Sessão Plenária

10ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

04 de abril de 2016 (segunda-feira), às 18h00

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 31/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA, REINALDO FARTO NUNES - Dispõe sobre denominação de área de eventos e estacionamento rotativo "André Francisco de Assis" ao espaço público existente ao lado da praça Walter Mansollelli
2
Projeto de Lei nº 32/2016 - GORDINHO DA FARMÁCIA - Dispõe sobre denominação de Rua Pedro Henrique de Oliveira à Rua "10" do Loteamento "Village Damha Assis"
3
Projeto de Lei nº 33/2016 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, PAULO MATTIOLI JÚNIOR - Dispõe sobre denominação à creche e pré-escola do Parque Bambu de "Prof. Paulo Mattioli"
4
Projeto de Lei nº 34/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - Dispõe sobre a isenção de pedágio aos moradores de Assis nas praças de aferição e cobrança localizadas no território do Município
5
Projeto de Lei nº 35/2016 - Alexandre Cachorrão - Dispõe sobre denominação de Avenida Arthur Longhini à Avenida "1" do Loteamento "Village Damha Assis"
6
Projeto de Lei nº 36/2016 - Alexandre Cachorrão - Dispõe sobre denominação de Avenida Irene Meneghetti Longhini à Avenida "3" do Loteamento "Village Damha Assis"
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Moção nº 237/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEVERO MARTINS Matéria não votada
2
Moção nº 238/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO MÚSICO CELSO ANTONIO DA SILVA Matéria não votada
3
Moção nº 239/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PROF. VALDIR PIRES DOS SANTOS Matéria não votada
4
Moção nº 240/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CLÍNICA YOKOIAMA, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 36º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
5
Moção nº 241/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR VANDERLEI PIEDADE, POR TER ASSUMIDO O DEPARTAMENTO DE PROMOÇÕES E EVENTOS DA AADVAR - ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E DEFICIENTES VISUAIS DE ASSIS E REGIÃO Matéria não votada
6
Moção nº 242/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR FRANCISCO COSTA LIMA, POR TER ASSUMIDO O DEPARTAMENTO DE PROMOÇÕES E EVENTOS DA AADVAR - ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E DEFICIENTES VISUAIS DE ASSIS E REGIÃO Matéria não votada
7
Moção nº 243/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA, ALCIDES COELHO, PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. ELYSEU PALMA BOUTROS, POR SUA POSSE NO CARGO DE DIRETOR PRESIDENTE DA UNIMED ASSIS Matéria não votada
8
Moção nº 244/2016 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PRO9Fª ALZIRENE SILVA SANTOS MARTINI, POR TER ASSUMIDO O CARGO DE VICE-DIRETORA NA EMEIF "PROFª NISIA MERCADANTE DO CANTO ANDRADE" Matéria não votada
9
Moção nº 245/2016 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª ANALUISA WITZLER ANTUNES RIBEIRO, POR TER ASSUMIDO O CARGO DE VICE-DIRETORA DA EMEF "DR. JOÃO MENDES JUNIOR" Matéria não votada
10
Moção nº 246/2016 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª CLEONICE DE SOUZA BERNINI, POR TER ASSUMIDO O CARGO DE VICE-DIRETORA DA EMEIF "PROF. MANOEL SIMÕES" Matéria não votada
11
Moção nº 247/2016 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM FELIPE DEL MASSA MARTINS, POR SUA APROVAÇÃO NO VESTIBULAR PARA O CURSO DE AGRONOMIA PELA UNESP - CAMPUS DE JABUTICABAL Matéria não votada
12
Moção nº 248/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ÓTICA CAROL, PELO TRANSCURSO DO SEU 11º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
13
Moção nº 249/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA ESCOBAR AUTO CENTER, WALTER JUNIOR MARTINS, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
14
Moção nº 250/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA PRUDEN MÓVEIS, PELO TRANSCURSO DO SEU 12º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
15
Moção nº 251/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FRANCISCO PELIZZON Matéria não votada
16
Moção nº 252/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA RENEE BUCHAIM ISPER Matéria não votada
17
Moção nº 253/2016 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WILSON CAMARGO RIBEIRO Matéria não votada
18
Moção nº 254/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ENXADRISTA MIGUEL SANTOS LIMA, PELA BELÍSSIMA PARTICIPAÇÃO NO 1º TORNEIO DE XADREZ DA EE "PROFª LOURDES PEREIRA" Matéria não votada
19
Moção nº 255/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ENXADRISTA LUIS FELIPE SPESSOTO, PELA BELÍSSIMA PARTICIPAÇÃO NO 1º TORNEIO DE XADREZ DA EE "PROFª LOURDES PEREIRA" Matéria não votada
20
Moção nº 256/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JORNALISTA ASSISENSE CAMILA DIB, POR TER ASSUMIDO O CARGO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO Matéria não votada
21
Moção nº 257/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DE PROFISSIONAIS DO PROGRAMA DE ENSINO INTEGRAL DA EE "DONA CAROLINA FRANCINI BURALI", PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO JUNTO AOS ESTUDANTES Matéria não votada
22
Moção nº 258/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E SÃO FRANCISCO DE ASSIS - CATEDRAL Matéria não votada
23
Moção nº 259/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE OLDEIR JOSÉ GALDINO, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E SÃO FRANCISCO DE ASSIS - CATEDRAL Matéria não votada
24
Moção nº 260/2016 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESTETICISTA ANDRESSA FURNIER, PELA INICIATIVA DO SPA DAY, EM ALUSÃO AO DIA DA MULHER Matéria não votada
25
Moção nº 261/2016 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ARTISTA ASSISENSE ERIKA MELLO NUNES, POR EXPOR SUAS OBRAS NA EUROPA E NOS ESTADOS UNIDOS Matéria não votada
26
Moção nº 262/2016 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DR.GERALDO FLORY Matéria não votada
27
Moção nº 263/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DA UNIP, FÁBIO COSTA MAIA, POR TER SE DESTACADO NO DESAFIO UNIVERSITÁRIO EMPREENDEDOR 2015 Matéria não votada
28
Moção nº 264/2016 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA DAMARIS MARTINS CAMARGO DE MORAES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO COORDENADORA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF "DR. SALIM JOSÉ HOMSE" (PRUDENCIANA) Matéria não votada
29
Moção nº 265/2016 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. GILBERTO DE ALMEIDA JUNIOR, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MÉDICO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF "DR. SALIM JOSÉ HOMSE" (PRUDENCIANA) Matéria não votada
30
Moção nº 266/2016 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA LUCIANA RAMOS LUIZ DE JESUS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AUXILIAR DE ENFERMAGEM DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF "DR. SALIM JOSÉ HOMSE" (PRUDENCIANA) Matéria não votada
31
Moção nº 267/2016 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA, PELO TRANSCURSO DO SEU 51º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA Matéria não votada
32
Moção nº 268/2016 - CRISTIANO SANTILI - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DA LIVRARIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PEDRO DE LIMA BARBOSA E CLAUDETE CRAVCENCO BARBOSA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VÊM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
33
Moção nº 269/2016 - CRISTIANO SANTILI - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM GUILHERME DE LUCA, PELA CONCLUSÃO DO SEU MESTRADO NA ÁREA DO DIREITO Matéria não votada
34
Moção nº 270/2016 - CRISTIANO SANTILI - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM RICARDO BARBOSA, PELA CONCLUSÃO DO SEU MESTRADO NA ÁREA DO DIREITO Matéria não votada
35
Moção nº 271/2016 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - MOÇÃO DE APOIO ÀS ESCOLAS TÉCNICAS (ETECS) E ÀS FACULDADES DE TECNOLOGIA (FATECS), DESEJANDO QUE O EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDO ALCKMIN, EMPENHE-SE NO SENTIDO DE CONCRETIZAR A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA PERMANÊNCIA NA FATEC. Matéria não votada
36
Requerimento nº 210/2016 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE AS ATIVIDADES DE COMBATE À PEDOFILIA E A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS Matéria não votada
37
Requerimento nº 211/2016 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A COLOCAÇÃO DE SEMÁFOROS NOS CRUZAMENTOS DA VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE Matéria não votada
38
Requerimento nº 212/2016 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM CANADÁ. Matéria não votada
39
Requerimento nº 213/2016 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O PROJETO AÇÃO JOVEM NO MUNICÍPIO DE ASSIS Matéria não votada
40
Requerimento nº 214/2016 - CRISTIANO SANTILI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO EM TRECHO DA RUA ANTONIO NEGRISOLO, NA VILA ORESTES Matéria não votada
41
Requerimento nº 215/2016 - CRISTIANO SANTILI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A PREFERÊNCIA DAS RUAS ANTONIO NEGRIZOLO E VISCONDE DO RIO BRANCO, NA VILA ORESTES Matéria não votada
42
Requerimento nº 216/2016 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA CÂNDIDO MOTA, NA VILA CENTRAL Matéria não votada
43
Requerimento nº 217/2016 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR NA AVENIDA WALTER ANTONIO FONTANA, PRÓXIMO AO NÚMERO 825, SENTIDO BAIRRO X CENTRO, ANTES DA SAÍDA DE VEÍCULOS DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARK PINHEIROS Matéria não votada
44
Requerimento nº 218/2016 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A MELHORIA NA SEGURANÇA E INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE MONITORAMENTO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DA SAUDADE Matéria não votada
45
Requerimento nº 219/2016 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.588, DE 08 DE MAIO DE 1997, QUE "CRIA O "DIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DO IDOSO" E O PROGRAMA DE VACINAÇÃO EM IDOSOS INTERNADOS OU RECOLHIDOS EM INSTITUIÇÕES GERIÁTRICAS Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 5/2016 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - Institui a campanha de conscientização de vacinação contra a cinomose canina no município de Assis e dá outras providências Adiado
ADIADO P/ 03(TRÊS) SESSÕES
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 9/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - Dispõe sobre a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências Adiado
ADIADO P/01(UMA) SESSÃO
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 19/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - Dispõe sobre denominação de Rua Guerino Pedro Longo à Rua "8" do Loteamento "Village Damha Assis" Adiado
ADIADO P/01 (UMA) SESSÃO
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 20/2016 - Alexandre Cachorrão - Institui no calendário oficial do Município de Assis o "Mês Municipal de Conscientização e Inclusão Social da Pessoa com Deficiência" e dá outras providências Adiado
ADIADO P/01 (UMA) SESSÃO
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 17/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Especial para os fins que especifica no valor de R$ 45.000,00 ( Secretaria Munic. de Obras) Adiado
ADIADO P/01 (UMA) SESSÃO
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 18/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Especial para os fins que especifica no valor de R$ 30.000,00 (Secretaria Assistência Social) Adiado
ADIADO P/01 (UMA) SESSÃO
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 21/2016 - VALMIR DIONIZIO - Dispõe sobre denominação de Rua Belmiro Rodrigues à Rua "D" do Conjunto Habitacional Residencial São Judas Tadeu Adiado
ADIADO P/ 01 (UMA) SESSÃO
8
Turno Único do Projeto de Lei nº 25/2016 - ALCIDES COELHO - Dispõe sobre denominação de Rua Angelo Zanotti à Rua "15" do Loteamento " Village Damha Assis" Adiado
ADIADO P/ 01(UMA) SESSÃO