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Sessão Plenária

44ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

14 de dezembro de 2015 (segunda-feira) - 18h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 14/12/2015 - Horário: 18:00 Data: 14/12/2015 - Horário: 22:00

Ata da Sessão

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, ALEXANDRE CACHORRÃO / PR, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, EDSON DE SOUZA / PSD, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSD

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Moção nº 1374/2015
Protocolo: 5267/2015
Autor: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª ROSIMEIRE DOS SANTOS, POR SUA DEDICAÇÃO A IMPORTANTES PROJETOS DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Matéria não votada
2 Moção nº 1375/2015
Protocolo: 5309/2015
Autor: ALCIDES COELHO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA CAROLINA LUZ Matéria não votada
3 Moção nº 1376/2015
Protocolo: 5310/2015
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO ALBINO Matéria não votada
4 Moção nº 1377/2015
Protocolo: 5311/2015
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDUARDO PEREIRA DA SILVA Matéria não votada
5 Moção nº 1378/2015
Protocolo: 5312/2015
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARLINDO OLIVEIRA Matéria não votada
6 Moção nº 1379/2015
Protocolo: 5313/2015
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA EQUIPE CAPTOM, LUIS MARCELINO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 4º ETAPA DO CIRCUITO MARÍLIA RUN Matéria não votada
7 Moção nº 1380/2015
Protocolo: 5314/2015
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA EQUIPE CAPTOM, JOSÉ LEANDRO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 4º ETAPA DO CIRCUITO MARÍLIA RUN Matéria não votada
8 Moção nº 1381/2015
Protocolo: 5315/2015
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROPRIETÁRIA DA LOJA CASA DAS BOLSAS, LORRAN GARCIA TEIXEIRA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
9 Moção nº 1382/2015
Protocolo: 5316/2015
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA MARIANA HAUER, PELA INAUGURAÇÃO DA LOJA “ESPAÇO MARECHAL” EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
10 Moção nº 1383/2015
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DO 5º ANO DA EMEIF “PROFª CORALY JULIA GONÇALVES CARNEIRO”, GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTANA, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 6ª OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA PROJETO PITÁGORAS Matéria não votada
11 Moção nº 1384/2015
Protocolo: 5318/2015
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA EQUIPE CAPTOM, DANIEL ALVES, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 4º ETAPA DO CIRCUITO MARÍLIA RUN Matéria não votada
12 Moção nº 1385/2015
Protocolo: 5319/2015
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDMO ALEXANDRE DOMINGUES Matéria não votada
13 Moção nº 1386/2015
Protocolo: 5320/2015
Autor: JOSÉ LUIZ GARCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA EQUIPE CAPTOM, NIVALDO DE MELO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 4º ETAPA DO CIRCUITO MARÍLIA RUN Matéria não votada
14 Moção nº 1387/2015
Protocolo: 5321/2015
Autor: JOSÉ LUIZ GARCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA EQUIPE CAPTOM, MARCOS NUNES, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 4º ETAPA DO CIRCUITO MARÍLIA RUN Matéria não votada
15 Moção nº 1388/2015
Protocolo: 5322/2015
Autor: JOSÉ LUIZ GARCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DO ESQUINÃO LAVA JATO, REGINALDO PASQUALINI, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
16 Moção nº 1389/2015
Protocolo: 5323/2015
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR CARLOS MATHEUS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO BALCONISTA DA LOJA WORLD TENNIS Matéria não votada
17 Moção nº 1390/2015
Protocolo: 5324/2015
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JONATHAN OLIVEIRA DOMINGOS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO BALCONISTA DA LOJA WORLD TENNIS Matéria não votada
18 Moção nº 1391/2015
Protocolo: 5325/2015
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA ANA MARIA FERRARI, PELA BELÍSSIMA DECORAÇÃO NATALINA QUE COLOCOU NA LOJA ANA FERRARI Matéria não votada
19 Moção nº 1392/2015
Protocolo: 5326/2015
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MAURILIO JOSÉ NOGUEIRA Matéria não votada
20 Moção nº 1393/2015
Protocolo: 5327/2015
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BODO KANTACK Matéria não votada
21 Moção nº 1394/2015
Protocolo: 5328/2015
Autores: PAULO MATTIOLI JÚNIOR, EDSON DE SOUZA
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ SMARZI Matéria não votada
22 Moção nº 1395/2015
Protocolo: 5329/2015
Autor: REINALDO FARTO NUNES
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLARICE MITIE CÂNDIDO Matéria não votada
23 Moção nº 1396/2015
Protocolo: 5330/2015
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS, PELA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE ENCERRAMENTO DO PROJETO DE GINÁSTICA RITMICA Matéria não votada
24 Moção nº 1397/2015
Protocolo: 5331/2015
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS, PELO 96º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
25 Moção nº 1398/2015
Protocolo: 5332/2015
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PENITENCIÁRIA DE ASSIS, POR SER A PRIMEIRA UNIDADE PRISIONAL DE REGIME DO ESTADO DE SÃO PAULO A RECEBER A 1ª JORNADA DA CIDADANIA E EMPREGABILIDADE Matéria não votada
26 Moção nº 1399/2015
Protocolo: 5333/2015
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DULCE DOS SANTOS RAMOS Matéria não votada
27 Moção nº 1400/2015
Protocolo: 5343/2015
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EQUIPE DE LUTA OLÍMPICA ASSISENSE, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO NA 79ª EDIÇÃO DOS JOGOS ABERTOS DO INTERIOR EM BARRETOS Matéria não votada
28 Moção nº 1401/2015
Protocolo: 5345/2015
Autor: EDSON DE SOUZA
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA PASTORA ALBERTINA GONÇALVES Matéria não votada
29 Moção nº 1402/2015
Protocolo: 5346/2015
Autores: EDSON DE SOUZA, VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES À AGÊNCIA DE PUBLICIDADE NOVAMCP, PELO RECEBIMENTO DO TROFÉU DE OURO EM TV NO 15º PRÊMIO RECALL DE CRIAÇÃO PUBLICITÁRIA Matéria não votada
30 Moção nº 1403/2015
Protocolo: 5348/2015
Autor: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OSCAR BRESSANE, MARCOS ANTONIO ELIAS, POR SUA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE PRESIDENTE DO CIVAP – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PARANAPANEMA Matéria não votada
31 Requerimento nº 929/2015
Protocolo: 5316/2015
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA OROZIMBO LEÃO DE CARVALHO, NA VILA BOA VISTA Matéria não votada
32 Requerimento nº 930/2015
Protocolo: 5317/2015
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) HORIZONTAL NA CONFLUÊNCIA DA RUA SANTOS DUMONT COM A RUA RANGEL PESTANA, NA VILA SANTA CECÍLIA Matéria não votada
33 Requerimento nº 931/2015
Protocolo: 5341/2015
Autor: TIMBA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO EM TRECHO DA AVENIDA ARMANDO SALES DE OLIVEIRA Matéria não votada
34 Requerimento nº 932/2015
Protocolo: 5344/2015
Autor: EDSON DE SOUZA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CONCURSO PARA EFETIVAÇÃO DOS CARGOS PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, PDI E EDUCAÇÃO ESPECIAL – 2014 Matéria não votada

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, ALEXANDRE CACHORRÃO / PR, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, EDSON DE SOUZA / PSD, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSD

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Redação Final nº 19/2015
Turno: Turno Único
Autor: MESA DA CÂMARA
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 120/2015 – Dispõe sobre a concessão de vantagens e benefícios pecuniários referentes ao Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Assis e da outras providências; Aprovado
12Fx2C
2 Redação Final nº 20/2015
Turno: Turno Único
Autor: MESA DA CÂMARA
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2015 – Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Assis e dá outras providências; Aprovado
13Fx1A
3 Projeto de Lei nº 108/2015
Protocolo: 4427/2015
Processo: 141/2015
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre o uso de madeira de origem legal no Município de Assis e dá outras providências. Aprovado
Emendado - 13Fx1A
4 Projeto de Lei nº 107/2015
Protocolo: 4417/2015
Processo: 140/2015
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Regulamenta a utilização dos depósitos judiciais de origem tributária ou não tributária e institui o Fundo de Reserva dos Depósitos Judiciais no âmbito do Município de Assis, conforme dispõe a Lei Complementar nº 151, de 05 de agosto de 2015. Rejeitado
4Fx10C
5 Projeto de Lei Complementar nº 1/2015
Protocolo: 192/2015
Processo: 6/2015
Turno: Turno Único
Autor: ALCIDES COELHO
Revoga e altera dispositivos da Lei Complementar nº 10 de 30 de Agosto de 2011, que dispõe sobre a consolidação das normas edilícias do Município de Assis e dá outras providências. Aprovado
Emendado - 13Fx1C
6 Projeto de Lei nº 132/2015
Protocolo: 5023/2015
Processo: 169/2015
Turno: Turno Único
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
Dispõe sobre denominação de Rua Marceneiro Delfino Domingues à Rua "A" do Loteamento Aquarius Aprovado
Unanimidade
7 Projeto de Lei nº 133/2015
Protocolo: 5024/2015
Processo: 170/2015
Turno: Turno Único
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
Dispõe sobre denominação de Rua Pamela Tamires Dias Meira à Rua "H" do Loteamento Aquarius Aprovado
Unanimidade
8 Projeto de Lei nº 134/2015
Protocolo: 5025/2015
Processo: 171/2015
Turno: Turno Único
Autor: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
Dispõe sobre denominação de Rua Paulo Souza Felix à Rua "D" do Loteamento Aquarius Aprovado
Unanimidade
9 Projeto de Lei nº 140/2015
Processo: 177/2015
Turno: Turno Único
Autor: REINALDO FARTO NUNES
Torna obrigatória a colocação de painéis ou cartazes informando despesas com água, energia elétrica e telefones dos prédios públicos municipais nos últimos doze meses Aprovado
Unanimidade
10 Projeto de Lei nº 141/2015
Protocolo: 5147/2015
Processo: 179/2015
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis - CDA para a empresa Sollus Mecanização Agrícola Ltda. Aprovado
12Fx1Cx1A
11 Projeto de Lei nº 148/2015
Protocolo: 5240/2015
Processo: 187/2015
Turno: Turno Único
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
Dispõe sobre denominação de Rua Emílio Piccolo a Rua "E" do Loteamento Aquarius Aprovado
Unanimidade
12 Projeto de Lei nº 149/2015
Protocolo: 5241/2015
Processo: 188/2015
Turno: Turno Único
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
Dispõe sobre denominação de Rua Emílio Roberto Cavina a Rua "F" do Loteamento Aquarius Aprovado
Unanimidade
13 Projeto de Lei nº 150/2015
Protocolo: 5242/2015
Processo: 189/2015
Turno: Turno Único
Autor: ALCIDES COELHO
Dispõe sobre denominação de Rua Izabel de Souza Paes a Rua "G" do Loteamento Aquarius Aprovado
Unanimidade
14 Projeto de Lei nº 151/2015
Protocolo: 5243/2015
Processo: 190/2015
Turno: Turno Único
Autor: CAMARGUINHO
Dispõe sobre denominação de Rua José Pelizzon a Rua "3" do Loteamento "Village Damha Assis" Aprovado
Unanimidade
15 Projeto de Lei nº 152/2015
Protocolo: 5244/2015
Processo: 191/2015
Turno: Turno Único
Autor: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
Dispõe sobre denominação de Rua Carlos Henrique Torreti a Rua "4" do Loteamento "Village Damha Assis" Aprovado
Unanimidade
16 Projeto de Lei nº 153/2015
Protocolo: 5245/2015
Processo: 192/2015
Turno: Turno Único
Autor: ALCIDES COELHO
Dispõe sobre denominação de Rua José Tozzoni a Rua "5" do Loteamento "Village Damha Assis" Aprovado
Unanimidade
17 Projeto de Lei nº 154/2015
Protocolo: 5246/2015
Processo: 193/2015
Turno: Turno Único
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
Dispõe sobre denominação de Rua Miguel Império Scarduele a Rua "6" do Loteamento "Village Damha Assis" Aprovado
Unanimidade
18 Projeto de Lei nº 155/2015
Protocolo: 5247/2015
Processo: 194/2015
Turno: Turno Único
Autor: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
Dispõe sobre denominação de Rua Neuton Ferdinando Deluis Carrijo a Rua "11 do Loteamento "Village Damha Assis" Aprovado
Unanimidade
19 Projeto de Lei nº 156/2015
Protocolo: 5248/2015
Processo: 195/2015
Turno: Turno Único
Autor: ALCIDES COELHO
Dispõe sobre denominação de Rua José Augusto Ribeiro a Rua "12" do Loteamento "Village Damha Assis" Aprovado
Unanimidade
20 Projeto de Lei nº 157/2015
Protocolo: 5249/2015
Processo: 196/2015
Turno: Turno Único
Autor: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
Dispõe sobre denominação de Rua Paulo Francisco de Rezende Barbosa a Rua "16" do Loteamento "Village Damha Assis" Aprovado
Unanimidade
21 Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2015
Processo: 197/2015
Turno: Turno Único
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
Outorga o Título Honorífico de Cidadã Assisense a Senhora Maísa Kamegawa Borazio Aprovado
Unanimidade
22 Projeto de Lei nº 162/2015
Protocolo: 5339/2015
Processo: 202/2015
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 88.634,64 (oitenta e oito mil seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) - Secretaria Municipal de Educação Aprovado
13Fx1A
23 Projeto de Lei nº 163/2015
Protocolo: 5340/2015
Processo: 203/2015
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 65.800,00 (sessenta e cinco mil e oitocentos reais) - Secretaria Municipal de Assistência Social Aprovado
13Fx1A
24 Projeto de Lei nº 165/2015
Protocolo: 5379/2015
Processo: 205/2015
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis - CDA para a empresa Alexandre Ribeiro Xavier - EEP e dá outras providências. Aprovado
12Fx1Cx1A
25 Projeto de Lei nº 166/2015
Protocolo: 5378/2015
Processo: 206/2015
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 6.898,47 (seis mil, oitocentos e noventa e oito reais e quarenta e sete centavos) - Autarquia Municipal de Esportes de Assis Aprovado
13Fx1A
26 Projeto de Lei nº 167/2015
Protocolo: 5382/2015
Processo: 209/2015
Turno: Turno Único
Autor: CAMARGUINHO
Dispõe sobre denominação de Rua Antonio Baptistella à Rua "B" do Loteamento Aquarius Aprovado
Unanimidade
27 Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2015
Processo: 212/2015
Turno: Turno Único
Autor: REINALDO FARTO NUNES
Outorga o Diploma do Mérito Esportivo a atletas que se destacaram no ano de 2015 Aprovado
Unanimidade

Consulta gerada em 17/06/2019 às 16h02m
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