Sessão Plenária

16ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

16 de maio de 2016 (segunda-feira), às 18h00

Vereadores Presentes [14]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Ausências Justificadas [1]: PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 49/2016 - TIMBA - Dispõe sobre denominação de Rua José Rodrigues Barros à Rua "A" do Residencial "Sol Nascente"
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 54/2016 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA REPARO EM CANALETA DE CONCRETO NA CONFLUÊNCIA DA RUA J. V. DA CUNHA E SILVA COM A RUA JOÃO HIPOLITO Matéria não votada
2
Indicação nº 55/2016 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA “ELEVADA” NA RUA J. V. DA CUNHA E SILVA, ALTURA DO Nº 1731 Matéria não votada
3
Moção nº 448/2016 - ALCIDES COELHO, Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LENIRA APARECIDA DE LIMA VIEIRA DIAS Matéria não votada
4
Moção nº 449/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DEOLINDA DAS MERCES Matéria não votada
5
Moção nº 450/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSA VITE Matéria não votada
6
Moção nº 451/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ GUEDES Matéria não votada
7
Moção nº 452/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. EDUARDO JOSÉ MAIA BOLFARINI, POR TER ASSUMIDO O CARGO DE CONSELHEIRO NO CONSELHO TÉCNICO DA UNIMED ASSIS Matéria não votada
8
Moção nº 453/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DRª KELSIE FABIENE VIOTTO ROMERO MACHADO DE LIMA, POR TER ASSUMIDO O CARGO DE CONSELHEIRA NO CONSELHO TÉCNICO DA UNIMED ASSIS Matéria não votada
9
Moção nº 454/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ARMAZÉM FEIJÃO & CIA, PELOS ONZE ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
10
Moção nº 455/2016 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ROSENI APARECIDA DOS SANTOS CONSOLI, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
11
Moção nº 456/2016 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA TEREZINHA PEREIRA FAUSTINO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
12
Moção nº 457/2016 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARISOL PEREIRA SALDANHA DE ALMEIDA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
13
Moção nº 458/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM VITÓRIA PEREIRA, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE NO CARGO DE 1ª SECRETÁRIA DO GRÊMIO ESTUDANTIL DA EE "DONA CAROLINA FRANCINI BURALI" Matéria não votada
14
Moção nº 459/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM LUANA S. SILVA, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE NO CARGO DE 2ª SECRETÁRIA DO GRÊMIO ESTUDANTIL DA EE "DONA CAROLINA FRANCINI BURALI" Matéria não votada
15
Moção nº 460/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RESTAURANTE RAVENNA GRILL, PELO TRANSCURSO DO SEU 14º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
16
Moção nº 461/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DILMA DE ABREU OLIVEIRA MATOS Matéria não votada
17
Moção nº 462/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ENXADRISTA VITÓRIA GABRIELA, PELA BELÍSSIMA PARTICIPAÇÃO NO 1º TORNEIO DE XADREZ DA EE "PROFª LOURDES PEREIRA" Matéria não votada
18
Moção nº 463/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ENXADRISTA GUSTAVO SIQUEIRA PINHEIRO, PELA BELÍSSIMA PARTICIPAÇÃO NO 1º TORNEIO DE XADREZ DA EE "PROFª LOURDES PEREIRA" Matéria não votada
19
Moção nº 464/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª MARIA ASSUNÇÃO DA SILVA GOMES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO DIRETORA DA EMEI "PROFª EUNICE DE LIMA SILVEIRA" Matéria não votada
20
Moção nº 465/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CAPITÃO PM PAULO LEITE, POR SUA PASSAGEM PARA A RESERVA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Matéria não votada
21
Moção nº 466/2016 - REINALDO FARTO NUNES - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO JOÃO TIROLI Matéria não votada
22
Moção nº 467/2016 - REINALDO FARTO NUNES - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR APARECIDO LOPES Matéria não votada
23
Moção nº 468/2016 - REINALDO FARTO NUNES - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FLORISVALDO NEGRI (NENÊ NEGRI) Matéria não votada
24
Moção nº 469/2016 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A JOVEM GIOVANA RIBEIRO, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE NO CARGO DE SECRETÁRIA GERAL DO GREMIO ESTUDANTIL DA EE "JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO" Matéria não votada
25
Moção nº 470/2016 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM NAIARA CLAUDIANE, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE NO CARGO DE TESOUREIRA GERAL DO GRÊMIO ESTUDANTIL DA EE "JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO" Matéria não votada
26
Moção nº 471/2016 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM VITOR HUGO S. DE SOUZA, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE NO CARGO DE 1º TESOUREIRO DO GRÊMIO ESTUDANTIL DA EE "JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO" Matéria não votada
27
Moção nº 472/2016 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESÁRIA MARIA CRISTINA DALUL, PELA INAUGURAÇÃO DA LOJA MÓVEIS CASA VERDE EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
28
Moção nº 473/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ALTEMIR DOS SANTOS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA ACADEMIA FIT COMPANY Matéria não votada
29
Moção nº 474/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA IVONE DE CÁSSIA ALVES DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO CENTRO A FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE CONDUTORES Matéria não votada
30
Moção nº 475/2016 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PASTORA BIANCA DE OLIVEIRA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO NO MINISTÉRIO INFANTILDA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DO BRASIL - TENDA DA ALEGRIA Matéria não votada
31
Moção nº 476/2016 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIA DE LOURDES COSTA VICINGUERA, PELOS CINQUENTA ANOS DE DEDICAÇÃO À OBRA DE DEUS NA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE ASSIS Matéria não votada
32
Moção nº 477/2016 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA DEVANIR CAETANO DE OLIVEIRA, PELOS CINQUENTA ANOS DE DEDICAÇÃO À OBRA DE DEUS NA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE ASSIS Matéria não votada
33
Moção nº 478/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA MOTO CIDADE, PELO BELÍSSIMO TRABALHO VOLUNTÁRIO DESENVOLVIDO NA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ASSIS Matéria não votada
34
Moção nº 479/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM JENNYFER LEMOS ALBUQUERQUE, POR TER CONQUISTADO O TÍTULO DE MISS ASSIS 2016 Matéria não votada
35
Requerimento nº 301/2016 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA PADRE ANCHIETA Matéria não votada
36
Requerimento nº 302/2016 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL "PARE" EM TODOS CRUZAMENTOS DA RUA DONA SENHORINHA DE SOUZA Matéria não votada
37
Requerimento nº 303/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE (PMAQ) AOS FUNCIONÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ASSIS Matéria não votada
38
Requerimento nº 304/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO CADASTRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS Matéria não votada

Vereadores Presentes [14]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Ausências Justificadas [1]: PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 27/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - Institui o "Banco de Óculos" no Município de Assis e dá outras providências Adiado
ADIADO P/ 03(TRÊS) SESSÕES
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 38/2016 - Alexandre Cachorrão - Institui a "SEMANA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA A MULHER", e dá outras providências. Adiado
ADIADO P/02 (DUAS) SESSÕES
Parecer CSEC nº None/None ao PL 38/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 38/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 40/2016 - Prefeito Municipal - Autoriza o Município de Assis a celebrar Termo de Convênio e Aditamentos com a Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA, em Regime de Cooperação Técnica, Científica e Educacional e dá providências correlatas. Adiado
ADIADO P/03 (TRÊS) SESSÕES
Parecer COSP nº None/None ao PL 40/2016 - Relatoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 40/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 48/2016 - ALCIDES COELHO - Dispõe sobre denominação à Estratégia da Saúde da Família Vitória de "Dr. Vitor Pimentel Fonseca" Aprovado
Parecer CSEC nº None/None ao PL 48/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 48/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.