Sessão Plenária

44ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

14 de dezembro de 2015 (segunda-feira), às 18h00

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Moção nº 1374/2015 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª ROSIMEIRE DOS SANTOS, POR SUA DEDICAÇÃO A IMPORTANTES PROJETOS DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Matéria não votada
2
Moção nº 1375/2015 - ALCIDES COELHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA CAROLINA LUZ Matéria não votada
3
Moção nº 1376/2015 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO ALBINO Matéria não votada
4
Moção nº 1377/2015 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDUARDO PEREIRA DA SILVA Matéria não votada
5
Moção nº 1378/2015 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARLINDO OLIVEIRA Matéria não votada
6
Moção nº 1379/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA EQUIPE CAPTOM, LUIS MARCELINO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 4º ETAPA DO CIRCUITO MARÍLIA RUN Matéria não votada
7
Moção nº 1380/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA EQUIPE CAPTOM, JOSÉ LEANDRO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 4º ETAPA DO CIRCUITO MARÍLIA RUN Matéria não votada
8
Moção nº 1381/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROPRIETÁRIA DA LOJA CASA DAS BOLSAS, LORRAN GARCIA TEIXEIRA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
9
Moção nº 1382/2015 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA MARIANA HAUER, PELA INAUGURAÇÃO DA LOJA “ESPAÇO MARECHAL” EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
10
Moção nº 1383/2015 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DO 5º ANO DA EMEIF “PROFª CORALY JULIA GONÇALVES CARNEIRO”, GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTANA, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 6ª OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA PROJETO PITÁGORAS Matéria não votada
11
Moção nº 1384/2015 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA EQUIPE CAPTOM, DANIEL ALVES, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 4º ETAPA DO CIRCUITO MARÍLIA RUN Matéria não votada
12
Moção nº 1385/2015 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDMO ALEXANDRE DOMINGUES Matéria não votada
13
Moção nº 1386/2015 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA EQUIPE CAPTOM, NIVALDO DE MELO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 4º ETAPA DO CIRCUITO MARÍLIA RUN Matéria não votada
14
Moção nº 1387/2015 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA EQUIPE CAPTOM, MARCOS NUNES, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 4º ETAPA DO CIRCUITO MARÍLIA RUN Matéria não votada
15
Moção nº 1388/2015 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DO ESQUINÃO LAVA JATO, REGINALDO PASQUALINI, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
16
Moção nº 1389/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR CARLOS MATHEUS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO BALCONISTA DA LOJA WORLD TENNIS Matéria não votada
17
Moção nº 1390/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JONATHAN OLIVEIRA DOMINGOS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO BALCONISTA DA LOJA WORLD TENNIS Matéria não votada
18
Moção nº 1391/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA ANA MARIA FERRARI, PELA BELÍSSIMA DECORAÇÃO NATALINA QUE COLOCOU NA LOJA ANA FERRARI Matéria não votada
19
Moção nº 1392/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MAURILIO JOSÉ NOGUEIRA Matéria não votada
20
Moção nº 1393/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BODO KANTACK Matéria não votada
21
Moção nº 1394/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR, Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ SMARZI Matéria não votada
22
Moção nº 1395/2015 - REINALDO FARTO NUNES - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLARICE MITIE CÂNDIDO Matéria não votada
23
Moção nº 1396/2015 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS, PELA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE ENCERRAMENTO DO PROJETO DE GINÁSTICA RITMICA Matéria não votada
24
Moção nº 1397/2015 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS, PELO 96º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
25
Moção nº 1398/2015 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PENITENCIÁRIA DE ASSIS, POR SER A PRIMEIRA UNIDADE PRISIONAL DE REGIME DO ESTADO DE SÃO PAULO A RECEBER A 1ª JORNADA DA CIDADANIA E EMPREGABILIDADE Matéria não votada
26
Moção nº 1399/2015 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DULCE DOS SANTOS RAMOS Matéria não votada
27
Moção nº 1400/2015 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EQUIPE DE LUTA OLÍMPICA ASSISENSE, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO NA 79ª EDIÇÃO DOS JOGOS ABERTOS DO INTERIOR EM BARRETOS Matéria não votada
28
Moção nº 1401/2015 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA PASTORA ALBERTINA GONÇALVES Matéria não votada
29
Moção nº 1402/2015 - Pastor Edinho, VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES À AGÊNCIA DE PUBLICIDADE NOVAMCP, PELO RECEBIMENTO DO TROFÉU DE OURO EM TV NO 15º PRÊMIO RECALL DE CRIAÇÃO PUBLICITÁRIA Matéria não votada
30
Moção nº 1403/2015 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OSCAR BRESSANE, MARCOS ANTONIO ELIAS, POR SUA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE PRESIDENTE DO CIVAP – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PARANAPANEMA Matéria não votada
31
Requerimento nº 929/2015 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA OROZIMBO LEÃO DE CARVALHO, NA VILA BOA VISTA Matéria não votada
32
Requerimento nº 930/2015 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) HORIZONTAL NA CONFLUÊNCIA DA RUA SANTOS DUMONT COM A RUA RANGEL PESTANA, NA VILA SANTA CECÍLIA Matéria não votada
33
Requerimento nº 931/2015 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO EM TRECHO DA AVENIDA ARMANDO SALES DE OLIVEIRA Matéria não votada
34
Requerimento nº 932/2015 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CONCURSO PARA EFETIVAÇÃO DOS CARGOS PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, PDI E EDUCAÇÃO ESPECIAL – 2014 Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Redação Final nº 19/2015 - MESA DA CÂMARA - REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 120/2015 – Dispõe sobre a concessão de vantagens e benefícios pecuniários referentes ao Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Assis e da outras providências; Aprovado
12Fx2C
2
Turno Único do Redação Final nº 20/2015 - MESA DA CÂMARA - REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2015 – Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Assis e dá outras providências; Aprovado
13Fx1A
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 108/2015 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre o uso de madeira de origem legal no Município de Assis e dá outras providências. Aprovado
Emendado - 13Fx1A
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 107/2015 - Prefeito Municipal - Regulamenta a utilização dos depósitos judiciais de origem tributária ou não tributária e institui o Fundo de Reserva dos Depósitos Judiciais no âmbito do Município de Assis, conforme dispõe a Lei Complementar nº 151, de 05 de agosto de 2015. Rejeitado
4Fx10C
5
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 1/2015 - ALCIDES COELHO - Revoga e altera dispositivos da Lei Complementar nº 10 de 30 de Agosto de 2011, que dispõe sobre a consolidação das normas edilícias do Município de Assis e dá outras providências. Aprovado
Emendado - 13Fx1C
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 132/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - Dispõe sobre denominação de Rua Marceneiro Delfino Domingues à Rua "A" do Loteamento Aquarius Aprovado
Unanimidade
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 133/2015 - GORDINHO DA FARMÁCIA - Dispõe sobre denominação de Rua Pamela Tamires Dias Meira à Rua "H" do Loteamento Aquarius Aprovado
Unanimidade
8
Turno Único do Projeto de Lei nº 134/2015 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - Dispõe sobre denominação de Rua Paulo Souza Felix à Rua "D" do Loteamento Aquarius Aprovado
Unanimidade
9
Turno Único do Projeto de Lei nº 140/2015 - REINALDO FARTO NUNES - Torna obrigatória a colocação de painéis ou cartazes informando despesas com água, energia elétrica e telefones dos prédios públicos municipais nos últimos doze meses Aprovado
Unanimidade
10
Turno Único do Projeto de Lei nº 141/2015 - Prefeito Municipal - Autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis - CDA para a empresa Sollus Mecanização Agrícola Ltda. Aprovado
12Fx1Cx1A
11
Turno Único do Projeto de Lei nº 148/2015 - GORDINHO DA FARMÁCIA - Dispõe sobre denominação de Rua Emílio Piccolo a Rua "E" do Loteamento Aquarius Aprovado
Unanimidade
12
Turno Único do Projeto de Lei nº 149/2015 - Alexandre Cachorrão - Dispõe sobre denominação de Rua Emílio Roberto Cavina a Rua "F" do Loteamento Aquarius Aprovado
Unanimidade
13
Turno Único do Projeto de Lei nº 150/2015 - ALCIDES COELHO - Dispõe sobre denominação de Rua Izabel de Souza Paes a Rua "G" do Loteamento Aquarius Aprovado
Unanimidade
14
Turno Único do Projeto de Lei nº 151/2015 - CAMARGUINHO - Dispõe sobre denominação de Rua José Pelizzon a Rua "3" do Loteamento "Village Damha Assis" Aprovado
Unanimidade
15
Turno Único do Projeto de Lei nº 152/2015 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - Dispõe sobre denominação de Rua Carlos Henrique Torreti a Rua "4" do Loteamento "Village Damha Assis" Aprovado
Unanimidade
16
Turno Único do Projeto de Lei nº 153/2015 - ALCIDES COELHO - Dispõe sobre denominação de Rua José Tozzoni a Rua "5" do Loteamento "Village Damha Assis" Aprovado
Unanimidade
17
Turno Único do Projeto de Lei nº 154/2015 - GORDINHO DA FARMÁCIA - Dispõe sobre denominação de Rua Miguel Império Scarduele a Rua "6" do Loteamento "Village Damha Assis" Aprovado
Unanimidade
18
Turno Único do Projeto de Lei nº 155/2015 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - Dispõe sobre denominação de Rua Neuton Ferdinando Deluis Carrijo a Rua "11 do Loteamento "Village Damha Assis" Aprovado
Unanimidade
19
Turno Único do Projeto de Lei nº 156/2015 - ALCIDES COELHO - Dispõe sobre denominação de Rua José Augusto Ribeiro a Rua "12" do Loteamento "Village Damha Assis" Aprovado
Unanimidade
20
Turno Único do Projeto de Lei nº 157/2015 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - Dispõe sobre denominação de Rua Paulo Francisco de Rezende Barbosa a Rua "16" do Loteamento "Village Damha Assis" Aprovado
Unanimidade
21
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2015 - GORDINHO DA FARMÁCIA - Outorga o Título Honorífico de Cidadã Assisense a Senhora Maísa Kamegawa Borazio Aprovado
Unanimidade
22
Turno Único do Projeto de Lei nº 162/2015 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 88.634,64 (oitenta e oito mil seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) - Secretaria Municipal de Educação Aprovado
13Fx1A
23
Turno Único do Projeto de Lei nº 163/2015 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 65.800,00 (sessenta e cinco mil e oitocentos reais) - Secretaria Municipal de Assistência Social Aprovado
13Fx1A
24
Turno Único do Projeto de Lei nº 165/2015 - Prefeito Municipal - Autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis - CDA para a empresa Alexandre Ribeiro Xavier - EEP e dá outras providências. Aprovado
12Fx1Cx1A
25
Turno Único do Projeto de Lei nº 166/2015 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 6.898,47 (seis mil, oitocentos e noventa e oito reais e quarenta e sete centavos) - Autarquia Municipal de Esportes de Assis Aprovado
13Fx1A
26
Turno Único do Projeto de Lei nº 167/2015 - CAMARGUINHO - Dispõe sobre denominação de Rua Antonio Baptistella à Rua "B" do Loteamento Aquarius Aprovado
Unanimidade
27
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2015 - REINALDO FARTO NUNES - Outorga o Diploma do Mérito Esportivo a atletas que se destacaram no ano de 2015 Aprovado
Unanimidade
Encerramento: às 22:00 hs