Sessão Plenária

11ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

11 de abril de 2016 (segunda-feira), às 18h00

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 37/2016 - Prefeito Municipal - Altera dispositivos da Lei nº 5.828 de 21 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre nova denominação e regulamentação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Capacidade Elevada do Município de Assis e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 38/2016 - Alexandre Cachorrão - Institui a "SEMANA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA A MULHER", e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 35/2016 - Pastor Edinho - SOLICITA EXECUÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA JAIR MARIANO BARBOSA, EM FRENTE AO Nº 250, NO JARDIM MONTE CARLO Matéria não votada
2
Indicação nº 36/2016 - Pastor Edinho - SOLICITA EXECUÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA NA PRAÇA NICOLAU CARPENTIERI (CONCHA ACÚSTICA) Matéria não votada
3
Indicação nº 37/2016 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS, COM URGENCIA, NAS RUAS FERNANDO SALINAS E JOÃO BRICOLI Matéria não votada
4
Indicação nº 38/2016 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A RETIRADA DE ENTULHO DE FRENTE DA IGREJA SANTA EDWIRGES, SITO A RUA ARLINDO GÊNOVA Nº 54, JARDIM TRÊS AMÉRICAS Matéria não votada
5
Moção nº 274/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EDNA ALVES RODRIGUES MARQUES Matéria não votada
6
Moção nº 275/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SUELI LEONOR MELLOTI Matéria não votada
7
Moção nº 276/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOAQUIM NUNES TEIXEIRA Matéria não votada
8
Moção nº 277/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIA INÊS JALORETTO SABINO, POR TER ASSUMIDO O DEPARTAMENTO DE LAZER DA AADVAR - ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E DEFICIENTES VISUAIS DE ASSIS E REGIÃO Matéria não votada
9
Moção nº 278/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR EDSON SIMÕES GARRIDO, POR TER ASSUMIDO O DEPARTAMENTO DE LAZER DA AADVAR - ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E DEFICIENTES VISUAIS DE ASSIS E REGIÃO Matéria não votada
10
Moção nº 279/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA, ALCIDES COELHO, PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. ORLANDO MARTINS JUNIOR, POR SUA POSSE NO CARGO DE DIRETOR VICE-PRESIDENTE DA UNIMED DE ASSIS Matéria não votada
11
Moção nº 280/2016 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA IVONETE APARECIDA LINO CASTRO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AUXILIAR DE ENFERMAGEM NA ESF "DR. SALIM JOSÉ HOMSE" (PRUDENCIANA) Matéria não votada
12
Moção nº 281/2016 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ERMINDA FÁTIMA MIRANDA RODRIGUES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AGENTE COMUNITÁRIA NA ESF "DR. SALIM JOSÉ HOMSE" (PRUDENCIANA) Matéria não votada
13
Moção nº 282/2016 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LUIZ FABIANO FRANCO LIMA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AGENTE COMUNITÁRIO NA ESF "DR. SALIM JOSÉ HOMSE" (PRUDENCIANA) Matéria não votada
14
Moção nº 283/2016 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª DANIELA FERRAZ GLASER, POR TER ASSUMIDO O CARGO DE VICE-DIRETORA DA EMEIF "PROFª CORALY JULIA GONÇALVES CARNEIRO" Matéria não votada
15
Moção nº 284/2016 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª MÁRCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA KHNAIFES, POR TER ASSUMIDO O CARGO DE VICE-DIRETORA NA EMEIF "PROFª MAFALDA SALOTTI BARTHOLOMEI" Matéria não votada
16
Moção nº 285/2016 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª MARGARETH USSUY, POR TER ASSUMIDO O CARGO DE VICE-DIRETORA DA EMEI "IRMÃ MARIA JOSÉ CHAVES" Matéria não votada
17
Moção nº 286/2016 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR SILVIO SOARES, PELO BELÍSSIMO TRABALHO ARTÍSTICO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
18
Moção nº 287/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA AYRA, PELO TRANSCURSO DO SEU 7º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
19
Moção nº 288/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROPRIETÁRIA DA PRUDEN RAÇÕES, ALINE DE CÁSSIA VIEIRA DA SILVA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
20
Moção nº 289/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA PARALELO 22, PELO TRANSCURSO DO SEU 9º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
21
Moção nº 290/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ENXADRISTA PEDRO HENRIQUE BORGES, PELA BELÍSSIMA PARTICIPAÇÃO NO 1º TORNEIO DE XADREZ DA EE "PROFª LOURDES PEREIRA" Matéria não votada
22
Moção nº 291/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR PEDRO MERCADANTE LEITE DO CANTO, PELOS 88 ANOS DE IMPORTANTÍSSIMOS CAPÍTULOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS Matéria não votada
23
Moção nº 292/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM DANIEL ALEXANDRE BUENO FILHO, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA PROPAGANDA DA PIPOCA POP UP Matéria não votada
24
Moção nº 293/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE EDUARDO ANDRADE DE MORAES, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA Matéria não votada
25
Moção nº 294/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE DAVID JOSÉ MARTINS, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA PARÓQUIA SANTA CECÍLIA Matéria não votada
26
Moção nº 295/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE LUIS ALVES, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA BASÍLICA SÃO VICENTE DE PAULA Matéria não votada
27
Moção nº 296/2016 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS CONSELHEIROS DE SAÚDE, PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DOS CONSELHEIROS DE SAÚDE Matéria não votada
28
Moção nº 297/2016 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À POLÍCIA CIVIL, PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DA POLÍCIA CIVIL Matéria não votada
29
Moção nº 298/2016 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PASTORA NEIDE APARECIDA NASCIMENTO DE SOUZA E FAMÍLIA, PELOS CINQUENTA ANOS DE DEDICAÇÃO À OBRA DE DEUS NA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE ASSIS Matéria não votada
30
Moção nº 299/2016 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR FERNANDO HENRIQUE DA ROSA, PELO SUCESSO ALCANÇADO NA 2ª EDIÇÃO DO ROTARY DAY Matéria não votada
31
Moção nº 300/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MOTO CLUBE MIKE MALUKO, PELO BELÍSSIMO TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO NA PÁSCOA 2016 Matéria não votada
32
Moção nº 301/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM MARISA DE SOUZA GOMES, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ESTILISTA EM ASSIS E REGIÃO Matéria não votada
33
Moção nº 302/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM JAYANE ELISIO DE SANT'ANNA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO FOTÓGRAFA EM ASSIS E REGIÃO Matéria não votada
34
Moção nº 303/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO ESCRITOR DAVID ROGÉRIO LABS Matéria não votada
35
Requerimento nº 236/2016 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS ROTATÓRIAS DE ACESSO AO RESIDENCIAL PARQUE COLINAS Matéria não votada
36
Requerimento nº 237/2016 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA SENHORINHA DE SOUZA, NA VILA RIBEIRO Matéria não votada
37
Requerimento nº 238/2016 - CRISTIANO SANTILI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA WMEIF "PROF. FIRMINO LEANDRO" Matéria não votada
38
Requerimento nº 239/2016 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO RESIDENCIAL SOL NASCENTE Matéria não votada
39
Requerimento nº 240/2016 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, NA VILA SANTA CECÍLIA Matéria não votada
40
Requerimento nº 241/2016 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DEOLINDO MENK PLENS, NO JARDIM ALVORADA Matéria não votada
41
Requerimento nº 242/2016 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL "PARE" NA CONFLUÊNCIA DA RUA PLATINA COM A RUA JOÃO PESSOA, NA VILA CENTRAL Matéria não votada
42
Requerimento nº 243/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, Pastor Edinho, VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA FEMA - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS Matéria não votada
43
Requerimento nº 244/2016 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AS COMPRAS DAS LOUSAS DIGITAIS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 9/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - Dispõe sobre a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 11/2016 - REINALDO FARTO NUNES, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários do Município de Assis, receberem o pagamento de boletos de qualquer valor Aprovado
EMENDADO
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 14/2016 - REINALDO FARTO NUNES, GORDINHO DA FARMÁCIA - Dispõe sobre a comercialização de cerveja nas dependências de estádio de futebol, conjuntos poliesportivos e praças desportivas no Município de Assis e dá outras providências Adiado
ADIADO P/01 (UMA) SESSÃO
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 17/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Especial para os fins que especifica no valor de R$ 45.000,00 ( Secretaria Munic. de Obras) Adiado
ADIADO P/02 (DUAS) SESSÕES
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 18/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Especial para os fins que especifica no valor de R$ 30.000,00 (Secretaria Assistência Social) Adiado
ADIADO P/02 (DUAS) SESSÕES
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 19/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - Dispõe sobre denominação de Rua Guerino Pedro Longo à Rua "8" do Loteamento "Village Damha Assis" Aprovado
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 20/2016 - Alexandre Cachorrão - Institui no calendário oficial do Município de Assis o "Mês Municipal de Conscientização e Inclusão Social da Pessoa com Deficiência" e dá outras providências Aprovado
8
Turno Único do Projeto de Lei nº 21/2016 - VALMIR DIONIZIO - Dispõe sobre denominação de Rua Belmiro Rodrigues à Rua "D" do Conjunto Habitacional Residencial São Judas Tadeu Adiado
ADIADO P/01 (UMA) SESSÃO
9
Turno Único do Projeto de Lei nº 25/2016 - ALCIDES COELHO - Dispõe sobre denominação de Rua Angelo Zanotti à Rua "15" do Loteamento " Village Damha Assis" Aprovado