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Sessão Plenária

35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

13 de outubro de 2015 (terça-feira) - 18h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 13/10/2015 - Horário: 18:00 Data: 13/10/2015 - Horário: 22:00

Ata da Sessão

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, ALEXANDRE CACHORRÃO / PR, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, EDSON DE SOUZA / PSD, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSD

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 222/2015
Protocolo: 4235/2015
Autor: EDSON DE SOUZA
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA CONFLUÊNCIA DA RUA SÃO JOÃO COM A AVENIDA VEREADOR DAVID PASSARINHO, NA VILA SOUZA Matéria não votada
2 Indicação nº 223/2015
Protocolo: 4236/2015
Autor: EDSON DE SOUZA
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA LÍBERO BADARÓ, NA VILA MARIA ISABEL Matéria não votada
3 Indicação nº 224/2015
Protocolo: 4237/2015
Autor: EDSON DE SOUZA
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOÃO CONTRUCI, NA VILA SOUZA Matéria não votada
4 Indicação nº 225/2015
Protocolo: 4238/2015
Autor: EDSON DE SOUZA
SOLICITA REPARO EM POSTE DE DENOMINAÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA SÃO PEDRO COM A RUA CA´PITÃO ALTINO Matéria não votada
5 Indicação nº 233/2015
Protocolo: 4347/2015
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS, COM URGENCIA, NA RUA LIBERO BADARÓ, DEFRONTE AO NUMERO 753, NA VILA MARIA ISABEL Matéria não votada
6 Indicação nº 234/2015
Protocolo: 4363/2015
Autor: CRISTIANO SANTILI
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA REINALDO PIRES, ESQUINA COM A RUA MYRTHES SPERA Matéria não votada
7 Indicação nº 235/2015
Protocolo: 4364/2015
Autor: CRISTIANO SANTILI
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTONIO ROCHA, EM FRENTE AO Nº 71, NO INOCOOP Matéria não votada
8 Indicação nº 236/2015
Protocolo: 4365/2015
Autor: CRISTIANO SANTILI
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOÃO ANTONIO CARNEIRO, NO CRUZAMENTO COM A RUA JOÃO BATISTA RIBEIRO NETO, NO PARQUE UNIVERSITÁRIO Matéria não votada
9 Indicação nº 237/2015
Protocolo: 4366/2015
Autor: CRISTIANO SANTILI
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA LUIS CARLOS DA SILVEIRA, ESQUINA COM A RUA JOÃO RAMALHO, NA VILA TÊNIS CLUBE Matéria não votada
10 Indicação nº 238/2015
Protocolo: 4367/2015
Autor: CRISTIANO SANTILI
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHO DA RUA MONSENHOR DAVID (ATRÁS DA RODOVIÁRIA) Matéria não votada
11 Moção nº 1149/2015
Protocolo: 4300/2015
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANÉSIA VIEIRA DA SILVA SANTOS Matéria não votada
12 Moção nº 1150/2015
Protocolo: 4301/2015
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA BENEDITA DE OLIVEIRA SANTOS Matéria não votada
13 Moção nº 1151/2015
Protocolo: 4302/2015
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOAQUIM RODRIGUES MARCELO Matéria não votada
14 Moção nº 1152/2015
Protocolo: 4303/2015
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO E MÚSICO ASSISENSE FÁBIO HERNANI DA SILVA, PELA INAUGURAÇÃO DO BENDS HOME STUDIO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
15 Moção nº 1153/2015
Protocolo: 4306/2015
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ANTONIO HÉLIO GOZZI, POR SUA POSSE NO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS Matéria não votada
16 Moção nº 1154/2015
Protocolo: 4307/2015
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR PASCHOAL PORTO, POR SUA POSSE NO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS Matéria não votada
17 Moção nº 1155/2015
Protocolo: 4308/2015
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR WALTER DE SOUZA CASARO, POR SUA POSSE NO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO ADJUNTO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS Matéria não votada
18 Moção nº 1156/2015
Protocolo: 4309/2015
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS CORRETORES DE IMÓVEIS DE ASSIS, EDSON CARLOS MAMPRIN, FERNANDO VALENTIN, MANOEL PEREIRA DO NASCIMENTO, MILTON MELHADO GIMENEZ E NELSON VITOR DE SOUZA PELO RECONHECIMENTO RECEBIDO DO CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, 2ª REGIÃO Matéria não votada
19 Moção nº 1157/2015
Protocolo: 4310/2015
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª ELIZABETH ALVES SANGADO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
20 Moção nº 1158/2015
Protocolo: 4311/2015
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ANTONIO MAURILIO DA SILVA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
21 Moção nº 1159/2015
Protocolo: 4312/2015
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A PROFª ALICIA DA SILVA RESCIA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
22 Moção nº 1160/2015
Protocolo: 4313/2015
Autor: EDSON DE SOUZA
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA IRMÃ MARGARIA GENARO Matéria não votada
23 Moção nº 1161/2015
Protocolo: 4314/2015
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES À EMEIF “PROFª NISIA MERCADANTE DO CANTO ANDRADE”, PELOS VINTE E UM ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
24 Moção nº 1162/2015
Protocolo: 4315/2015
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CASAL ADEMIR E ANA MARIA FORTUNA, PELA COMEMORAÇÃO DOS QUARENTA E CINCO ANOS DE FELIZ UNIÃO CONJUGAL Matéria não votada
25 Moção nº 1163/2015
Protocolo: 4316/2015
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSIS, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 66º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
26 Moção nº 1164/2015
Protocolo: 4317/2015
Autor: JOSÉ LUIZ GARCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR SÉRGIO DOMINGOS VIEIRA, POR TER SIDO ELEITO CONSELHEIRO TUTELAR PARA A GESTÃO 2016/2019 Matéria não votada
27 Moção nº 1165/2015
Protocolo: 4318/2015
Autor: JOSÉ LUIZ GARCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MARCOS ANTONIO VALENCIANO, POR TER SIDO ELEITO CONSELHEIRO TUTELAR PARA A GESTÃO 2016/2019 Matéria não votada
28 Moção nº 1166/2015
Protocolo: 4319/2015
Autor: JOSÉ LUIZ GARCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA MARIA REGINA RODRIGUES, POR TER SIDO ELEITA CONSELHEIRA TUTELAR PARA A GESTÃO 2016/2019 Matéria não votada
29 Moção nº 1167/2015
Protocolo: 4320/2015
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA TATIANA CRISTINA BOTELHO SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AUXILIAR ADMINISTRATIVA NA EMPRESA CONCREFORTY Matéria não votada
30 Moção nº 1168/2015
Protocolo: 4321/2015
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR CESAR CAPELOSSI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO VENDEDOR NA EMPRESA CONCREFORTY Matéria não votada
31 Moção nº 1169/2015
Protocolo: 4322/2015
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MICHEL FERES TONCHA PEREIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AUXILIAR DE COMPRAS NA EMPRESA CONCREFORTY Matéria não votada
32 Moção nº 1170/2015
Protocolo: 4323/2015
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CELSO PEDROSO Matéria não votada
33 Moção nº 1171/2015
Protocolo: 4324/2015
Autor: REINALDO FARTO NUNES
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO ESPORTISTA NELSON SILVÉRIO DOS SANTOS Matéria não votada
34 Moção nº 1172/2015
Protocolo: 4368/2015
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MICRÓBIOS MOTO CLUBE, PELO SUCESSO ALCANÇADO NA 5ª COSTELADA Matéria não votada
35 Requerimento nº 799/2015
Protocolo: 4299/2015
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A ABERTURA DO CCI – CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO E DO CDI – CENTRO DIA DO IDOSO Matéria não votada
36 Requerimento nº 800/2015
Protocolo: 4304/2015
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.003, DE 20 DE JUNHO DE 2007, QUE “CRIA O DIA DO MÉDICO UROLOGISTA E INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS UROLÓGICAS E DE PROMOÇÃO DE FOMENTO DA SAÚDE SECUAL MASCULINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Matéria não votada
37 Requerimento nº 801/2015
Protocolo: 4305/2015
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
38 Requerimento nº 802/2015
Protocolo: 4338/2015
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA ROBERTO CASTELLA, CENTRO Matéria não votada
39 Requerimento nº 803/2015
Protocolo: 4359/2015
Autor: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS GASTOS COM PROPAGANDAS EM REDES SOCIAIS NO ANO DE 2015 Matéria não votada
40 Requerimento nº 804/2015
Protocolo: 4369/2015
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE LIMPEZA EM TRECHO DA RUA AMAZONAS, NO JARDIM SÃO NICOLAU Matéria não votada

Expedientes Diversos

Correspondências Recebidas
DECRETO Nº 6.843/2015 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 50.000,00;

DECRETO Nº 6.844/2015 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 215.836,00;

OFICIO Nº 722/2015 – PODER EXECUTIVO
Solicita prorrogação de prazo para respostas aos Requerimentos nºs 676 a 702/2015;

INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES, JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO EMAIL DE CADA SOLICITANTE:

RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS:

Ver. ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES
Resposta ao Requerimento nº 691/2015;

Ver. BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
Respostas aos Requerimentos nºs 716, 717, 718, 719, 720, 721, 722, 723, 724, 725, 726, 754, 755, 756/2015;

Ver. EDSON DE SOUZA
Respostas aos Requerimentos nºs 687,689, 690/2015;

Ver. EDUARDO DE CAMARGO NETO
Respostas aos Requerimentos nºs 683, 684, 748/2015;

Ver. JOÃO DA SILVA FILHO
Resposta ao Requerimento nº 698/2015;

Ver. PAULO MATTIOLI JUNIOR
Respostas aos Requerimentos nºs 686, 695, 742/2015;

Ver. REINALDO FARTO NUNES
Respostas aos Requerimentos nºs 703, 704/2015;

Ver. THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
Respostas aos Requerimentos nºs 677, 700/2015;

Ver. VALMIR DIONIZIO
Resposta ao Requerimento nº 740/2015;

BANCADA DO PSC 
Resposta ao Requerimento nº 685/2015;

OFICIO S/Nº - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Encaminha Relatório Controle Interno – 2º Quadrimestre de 2015;

OFICIO Nº 864/2015 – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Notifica o Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União, no valor de R$ 121.875,00 (Aquisição de Equipamentos e implantação de academias ao ar livre no Município de Assis);
Leitura de Matérias
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2015 – COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Dispõe sobre a apreciação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, referente às Contas Municipais do Executivo, relativas ao Exercício de 2.012;

Tribuna Livre

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, ALEXANDRE CACHORRÃO / PR, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, EDSON DE SOUZA / PSD, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSD

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei nº 87/2015
Protocolo: 3394/2015
Processo: 114/2015
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$1.100.000,00 (hum milhão e cem mil reais) (Fundo Municipal de Iluminação Pública) Aprovado
2 Projeto de Lei nº 99/2015
Protocolo: 4053/2015
Processo: 128/2015
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 40.606,40 (quarenta mil, seiscentos e seis reais e quarenta centavos) - C.R.A.S. Aprovado
3 Projeto de Lei nº 100/2015
Protocolo: 4054/2015
Processo: 129/2015
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 25.287,00 (vinte e cinco mil, duzentos e oitenta e sete reais) - AME Adiado
ADIADO P/01 SESSÃO
4 Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2015
Protocolo: 4258/2015
Processo: 136/2015
Turno: Turno Único
Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Dispõe sobre a apreciação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, referente às Contas Municipais do Poder Executivo, relativas ao Exercício de 2.012 Aprovado

Consulta gerada em 18/07/2019 às 19h04m
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