Sessão Plenária

34ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

05 de outubro de 2015 (segunda-feira), às 18h00

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
PROJETO DE LEI Nº 104/2015 - PODER EXECUTIVO
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2.016;

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2015 – PODER EXECUTIVO
Altera disposições da Lei Complementar nº 14, de 26 de Dezembro de 2006, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Municipal;

PROJETO DE LEI Nº 105/2015 – Ver. ALCIDES COELHO
Dispõe sobre denominação de Rotatória "Antônio Carvalho Moreno" à Rotatória localizada na confluência da Rua Jerônimo Pio Barbosa com a Rua José Vieira da Cunha e Silva;

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2015 – Ver. ALEXANDRE COBRA VÊNCIO
Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Dr. Luciano Tertuliano da Silva;

Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 222/2015 - Pastor Edinho - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA CONFLUÊNCIA DA RUA SÃO JOÃO COM A AVENIDA VEREADOR DAVID PASSARINHO, NA VILA SOUZA Matéria não votada
2
Indicação nº 223/2015 - Pastor Edinho - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA LÍBERO BADARÓ, NA VILA MARIA ISABEL Matéria não votada
3
Indicação nº 224/2015 - Pastor Edinho - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOÃO CONTRUCI, NA VILA SOUZA Matéria não votada
4
Indicação nº 225/2015 - Pastor Edinho - SOLICITA REPARO EM POSTE DE DENOMINAÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA SÃO PEDRO COM A RUA CA´PITÃO ALTINO Matéria não votada
5
Moção nº 1126/2015 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA BELMIRA ALVES SANTOS Matéria não votada
6
Moção nº 1127/2015 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BARTELLI DEL MASSA Matéria não votada
7
Moção nº 1128/2015 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO LIMA PINTO Matéria não votada
8
Moção nº 1129/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR SEIJIM HIGA, POR SUA RECONDUÇÃO AO CARGO DE PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS Matéria não votada
9
Moção nº 1130/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MONSENHOR FLORIANO DE OLIVEIRA GARCEZ, POR SUA RECONDUÇÃO AO CARGO DE PROVEDOR ADJUNTO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS Matéria não votada
10
Moção nº 1131/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ AUGUSTO PIRES, POR SUA POSSE NO CARGO DE SECRETÁRIO GERAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS Matéria não votada
11
Moção nº 1132/2015 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CABO PM FERNANDO RIBEIRO ZEZZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO NO 32º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR Matéria não votada
12
Moção nº 1133/2015 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. RICARDO GIANASI E EQUIPE DE ENFERMEIROS E ESTAGIÁRIOS, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO PRESTADO A PACIENTE NO HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS Matéria não votada
13
Moção nº 1134/2015 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª ROSELENI MARQUES DA FONSECA ALMEIDA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
14
Moção nº 1135/2015 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ ALVES PEREIRA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
15
Moção nº 1136/2015 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES À EE “DONA CAROLINA FRANCINI BURALI”, PELOS CINQUENTA E TRÊS ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
16
Moção nº 1137/2015 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ROTARY CLUBE ASSIS DO VALE, PELA COMEMORAÇÃO DOS VINTE E CINCO ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
17
Moção nº 1138/2015 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA MARQUEZIM TINTAS, PELOS OITO ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO Matéria não votada
18
Moção nº 1139/2015 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO TRÁGICO FALECIMENTO DA JOVEM MARIA PAULA MARKEZI Matéria não votada
19
Moção nº 1140/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FAMÍLIA BINATO, PELA REINUAUGURAÇÃO E PELOS TRINTA ANOS DE LOJA PLUS DA REDE DE SUPERMERCADOS AVENIDA Matéria não votada
20
Moção nº 1141/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA JOSIMARA MARTINS ALVES SILVESTRE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO RECEPCIONISTA NA EMPRESA CONCREFORTY Matéria não votada
21
Moção nº 1142/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA ELIZENE APARECIDA CASTRO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO GESTORA DE RECURSOS HUMANOS NA EMPRESA CONCREFORTY Matéria não votada
22
Moção nº 1143/2015 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO POUPATEMPOE, PELA COMEMORAÇÃO DO PRIMEIRO ANO DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
23
Moção nº 1144/2015 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DIRETORA DA EE “PROF. ERNANI RODRIGUES”, SANDRA REGINA GAVA KHENAIFES, PELA INICIATIVA E SUCESSO OBTIDO NA 1ª FEIRA DE PROFISSÕES DE ASSIS E REGIÃO Matéria não votada
24
Moção nº 1145/2015 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CASAL FREDERICO MIGUEL LEANDRO E JOSEFA MORENO LEANDRO, PELA CELEBRAÇÃO DOS SETENTA ANOS DE CASAMENTO Matéria não votada
25
Moção nº 1146/2015 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DO AÇOUGUE DO MILTON, MILTON LIMA E CLEONICE RUSSO DE LIMA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VÊM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
26
Moção nº 1147/2015 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 2º SGT PM LEONARDO MÓVIO SANTANA, POR TER SIDO ELEITO POLICIAL MILITAR DO MÊS DE AGOSTO DE 2015 Matéria não votada
27
Requerimento nº 768/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.979, DE 26 DE ABRIL DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO, O TRATAMENTO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS USUÁRIOS DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Matéria não votada
28
Requerimento nº 769/2015 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, Pastor Edinho, PAULO MATTIOLI JÚNIOR, VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO PRONTO ATENDIMENTO MARIA ISABEL Matéria não votada
29
Requerimento nº 770/2015 - CRISTIANO SANTILI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A COMISSÃO DE DISCUSSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 13.019/2014, SOBRE O “MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL” Matéria não votada
30
Requerimento nº 771/2015 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL (PARE) NA CONFLUÊNCIA DA RUA SANTA CECÍLIA COM A RUA GENERAL CARNEIRO, CENTRO Matéria não votada
31
Requerimento nº 772/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO À RESPEITO DA CRECHES MUNICIPAIS Matéria não votada
32
Requerimento nº 773/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A IDENTIFICAÇÃO DA RUA FORTUNINHA Matéria não votada
33
Requerimento nº 774/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OUTRO BUEIRO EM TRECHO DA RUA JOÃO RIBEIRO, NA VILA FABIANO Matéria não votada
34
Requerimento nº 775/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A BOCA DE LOBO LOCALIZADA EM TRECHO DA RUA OSVALDO JOAQUIM, NO JARDIM AEROPORTO Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Redação Final nº 17/2015 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - Redação Final ao Projeto de Lei nº 71/2015 Aprovado
Unanimidade
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 99/2015 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 40.606,40 (quarenta mil, seiscentos e seis reais e quarenta centavos) - C.R.A.S. Adiado
1 Sessão
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 100/2015 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 25.287,00 (vinte e cinco mil, duzentos e oitenta e sete reais) - AME Adiado
1 Sessão
4
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2015 - ALCIDES COELHO, GORDINHO DA FARMÁCIA - Outorga o Título de Cidadão Benemérito de Assis ao Senhor Elizeo Mazo Aprovado
Unanimidade
5
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Senhor Luiz Antonio Maldonado Porchia Aprovado
Unanimidade
Encerramento: às 22:00 hs