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Sessão Plenária

5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

29 de fevereiro de 2016 (segunda-feira) - 18h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 29/02/2016 - Horário: 18:00 Data: 29/02/2016 - Horário: 22:00

Ata da Sessão

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, EDSON DE SOUZA / PSD, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSD

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Projeto de Lei nº 10/2016
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Declara a natureza jurídica da Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA e dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.374 de 19 de outubro de 1985
2
Projeto de Lei nº 17/2016
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Especial para os fins que especifica no valor de R$ 45.000,00 ( Secretaria Munic. de Obras)
3
Projeto de Lei nº 18/2016
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Especial para os fins que especifica no valor de R$ 30.000,00 (Secretaria Assistência Social)
4
Projeto de Lei Complementar nº 1/2016
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dá nova redação ao Artigo 268 da Lei nº 1.961 de 28 de dezembro de 1977 e suas alterações, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal de Assis e dá outras providências
5
Projeto de Lei Complementar nº 2/2016
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 11 de janeiro de 2010, a qual dá nova redação à Lei nº 2.625, de 30 de dezembro de 1998, que dispõe sobre a criação do Imposto sobre Transmissão de Bens Inter-vivos de Bens Imóveis e de direitos a eles relativos – ITBI, e dá outras providências
6
Projeto de Lei nº 11/2016
Autores: REINALDO FARTO NUNES, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários do Município de Assis, receberem o pagamento de boletos de qualquer valor
7
Projeto de Lei nº 12/2016
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
Dispõe sobre denominação de Rua Fernanda de Cássia Borges da Silva à Rua "A" do conjunto habitacional Residencial São Judas Tadeu
8
Projeto de Lei nº 13/2016
Autores: REINALDO FARTO NUNES, ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES
Cria o Diário Oficial eletrônico no Município de Assis e dá outras providências
9
Projeto de Lei nº 14/2016
Autores: REINALDO FARTO NUNES, GORDINHO DA FARMÁCIA
Dispõe sobre a comercialização de cerveja nas dependências de estádio de futebol, conjuntos poliesportivos e praças desportivas no Município de Assis e dá outras providências
10
Projeto de Lei nº 15/2016
Autor: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES
Dispõe sobre denominação de Rua Joana Vieira da Silva à Rua "C" do Conjunto Habitacional Residencial São Judas Tadeu
11
Projeto de Lei nº 16/2016
Autor: EDSON DE SOUZA
Dispõe sobre denominação de Rua Hildo Biondo à Rua "B" do Conjunto Habitacional Residencial São Judas Tadeu

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Moção nº 107/2016
Autor: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES
REGISTRA MOÇÃO DE APLAUSO PELA ORGANIZAÇÃO DA NOVA EQUIPE DA TV E RÁDIO FEMA 105,9 FM: CAROLINE SANTOS, ALEX CALIGARIS, CAROLINE BIANCA, CAMILA MACHADO SILVA, DJAIR MAIA, ANA BORGATO, ITALO LUIZ ANGELO, THAIS ALVES, JUNIOR TOTTI, JOÃO COELHO, PAULINHA VILLANI, LUCAS RODRIGUES E GABRIEL. Matéria não votada
2
Moção nº 108/2016
Autor: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES
REGISTRA MOÇÃO DE APLAUSO PARA A EMPRESA WEBMANAGERS POR SUA PARTICIPAÇÃO NA FEIRA DO EMPREENDEDOR 2016. Matéria não votada
3
Moção nº 109/2016
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ROTARY CLUB DE ASSIS, PELA COMEMORAÇÃO DOS 111 ANOS DO ROTARY INTERNACIONAL E DO DIA MUNICIPAL DO ROTARIANO Matéria não votada
4
Moção nº 110/2016
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ROTARY CLUB ASSIS NORTE, PELA COMEMORAÇÃO DOS 111 ANOS DO ROTARY INTERNACIONAL E DO DIA MUNICIPAL DO ROTARIANO Matéria não votada
5
Moção nº 111/2016
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ROTARY CLUB ASSIS DO VALE, PELA COMEMORAÇÃO DOS 111 ANOS DO ROTARY INTERNACIONAL E DO DIA MUNICIPAL DO ROTARIANO Matéria não votada
6
Moção nº 112/2016
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ROTARY CLUB ASSIS FRATERNAL, PELA COMEMORAÇÃO DOS 111 ANOS DO ROTARY INTERNACIONAL E DO DIA MUNICIPAL DO ROTARIANO Matéria não votada
7
Moção nº 113/2016
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JEFERSON KOBAL Matéria não votada
8
Moção nº 114/2016
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR NILSON DE JESUS, POR TER ASSUMIDO O DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO DA AADVAR - ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E DEFICIENTES VISUAIS DE ASSIS E REGIÃO Matéria não votada
9
Moção nº 115/2016
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA LUCINETE FÁTIMA DE OLIVEIRA LIMA, POR TER ASSUMIDO O DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO DA AADVAR - ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E DEFICIENTES VISUAIS DE ASSIS E REGIÃO Matéria não votada
10
Moção nº 116/2016
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À UNIMED DE ASSIS, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 31º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO Matéria não votada
11
Moção nº 117/2016
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MIGUEL ALVES DE SOUZA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
12
Moção nº 118/2016
Autor: CRISTIANO SANTILI
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA CR LUBRIFICANTES, ANTONIO CESAR RISSO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO À SOCIEDADE ASSISENSE Matéria não votada
13
Moção nº 119/2016
Autor: CRISTIANO SANTILI
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROPRIETÁRIA DO KIOSQUE LANCHES, SILVIA CRISTINA HONÓRIO, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
14
Moção nº 120/2016
Autor: CRISTIANO SANTILI
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LANCHONETE PASTELITO, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
15
Moção nº 121/2016
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM DANILO MARCELO DA SILVA PEREIRA, POR SUA FORMATURA NO CURSO DE VETERINÁRIA PELA UNOEST - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA Matéria não votada
16
Moção nº 122/2016
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À 3ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS, PELA COMEMORAÇÃO DOS CINQUENTA E UM ANOS DE EVANGELIZAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
17
Moção nº 123/2016
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA TATISA MARQUES TRIGO, PELA INAUGURAÇÃO DO RESTAURANTE PARADA GOURMET EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
18
Moção nº 124/2016
Autor: JOSÉ LUIZ GARCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DIÁRIO DE ASSIS, PELA COMEMORAÇÃO DOS QUINZE ANOS DE ATIVIDADES EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
19
Moção nº 125/2016
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MAURO VILELA Matéria não votada
20
Moção nº 126/2016
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA JÉSSICA PAES DE OLIVEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE À FRENTE DA ACADEMIA HORUS ADVENTURE Matéria não votada
21
Moção nº 127/2016
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR FÁBIO LUIZ DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE À FRENTE DA ACADEMIA FIGHTING Matéria não votada
22
Moção nº 128/2016
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ALEXANDRE NOVAGA DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE À FRENTE DA ACADEMIA SAÚDE & MOVIMENTO Matéria não votada
23
Moção nº 129/2016
Autor: TIMBA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CASAL GERVÁSIO FERREIRA DA SILVA E MERCEDES ESPIM DA SILVA, PELA COMEMORAÇÃO DOS CINQUENTA ANOS DE FELIZ UNIÃO CONJUGAL Matéria não votada
24
Moção nº 130/2016
Autor: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES
REGISTRA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ROTARY CLUB DE ASSIS NORTE PELA COMEMORAÇÃO DOS 45 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. Matéria não votada
25
Requerimento nº 146/2016
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE CONCURSO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Matéria não votada
26
Requerimento nº 147/2016
Autor: TIMBA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO TRANSPORTE PÚBLICO Matéria não votada
27
Requerimento nº 148/2016
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A LEGALIDADE DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE Matéria não votada
28
Requerimento nº 149/2016
Autor: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O RELATÓRIO DO PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL COM OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E A PONTUAÇÃO OBTIDA. Matéria não votada

Expedientes Diversos

Leitura de Matérias
Tribuna Livre

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, EDSON DE SOUZA / PSD, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSD

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Veto nº 4/2015
Processo: 219/2015
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Veto Total ao Projeto de Lei nº 115/2015, de autoria do Vereador Valmir Dionizio, que disciplina o uso de equipamentos de proteção individual, tais como jalecos e aventais, pelos profissionais da área de saúde e dá outras providências. Rejeitado
2
Projeto de Lei nº 1/2016
Processo: 1/2016
Turno: Turno Único
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
Dispõe sobre a realização anual de atividades direcionadas ao enfrentamento do HIV/AIDS durante o mês de dezembro Aprovado

Consulta gerada em 26/05/2020 às 14h08m
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