Sessão Plenária

14ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

02 de maio de 2016 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [13]: ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Ausências Justificadas [2]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, CRISTIANO SANTILI / PV

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 42/2016 - GORDINHO DA FARMÁCIA - Dispõe sobre denominação de Rua Prof. José Ricardo de Carvalho à Rua "J" do Residencial "Sol Nascente"
2
 Projeto de Lei nº 43/2016 - Alexandre Cachorrão - Institui o Mês Municipal de Conscientização Contra Maus-Tratos de Animais Domésticos e dá outras providências
3
 Projeto de Lei nº 44/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 475.122,99 (quatrocentos e setenta e cinco mil cento e vinte e dois reais e noventa e nove centavos) - Secretaria Municipal Planej. Obras e Serviços (Construção do IC e IML)
4
 Projeto de Lei nº 45/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências
5
 Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2016 - Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - Dispõe sobre a apreciação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, referente às Contas do Executivo Municipal, relativas ao Exercício de 2.013.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 47/2016 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - SOLICITA INSTALAÇÃO DE MODERADORES DE VELOCIDADE NA RUA OSMAR LUCHINI Matéria não votada
2
 Indicação nº 48/2016 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - SOLICITA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO JARDIM AEROPORTO Matéria não votada
3
 Indicação nº 49/2016 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - SOLICITA FISCALIZAÇÃO NAS CAÇAMBAS DE ENTULHO ESPALHADAS PELA CIDADE Matéria não votada
4
 Indicação nº 50/2016 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - SOLICITA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO PORTAL SÃO FRANCISCO Matéria não votada
5
 Moção nº 375/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA Matéria não votada
6
 Moção nº 376/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VERA LUCIA QUEDRA Matéria não votada
7
 Moção nº 377/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SULMERINA SOUZA DE MAIO Matéria não votada
8
 Moção nº 378/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A JOVEM PATRÍCIA ENDRIGO XAVIER, POR SUA POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DO DIRETÓRIO ACADÊMICO DA FEMA - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS Matéria não votada
9
 Moção nº 379/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM JOÃO PEDRO GATTI, POR SUA POSSE NO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DO DIRETÓRIO ACADÊMICO DA FEMA - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS Matéria não votada
10
 Moção nº 380/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. RICARDO AUGUSTO GIANNASI, POR TER ASSUMIDO O CARGO DE CONSELHEIRO NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIMED ASSIS Matéria não votada
11
 Moção nº 381/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. ROBERTO DE MELO, POR TER ASSUMIDO O CARGO DE CONSELHEIRO NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIMED ASSIS Matéria não votada
12
 Moção nº 382/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CHURRASCARIA E RESTAURANTE TUCUMAN, PELO TRANSCURSO DO SEU 55º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO Matéria não votada
13
 Moção nº 383/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFª ELIZABETH ESCAME DORTA Matéria não votada
14
 Moção nº 384/2016 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ JUVINIANO BISPO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
15
 Moção nº 385/2016 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIA DE LURDES BENETI, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
16
 Moção nº 386/2016 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA GISLAINE APARECIDA MARINELLI SILVA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
17
 Moção nº 387/2016 - CRISTIANO SANTILI - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS COORDENADORES DO GRUPO DE ADOLESCENTES AUJE DA PARÓQUIA SANTA CECÍLIA, MARCELO RIZZO, CAMILA DAMASCENO E JOÃO VICTOR MAIA, PELO ÊXITO ALCANÇADO NO 9º AUJE (ADOLESCENTES UNIDOS EM CRISTO) Matéria não votada
18
 Moção nº 388/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A JOVEM ANA JULIA MAXIMIANO, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DO GRÊMIO ESTUDANTIL DA EE "DONA CAROLINA FRANCINI BURALI" Matéria não votada
19
 Moção nº 389/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A JOVEM EDUARDA SAMANTA FERRAZ, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE NO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DO GRÊMIO ESTUDANTIL DA EE "DONA CAROLINA FRANCINI BURALI" Matéria não votada
20
 Moção nº 390/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA METODISTA DA VILA RIBEIRO, PELO TRANSCURSO DO 6º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
21
 Moção nº 391/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. CYRILO LUCIANO GOMES JUNIOR Matéria não votada
22
 Moção nº 392/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA WILMA LUCIA RANGEL JABUR Matéria não votada
23
 Moção nº 393/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ENXADRISTA GABRIELA FRANCO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO 1º TORNEIO DE XADREZ DA EE "PROFª LOURDES PEREIRA" Matéria não votada
24
 Moção nº 394/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ENXADRISTA VICTOR ALEXANDRE, PELA BELÍSSIMA PARTICIPAÇÃO NO 1º TORNEIO DE XADREZ DA EE "PROFª LOURDES PEREIRA" Matéria não votada
25
 Moção nº 395/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROF. JOSÉ HÉLIO DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO DIRETOR DA EMEI "BAMBALALÃO" Matéria não votada
26
 Moção nº 396/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE ORLANDO ALMEIDA ALVES, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS DORES Matéria não votada
27
 Moção nº 397/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE HELITON LUIS FERREIRA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ADMINISTRADOR DIOCESANO E À FRENTE DA PARÓQUIA SÃO NICOLAU Matéria não votada
28
 Moção nº 398/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA CASA DO PECUARISTA BANHO E TOSA, SILVIO BORGES DA SILVA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
29
 Moção nº 399/2016 - REINALDO FARTO NUNES - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IRACEMA ROBERTO GARCIA Matéria não votada
30
 Moção nº 400/2016 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CONCESSIONÁRIA G.M. SUPREMA DE ASSIS, PELAS AÇÕES VOLTADAS À SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Matéria não votada
31
 Moção nº 401/2016 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROF. RICARDO AUGUSTO MARQUES, PELO FANTÁSTICO E INOVADOR TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSOR DE QUÍMICA Matéria não votada
32
 Moção nº 402/2016 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEIF "PROFª ANGÉLICA AMORIM PEREIRA", PELO TRANSCURSO DO SEU 24º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
33
 Moção nº 403/2016 - VALMIR DIONIZIO, Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO ESCOTEIRO CARAJURU, PELA COMEMORAÇÃO DO "DIA MUNDIAL DO ESCOTEIRO" Matéria não votada
34
 Moção nº 404/2016 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ICA MORAES NÓRCIA Matéria não votada
35
 Moção nº 405/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DA "PANETO PÃES CONGELADOS" FÁTIMA ROCHA E JOSÉ ALCINDO, POR SEMPRE CONTRIBUÍREM COM A DOAÇÃO DE PÃES PARA O PROJETO SOCIAL BRAÇOS ABERTOS Matéria não votada
36
 Moção nº 406/2016 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FAMÍLIA LÚCIO E SILVA, PELOS CINQUENTA ANOS DE DEDICAÇÃO À OBRA DE DEUS NA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE ASSIS Matéria não votada
37
 Moção nº 407/2016 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FAMÍLIA RODRIGUES E SILVA, PELOS CINQUENTA ANOS DE DEDICAÇÃO À OBRA DE DEUS NA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE ASSIS Matéria não votada
38
 Moção nº 408/2016 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FAMÍLIA MELO, PELOS CINQUENTA ANOS DE DEDICAÇÃO À OBRA DE DEUS NA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE ASSIS Matéria não votada
39
 Moção nº 409/2016 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IVONE CAETANO Matéria não votada
40
 Requerimento nº 276/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LOMBOFAIXA EM TRECHO DA AVENIDA SEBASTIÃO MENDES DE BRITO Matéria não votada
41
 Requerimento nº 277/2016 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
42
 Requerimento nº 278/2016 - CRISTIANO SANTILI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA PIRATININGA, EM FRENTE À PARÓQUIA SANTA CECÍLIA Matéria não votada
43
 Requerimento nº 279/2016 - CRISTIANO SANTILI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A PLATAFORMA DE ACESSO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NOS ÔNIBUS DA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE ASSIS Matéria não votada
44
 Requerimento nº 280/2016 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA JOÃO MALDONADO, NA VILA CLEMENTINA Matéria não votada
45
 Requerimento nº 281/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE LOMBOFAIXAS EM TRECHOS DA AVENIDA SÃO CRISTÕVÃO Matéria não votada

Vereadores Presentes [13]: ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Ausências Justificadas [2]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, CRISTIANO SANTILI / PV

Item Matéria Resultado
1
 Redação Final do Projeto de Lei nº 5/2016 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - Institui a campanha de conscientização de vacinação contra a cinomose canina no município de Assis e dá outras providências Aprovado
12Fx2A
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 26/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - Institui o Programa "Adote uma Academia ao Ar Livre" e dá providências correlatas Aprovado
Emendado - 12Fx2A
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 31/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA, REINALDO FARTO NUNES - Dispõe sobre denominação de área de eventos e estacionamento rotativo "André Francisco de Assis" ao espaço público existente ao lado da praça Walter Mansollelli Adiado
3 Sessões
Parecer CSEC nº None/None ao PL 31/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 31/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 35/2016 - Alexandre Cachorrão - Dispõe sobre denominação de Avenida Arthur Longhini à Avenida "1" do Loteamento "Village Damha Assis" Adiado
1 Sessão
Parecer CSEC nº None/None ao PL 35/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 35/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 36/2016 - Alexandre Cachorrão - Dispõe sobre denominação de Avenida Irene Meneghetti Longhini à Avenida "3" do Loteamento "Village Damha Assis" Adiado
1 Sessão
Parecer CSEC nº None/None ao PL 36/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 36/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 37/2016 - Prefeito Municipal - Altera dispositivos da Lei nº 5.828 de 21 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre nova denominação e regulamentação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Capacidade Elevada do Município de Assis e dá outras providências. Aprovado
12Fx2A
Parecer CJIPD nº None/None ao PL 37/2016 - Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 37/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2016 - Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - Dispõe sobre a apreciação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, referente às Contas do Executivo Municipal, relativas ao Exercício de 2.013. Adiado
1 Sessão