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Sessão Plenária

3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

15 de fevereiro de 2016 (segunda-feira) - 18h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 15/02/2016 - Horário: 18:00 Data: 15/02/2016 - Horário: 22:00

Ata da Sessão

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, ALEXANDRE CACHORRÃO / PR, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, EDSON DE SOUZA / PSD, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSD

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Moção nº 58/2016
Protocolo: 302/2016
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOANA MORENO DE CASTILHO Matéria não votada
2 Moção nº 59/2016
Protocolo: 303/2016
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO MOREIRA Matéria não votada
3 Moção nº 60/2016
Protocolo: 304/2016
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA KIOKO SUGAHARA MIURA Matéria não votada
4 Moção nº 61/2016
Protocolo: 306/2016
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MARCOS PAULO DA SILVA, POR TER ASSUMIDO O CARGO DE CONSELHEIRO TITULAR NO CONSELHO FISCAL AADVAR – ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E DEFICIENTES VISUAIS DE ASSIS E REGIÃO Matéria não votada
5 Moção nº 62/2016
Protocolo: 307/2016
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ROBERTO LUIS MARTINS, POR TER ASSUMIDO O CARGO DE CONSELHEIRO TITULAR NO CONSELHO FISCAL AADVAR – ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E DEFICIENTES VISUAIS DE ASSIS E REGIÃO Matéria não votada
6 Moção nº 63/2016
Protocolo: 308/2016
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR DIEGO ROBERTO DE FREITAS, POR TER ASSUMIDO O CARGO DE CONSELHEIRO TITULAR NO CONSELHO FISCAL AADVAR – ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E DEFICIENTES VISUAIS DE ASSIS E REGIÃO Matéria não votada
7 Moção nº 64/2016
Protocolo: 309/2016
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM CARLOS IZAIAS SARTORÃO NETO, POR TER SIDO APROVADO EM 1º LUGAR NO VESTIBULAR PARA O CURSO DE MEDICINA DA FEMA – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS Matéria não votada
8 Moção nº 65/2016
Protocolo: 310/2016
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR CLÁUDIO KISUKURI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA AUTO ELÉTRICA DO JAPONÊS Matéria não votada
9 Moção nº 66/2016
Protocolo: 311/2016
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EMPRESA “SUPER TROCA DE ÓLEO DOM ANTONIO”, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 5º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
10 Moção nº 67/2016
Protocolo: 312/2016
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DO FRIGORÍFICO SANTA AMÉLIA, MARCOS AURÉLIO GUADANHIN, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
11 Moção nº 68/2016
Protocolo: 313/2016
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SENHORES CARLOS ROBERTO AYRES SOBRINHO E EUNICE APARECIDA DA CRUZ AYRES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA GÊNESIS SPORT Matéria não votada
12 Moção nº 69/2016
Protocolo: 314/2016
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA JULIANA CORREA FRANCISCANI, PELA INAUGURAÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA CLÍNICA VETERINÁRIA E PET SHOP KICÃO Matéria não votada
13 Moção nº 70/2016
Protocolo: 315/2016
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO POLICIAL MILITAR DA 3ª CIA DA POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA DE ASSIS, CB PM CARLOS EDUARDO DALBERTO, PELA BRILHANTE APREENSÃO DE 131 QUILOS DE MACONHA Matéria não votada
14 Moção nº 71/2016
Protocolo: 316/2016
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO POLICIAL MILITAR DA 3ª CIA DA POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA DE ASSIS, CB PM AUGUSTO MOISÉS DA COSTA, PELA BRILHANTE APREENSÃO DE 131 QUILOS DE MACONHA Matéria não votada
15 Moção nº 72/2016
Protocolo: 317/2016
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO POLICIAL MILITAR DA 3ª CIA DA POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA DE ASSIS, SGT PM RUDKELER BALBINO DE OLIVEIRA, PELA BRILHANTE APREENSÃO DE 131 QUILOS DE MACONHA Matéria não votada
16 Moção nº 73/2016
Protocolo: 318/2016
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA APPARECIDA NARCIZO PALHARINI MUNHOZ RODRIGUES Matéria não votada
17 Requerimento nº 95/2016
Protocolo: 305/2016
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO TREVO LOCALIZADO NA RODOVIA RAPOSO TAVARES, QUE DÁ ACESSO À RODOVIA MANILIO GOBBI Matéria não votada

Expedientes Diversos

Correspondências Recebidas
INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES, JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO EMAIL DE CADA SOLICITANTE:

OFICIO Nº 009/2016 – ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA NOSSO LAR
Encaminha os documentos e renovação da nova diretoria, Estatuto Social vigente, Planos de Trabalho, Relatórios Anuais de 2015 e devidas prestações de contas dos recursos municipais para renovação do Título de Utilidade Pública Municipal;
Leitura de Matérias
PROJETO DE LEI Nº 06/2016 - Ver. ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES
Altera a Lei Municipal nº 5.039 de 06/09/2007 que “Estabelece normas para que entidades sejam declaradas de Utilidade Pública” (Via Digital);

PROJETO DE LEI Nº 07/2016 - Ver. PAULO MATTIOLI JUNIOR
Proíbe, em todo Território Municipal, a construção de Unidades de Pedágios e dá outras providências;

Tribuna Livre

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, ALEXANDRE CACHORRÃO / PR, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, EDSON DE SOUZA / PSD, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSD

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2016
Protocolo: 5/2016
Processo: 4/2016
Turno: Turno Único
Autores: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA, ALCIDES COELHO
Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Capitão PM Daniel Lucas Rocha de Almeida Aprovado
2 Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2016
Protocolo: 23/2016
Processo: 5/2016
Turno: Turno Único
Autores: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA, ALCIDES COELHO
Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Capitão PM Paulo Sérgio Rezende Pereira Aprovado
3 Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2016
Protocolo: 69/2016
Processo: 6/2016
Turno: Turno Único
Autores: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA, ALCIDES COELHO
Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Capitão PM Fernando Santana Xavier Aprovado

Consulta gerada em 18/07/2019 às 18h51m
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