Protocolo: 4094/2015
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, NA VILA ORESTES Matéria não votada
33 Requerimento nº 749/2015
Protocolo: 4114/2015
Autor: TIMBA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Matéria não votada
34 Requerimento nº 750/2015
Protocolo: 4128/2015
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A MUDANÇA DE LOCAL DA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DA ÁREA CENTRAL (AVENIDA MARECHAL DEODORO) PARA A U.B.S. DA VILA OPERÁRIA Matéria não votada
35 Requerimento nº 751/2015
Protocolo: 4129/2015
Autor: TIMBA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A CRISE ENFRENTADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS ANUNCIADA PELO SENHOR PREFEITO Matéria não votada
36 Requerimento nº 752/2015
Protocolo: 4133/2015
Autores: TIMBA, VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A ARRECADAÇÃO DA CIP – CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE JANEIRO À SETEMBRO DE 2015 Matéria não votada

Expedientes Diversos

Correspondências Recebidas
DECRETO Nº 6.822/2015 – PODER EXECUTIVO
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área de terreno destinada à melhoria do sistema viário;

DECRETO Nº 6.823/2015 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 476.079,71;

DECRETO Nº 6.826/2015- PODER EXECUTIVO
Declara Hóspede Oficial do Município de Assis;

DECRETO Nº 6.827/2015 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 168.722,33;

DECRETO Nº 6.828/2015 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre prorrogação do Concurso Público nº 03/2013, aberto através do Edital nº 34/2013, para provimento de cargos do Quadro de Pessoal de Carreira do Município de Assis;

DECRETO Nº 6.832/2015- PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 720.500,00;

DECRETO Nº 6.833/2015- PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 56.946,28;

DECRETO Nº 6.834/2015- PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 118.000,00;

DECRETO Nº 6.835/2015- PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 260.380,40;

DECRETO Nº 6.836/2015- PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 451.000,00;

OFICIO Nº 230/2015 – PODER EXECUTIVO
Resposta ao Oficio nº 2031/2015, por solicitação do Vereador Arlindo Alves de Sousa, que convoca a Secretária Municipal da Educação, para prestar esclarecimentos, o mesmo informa que a Secretária encontra-se de férias.

OFICIO Nº 694/2015 – PODER EXECUTIVO
Solicita prorrogação de prazo para respostas aos Requerimentos nºs 616 e 634/2015;

OFICIO Nº 704/2015 – PODER EXECUTIVO
Solicita prorrogação de prazo para respostas aos Requerimentos nºs 657 e 661/2015;

INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES, JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO EMAIL DE CADA SOLICITANTE:

RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS:

Ver. ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES
Resposta ao Requerimento nº 621/2015;

Ver. ALCIDES COELHO
Resposta ao Requerimento nº 646/2015;

Ver. ALEXANDRE COBRA VÊNCIO
Respostas aos Requerimentos nºs 622, 639, 651, 652, 653, 659, 662, 663, 664,/2015;

Ver. ARLINDO ALVES DE SOUSA
Respostas aos Requerimentos nºs 617, 644, 645, 678/2015;

Ver. BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
Respostas aos Requerimentos nºs 628, 629, 630, 631, 632, 633/2015;

Ver. CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS
Resposta ao Requerimento nº 623/2015;

Ver. CRISTIANO SANTILI    
Respostas aos Requerimentos nºs 625,626,  627, 654/2015;

Ver. EDSON DE SOUZA
Resposta ao Requerimento nº 650/2015;

Ver. EDUARDO DE CAMARGO NETO
Respostas aos Requerimentos nºs 618, 619, 647, 659/2015;

Ver. PAULO MATTIOLI JUNIOR    
Respostas aos Requerimentos nºs 637, 638, 659/2015;

Ver. JOÃO DA SILVA FILHO    
Respostas aos Requerimentos nºs 636, 656, 658/2015;

Ver. REINALDO FARTO NUNES    
Respostas aos Requerimentos nºs 640, 641, 642, 643, 673/2015;

Ver. THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
Respostas aos Requerimentos nºs 634, 635/2015;

Ver. VALMIR DIONIZIO
Respostas aos Requerimentos nºs 615,616, 649, 655/2015;

OFICIO Nº 597/2015 - SABESP
Encaminha Prestação de Serviços da SABESP;
Leitura de Matérias
PROJETO DE LEI Nº 101/2015 – Ver. JOSÉ LUIZ GARCIA
Dispõe sobre denominação de Área Verde “Hisami Maeda” à aérea verde localizada na confluência da Rua Vereador Nazário Antônio de Oliveira com a Rua Osvaldo Júlio, em frente ao Clube Kaikan;

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2015 – Ver(s) – CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS E ALCIDES COELHO
Outorga o Título de Cidadão Benemérito de Assis ao Senhor Elizeo Mazo;

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2015 – Ver. PAULO MATTIOLI JUNIOR
Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Senhor Luiz Antonio Maldonado Porchia;

Tribuna Livre

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, ALEXANDRE CACHORRÃO / PR, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, EDSON DE SOUZA / PSD, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSD

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei nº 71/2015
Protocolo: 2748/2015
Processo: 93/2015
Turno: Turno Único
Autor: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
Dispõe sobre o descarte, o recolhimento e destinação de medicamentos vencidos no Município de Assis e dá outras providências Aprovado
2 Projeto de Lei nº 87/2015
Protocolo: 3394/2015
Processo: 114/2015
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$1.100.000,00 (hum milhão e cem mil reais) (Fundo Municipal de Iluminação Pública) Adiado
ADIADO P/02 SESSÕES
3 Projeto de Lei nº 96/2015
Protocolo: 3880/2015
Processo: 125/2015
Turno: Turno Único
Autor: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
Dispõe sobre denominação de Rotatória "Fernando Domingues Gaio" à Rotatória localizada na Avenida Benedito Pires, em frente à Usina de Lixo Aprovado
4 Projeto de Lei nº 97/2015
Protocolo: 3881/2015
Processo: 126/2015
Turno: Turno Único
Autor: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
Dispõe sobre denominação de Rotatória "São Miguel Arcanjo" à Rotatória localizada na Rua Dr. Antonio S. Figueiredo, na Vila Glória Aprovado

Consulta gerada em 20/07/2019 às 08h53m
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