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Sessão Plenária

14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

02 de maio de 2016 (segunda-feira) - 18h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 02/05/2016 - Horário: 18:00 Data: 02/05/2016

Ata da Sessão

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ALCIDES COELHO / PSDB, ALEXANDRE CACHORRÃO / PR, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, EDSON DE SOUZA / PSD, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSD

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1 Projeto de Lei nº 42/2016
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
Dispõe sobre denominação de Rua Prof. José Ricardo de Carvalho à Rua "J" do Residencial "Sol Nascente"
2 Projeto de Lei nº 43/2016
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
Institui o Mês Municipal de Conscientização Contra Maus-Tratos de Animais Domésticos e dá outras providências
3 Projeto de Lei nº 44/2016
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 475.122,99 (quatrocentos e setenta e cinco mil cento e vinte e dois reais e noventa e nove centavos) - Secretaria Municipal Planej. Obras e Serviços (Construção do IC e IML)
4 Projeto de Lei nº 45/2016
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências
5 Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2016
Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Dispõe sobre a apreciação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, referente às Contas do Executivo Municipal, relativas ao Exercício de 2.013.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 47/2016
Protocolo: 1436/2016
Autor: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
SOLICITA INSTALAÇÃO DE MODERADORES DE VELOCIDADE NA RUA OSMAR LUCHINI Matéria não votada
2 Indicação nº 48/2016
Protocolo: 1437/2016
Autor: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
SOLICITA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO JARDIM AEROPORTO Matéria não votada
3 Indicação nº 49/2016
Protocolo: 1438/2016
Autor: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
SOLICITA FISCALIZAÇÃO NAS CAÇAMBAS DE ENTULHO ESPALHADAS PELA CIDADE Matéria não votada
4 Indicação nº 50/2016
Protocolo: 1439/2016
Autor: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
SOLICITA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO PORTAL SÃO FRANCISCO Matéria não votada
5 Moção nº 375/2016
Protocolo: 1403/2016
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA Matéria não votada
6 Moção nº 376/2016
Protocolo: 1404/2016
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VERA LUCIA QUEDRA Matéria não votada
7 Moção nº 377/2016
Protocolo: 1405/2016
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SULMERINA SOUZA DE MAIO Matéria não votada
8 Moção nº 378/2016
Protocolo: 1406/2016
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A JOVEM PATRÍCIA ENDRIGO XAVIER, POR SUA POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DO DIRETÓRIO ACADÊMICO DA FEMA - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS Matéria não votada
9 Moção nº 379/2016
Protocolo: 1407/2016
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM JOÃO PEDRO GATTI, POR SUA POSSE NO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DO DIRETÓRIO ACADÊMICO DA FEMA - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS Matéria não votada
10 Moção nº 380/2016
Protocolo: 1408/2016
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. RICARDO AUGUSTO GIANNASI, POR TER ASSUMIDO O CARGO DE CONSELHEIRO NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIMED ASSIS Matéria não votada
11 Moção nº 381/2016
Protocolo: 1409/2016
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. ROBERTO DE MELO, POR TER ASSUMIDO O CARGO DE CONSELHEIRO NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIMED ASSIS Matéria não votada
12 Moção nº 382/2016
Protocolo: 1410/2016
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CHURRASCARIA E RESTAURANTE TUCUMAN, PELO TRANSCURSO DO SEU 55º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO Matéria não votada
13 Moção nº 383/2016
Protocolo: 1411/2016
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFª ELIZABETH ESCAME DORTA Matéria não votada
14 Moção nº 384/2016
Protocolo: 1412/2016
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ JUVINIANO BISPO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
15 Moção nº 385/2016
Protocolo: 1413/2016
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIA DE LURDES BENETI, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
16 Moção nº 386/2016
Protocolo: 1414/2016
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA GISLAINE APARECIDA MARINELLI SILVA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
17 Moção nº 387/2016
Protocolo: 1417/2016
Autor: CRISTIANO SANTILI
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS COORDENADORES DO GRUPO DE ADOLESCENTES AUJE DA PARÓQUIA SANTA CECÍLIA, MARCELO RIZZO, CAMILA DAMASCENO E JOÃO VICTOR MAIA, PELO ÊXITO ALCANÇADO NO 9º AUJE (ADOLESCENTES UNIDOS EM CRISTO) Matéria não votada
18 Moção nº 388/2016
Protocolo: 1419/2016
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A JOVEM ANA JULIA MAXIMIANO, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DO GRÊMIO ESTUDANTIL DA EE "DONA CAROLINA FRANCINI BURALI" Matéria não votada
19 Moção nº 389/2016
Protocolo: 1420/2016
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A JOVEM EDUARDA SAMANTA FERRAZ, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE NO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DO GRÊMIO ESTUDANTIL DA EE "DONA CAROLINA FRANCINI BURALI" Matéria não votada
20 Moção nº 390/2016
Protocolo: 1421/2016
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA METODISTA DA VILA RIBEIRO, PELO TRANSCURSO DO 6º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
21 Moção nº 391/2016
Protocolo: 1422/2016
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. CYRILO LUCIANO GOMES JUNIOR Matéria não votada
22 Moção nº 392/2016
Protocolo: 1423/2016
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA WILMA LUCIA RANGEL JABUR Matéria não votada
23 Moção nº 393/2016
Protocolo: 1424/2016
Autor: JOSÉ LUIZ GARCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ENXADRISTA GABRIELA FRANCO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO 1º TORNEIO DE XADREZ DA EE "PROFª LOURDES PEREIRA" Matéria não votada
24 Moção nº 394/2016
Protocolo: 1425/2016
Autor: JOSÉ LUIZ GARCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ENXADRISTA VICTOR ALEXANDRE, PELA BELÍSSIMA PARTICIPAÇÃO NO 1º TORNEIO DE XADREZ DA EE "PROFª LOURDES PEREIRA" Matéria não votada
25 Moção nº 395/2016
Protocolo: 1426/2016
Autor: JOSÉ LUIZ GARCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROF. JOSÉ HÉLIO DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO DIRETOR DA EMEI "BAMBALALÃO" Matéria não votada
26 Moção nº 396/2016
Protocolo: 1427/2016
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE ORLANDO ALMEIDA ALVES, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS DORES Matéria não votada
27 Moção nº 397/2016
Protocolo: 1428/2016
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE HELITON LUIS FERREIRA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ADMINISTRADOR DIOCESANO E À FRENTE DA PARÓQUIA SÃO NICOLAU Matéria não votada
28 Moção nº 398/2016
Protocolo: 1429/2016
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA CASA DO PECUARISTA BANHO E TOSA, SILVIO BORGES DA SILVA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
29 Moção nº 399/2016
Protocolo: 1430/2016
Autor: REINALDO FARTO NUNES
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IRACEMA ROBERTO GARCIA Matéria não votada
30 Moção nº 400/2016
Protocolo: 1431/2016
Autor: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CONCESSIONÁRIA G.M. SUPREMA DE ASSIS, PELAS AÇÕES VOLTADAS À SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Matéria não votada
31 Moção nº 401/2016
Protocolo: 1432/2016
Autor: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROF. RICARDO AUGUSTO MARQUES, PELO FANTÁSTICO E INOVADOR TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSOR DE QUÍMICA Matéria não votada
32 Moção nº 402/2016
Protocolo: 1433/2016
Autor: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEIF "PROFª ANGÉLICA AMORIM PEREIRA", PELO TRANSCURSO DO SEU 24º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
33 Moção nº 403/2016
Protocolo: 1434/2016
Autores: VALMIR DIONIZIO, ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO ESCOTEIRO CARAJURU, PELA COMEMORAÇÃO DO "DIA MUNDIAL DO ESCOTEIRO" Matéria não votada
34 Moção nº 404/2016
Protocolo: 1435/2016
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ICA MORAES NÓRCIA Matéria não votada
35 Moção nº 405/2016
Protocolo: 1443/2016
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DA "PANETO PÃES CONGELADOS" FÁTIMA ROCHA E JOSÉ ALCINDO, POR SEMPRE CONTRIBUÍREM COM A DOAÇÃO DE PÃES PARA O PROJETO SOCIAL BRAÇOS ABERTOS Matéria não votada
36 Moção nº 406/2016
Protocolo: 1446/2016
Autor: EDSON DE SOUZA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FAMÍLIA LÚCIO E SILVA, PELOS CINQUENTA ANOS DE DEDICAÇÃO À OBRA DE DEUS NA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE ASSIS Matéria não votada
37 Moção nº 407/2016
Protocolo: 1447/2016
Autor: EDSON DE SOUZA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FAMÍLIA RODRIGUES E SILVA, PELOS CINQUENTA ANOS DE DEDICAÇÃO À OBRA DE DEUS NA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE ASSIS Matéria não votada
38 Moção nº 408/2016
Protocolo: 1448/2016
Autor: EDSON DE SOUZA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FAMÍLIA MELO, PELOS CINQUENTA ANOS DE DEDICAÇÃO À OBRA DE DEUS NA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE ASSIS Matéria não votada
39 Moção nº 409/2016
Protocolo: 1449/2016
Autor: EDSON DE SOUZA
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IVONE CAETANO Matéria não votada
40 Requerimento nº 276/2016
Protocolo: 1401/2016
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LOMBOFAIXA EM TRECHO DA AVENIDA SEBASTIÃO MENDES DE BRITO Matéria não votada
41 Requerimento nº 277/2016
Protocolo: 1402/2016
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
42 Requerimento nº 278/2016
Protocolo: 1415/2016
Autor: CRISTIANO SANTILI
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA PIRATININGA, EM FRENTE À PARÓQUIA SANTA CECÍLIA Matéria não votada
43 Requerimento nº 279/2016
Protocolo: 1416/2016
Autor: CRISTIANO SANTILI
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A PLATAFORMA DE ACESSO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NOS ÔNIBUS DA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE ASSIS Matéria não votada
44 Requerimento nº 280/2016
Protocolo: 1418/2016
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA JOÃO MALDONADO, NA VILA CLEMENTINA Matéria não votada
45 Requerimento nº 281/2016
Protocolo: 1450/2016
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE LOMBOFAIXAS EM TRECHOS DA AVENIDA SÃO CRISTÕVÃO Matéria não votada

Expedientes Diversos

Correspondências Recebidas
DECRETO Nº 6.955/2016 – PODER EXECUTIVO
Aprova o loteamento denominado “Residencial Villa Bela” de propriedade da Empresa Construir Loteadora Ltda.;
OFICIO Nº 273/2016 – PODER EXECUTIVO
Solicita prorrogação de prazo para respostas aos Requerimentos nºs 236 a 251/2016;

INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES, JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO EMAIL DE CADA SOLICITANTE:
RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS:
Ver. ARLINDO ALVES DE SOUSA
Respostas aos Requerimentos nºs 245, 246, 247/2016;
Ver. REINALDO FARTO NUNES
Resposta ao Requerimento nº 204/2016;
Ver. VALMIR DIONIZIO
Resposta ao Requerimento nº 256/2016;
COMUNICADOS Nºs 4907, 4908, 4909, 4910, 4911, 4912, 4913, 4914 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Informa liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;
OFICIO S/Nº – CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Encaminha Balancete de Despesas referente ao mês de Abril de 2016;

COMEMORAÇÃO DA SEMANA:
CONF. LEI Nº 4509/2004  – 02 de Maio – Semana Municipal de Saúde e Segurança dos Trabalhadores
CONF. LEI Nº 4613/2005 – 07 de Maio – Dia da Conscientização e Luta a favor das crianças afetadas pelo vírus HIV/AIDS


Leitura de Matérias
Tribuna Livre

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ALCIDES COELHO / PSDB, ALEXANDRE CACHORRÃO / PR, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, EDSON DE SOUZA / PSD, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSD

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei nº 5/2016
Protocolo: 181/2016
Processo: 9/2016
Turno: Redação Final
Autor: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
Institui a campanha de conscientização de vacinação contra a cinomose canina no município de Assis e dá outras providências Aprovado
12Fx2A
2 Projeto de Lei nº 26/2016
Protocolo: 782/2016
Processo: 34/2016
Turno: Turno Único
Autor: JOSÉ LUIZ GARCIA
Institui o Programa "Adote uma Academia ao Ar Livre" e dá providências correlatas Aprovado
Emendado - 12Fx2A
3 Projeto de Lei nº 31/2016
Protocolo: 1012/2016
Processo: 40/2016
Turno: Turno Único
Autores: JOSÉ LUIZ GARCIA, REINALDO FARTO NUNES
Dispõe sobre denominação de área de eventos e estacionamento rotativo "André Francisco de Assis" ao espaço público existente ao lado da praça Walter Mansollelli Adiado
3 Sessões
4 Projeto de Lei nº 35/2016
Protocolo: 1107/2016
Processo: 44/2016
Turno: Turno Único
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
Dispõe sobre denominação de Avenida Arthur Longhini à Avenida "1" do Loteamento "Village Damha Assis" Adiado
1 Sessão
5 Projeto de Lei nº 36/2016
Protocolo: 1108/2016
Processo: 45/2016
Turno: Turno Único
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
Dispõe sobre denominação de Avenida Irene Meneghetti Longhini à Avenida "3" do Loteamento "Village Damha Assis" Adiado
1 Sessão
6 Projeto de Lei nº 37/2016
Protocolo: 1119/2016
Processo: 46/2016
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera dispositivos da Lei nº 5.828 de 21 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre nova denominação e regulamentação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Capacidade Elevada do Município de Assis e dá outras providências. Aprovado
12Fx2A
7 Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2016
Protocolo: 1441/2016
Processo: 53/2016
Turno: Turno Único
Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Dispõe sobre a apreciação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, referente às Contas do Executivo Municipal, relativas ao Exercício de 2.013. Adiado
1 Sessão

Consulta gerada em 17/07/2019 às 07h47m
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