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Sessão Plenária

15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

09 de maio de 2016 (segunda-feira) - 18h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 09/05/2016 - Horário: 18:00 Data: 09/05/2016

Ata da Sessão

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, ALEXANDRE CACHORRÃO / PR, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, EDSON DE SOUZA / PSD, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSD

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1 Projeto de Lei Complementar nº 3/2016
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
2 Projeto de Lei nº 46/2016
Autores: CAMARGUINHO, ARLINDO ALVES DE SOUSA
Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Assis e dá outras providências
3 Projeto de Lei nº 47/2016
Autor: JOSÉ LUIZ GARCIA
Institui a obrigatoriedade do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Assis - ASSISPREV informar imediatamente ao Poder Legislativo de Assis quando a Prefeitura atrasar, em prazo superior a vinte dias, os repasses financeiros devidos ao referido órgão
4 Projeto de Lei nº 48/2016
Autor: ALCIDES COELHO
Dispõe sobre denominação à Estratégia da Saúde da Família Vitória de "Dr. Vitor Pimentel Fonseca"

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Moção nº 411/2016
Protocolo: 1501/2016
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CECILIA FERREIRA BELAVENUTTE Matéria não votada
2 Moção nº 412/2016
Protocolo: 1502/2016
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NESTOR MARTINS Matéria não votada
3 Moção nº 413/2016
Protocolo: 1503/2016
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DIAS PAIÃO Matéria não votada
4 Moção nº 414/2016
Protocolo: 1504/2016
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SIS CONSULTORIA, PELA BELA INCIATIVA DE CUIDAR DA PRAÇA DO MAÇON JOÃO BAPTISTA MORAES DE OLIVEIRA Matéria não votada
5 Moção nº 415/2016
Protocolo: 1505/2016
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. SÉRGIO ABUD HADDAD, POR TER ASSUMIDO O CARGO DE CONSELHEIRO NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIMED ASSIS Matéria não votada
6 Moção nº 416/2016
Protocolo: 1506/2016
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. ALEXANDRE JUN FUKUMITSU, POR TER ASSUMIDO O CARGO DE CONSELHEIRO NO CONSELHO TÉCNICO DA UNIMED ASSIS Matéria não votada
7 Moção nº 417/2016
Protocolo: 1507/2016
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA ROBERT RAMMERT & CIA, PELOS OITENTA E OITO ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
8 Moção nº 418/2016
Protocolo: 1508/2016
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RENATO RIBEIRO DE SANTANA Matéria não votada
9 Moção nº 419/2016
Protocolo: 1509/2016
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO VIVALDI TEIXEIRA DE CARVALHO MARCONDES Matéria não votada
10 Moção nº 420/2016
Protocolo: 1510/2016
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIA APARECIDA DE AGUIAR DA SILVA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
11 Moção nº 421/2016
Protocolo: 1511/2016
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA NATALINA LOPES DA SILVA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
12 Moção nº 422/2016
Protocolo: 1512/2016
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA SUELI VALÉRIO LAURITO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
13 Moção nº 423/2016
Protocolo: 1514/2016
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A JOVEM BIANCA STEFANI, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE NO CARGO DE 1ª TESOUREIRA DO GRÊMIO ESTUDANTIL DA EE "DONA CAROLINA FRANCINI BURALI" Matéria não votada
14 Moção nº 424/2016
Protocolo: 1515/2016
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM MARIA JULIA MALAGUTE, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE NO CARGO DE 2ª TESOUREIRA DO GRÊMIO ESTUDANTIL DA EE "DONA CAROLINA FRANCINI BURALI" Matéria não votada
15 Moção nº 425/2016
Protocolo: 1516/2016
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA "RH SPORTS", PELO TRANSCURSO DO SEU 9º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
16 Moção nº 426/2016
Protocolo: 1517/2016
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LURDES LUISA DE PAULA SANTOS Matéria não votada
17 Moção nº 427/2016
Protocolo: 1518/2016
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EINY DA SILVA Matéria não votada
18 Moção nº 428/2016
Protocolo: 1521/2016
Autor: JOSÉ LUIZ GARCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ENXADRISTA LUIS HENRIQUE SANTOS, PELA BELÍSSIMA PARTICIPAÇÃO NO 1º TORNEIO DE XADREZ DA EE "PROFª LOURDES PEREIRA" Matéria não votada
19 Moção nº 429/2016
Protocolo: 1522/2016
Autor: JOSÉ LUIZ GARCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ENXADRISTA ANA CAROLINA ALMEIDA PRADO, PELA BELÍSSIMA PARTICIPAÇÃO NO 1º TORNEIO DE XADREZ DA EE "PROFª LOURDES PEREIRA" Matéria não votada
20 Moção nº 430/2016
Protocolo: 1524/2016
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DA LOJA CASA NOVA, FABIANO FIORUCCI E INAIÊ ALMEIDA FIORUCCI PELEGRINI, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
21 Moção nº 431/2016
Protocolo: 1525/2016
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROF. ROGÉRIO DE MORAES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE À FRENTE DA ACADEMIA FORMA E FORÇA Matéria não votada
22 Moção nº 432/2016
Protocolo: 1526/2016
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR NIVALDO DOS SANTOS, PELA BELA INICIATIVA DE REALIZAR A 7ª PEDALADA CONTRA AS DROGAS Matéria não votada
23 Moção nº 433/2016
Protocolo: 1527/2016
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ZENAIDE ANANIAS DE ALMEIDA Matéria não votada
24 Moção nº 434/2016
Protocolo: 1528/2016
Autor: REINALDO FARTO NUNES
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANDERSON RICARDO SABINO Matéria não votada
25 Moção nº 435/2016
Protocolo: 1529/2016
Autor: REINALDO FARTO NUNES
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO FERROVIÁRIO APOSENTADO CARLOS CABRAL Matéria não votada
26 Moção nº 436/2016
Protocolo: 1530/2016
Autor: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A JOVEM KAROLAINE C. SALGADO, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DO GRÊMIO ESTUDANTIL DA EE "JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO" Matéria não votada
27 Moção nº 437/2016
Protocolo: 1531/2016
Autor: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A JOVEM MARIELSA F. MUNIZ, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE NO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DO GRÊMIO ESTUDANTIL DA EE "JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO" Matéria não votada
28 Moção nº 438/2016
Protocolo: 1532/2016
Autor: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM MARIA EDUARDA MELLO, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE NO CARGO DE 1ª SECRETÁRIA DO GRÊMIO ESTUDANTIL DA EE "JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO" Matéria não votada
29 Moção nº 439/2016
Protocolo: 1539/2016
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª MARIA NEUSA RODRIGUES FRANCISCO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE DESENVOLVEU COMO DIRETORA DA EMEF "PROFª MARIA CLÉLIA DE OLIVEIRA VALLIM" Matéria não votada
30 Moção nº 440/2016
Protocolo: 1556/2016
Autor: EDSON DE SOUZA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FAMÍLIA BIONDO, PELOS CINQUENTA ANOS DE DEDICAÇÃO À OBRA DE DEUS NA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE ASSIS Matéria não votada
31 Moção nº 441/2016
Protocolo: 1557/2016
Autor: EDSON DE SOUZA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR NILSON PALMIERI, PELOS CINQUENTA ANOS DE DEDICAÇÃO Â OBRA DE DEUS NA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE ASSIS Matéria não votada
32 Moção nº 442/2016
Protocolo: 1558/2016
Autor: EDSON DE SOUZA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FAMÍLIA NOGUEIRA, PELOS CINQUENTA ANOS DE DEDICAÇÃO À OBRA DE DEUS NA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE ASSIS Matéria não votada
33 Moção nº 443/2016
Autor: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CLÍNICA DE PSICOPEDAGOGIA "REAPRENDER", POR SEUS SETE ANOS DE FUNDAÇÃO Matéria não votada
34 Moção nº 444/2016
Protocolo: 1562/2016
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR RODOLFO MATOS MINUCCI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO DIRETOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO, REGIONAL DE MARÍLIA Matéria não votada
35 Requerimento nº 289/2016
Protocolo: 1513/2016
Autor: CRISTIANO SANTILI
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.184, DE 30 DE SETEMBRO DE 2008, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE ITINERÁRIOS E HORÁRIOS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS" Matéria não votada
36 Requerimento nº 290/2016
Protocolo: 1519/2016
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA DE FAIXA DIVISÓRIA DE PISTA NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, NO JARDIM FARIA Matéria não votada
37 Requerimento nº 291/2016
Protocolo: 1520/2016
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CONDIM, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 4.698, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE PRÁTICAS DE DIGNIDADE DAS RELAÇÕES ENTRE HOMENS E MULHERES E DEFINE AÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE GÊNERO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS" Matéria não votada
38 Requerimento nº 292/2016
Protocolo: 1523/2016
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CANTEIRO CENTRAL EM TRECHO DA AVENIDA RUI BARBOSA Matéria não votada
39 Requerimento nº 293/2016
Protocolo: 1540/2016
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA DA PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA Matéria não votada
40 Requerimento nº 294/2016
Protocolo: 1541/2016
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTO NO COMPLEXO PRUDENCIANA E NO PARQUE UNIVERSITÁRIO Matéria não votada
41 Requerimento nº 295/2016
Protocolo: 1553/2016
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE TRAZER PARA ASSIS A CARRETA MÓVEL DO PROGRAMA MULHERES DE PEITO Matéria não votada
42 Requerimento nº 296/2016
Protocolo: 1554/2016
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA E MELHORIAS NA RUA PEDRO CARRICONDO, VILA INDEPENDÊNCIA Matéria não votada
43 Requerimento nº 297/2016
Protocolo: 1555/2016
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A LICITAÇÃO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS Matéria não votada
44 Requerimento nº 298/2016
Protocolo: 1567/2016
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PRÓXIMO AO CDA - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS E AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES JORGE ALVES DE OLIVEIRA - FICAR Matéria não votada

Expedientes Diversos

Correspondências Recebidas
DECRETO Nº 6.956/2016 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 6.265,00;
DECRETO Nº 6.957/2016 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre nomeação da Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS;
DECRETO Nº 6.958/2016 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá providências correlatas;
DECRETO Nº 6.959/2016 – PODER EXECUTIVO
Nomeia membros para composição do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo;
DECRETO Nº 6.960/2016 – PODER EXECUTIVO
Decreta Luto Oficial no Município de Assis pelo falecimento do Ex-prefeito Senhor Reinaldo Antônio Silva;
DECRETO Nº 6.961/2016 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre homologação do Concurso Público nº 01/2016, para provimento de cargos do Quadro de Pessoal de Carreira da Prefeitura;
DECRETO Nº 6.962/2016 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 1.622.139,06;

INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES, JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO EMAIL DE CADA SOLICITANTE:
RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS:
Ver. ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES
Resposta ao Requerimento nº 223/2016;
Ver. ALEXANDRE COBRA VÊNCIO
Resposta ao Requerimento nº 232, 236, 237/2016;
Ver. ARLINDO ALVES DE SOUSA
Resposta ao Requerimento nº 255/2016;
Ver. CRISTIANO SANTILI
Respostas aos Requerimentos nºs 214, 238/2016;
Ver. EDSON DE SOUZA
Respostas aos Requerimentos nºs 239, 249, 253/2016;
Ver. EDUARDO DE CAMARGO NETO
Respostas aos Requerimentos nºs 240, 241, 242, 252, 254/2016;
Ver. JOÃO DA SILVA FILHO
Respostas aos Requerimentos nºs 257, 258/2016;
Ver. JOSÉ LUIZ GARCIA
Respostas aos Requerimentos nºs 251, 258, 259/2016;
Ver. PAULO MATTIOLI JUNIOR
Resposta a Moção nº 132/2016;
Ver. REINALDO FARTO NUNES
Respostas aos Requerimentos nºs 209, 233, 234, 250/2016;
Ver. VALMIR DIONIZIO
Respostas aos Requerimentos nºs 218, 244, 258/2016;
COMUNICADO Nº 4915/2016  – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Informa liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;
COMEMORAÇÃO DA SEMANA:
CONF. LEI Nº 4.615/2005  – 12 de Maio – Dia do Trabalhador da Saúde
CONF. LEI Nº 4.802/2006 – 12 de Maio – Dia do Enfermeiro.
CONF. LEI Nº 4.290/2003 – 3º Domingo de Maio – Dia Municipal de Prevenção do Câncer de Mama.
Leitura de Matérias
Tribuna Livre

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, ALEXANDRE CACHORRÃO / PR, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, EDSON DE SOUZA / PSD, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSD

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Redação Final nº 5/2016
Turno: Redação Final
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Redação Final ao Projeto de Lei nº 26-2016 - do Ver. José Luiz Garcia que institui o Programa "Adote uma Academia ao Ar Livre" e dá providências correlatas. Aprovado
13Fx1abstenção
2 Projeto de Lei nº 17/2016
Protocolo: 617/2016
Processo: 21/2016
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Especial para os fins que especifica no valor de R$ 45.000,00 ( Secretaria Munic. de Obras) Aprovado
13Fx1Abstenção
3 Projeto de Lei nº 18/2016
Protocolo: 614/2016
Processo: 22/2016
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Especial para os fins que especifica no valor de R$ 30.000,00 (Secretaria Assistência Social) Aprovado
13Fx1Abstenção
4 Projeto de Lei nº 35/2016
Protocolo: 1107/2016
Processo: 44/2016
Turno: Turno Único
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
Dispõe sobre denominação de Avenida Arthur Longhini à Avenida "1" do Loteamento "Village Damha Assis" Aprovado
Unanimidade
5 Projeto de Lei nº 36/2016
Protocolo: 1108/2016
Processo: 45/2016
Turno: Turno Único
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
Dispõe sobre denominação de Avenida Irene Meneghetti Longhini à Avenida "3" do Loteamento "Village Damha Assis" Aprovado
Unanimidade
6 Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2016
Protocolo: 1441/2016
Processo: 53/2016
Turno: Turno Único
Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Dispõe sobre a apreciação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, referente às Contas do Executivo Municipal, relativas ao Exercício de 2.013. Aprovado
7Fx8C
7 Projeto de Lei nº 41/2016
Protocolo: 1234/2016
Processo: 50/2016
Turno: Turno Único
Autor: CAMARGUINHO
Dispõe sobre denominação de Rua David Campos de Castro à Rua "Seis" do Loteamento Alto dos Ipês. Aprovado
Unanimidade

Consulta gerada em 19/07/2019 às 03h13m
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