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Sessão Plenária

8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

21 de março de 2016 (segunda-feira) - 18h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 21/03/2016 - Horário: 18:00 Data: 21/03/2016

Ata da Sessão

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, ALEXANDRE CACHORRÃO / PR, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, EDSON DE SOUZA / PSD, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSD

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1 Projeto de Lei nº 29/2016
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
Dispõe sobre denominação de Rua Ana Amelia Moreli de Carvalho à Rua "9" do Loteamento "Village Damha Assis"
2 Substitutivo nº 1/2016
Autor: MESA DA CÂMARA
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 24-2016, que fixa o subsídio do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários do Município de Assis para o Mandato de 2017 a 2020
3 Substitutivo nº 2/2016
Autor: MESA DA CÂMARA
Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 02-2016, que fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente do Poder Legislativo do Município de Assis para o mandato 2017 a 2020
4 Projeto de Resolução nº 3/2016
Autores: EDSON DE SOUZA, MESA DA CÂMARA
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS A CELEBRAR A FILIAÇÃO COM A UVESP (UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Moção nº 177/2016
Protocolo: 871/2016
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ISIDÓRIO MACARIO PEREIRA Matéria não votada
2 Moção nº 178/2016
Protocolo: 872/2016
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA SIQUEIRA ALFREDO Matéria não votada
3 Moção nº 179/2016
Protocolo: 873/2016
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JANDERCI DE MELO ANDRADE Matéria não votada
4 Moção nº 180/2016
Protocolo: 874/2016
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM FABIO ALEXANDRE FLORES BORIN, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA L. NUNES ATACADO Matéria não votada
5 Moção nº 181/2016
Protocolo: 875/2016
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS CARTEIROS DE ASSIS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
6 Moção nº 182/2016
Protocolo: 877/2016
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR VALDECIR SABINO, POR TER ASSUMIDO O DEPARTAMENTO DE CULTURA DA AADVAR - ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E DEFICIENTES VISUAIS DE ASSIS E REGIÃO Matéria não votada
7 Moção nº 183/2016
Protocolo: 878/2016
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA ADRIANA CRISTINA LOPES, POR TER ASSUMIDO O DEPARTAMENTO DE CULTURA DA AADVAR - ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E DEFICIENTES VISUAIS DE ASSIS E REGIÃO Matéria não votada
8 Moção nº 184/2016
Protocolo: 879/2016
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JULIO ALBERTO LEITE QUIEZI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO LABORATÓRIO ASSISENSE Matéria não votada
9 Moção nº 185/2016
Protocolo: 880/2016
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO MÉDICO NEUROLOGISTA DR. LUIZ AUGUSTO ZANINI Matéria não votada
10 Moção nº 186/2016
Protocolo: 881/2016
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO LOURIVAL SENNO Matéria não votada
11 Moção nº 187/2016
Protocolo: 882/2016
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM LEONARDO ROSSETO LIMA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE DESENVOLVEU COMO ASSISTENTE TÉCNICO DE ÁUDIO E VÍDEO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS Matéria não votada
12 Moção nº 188/2016
Protocolo: 883/2016
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ODAIR ALVES, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
13 Moção nº 189/2016
Protocolo: 884/2016
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIA JOSÉ DOS SANTOS BURI, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
14 Moção nº 190/2016
Protocolo: 885/2016
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ALCIDES FERNANDES ALVES, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
15 Moção nº 191/2016
Protocolo: 887/2016
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA KASABELLA, PELO TRANSCURSO DO SEU 9º ANO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
16 Moção nº 192/2016
Protocolo: 888/2016
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM RENAN FERREIRA MARTINS, POR SUA APROVAÇÃO NO VESTIBULAR PARA O CURSO DE DESIGN GRÁFICO DA UEM - CAMPUS CIANORTE Matéria não votada
17 Moção nº 193/2016
Protocolo: 889/2016
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RINGO FOTO, PELO TRANSCURSO DO SEU 48º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
18 Moção nº 194/2016
Protocolo: 890/2016
Autor: JOSÉ LUIZ GARCIA
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EZIO PIMENTEL Matéria não votada
19 Moção nº 195/2016
Protocolo: 891/2016
Autor: JOSÉ LUIZ GARCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MARCELO DOS SANTOS DAMAS, PELA INAUGURAÇÃO DA EMPRESA AUTOMÁTICO ASSIS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
20 Moção nº 196/2016
Protocolo: 892/2016
Autor: JOSÉ LUIZ GARCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ANTONIO NOGUEIRA NETO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA LOTÉRICA CORAL Matéria não votada
21 Moção nº 197/2016
Protocolo: 893/2016
Autores: PAULO MATTIOLI JÚNIOR, EDSON DE SOUZA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PASTORES JOSUÉ DA SILVA E RODRIGO CORREA DA SILVA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA CENTRAL Matéria não votada
22 Moção nº 198/2016
Protocolo: 894/2016
Autores: PAULO MATTIOLI JÚNIOR, EDSON DE SOUZA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO APÓSTOLO ROBERTO ISSA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA IGREJA LUZ DA VIDA Matéria não votada
23 Moção nº 199/2016
Protocolo: 895/2016
Autores: PAULO MATTIOLI JÚNIOR, EDSON DE SOUZA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO BISPO WILSON JOSÉ FERNANDES VICTINHO, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE ASSIS Matéria não votada
24 Moção nº 200/2016
Protocolo: 898/2016
Autor: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE "PROF. LEO PIZZATO", PELO TRANSCURSO DO SEU 46º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
25 Moção nº 201/2016
Protocolo: 900/2016
Autores: REINALDO FARTO NUNES, GORDINHO DA FARMÁCIA
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WALDOMIRO PINTO DA SILVA Matéria não votada
26 Moção nº 202/2016
Protocolo: 901/2016
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO MÉDICO VETERINÁRIO DR. TARCISO MARQUES CALDEIRA JUNIOR, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA POLICLÍNICA VETERINÁRIA REINO ANIMAL Matéria não votada
27 Moção nº 203/2016
Protocolo: 903/2016
Autor: JOSÉ LUIZ GARCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ENXADRISTA LORENA BRITO, PELA BELÍSSIMA PARTICIPAÇÃO NO 1º TORNEIO DE XADREZ DA EE "PROFª LOURDES PEREIRA" Matéria não votada
28 Moção nº 204/2016
Protocolo: 904/2016
Autor: REINALDO FARTO NUNES
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CARLOS NEGRI (ZUZA NEGRI) Matéria não votada
29 Moção nº 205/2016
Protocolo: 909/2016
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS ROBERTO ZANCHETA Matéria não votada
30 Requerimento nº 196/2016
Protocolo: 870/2016
Autores: ALEXANDRE CACHORRÃO , ALCIDES COELHO, ARLINDO ALVES DE SOUSA, CAMARGUINHO, CRISTIANO SANTILI, GORDINHO DA FARMÁCIA, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO DAS REIVINDICAÇÕES DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ASSIS Matéria não votada
31 Requerimento nº 197/2016
Protocolo: 876/2016
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DA FISCALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS QUE NECESSITAM DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS Matéria não votada
32 Requerimento nº 198/2016
Protocolo: 886/2016
Autores: CAMARGUINHO, ARLINDO ALVES DE SOUSA, GORDINHO DA FARMÁCIA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS EM TRECHO DA RUA MARCO ANTONIO RIBEIRO, NA VILA NOVA FLORÍNEA Matéria não votada
33 Requerimento nº 199/2016
Protocolo: 896/2016
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE APROVEITAR IDEIA APRESENTADA POR CIDADÃOS COM RELAÇÃO A ANIMAIS ABANDONADOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ASSIS Matéria não votada
34 Requerimento nº 200/2016
Protocolo: 897/2016
Autor: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ASSIS Matéria não votada
35 Requerimento nº 201/2016
Protocolo: 902/2016
Autor: CRISTIANO SANTILI
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA EM CALÇADAS DE TRECHO DA RUA PARANAGUÁ, NO JARDIM PARANÁ Matéria não votada

Expedientes Diversos

Correspondências Recebidas
DECRETO Nº 6.951/2016 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 69.120,00;

INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES, JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO EMAIL DE CADA SOLICITANTE:
RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS:

Ver. ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES
Resposta ao Requerimento nº 171/2016;

Ver. ALEXANDRE COBRA VÊNCIO
Respostas aos Requerimentos nºs 079, 085, 086, 106, 112, 113, 136, 154, 160/2016;

Ver. ARLINDO ALVES DE SOUSA
Resposta ao Requerimento nº 160/2016;

Ver. CRISTIANO SANTILI
Resposta ao Requerimento nº 163/2016;

Ver. EDSON DE SOUZA
Resposta ao Requerimento nº 128/2016;

Ver. EDUARDO DE CAMARGO NETO
Respostas aos Requerimentos nºs 063, 078/2016;

Ver. JOÃO DA SILVA FILHO
Resposta ao Requerimento nº 159/2016;

Ver. JOSÉ LUIZ GARCIA
Respostas aos Requerimentos nºs 066, 067, 104, 120, 122, 123, 160/2016;

Ver. PAULO MATTIOLI JUNIOR
Respostas aos Requerimentos nºs 070, 071, 107/2016;

Ver. REINALDO FARTO NUNES
Respostas aos Requerimentos nºs 108, 109, 110, 164, 165/2016;

Ver. THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
Resposta ao Requerimento nº 170/2016;

Ver. VALMIR DIONIZIO
Respostas aos Requerimentos nºs 102, 137/2016;

OFICIO Nº 049/2016/GDUR-4 – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Encaminha o processo de prestação de contas, relativo às contas do exercício de 2013;

Leitura de Matérias
Tribuna Livre

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, ALEXANDRE CACHORRÃO / PR, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, EDSON DE SOUZA / PSD, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSD

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 03/2016 – Ver. EDSON DE SOUZA Dispõe sobre a criação e inclusão no Calendário Oficial do Município de Assis do “Dia Municipal da Escola Dominical Aprovado
Unanimidade
2 Projeto de Lei nº 7/2016
Protocolo: 293/2016
Processo: 11/2016
Turno: Turno Único
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
Proíbe, em todo território municipal, a construção de unidades de pedágios e dá outras providências Retirado
3 Projeto de Lei nº 11/2016
Protocolo: 519/2016
Processo: 15/2016
Turno: Turno Único
Autores: REINALDO FARTO NUNES, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários do Município de Assis, receberem o pagamento de boletos de qualquer valor Adiado
3 Sessões
4 Projeto de Lei nº 13/2016
Protocolo: 520/2016
Processo: 17/2016
Turno: Turno Único
Autores: REINALDO FARTO NUNES, ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES
Cria o Diário Oficial eletrônico no Município de Assis e dá outras providências Aprovado
Unanimidade
5 Projeto de Lei nº 24/2016
Protocolo: 775/2016
Processo: 32/2016
Turno: Turno Único
Autor: MESA DA CÂMARA
Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Assis para o Mandato 2017 a 2020. Aprovado
Substitutivo - Unanimidade
6 Projeto de Resolução nº 2/2016
Protocolo: 777/2016
Processo: 31/2016
Turno: Turno Único
Autor: MESA DA CÂMARA
Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente do Poder Legislativo do Município de Assis para o Mandato 2017 a 2020. Aprovado
Substitutivo - Unanimidade

Consulta gerada em 19/03/2019 às 01h09m
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