Sessão Plenária

43ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

07 de dezembro de 2015 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [14]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Ausências Justificadas [1]: CRISTIANO SANTILI / PV

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
PROJETO DE LEI Nº 146/2015 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 345.449,23(trezentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte e três centavos);

PROJETO DE LEI Nº 147/2015 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 689.000,00 (seiscentos e oitenta e nove mil reais);

PROJETO DE LEI Nº 148/2015 – Ver. CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS
Dispõe sobre denominação de Rua Emílio Piccolo a Rua "E" do Loteamento Aquarius;

PROJETO DE LEI Nº 149/2015 – Ver. ALEXANDRE COBRA VENCIO
Dispõe sobre denominação de Rua Emílio Roberto a Rua "F" do Loteamento Aquarius;

PROJETO DE LEI Nº 150/2015 – Ver. ALCIDES COELHO
Dispõe sobre denominação de Rua Izabel de Souza a Rua "G" do Loteamento Aquarius;

PROJETO DE LEI Nº 151/2015 – Ver. EDUARDO DE CAMARGO NETO
Dispõe sobre denominação de Rua José Pelizzon a Rua "3" do Loteamento "Village Damha Assis";

PROJETO DE LEI Nº 152/2015 – Ver. THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
Dispõe sobre denominação de Rua Carlos Henrique Torreti a Rua "4" do Loteamento "Village Damha Assis";

PROJETO DE LEI Nº 153/2015 – Ver. ALCIDES COELHO
Dispõe sobre denominação de Rua José Tozzoni a Rua "5" do Loteamento "Village Damha Assis";

PROJETO DE LEI Nº 154/2015 – Ver. CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS
Dispõe sobre denominação de Rua Miguel Império Scarduele a Rua "6" do Loteamento "Village Damha Assis";

PROJETO DE LEI Nº 155/2015 – Ver. THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
Dispõe sobre denominação de Rua Neuton Ferdinando Deluis Carrijo a Rua "11” do Loteamento "Village Damha Assis";

PROJETO DE LEI Nº 156/2015 – Ver.
Dispõe sobre denominação de Rua José Augusto Ribeiro a Rua "12" do Loteamento "Village Damha Assis";

PROJETO DE LEI Nº 157/2015 – Ver. THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
Dispõe sobre denominação de Rua Paulo Francisco de Rezende Barbosa a Rua "16" do Loteamento "Village Damha Assis";

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2015 – Ver. CLUDECIR RODRIGUES MARTINS
Outorga o Título Honorífico de Cidadã Assisense a Senhora Maísa Kamegawa Borazio;
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Moção nº 1346/2015 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA APARECIDA DE BRITO Matéria não votada
2
 Moção nº 1347/2015 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VANDA MARIA DE OLIVEIRA MIRANDA Matéria não votada
3
 Moção nº 1348/2015 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ REINALDO GARCIA Matéria não votada
4
 Moção nº 1349/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª ANDREA LÚCIA DORINI DE OLIVEIRA CARVALHO ROSSI, POR SUA POSSE NO CARGO DE DIRETORA DA UNESP – UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JULIO DE MESQUITA FILHO” - CAMPUS DE ASSIS Matéria não votada
5
 Moção nº 1350/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª CÁTIA INÊS NEGRÃO BERLINI DE ANDRADE, POS SUA POSSE NO CARGO DE VICE-DIRETORA DA UNESP – UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JULIO DE MESQUITA FILHO” - CAMPUS DE ASSIS Matéria não votada
6
 Moção nº 1351/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEIF “PROF. HENRIQUE ZOLLNER NETTO”, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO 1ª INTERESCOLAR MUNICIPAL DE BASQUETE DE ASSIS Matéria não votada
7
 Moção nº 1352/2015 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA LUCIMAR DE SOUZA DIAS, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
8
 Moção nº 1353/2015 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA TATIANI REGINA DA SILVA TANDIOTTO, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSORA NO PROJETO GINÁSTICA RITMICA Matéria não votada
9
 Moção nº 1354/2015 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA JUCILENI SLAVIERO ESPINDOLA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSORA NO PROJETO GINÁSTICA RITMICA Matéria não votada
10
 Moção nº 1355/2015 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA LIAMARA CAVALCANTI DE ASSIS, PELA INAUGURAÇÃO DA LOJA “ÚNICA STORE” EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
11
 Moção nº 1356/2015 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À 2ª IGREJA BATISTA DE ASSIS, PELOS VINTE E NOVE ANOS DE MINISTRAÇÃO DA PALAVRA DE DEUS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
12
 Moção nº 1357/2015 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA CAROL DOCES, MARCELO GUIMARÃES, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
13
 Moção nº 1358/2015 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDUARDO GALVÃO DE FRANÇA PACHECO Matéria não votada
14
 Moção nº 1359/2015 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DA EQUIPE CAPTOM, ANNY CRISPIM, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 4º ETAPA DO CIRCUITO MARÍLIA RUN Matéria não votada
15
 Moção nº 1360/2015 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA EQUIPE CAPTOM, CLEITON ALESSANDRO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 4º ETAPA DO CIRCUITO MARÍLIA RUN Matéria não votada
16
 Moção nº 1361/2015 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA EQUIPE CAPTOM, LAURINDO PEREIRA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 4º ETAPA DO CIRCUITO MARÍLIA RUN Matéria não votada
17
 Moção nº 1362/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR RAFAEL ENRIQUE CARVALHO MORENO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO GERENTE DA LOJA WORLD TENNIS Matéria não votada
18
 Moção nº 1363/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA MAYRA CRISTINA DOS SANTOS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO BALCONISTA DA LOJA WORLD TENNIS Matéria não votada
19
 Moção nº 1364/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA CLARA MARIA S. CARVALHO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO BALCONISTA DA LOJA WORLD TENNIS Matéria não votada
20
 Moção nº 1365/2015 - REINALDO FARTO NUNES - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PROF. RODNEI APARECIDO FERREIRA Matéria não votada
21
 Moção nº 1366/2015 - REINALDO FARTO NUNES - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DAVI AFONSO NETO (DAVI “PRETO”) Matéria não votada
22
 Moção nº 1367/2015 - REINALDO FARTO NUNES - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PADRE ANTONIO BASTOS Matéria não votada
23
 Moção nº 1368/2015 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CABO PM LUIS FERNANDO CANTANELLE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO JUNTO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Matéria não votada
24
 Moção nº 1369/2015 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL, PELA ORGANIZAÇÃO DA 2ª GINCANA ASSIS CONTRA A DENGUE Matéria não votada
25
 Moção nº 1370/2015 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JORNALISTA ASSISENSE DANIEL PEREIRA, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “O ESQUIFE DO CAUDILHO” Matéria não votada
26
 Moção nº 1371/2015 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE HELITON LUIS FERREIRA, POR TER SIDO ELEITO COMO ADMINISTRADOR DIOCESANO DA DIOCESE DE ASSIS Matéria não votada
27
 Moção nº 1372/2015 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR VALDINEI MACHADO E SEUS COLABORADORES, PELA INAUGURAÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA LOJA VSM SHOP EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
28
 Requerimento nº 921/2015 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA CÂNDIDO MOTA, NA VILA CENTRAL Matéria não votada
29
 Requerimento nº 922/2015 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS EM TRECHO DA RUA GENERAL OSÓRIO, NA VILA CENTRAL Matéria não votada
30
 Requerimento nº 923/2015 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS Matéria não votada

Vereadores Presentes [14]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Ausências Justificadas [1]: CRISTIANO SANTILI / PV

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Redação Final nº 18/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Redação Final ao Projeto de Lei nº 104-2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2016 Aprovado
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 116/2015 - Prefeito Municipal - Revoga a Lei nº 5.575, de 28 de setembro de 2011 que autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no CDA II para a empresa Alexandre Ribeiro Xavier EPP. Rejeitado
3
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 7/2015 - MESA DA CÂMARA - Dispõe sobre a redenominação de cargos e funções de confiança do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Assis e da outras providências Aprovado
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 119/2015 - MESA DA CÂMARA - Dispõe sobre a reclassificação de cargos efetivos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Assis e dá outras providências Adiado
ADIADO P/01 SESSÃO
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 120/2015 - MESA DA CÂMARA - Dispõe sobre a concessão de vantagens e benefícios pecuniários referentes ao Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Assis e da outras providências. Adiado
ADIADO P/01 SESSÃO
6
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 8/2015 - MESA DA CÂMARA - Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Assis e dá outras providências Adiado
ADIADO P/01 SESSÃO
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 142/2015 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 574.500,00 (quinhentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais) - Secretaria Municipal de Saúde Aprovado
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 143/2015 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais) - Secretaria Municipal de Saúde Aprovado
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 144/2015 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) - Secretaria Municipal de Saúde Aprovado
10
 Turno Único do Projeto de Lei nº 145/2015 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) - Secretaria Municipal de Saúde Aprovado
11
 Turno Único do Projeto de Lei nº 146/2015 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 345.449,23 (trezentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte e tres centavos) - Parc. Assisprev Aprovado
12
 Turno Único do Projeto de Lei nº 147/2015 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 689.000,00 (seiscentos e e oitenta e nove mil reais) - Secretaria Municipal da Saude Aprovado
Encerramento: às 22:00 hs