Sessão Plenária
22ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
25 de junho de 2012 (segunda-feira), às 19h00
Vereadores Presentes [10]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANA SANTA FERREIRA ALVES / PSD, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, CÉLIO DINIZ / PTB, CAMARGUINHO / PRB, JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR / PMDB, TIMBA / DEM, JOSÉ APARECIDO FERNANDES / PT, MÁRCIO APARECIDO MARTINS / PSD, RICARDO PINHEIRO SANTANA / PSDB
Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
PROPOSTA DE EMENDA Á LOMA Nº 04/2012 – PODER EXECUTIVO
Acrescenta dispositivo ao artigo 275, da Lei Orgânica do Município de Assis;
PROPOSTA DE EMENDA Á LOMA Nº 03/2012 – Vereadores da CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Revoga em todo o seu teor a Emenda nº 051, de 08 de Maio de 2012, que dá nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 85 - Subseção VIII - do Subsídio - da LOMA.
Tribuna Livre
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Requerimento nº 285/2012 -
Alexandre Cachorrão
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NO POSTO DE SAÚDE DO BONFIM
Matéria não votada
2
Requerimento nº 286/2012 -
Alexandre Cachorrão
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NO JARDIM 3 AMÉRICAS I
Matéria não votada
3
Requerimento nº 287/2012 -
Alexandre Cachorrão
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NO CDHU E NO PARQUE DAS ACÁCIAS
Matéria não votada
4
Requerimento nº 288/2012 -
ANA SANTA FERREIRA ALVES
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.430, DE 14 DE JULHO DE 2010, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MÃE CANGURU NO ATENDIMENTO AO RECÉM-NASCIDO PRÉ TERMO E/OU DE BAIXO PESO, NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Matéria não votada
5
Requerimento nº 289/2012 -
ARLINDO ALVES DE SOUSA
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A VERBA DESTINADA AO CONDOMÍNIO QUINTA DOS FLAMBOYANTS
Matéria não votada
6
Requerimento nº 290/2012 -
ARLINDO ALVES DE SOUSA
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE GRADE NO PÁTIO DA EMEIF “PROFº FIRMINO LEANDRO”
Matéria não votada
7
Requerimento nº 291/2012 -
TIMBA
- REQUER INFORMAÇÕES DA DIRETORIA DE ENSINO QUANTO A POSSIBILIDADE DE SUBSIDIAR ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DO BAIRRO COLINAS ATÉ A EE “DOM ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS”
Matéria não votada
8
Requerimento nº 292/2012 -
TIMBA
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR TRANSPORTE AOS ALUNOS DO BAIRRO COLINAS, NO PERÍODO MATINAL
Matéria não votada
9
Requerimento nº 293/2012 -
JOSÉ APARECIDO FERNANDES
- REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL REFERENTES AOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL FORNECIDOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA DESEMPENHAREM SUAS FUNÇÕES
Matéria não votada
10
Moção nº 331/2012 -
ANA SANTA FERREIRA ALVES
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA ALDA PEREZ POCOL MATOS, PELA INAUGURAÇÃO DA FRANQUIA DA “NÃO + PÊLO” EM NOSSA CIDADE
Matéria não votada
11
Moção nº 332/2012 -
ANA SANTA FERREIRA ALVES
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LINTON GONÇALVES DA SILVA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO EM NOSSA CIDADE À FRENTE DA RELOJOARIA “OURO E ARTE”
Matéria não votada
12
Moção nº 333/2012 -
ARLINDO ALVES DE SOUSA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CORPO DE BOMBEIROS DE ASSIS, PELA COMEMORAÇÃO DO “DIA DO BOMBEIRO”
Matéria não votada
13
Moção nº 334/2012 -
ARLINDO ALVES DE SOUSA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA JOSIANE CRISTINA DE SOUZA TAHARA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO RESTAURANTE “ART SUSH BAR”
Matéria não votada
14
Moção nº 335/2012 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA DA VILA RODRIGUES, PELO BELÍSSIMO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE
Matéria não votada
15
Moção nº 336/2012 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA FÁTIMA TREVISE, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À POPULAÇÃO ASSISENSE FRENTE À LOJA “ESTRELINHA CONFECÇÕES E PRESENTES”
Matéria não votada
16
Moção nº 337/2012 -
JOSÉ APARECIDO FERNANDES
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM EDUARDO MARQUES DIAS, POR TER SIDO APROVADA NO CURSO DE DIREITO
Matéria não votada
17
Moção nº 338/2012 -
JOSÉ APARECIDO FERNANDES
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EMPRESA JORNALÍSTICA VOZ DA TERRA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE
Matéria não votada
18
Moção nº 339/2012 -
JOSÉ APARECIDO FERNANDES
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA MEYER CARDERAN
Matéria não votada
19
Moção nº 340/2012 -
MÁRCIO APARECIDO MARTINS
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA SILVIA REGINA MACHADO, PELA INAUGURAÇÃO DE MAIS UMA LOJA DO BAZAR REAL EM NOSSA CIDADE
Matéria não votada
20
Moção nº 341/2012 -
MÁRCIO APARECIDO MARTINS
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ALAN JOSÉ BOLETI, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE FRENTE À BANCA DAVID PASSARINHO
Matéria não votada
Vereadores Presentes [10]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANA SANTA FERREIRA ALVES / PSD, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, CÉLIO DINIZ / PTB, CAMARGUINHO / PRB, JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR / PMDB, TIMBA / DEM, JOSÉ APARECIDO FERNANDES / PT, MÁRCIO APARECIDO MARTINS / PSD, RICARDO PINHEIRO SANTANA / PSDB
Item
Matéria
Resultado
1
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 42/2012 -
JOSÉ APARECIDO FERNANDES
- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO "CIDADE LIMPA" NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ PTOVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Aprovado
2
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 57/2012 -
CAMARGUINHO
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 64/2012 -
ANA SANTA FERREIRA ALVES
- INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS O CONCURSO CÍVICO "1º DE JULHO"
Aprovado
4
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 65/2012 -
JOSÉ APARECIDO FERNANDES
- ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES NA FORMA DA FICHA LIMPA, VISANDO PROTEGER A PROBIDADE E A MORALIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
5
1ª Discussão do
Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2012 -
ARLINDO ALVES DE SOUSA
- OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DOUTOR JOÃO PAULO SOUTO GRANDO
Aprovado
6
1ª Discussão do
Proposta de Emenda a LOM nº 3/2012 -
VEREADORES DA CÂMARA
- REVOGA EM TODO O SEU TEOR A EMENDA Nº 051, DE 08 DE MAIO DE 2012, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 85 - SUBSEÇÃO VIII - DO SUBSÍDIO - DA LOMA
Rejeitado
Encerramento:
às 23:00 hs
22ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
25 de junho de 2012 (segunda-feira), às 19h00
Vereadores Presentes [10]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANA SANTA FERREIRA ALVES / PSD, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, CÉLIO DINIZ / PTB, CAMARGUINHO / PRB, JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR / PMDB, TIMBA / DEM, JOSÉ APARECIDO FERNANDES / PT, MÁRCIO APARECIDO MARTINS / PSD, RICARDO PINHEIRO SANTANA / PSDB
Expedientes do Executivo |
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Leitura de Matérias |
PROPOSTA DE EMENDA Á LOMA Nº 04/2012 – PODER EXECUTIVO Acrescenta dispositivo ao artigo 275, da Lei Orgânica do Município de Assis; PROPOSTA DE EMENDA Á LOMA Nº 03/2012 – Vereadores da CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS Revoga em todo o seu teor a Emenda nº 051, de 08 de Maio de 2012, que dá nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 85 - Subseção VIII - do Subsídio - da LOMA. |
Tribuna Livre |
Item | Identificação da Matéria | Resultado |
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Requerimento nº 285/2012 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NO POSTO DE SAÚDE DO BONFIM | Matéria não votada |
2
|
Requerimento nº 286/2012 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NO JARDIM 3 AMÉRICAS I | Matéria não votada |
3
|
Requerimento nº 287/2012 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NO CDHU E NO PARQUE DAS ACÁCIAS | Matéria não votada |
4
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Requerimento nº 288/2012 - ANA SANTA FERREIRA ALVES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.430, DE 14 DE JULHO DE 2010, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MÃE CANGURU NO ATENDIMENTO AO RECÉM-NASCIDO PRÉ TERMO E/OU DE BAIXO PESO, NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Matéria não votada |
5
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Requerimento nº 289/2012 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A VERBA DESTINADA AO CONDOMÍNIO QUINTA DOS FLAMBOYANTS | Matéria não votada |
6
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Requerimento nº 290/2012 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE GRADE NO PÁTIO DA EMEIF “PROFº FIRMINO LEANDRO” | Matéria não votada |
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Requerimento nº 291/2012 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DA DIRETORIA DE ENSINO QUANTO A POSSIBILIDADE DE SUBSIDIAR ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DO BAIRRO COLINAS ATÉ A EE “DOM ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS” | Matéria não votada |
8
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Requerimento nº 292/2012 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR TRANSPORTE AOS ALUNOS DO BAIRRO COLINAS, NO PERÍODO MATINAL | Matéria não votada |
9
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Requerimento nº 293/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL REFERENTES AOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL FORNECIDOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA DESEMPENHAREM SUAS FUNÇÕES | Matéria não votada |
10
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Moção nº 331/2012 - ANA SANTA FERREIRA ALVES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA ALDA PEREZ POCOL MATOS, PELA INAUGURAÇÃO DA FRANQUIA DA “NÃO + PÊLO” EM NOSSA CIDADE | Matéria não votada |
11
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Moção nº 332/2012 - ANA SANTA FERREIRA ALVES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LINTON GONÇALVES DA SILVA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO EM NOSSA CIDADE À FRENTE DA RELOJOARIA “OURO E ARTE” | Matéria não votada |
12
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Moção nº 333/2012 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CORPO DE BOMBEIROS DE ASSIS, PELA COMEMORAÇÃO DO “DIA DO BOMBEIRO” | Matéria não votada |
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Moção nº 334/2012 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA JOSIANE CRISTINA DE SOUZA TAHARA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO RESTAURANTE “ART SUSH BAR” | Matéria não votada |
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Moção nº 335/2012 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA DA VILA RODRIGUES, PELO BELÍSSIMO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE | Matéria não votada |
15
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Moção nº 336/2012 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA FÁTIMA TREVISE, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À POPULAÇÃO ASSISENSE FRENTE À LOJA “ESTRELINHA CONFECÇÕES E PRESENTES” | Matéria não votada |
16
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Moção nº 337/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM EDUARDO MARQUES DIAS, POR TER SIDO APROVADA NO CURSO DE DIREITO | Matéria não votada |
17
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Moção nº 338/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EMPRESA JORNALÍSTICA VOZ DA TERRA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE | Matéria não votada |
18
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Moção nº 339/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA MEYER CARDERAN | Matéria não votada |
19
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Moção nº 340/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA SILVIA REGINA MACHADO, PELA INAUGURAÇÃO DE MAIS UMA LOJA DO BAZAR REAL EM NOSSA CIDADE | Matéria não votada |
20
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Moção nº 341/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ALAN JOSÉ BOLETI, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE FRENTE À BANCA DAVID PASSARINHO | Matéria não votada |
Vereadores Presentes [10]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANA SANTA FERREIRA ALVES / PSD, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, CÉLIO DINIZ / PTB, CAMARGUINHO / PRB, JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR / PMDB, TIMBA / DEM, JOSÉ APARECIDO FERNANDES / PT, MÁRCIO APARECIDO MARTINS / PSD, RICARDO PINHEIRO SANTANA / PSDB
Item | Matéria | Resultado |
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 42/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO "CIDADE LIMPA" NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ PTOVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
Aprovado
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2
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 57/2012 - CAMARGUINHO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
3
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 64/2012 - ANA SANTA FERREIRA ALVES - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS O CONCURSO CÍVICO "1º DE JULHO" |
Aprovado
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4
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 65/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES NA FORMA DA FICHA LIMPA, VISANDO PROTEGER A PROBIDADE E A MORALIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
5
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1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2012 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DOUTOR JOÃO PAULO SOUTO GRANDO |
Aprovado
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6
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1ª Discussão do Proposta de Emenda a LOM nº 3/2012 - VEREADORES DA CÂMARA - REVOGA EM TODO O SEU TEOR A EMENDA Nº 051, DE 08 DE MAIO DE 2012, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 85 - SUBSEÇÃO VIII - DO SUBSÍDIO - DA LOMA |
Rejeitado
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