Sessão Plenária

6ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

07 de março de 2016 (segunda-feira), às 18h00

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 19/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - Dispõe sobre denominação de Rua Guerino Pedro Longo à Rua "8" do Loteamento "Village Damha Assis"
2
Projeto de Lei nº 20/2016 - Alexandre Cachorrão - Institui no calendário oficial do Município de Assis o "Mês Municipal de Conscientização e Inclusão Social da Pessoa com Deficiência" e dá outras providências
3
Projeto de Lei nº 21/2016 - VALMIR DIONIZIO - Dispõe sobre denominação de Rua Belmiro Rodrigues à Rua "D" do Conjunto Habitacional Residencial São Judas Tadeu
4
Projeto de Lei nº 22/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, para os fins que especifica, no valor de R$ 69.120,00 (sessenta e nove mil cento e vinte reais) - Ações de Epidemiologia e Controle de Doenças - Aedes Aegypti
5
Projeto de Lei nº 23/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre o Programa de Alimentação do Servidor Público Municipal - PAS
6
Projeto de Lei nº 24/2016 - MESA DA CÂMARA - Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Assis para o Mandato 2017 a 2020.
7
Projeto de Resolução nº 1/2016 - MESA DA CÂMARA - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Assis
8
Projeto de Resolução nº 2/2016 - MESA DA CÂMARA - Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente do Poder Legislativo do Município de Assis para o Mandato 217 a 2020.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Moção nº 133/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ZELINDA SPÍNDOLA DA SILVA Matéria não votada
2
Moção nº 134/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZA DE MELO FLORES Matéria não votada
3
Moção nº 135/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LAERTE NEVES BIZARRO Matéria não votada
4
Moção nº 136/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À BASÍLICA SÃO VICENTE DE PAULA, PELO SUCESSO ALCANÇADO NO ALMOÇO FESTIVO Matéria não votada
5
Moção nº 137/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR RENATO GIANAZZI, PELA INAUGURAÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA PROART MARTELINHO DE OURO Matéria não votada
6
Moção nº 138/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA LISANDRA APARECIDA CORREA, POR TER ASSUMIDO O DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA AADVAR - ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E DEFICIENTES VISUAIS DE ASSIS E REGIÃO Matéria não votada
7
Moção nº 139/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA SABRINA DINIZ MONTEIRO, POR TER ASSUMIDO O DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA AADVAR - ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E DEFICIENTES VISUAIS DE ASSIS E REGIÃO Matéria não votada
8
Moção nº 140/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PET SHOP VITRINE ANIMAL, PELA COMEMORAÇÃO DO 8º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
9
Moção nº 141/2016 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA FLORINDA AMORIM SOARES, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
10
Moção nº 142/2016 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA CLEIDE DE LOURDES DA SILVA LEITE, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
11
Moção nº 143/2016 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA RENATA PIEDADE CAETANO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
12
Moção nº 144/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MAURÍLIO MELO, PELA INAUGURAÇÃO DO TEXAS MUSIC BAR EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
13
Moção nº 145/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROPRIETÁRIA DA LOJA MUNDO ORGÂNICO, LETÍCIA DAS GRAÇAS FORTUNA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
14
Moção nº 146/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO LAVA RÁPIDO "BOB ESPONJA", PELOS SETE ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
15
Moção nº 147/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DÉCIO SANT"ANA Matéria não votada
16
Moção nº 148/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CLUBE SÃO PAULO, PELO TRANSCURSO DO SEU 54º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
17
Moção nº 149/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SENHORES THIAGO HENRIQUE VOLPINI E PATRÍCIA XAVIER SANTOS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA CROSSFIT ASSIS - ACADEMIA - CENTRO DE FITNESS Matéria não votada
18
Moção nº 150/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CASAL MARCOS PAULO TEBALDI E CINTHIA GARCIA LONGO TEBALDI,, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO CENTRO DE TREINAMENTO DE LUTAS PRIDE FIGHT & FITNESS Matéria não votada
19
Moção nº 151/2016 - REINALDO FARTO NUNES, Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELAINE CRISTINA RIBEIRO SEQUESI Matéria não votada
20
Moção nº 152/2016 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO SANTA CLARA COC, PELO TRANSCURSO DO SEU 14º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
21
Moção nº 153/2016 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JUIZA DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ASSIS, DRª MÔNICA TUCUNDUVA SPERA MANFIO, POR SUA DESIGNAÇÃO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO PARA O CARGO DE DIRETORA DO FÓRUM DA COMARCA DE ASSIS POR MAIS DOIS ANOS Matéria não votada
22
Moção nº 154/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR CARLOS ROBERTO BRAGA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA CRB ACADEMIA Matéria não votada
23
Moção nº 155/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIA APARECIDA MINALI DOS SANTOS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MERENDEIRA NA EMEIF "JOSÉ SANTILLI SOBRINHO" Matéria não votada
24
Requerimento nº 167/2016 - Alexandre Cachorrão, ALCIDES COELHO, ARLINDO ALVES DE SOUSA, CAMARGUINHO, GORDINHO DA FARMÁCIA, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS DE PROJETO DE LEI DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Matéria não votada
25
Requerimento nº 168/2016 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL "PARE" NA CONFLUÊNCIA DA RUA GENERAL OSÓRIO COM A RUA QUINTINO BOCAIUVA, NA VILA CENTRAL Matéria não votada
26
Requerimento nº 169/2016 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO Matéria não votada
27
Requerimento nº 170/2016 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REQUER INFORMAÇÕES DO PROCON DE ASSIS QUANTO À FISCALIZAÇÃO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.083, DE 08 DE OUTUBRO DE 2001, QUE "OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A COLOCAR, À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOÁVEL" Matéria não votada
28
Requerimento nº 171/2016 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE CARREIRA EM CARGOS DE CONFIANÇA. Matéria não votada
29
Requerimento nº 172/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O PERCENTUAL DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) GASTO COM FOLHA DE PAGAMENTO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, NOS ANOS DE 2013, 2014 E 2015 Matéria não votada
30
Requerimento nº 173/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE OBRAS DE MELHORIAS NO ESMERALDA PARK Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 3/2016 - Pastor Edinho - Dispõe sobre a criação e inclusão no calendário oficial do Município de Assis do "Dia Municipal da escola Dominical" Adiado
1 Sessão
Parecer CSEC nº None/None ao PL 3/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Pastor Edinho - Emenda Matéria não votada
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 4/2016 - Iniciativa Popular - Fixa o subsídio mensal dos vereadores do Município de Assis Rejeitado
Arquivado devido aos Pareceres Contrários - Inconstitucionalidade
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 8/2016 - GORDINHO DA FARMÁCIA - Dispõe sobre a criação, no Município de Assis, do pipódromo Aprovado
Unanimidade
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 22/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, para os fins que especifica, no valor de R$ 69.120,00 (sessenta e nove mil cento e vinte reais) - Ações de Epidemiologia e Controle de Doenças - Aedes Aegypti Aprovado
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 23/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre o Programa de Alimentação do Servidor Público Municipal - PAS Aprovado