Sessão Plenária

33ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

28 de setembro de 2015 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
PROJETO DE LEI Nº 101/2015 – Ver. JOSÉ LUIZ GARCIA
Dispõe sobre denominação de Área Verde “Hisami Maeda” à aérea verde localizada na confluência da Rua Vereador Nazário Antônio de Oliveira com a Rua Osvaldo Júlio, em frente ao Clube Kaikan;

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2015 – Ver(s) – CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS E ALCIDES COELHO
Outorga o Título de Cidadão Benemérito de Assis ao Senhor Elizeo Mazo;

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2015 – Ver. PAULO MATTIOLI JUNIOR
Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Senhor Luiz Antonio Maldonado Porchia;
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 217/2015 - TIMBA - SOLICITA CORTE DE ÁRVORE NA RUA DUQUE DE CAXIAS, Nº 434 Matéria não votada
2
 Indicação nº 218/2015 - TIMBA - SOLICITA INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA CAPITÃO ASSIS, EM FRENTE AO Nº 1251 Matéria não votada
3
 Moção nº 1100/2015 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MEIRE DUGAICH Matéria não votada
4
 Moção nº 1101/2015 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ADRIANA MARIA DA SILVA SANTOS Matéria não votada
5
 Moção nº 1102/2015 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOEL SANTOS VIEIRA Matéria não votada
6
 Moção nº 1103/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. JOSÉ BENJAMIN DE LIMA, POR SUA POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS Matéria não votada
7
 Moção nº 1104/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR AREF SABEH, POR SUA POSSE NO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS Matéria não votada
8
 Moção nº 1105/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA SONIA REGINA OTONI DA FONSECA, POR SUA POSSE NO CARGO DE SECRETÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS Matéria não votada
9
 Moção nº 1106/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ODISSON ELI DE ANDRADE Matéria não votada
10
 Moção nº 1107/2015 - GORDINHO DA FARMÁCIA - MANIFESTA APOIO À APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE TRAMITA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO A BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Matéria não votada
11
 Moção nº 1108/2015 - GORDINHO DA FARMÁCIA, Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM PRISCILA DIAS, PELA CONQUISTA DO SEGUNDO LUGAR NO CONCURSO MISS COMERCIÁRIA ASSIS 2015 Matéria não votada
12
 Moção nº 1109/2015 - GORDINHO DA FARMÁCIA, Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM SILVIA COSTA, PELA CONQUISTA DO TERCEIRO LUGAR NO CONCURSO MISS COMERCIÁRIA ASSIS 2015 Matéria não votada
13
 Moção nº 1110/2015 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM JULIANA BRITO, POR TER SIDO ELEITA MISS SIMPATIA NO CONCURSO MISS COMERCIÁRIA ASSIS 2015 Matéria não votada
14
 Moção nº 1111/2015 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES À EE “CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA”, PELOS SESSENTA E OITO ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
15
 Moção nº 1112/2015 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A LOJA GUADAIM MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, PELOS TRINTA E DOIS ANOS DE DEDICAÇÃO AO COMÉRCIO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
16
 Moção nº 1113/2015 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À VITRINE SOM, PELOS DOZE ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO Matéria não votada
17
 Moção nº 1114/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DA RELOJOARIA SUSSEL, HELIO SUSSEL E OZÓRIA ROSA SUSSEL, PELOS TRINTA E OITO ANOS DE DEDICAÇÃO AO COMÉRCIO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
18
 Moção nº 1115/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR WAGNER APARECIDO CASTRO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO COORDENADOR ADMINISTRATIVO NA EMPRESA CONCREFORTY Matéria não votada
19
 Moção nº 1116/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MARCELO MAIA WAETEMAN, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO COORDENADOR COMERCIAL NA EMPRESA CONCREFORTY Matéria não votada
20
 Moção nº 1117/2015 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA CASA DE SUCOS “DOLCE POLPA”, AMARILDO DOS SANTOS, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
21
 Moção nº 1118/2015 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EQUIPE TOR DA POLÍCIA RODOVIÁRIA DE ASSIS, PELA BELÍSSIMA ATUAÇÃO EM APREENSÃO DE 3,6 KG DE HAXIXE Matéria não votada
22
 Moção nº 1119/2015 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA 2 DA REDE DE SUPERMERCADOS AVENIDA, PELOS CINQUENTA E QUATRO ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
23
 Moção nº 1120/2015 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DO PET SHOP MUNDO ANIMAL, CRISTIANO SOARES RUFINO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
24
 Moção nº 1121/2015 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DA LOJA RN TEM, NILZA MACIEL DE CAMARGO E RONY CESAR BIZ, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
25
 Moção nº 1122/2015 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ROTARYS CLUBES DE ASSIS, PELO SUCESSO ALCANÇADO NA CAMPANHA SOBRE A “SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL” Matéria não votada
26
 Moção nº 1123/2015 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROF. JOÃO CARLOS CORINA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COM AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS QUE FREQUENTAM A ESCOLINHA DE FUTEBOL MOLEQUE TRAVESSO DE ASSIS Matéria não votada
27
 Moção nº 1124/2015 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROF. GERSON MENDONÇA GONÇALVES (GERSINHO), PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COM AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS QUE FREQUENTAM A ESCOLINHA DE FUTEBOL DO ASSIS TÊNIS CLUBE Matéria não votada
28
 Moção nº 1125/2015 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ANDERSON ALVES DE SOUZA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA FUNILARIA REPINTURA ANDERSON Matéria não votada
29
 Requerimento nº 745/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.968, DE 11 DE ABRIL DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NOS RECEITUÁRIOS USADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE A FRASE: “O FUMO E O ÁLCOOL FAZEM MAL À SAÚDE” Matéria não votada
30
 Requerimento nº 746/2015 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL (PARE) NA CONFLUÊNCIA DA RUA PADRE GUSMÕES COM A RUA GENERAL CARNEIRO Matéria não votada
31
 Requerimento nº 747/2015 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL (PARE) NA CONFLUÊNCIA DA RUA GENERAL CARNEIRO COM A RUA VISCONDE DO RIO BRANCO Matéria não votada
32
 Requerimento nº 748/2015 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, NA VILA ORESTES Matéria não votada
33
 Requerimento nº 749/2015 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Matéria não votada
34
 Requerimento nº 750/2015 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A MUDANÇA DE LOCAL DA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DA ÁREA CENTRAL (AVENIDA MARECHAL DEODORO) PARA A U.B.S. DA VILA OPERÁRIA Matéria não votada
35
 Requerimento nº 751/2015 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A CRISE ENFRENTADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS ANUNCIADA PELO SENHOR PREFEITO Matéria não votada
36
 Requerimento nº 752/2015 - TIMBA, VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A ARRECADAÇÃO DA CIP – CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE JANEIRO À SETEMBRO DE 2015 Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 71/2015 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - Dispõe sobre o descarte, o recolhimento e destinação de medicamentos vencidos no Município de Assis e dá outras providências Aprovado
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 87/2015 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$1.100.000,00 (hum milhão e cem mil reais) (Fundo Municipal de Iluminação Pública) Adiado
ADIADO P/02 SESSÕES
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 96/2015 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - Dispõe sobre denominação de Rotatória "Fernando Domingues Gaio" à Rotatória localizada na Avenida Benedito Pires, em frente à Usina de Lixo Aprovado
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 97/2015 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - Dispõe sobre denominação de Rotatória "São Miguel Arcanjo" à Rotatória localizada na Rua Dr. Antonio S. Figueiredo, na Vila Glória Aprovado
Encerramento: às 22:00 hs