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Sessão Plenária

41ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

23 de novembro de 2015 (segunda-feira) - 18h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 23/11/2015 - Horário: 18:00 Data: 23/11/2015 - Horário: 22:00

Ata da Sessão

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, EDSON DE SOUZA / PSD, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Indicação nº 282/2015
Autor: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES
SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM JOSÉ DE SIQUEIRA, Nº 420, CENTRO Matéria não votada
2
Indicação nº 283/2015
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE LÂMPADA NA RUA DOM JOSÉ LAZARO NEVES, ALTURA DO Nº 300, ESQUINA COM A RUA DR.ª ANA BARBOSA, QUE PERMANECE ACESA DURANTE O DIA Matéria não votada
3
Moção nº 1285/2015
Autor: ALCIDES COELHO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FLORES DE OLIVEIRA Matéria não votada
4
Moção nº 1286/2015
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA HERMINDA GUADANHIM SCARAMBONI Matéria não votada
5
Moção nº 1287/2015
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA BENEDITA APARECIDA MELO DA SILVA Matéria não votada
6
Moção nº 1288/2015
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DANIEL GUGLIEMERTE Matéria não votada
7
Moção nº 1289/2015
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PIZZARIA CHARME, PELOS DOZE ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
8
Moção nº 1290/2015
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA AUTO PEÇAS REI DOS PARACHOQUES MULTIMARCAS, MARCELO RAMIRES, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
9
Moção nº 1291/2015
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À REDE DE DROGARIAS DOM ANTONIO, PELOS TRINTA E UM ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
10
Moção nº 1292/2015
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROF. BENJAMIN RIBEIRO DA SILVA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO ESTADO DE SÃO PAULO Matéria não votada
11
Moção nº 1293/2015
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MARZINO NOGUEIRA SOBRINHO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
12
Moção nº 1294/2015
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ELISETE NAPOLE ALVES, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
13
Moção nº 1295/2015
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA MARIA ANA DE SOUZA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
14
Moção nº 1296/2015
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES A COMUNIDADE EL RAPHA, PELOS VINTE E UM ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
15
Moção nº 1297/2015
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FLORICULTURA FLORES E ART’S, PELOS ONZE ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
16
Moção nº 1298/2015
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EMPRESA FRATTO MÓVEIS, PELOS VINTE ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
17
Moção nº 1299/2015
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCOS ANTÔNIO CANTON TOZZONI Matéria não votada
18
Moção nº 1300/2015
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA WAMBURGA DE MORAES MATOS Matéria não votada
19
Moção nº 1301/2015
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA CASA DE TINTAS MIL CORES, ANTONIO GONÇALVES LUIZ NETO, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
20
Moção nº 1302/2015
Autores: REINALDO FARTO NUNES, GORDINHO DA FARMÁCIA
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-POLICIAL MILITAR EDVALDO PONTES Matéria não votada
21
Moção nº 1303/2015
Autor: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE “PROF. ERNANI RODRIGUES”, PELO SUCESSO ALCANÇADO NA MOSTRA BRASILEIRA DE FOGUETES (MOBFOG) E NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA (OBA) Matéria não votada
22
Moção nº 1304/2015
Autores: VALMIR DIONIZIO, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR HENRIQUE FLEURY, SUELY FLORY, ADRIANA FLORY, RONALDO CICILIATO E REINALDO PADOVANI, PELA INAUGURAÇÃO DO COLÉGIO EINSTEIN EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
23
Moção nº 1305/2015
Autor: JOSÉ LUIZ GARCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE “PROFª FRANCISCA RIBEIRO MELLO FERNANDES”, PELOS QUARENTA E SETE ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
24
Moção nº 1306/2015
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À MISSIONÁRIA SANDRA APARECIDA SANTOS DE CAMARGO, PELO UNGIDO E ABENÇOADO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO DE QUE VEM DESENVOLVENDO NA CIDADE DE ASSIS E REGIÃO Matéria não votada
25
Moção nº 1307/2015
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DO SUPERMERCADO NEVES, MESSIAS DAS NEVES FERREIRA, OLINDA FRIOLI FERREIRA, GUALTER DAS NEVES FERREIRA E DANIELA DAS NEVES FERREIRA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VÊM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
26
Moção nº 1308/2015
Autor: ALCIDES COELHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. WALTER VICIONE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO SUPERINTENDENTE DO SESI/SENAI/SP Matéria não votada
27
Moção nº 1309/2015
Autores: ALCIDES COELHO, CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TENISTA ANDRÉ CURY, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO NO 1º TORNEIO OPEN SICRED Matéria não votada
28
Moção nº 1310/2015
Autores: ALCIDES COELHO, CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TENISTA THIAGO GIULIOLI, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO NO 1º TORNEIO OPEN SICRED Matéria não votada
29
Requerimento nº 894/2015
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA EMEIF “JOSÉ SANTILLI SOBRINHO” Matéria não votada
30
Requerimento nº 895/2015
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE EM TRECHO DA RUA LEONOR, NA VILA RIBEIRO Matéria não votada
31
Requerimento nº 896/2015
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA JOÃO MALDONADO, NA VILA CLEMENTINA Matéria não votada
32
Requerimento nº 897/2015
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE EM TRECHO DA RUA AVARÉ, NA VILA PROGRESSO Matéria não votada
33
Requerimento nº 898/2015
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE PINTURA DE FAIXA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL “PARE”, NA CONFLUÊNCIA DA RUA CAPITÃO ASSIS COM A RUA JOSÉ VIEIRA DA CUNHA E SILVA Matéria não votada
34
Requerimento nº 899/2015
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES À RECEITAS E DESPESAS DA FEIRA INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ASSIS E REGIÃO – FICAR 2015 Matéria não votada
35
Requerimento nº 900/2015
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AS CONTAS DE ENERGIA DA FEIRA INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ASSIS E REGIÃO – FICAR 2015 Matéria não votada
36
Requerimento nº 901/2015
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AS CONTAS DE ÁGUA DA FEIRA INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ASSIS E REGIÃO – FICAR 2015 Matéria não votada
37
Requerimento nº 902/2015
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A ARRECADAÇÃO DE ALVARÁ NA CIDADE DE ASSIS NOS EXERCÍCIOS DE 2014 E 2015 Matéria não votada

Expedientes Diversos

Leitura de Matérias
PROJETO DE LEI Nº 130/2015 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 1.475.902,97 (hum milhão, quatrocentos e setenta e cinco mil, novecentos e dois reais e noventa e sete centavos) - PAS - Contratos diversos, folha de pagamento e parcelamento junto ao Assisprev;

PROJETO DE LEI Nº 131/2015 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 1.800.000,00 (hum milhão e oitocentos mil reais) - Pagamento aposentadorias e pensões e 13º salário Assisprev);

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/2015 – MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Dá nova redação ao artigo 18, da Resolução nº 14 de 23 de dezembro de 1.992 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Assis);

PROJETO DE LEI Nº 132/2015 – Ver. ARLINDO ALVES DE SOUSA
Dispõe sobre denominação de Rua Marceneiro Delfino Rodrigues à Rua “A” do Loteamento Aquarius;

PROJETO DE LEI Nº 133/2015 – Ver. CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS
Dispõe sobre denominação de Rua Pamela Tamires Dias Meira à Rua “H” do Loteamento Aquarius;

PROJETO DE LEI Nº 134/2015 – Ver. THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
Dispõe sobre denominação de Rua Dr. Paulo Souza Felix à Rua “D” do Loteamento Aquarius;

Tribuna Livre

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, EDSON DE SOUZA / PSD, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Proposta de Emenda a LOM nº 1/2015
Processo: 144/2015
Turno: Turno Único
Autor: VEREADORES DA CÂMARA
Reformula a Lei Orgânica do Município de Assis Retirado
RETIRADO PELO AUTOR
2
Projeto de Lei nº 115/2015
Processo: 149/2015
Turno: Turno Único
Autor: VALMIR DIONIZIO
Disciplina o uso de equipamentos de proteção individual, tais como jalecos e aventais, pelos profissionais da área de saúde e dá outras providências Aprovado
3
Projeto de Lei nº 116/2015
Processo: 150/2015
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Revoga a Lei nº 5.575, de 28 de setembro de 2011 que autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no CDA II para a empresa Alexandre Ribeiro Xavier EPP. Adiado
ADIADO P/01 SESSÃO
4
Projeto de Lei nº 117/2015
Processo: 151/2015
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) Aprovado
5
Projeto de Lei nº 121/2015
Processo: 157/2015
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a inclusão de projeto no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual e abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 279.212,98 (duzentos e setenta e nove mil, duzentos e doze reais e noventa e oito centavos) - (Ensino Fundamental - Fundeb 40% - Exercícios anteriores) Aprovado
6
Projeto de Lei nº 122/2015
Processo: 158/2015
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 1.750.000,00 (hum milhão e setecentos e cinquenta mil reais) - (S.M.E.) Aprovado
7
Projeto de Lei nº 123/2015
Processo: 159/2015
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 182.600,00 (cento e oitenta e dois mil e seiscentos reais) - S.M.E Aprovado
8
Projeto de Lei nº 124/2015
Processo: 160/2015
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 1.237.940,90 (hum milhão, duzentos e trinta e sete mil, novecentos e quarenta reais e noventa centavos) (S.M.E) Aprovado
9
Projeto de Lei nº 125/2015
Processo: 161/2015
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais) (S.M.S.) Aprovado
10
Projeto de Lei nº 126/2015
Processo: 162/2015
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) - (S.M.S) Aprovado
11
Projeto de Lei nº 127/2015
Processo: 163/2015
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) - S.M.S Aprovado
12
Projeto de Lei nº 128/2015
Processo: 164/2015
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais) - (S.M.S.) Aprovado
13
Projeto de Lei nº 129/2015
Processo: 165/2015
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) - (S.M.S.) Aprovado
14
Projeto de Lei nº 130/2015
Processo: 166/2015
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 1.475.902,97 (hum milhão, quatrocentos e setenta e cinco mil, novecentos e dois reais e noventa e sete centavos) - PAS - Contratos diversos, folha de pagamento e parcelamento junto ao Assisprev. Rejeitado
15
Projeto de Lei nº 131/2015
Processo: 167/2015
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 1.800.000,00 (hum milhão e oitocentos mil reais) - Pagamento aposentadorias e pensões e 13º salário Assisprev Aprovado

Consulta gerada em 23/09/2020 às 14h12m
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