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Sessão Plenária

15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

09 de maio de 2016 (segunda-feira) - 18h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 09/05/2016 - Horário: 18:00 Data: 09/05/2016

Ata da Sessão

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, EDSON DE SOUZA / PSD, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Projeto de Lei Complementar nº 3/2016
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 46/2016
Autores: CAMARGUINHO, ARLINDO ALVES DE SOUSA
Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Assis e dá outras providências
3
Projeto de Lei nº 47/2016
Autor: JOSÉ LUIZ GARCIA
Institui a obrigatoriedade do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Assis - ASSISPREV informar imediatamente ao Poder Legislativo de Assis quando a Prefeitura atrasar, em prazo superior a vinte dias, os repasses financeiros devidos ao referido órgão
4
Projeto de Lei nº 48/2016
Autor: ALCIDES COELHO
Dispõe sobre denominação à Estratégia da Saúde da Família Vitória de "Dr. Vitor Pimentel Fonseca"

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Moção nº 411/2016
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CECILIA FERREIRA BELAVENUTTE Matéria não votada
2
Moção nº 412/2016
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NESTOR MARTINS Matéria não votada
3
Moção nº 413/2016
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DIAS PAIÃO Matéria não votada
4
Moção nº 414/2016
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SIS CONSULTORIA, PELA BELA INCIATIVA DE CUIDAR DA PRAÇA DO MAÇON JOÃO BAPTISTA MORAES DE OLIVEIRA Matéria não votada
5
Moção nº 415/2016
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. SÉRGIO ABUD HADDAD, POR TER ASSUMIDO O CARGO DE CONSELHEIRO NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIMED ASSIS Matéria não votada
6
Moção nº 416/2016
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. ALEXANDRE JUN FUKUMITSU, POR TER ASSUMIDO O CARGO DE CONSELHEIRO NO CONSELHO TÉCNICO DA UNIMED ASSIS Matéria não votada
7
Moção nº 417/2016
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA ROBERT RAMMERT & CIA, PELOS OITENTA E OITO ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
8
Moção nº 418/2016
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RENATO RIBEIRO DE SANTANA Matéria não votada
9
Moção nº 419/2016
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO VIVALDI TEIXEIRA DE CARVALHO MARCONDES Matéria não votada
10
Moção nº 420/2016
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIA APARECIDA DE AGUIAR DA SILVA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
11
Moção nº 421/2016
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA NATALINA LOPES DA SILVA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
12
Moção nº 422/2016
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA SUELI VALÉRIO LAURITO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
13
Moção nº 423/2016
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A JOVEM BIANCA STEFANI, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE NO CARGO DE 1ª TESOUREIRA DO GRÊMIO ESTUDANTIL DA EE "DONA CAROLINA FRANCINI BURALI" Matéria não votada
14
Moção nº 424/2016
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM MARIA JULIA MALAGUTE, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE NO CARGO DE 2ª TESOUREIRA DO GRÊMIO ESTUDANTIL DA EE "DONA CAROLINA FRANCINI BURALI" Matéria não votada
15
Moção nº 425/2016
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA "RH SPORTS", PELO TRANSCURSO DO SEU 9º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
16
Moção nº 426/2016
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LURDES LUISA DE PAULA SANTOS Matéria não votada
17
Moção nº 427/2016
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EINY DA SILVA Matéria não votada
18
Moção nº 428/2016
Autor: JOSÉ LUIZ GARCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ENXADRISTA LUIS HENRIQUE SANTOS, PELA BELÍSSIMA PARTICIPAÇÃO NO 1º TORNEIO DE XADREZ DA EE "PROFª LOURDES PEREIRA" Matéria não votada
19
Moção nº 429/2016
Autor: JOSÉ LUIZ GARCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ENXADRISTA ANA CAROLINA ALMEIDA PRADO, PELA BELÍSSIMA PARTICIPAÇÃO NO 1º TORNEIO DE XADREZ DA EE "PROFª LOURDES PEREIRA" Matéria não votada
20
Moção nº 430/2016
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DA LOJA CASA NOVA, FABIANO FIORUCCI E INAIÊ ALMEIDA FIORUCCI PELEGRINI, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
21
Moção nº 431/2016
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROF. ROGÉRIO DE MORAES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE À FRENTE DA ACADEMIA FORMA E FORÇA Matéria não votada
22
Moção nº 432/2016
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR NIVALDO DOS SANTOS, PELA BELA INICIATIVA DE REALIZAR A 7ª PEDALADA CONTRA AS DROGAS Matéria não votada
23
Moção nº 433/2016
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ZENAIDE ANANIAS DE ALMEIDA Matéria não votada
24
Moção nº 434/2016
Autor: REINALDO FARTO NUNES
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANDERSON RICARDO SABINO Matéria não votada
25
Moção nº 435/2016
Autor: REINALDO FARTO NUNES
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO FERROVIÁRIO APOSENTADO CARLOS CABRAL Matéria não votada
26
Moção nº 436/2016
Autor: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A JOVEM KAROLAINE C. SALGADO, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DO GRÊMIO ESTUDANTIL DA EE "JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO" Matéria não votada
27
Moção nº 437/2016
Autor: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A JOVEM MARIELSA F. MUNIZ, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE NO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DO GRÊMIO ESTUDANTIL DA EE "JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO" Matéria não votada
28
Moção nº 438/2016
Autor: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM MARIA EDUARDA MELLO, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE NO CARGO DE 1ª SECRETÁRIA DO GRÊMIO ESTUDANTIL DA EE "JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO" Matéria não votada
29
Moção nº 439/2016
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª MARIA NEUSA RODRIGUES FRANCISCO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE DESENVOLVEU COMO DIRETORA DA EMEF "PROFª MARIA CLÉLIA DE OLIVEIRA VALLIM" Matéria não votada
30
Moção nº 440/2016
Autor: EDSON DE SOUZA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FAMÍLIA BIONDO, PELOS CINQUENTA ANOS DE DEDICAÇÃO À OBRA DE DEUS NA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE ASSIS Matéria não votada
31
Moção nº 441/2016
Autor: EDSON DE SOUZA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR NILSON PALMIERI, PELOS CINQUENTA ANOS DE DEDICAÇÃO Â OBRA DE DEUS NA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE ASSIS Matéria não votada
32
Moção nº 442/2016
Autor: EDSON DE SOUZA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FAMÍLIA NOGUEIRA, PELOS CINQUENTA ANOS DE DEDICAÇÃO À OBRA DE DEUS NA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE ASSIS Matéria não votada
33
Moção nº 443/2016
Autor: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CLÍNICA DE PSICOPEDAGOGIA "REAPRENDER", POR SEUS SETE ANOS DE FUNDAÇÃO Matéria não votada
34
Moção nº 444/2016
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR RODOLFO MATOS MINUCCI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO DIRETOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO, REGIONAL DE MARÍLIA Matéria não votada
35
Requerimento nº 289/2016
Autor: CRISTIANO SANTILI
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.184, DE 30 DE SETEMBRO DE 2008, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE ITINERÁRIOS E HORÁRIOS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS" Matéria não votada
36
Requerimento nº 290/2016
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA DE FAIXA DIVISÓRIA DE PISTA NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, NO JARDIM FARIA Matéria não votada
37
Requerimento nº 291/2016
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CONDIM, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 4.698, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE PRÁTICAS DE DIGNIDADE DAS RELAÇÕES ENTRE HOMENS E MULHERES E DEFINE AÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE GÊNERO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS" Matéria não votada
38
Requerimento nº 292/2016
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CANTEIRO CENTRAL EM TRECHO DA AVENIDA RUI BARBOSA Matéria não votada
39
Requerimento nº 293/2016
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA DA PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA Matéria não votada
40
Requerimento nº 294/2016
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTO NO COMPLEXO PRUDENCIANA E NO PARQUE UNIVERSITÁRIO Matéria não votada
41
Requerimento nº 295/2016
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE TRAZER PARA ASSIS A CARRETA MÓVEL DO PROGRAMA MULHERES DE PEITO Matéria não votada
42
Requerimento nº 296/2016
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA E MELHORIAS NA RUA PEDRO CARRICONDO, VILA INDEPENDÊNCIA Matéria não votada
43
Requerimento nº 297/2016
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A LICITAÇÃO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS Matéria não votada
44
Requerimento nº 298/2016
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PRÓXIMO AO CDA - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS E AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES JORGE ALVES DE OLIVEIRA - FICAR Matéria não votada

Expedientes Diversos

Leitura de Matérias
Tribuna Livre

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, EDSON DE SOUZA / PSD, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Redação Final nº 5/2016
Turno: Redação Final
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Redação Final ao Projeto de Lei nº 26-2016 - do Ver. José Luiz Garcia que institui o Programa "Adote uma Academia ao Ar Livre" e dá providências correlatas. Aprovado
13Fx1abstenção
2
Projeto de Lei nº 17/2016
Processo: 21/2016
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Especial para os fins que especifica no valor de R$ 45.000,00 ( Secretaria Munic. de Obras) Aprovado
13Fx1Abstenção
3
Projeto de Lei nº 18/2016
Processo: 22/2016
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Especial para os fins que especifica no valor de R$ 30.000,00 (Secretaria Assistência Social) Aprovado
13Fx1Abstenção
4
Projeto de Lei nº 35/2016
Processo: 44/2016
Turno: Turno Único
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
Dispõe sobre denominação de Avenida Arthur Longhini à Avenida "1" do Loteamento "Village Damha Assis" Aprovado
Unanimidade
5
Projeto de Lei nº 36/2016
Processo: 45/2016
Turno: Turno Único
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
Dispõe sobre denominação de Avenida Irene Meneghetti Longhini à Avenida "3" do Loteamento "Village Damha Assis" Aprovado
Unanimidade
6
Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2016
Processo: 53/2016
Turno: Turno Único
Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Dispõe sobre a apreciação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, referente às Contas do Executivo Municipal, relativas ao Exercício de 2.013. Aprovado
7Fx8C
7
Projeto de Lei nº 41/2016
Processo: 50/2016
Turno: Turno Único
Autor: CAMARGUINHO
Dispõe sobre denominação de Rua David Campos de Castro à Rua "Seis" do Loteamento Alto dos Ipês. Aprovado
Unanimidade

Consulta gerada em 29/11/2020 às 19h23m
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