Sessão Plenária

18ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

30 de maio de 2016 (segunda-feira), às 18h00

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 53/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 145.277,17 (cento e quarenta e cinco mil, duzentos e setenta e sete reais e dezessete centavos)
2
Projeto de Lei nº 54/2016 - CRISTIANO SANTILI - Dispõe sobre a instalação de pia para higiene das mãos e de pias adaptadas aos portadores de deficiência motora - cadeirantes, nos estabelecimentos comerciais, shopping centers, galerias, hiper e supermercados que contenham praça de alimentação e dá outras providências
3
Projeto de Lei nº 55/2016 - Alexandre Cachorrão - Dispõe sobre denominação da Marginal "Fernando Maluf Gomes" à marginal situada na Rodovia Miguel Jubran - SP 333, sentido Assis/Paraná
4
Projeto de Lei nº 56/2016 - GORDINHO DA FARMÁCIA - Dispõe sobre denominação de Rua Isaura Silva de Souza à Rua "H" do Residencial "Villa Bela"
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Moção nº 517/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ROSA AVANZI MELO Matéria não votada
2
Moção nº 518/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LEONOR DOS SANTOS PEREIRA LADEIRA Matéria não votada
3
Moção nº 519/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARTABAN AMARAL DE MACEDO Matéria não votada
4
Moção nº 520/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À COMUNIDADE KOLPING DE SANTA CECÍLIA, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 40º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
5
Moção nº 521/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. TOUFIC HADDAD, POR TER ASSUMIDO O CARGO DE CONSELHEIRO NO CONSELHO TÉCNICO DA UNIMED ASSIS Matéria não votada
6
Moção nº 522/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO DR. ARTHUR SÉRGIO NETTO GONZALEZ MARTINS, POR TER ASSUMIDO O CARGO DE CONSELHEIRO NO CONSELHO FISCAL DA UNIMED ASSIS Matéria não votada
7
Moção nº 523/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA COLETTI STILO, PELO TRANSCURSO DO SEU 12º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
8
Moção nº 524/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM GIOVANA N. SILVA, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE NO CARGO DE DIRETORA SOCIAL DO GRÊMIO ESTUDANTIL DA EE "DONA CAROLINA FRANCINI BURALI" Matéria não votada
9
Moção nº 525/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM PEDRO RICARDO, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE NO CARGO DE ORADOR DO GRÊMIO ESTUDANTIL DA EE "DONA CAROLINA FRANCINI BURALI" Matéria não votada
10
Moção nº 526/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À VISA IMOBILIÁRIA PELO TRANSCURSO DO SEU 19º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
11
Moção nº 527/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELVIRA BATISTELA LONGO Matéria não votada
12
Moção nº 528/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ENXADRISTA LORENA ESPERANÇA, PELA BELÍSSIMA PARTICIPAÇÃO NO 1º TORNEIO DE XADREZ DA EE "PROFª LOURDES PEREIRA" Matéria não votada
13
Moção nº 529/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ENXADRISTA ALEXANDRE SOARES, PELA BELÍSSIMA PARTICIPAÇÃO NO 1º TORNEIO DE XADREZ DA EE "PROFª LOURDES PEREIRA" Matéria não votada
14
Moção nº 530/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª JULIANA ALBUQUERQUE DE CAMARGO FREI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO DIRETORA DA EMEI "MARIA ADILECTA MELLO RIBEIRO" Matéria não votada
15
Moção nº 531/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. MILTON BURLIM, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MÉDICO GINECOLOGISTA EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
16
Moção nº 532/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. MILTON BURLIM JUNIOR, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO GINECOLOGISTA EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
17
Moção nº 533/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. ROBERTO DE MELO, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
18
Moção nº 534/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR, GORDINHO DA FARMÁCIA, REINALDO FARTO NUNES, VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR KIYOJI SUZUKI Matéria não votada
19
Moção nº 535/2016 - REINALDO FARTO NUNES - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ BERNARDINO DE SOUZA (ZÉ DAVI) Matéria não votada
20
Moção nº 536/2016 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM AGATHA VERONICA CORDEIRO DE SOUZA, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE NO CARGO DE DIRETORA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE DO GRÊMIO ESTUDANTIL DA EE "JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO" Matéria não votada
21
Moção nº 537/2016 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM MARIA EDUARDA REIS, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE COMO SUPLENTE NO GRÊMIO ESTUDANTIL DA EE "JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO" Matéria não votada
22
Moção nº 538/2016 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM EMANUEL VITOR GOMES LOURENÇO FARIAS, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE COMO SUPLENTE NO GRÊMIO ESTUDANTIL DA EE "JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO" Matéria não votada
23
Moção nº 539/2016 - VALMIR DIONIZIO, Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALEXANDRE DA SILVA SOUZA Matéria não votada
24
Moção nº 540/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ENZO BERTÃO, PELA MERECIDA PROMOÇÃO DA GRADUAÇÃO DE MAJOR PARA TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Matéria não votada
25
Requerimento nº 341/2016 - CRISTIANO SANTILI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LEONOR MENDES DE BARROS Matéria não votada
26
Requerimento nº 342/2016 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE AS ATIVIDADES QUE SERÃO DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA LEI QUE "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS" - Nº 5.654/2012 Matéria não votada
27
Requerimento nº 343/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DA REABERTURA DA PISCINA OLÍMPICA DO CENTRO SOCIAL URBANO Matéria não votada
28
Requerimento nº 344/2016 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO ERPLAN ACERCA DO CONVÊNIO REALIZADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS E O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA DESTINAÇÃO DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 38/2016 - Alexandre Cachorrão - Institui a "SEMANA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA A MULHER", e dá outras providências. Aprovado
Parecer CSEC nº None/None ao PL 38/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 38/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 47/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - Institui a obrigatoriedade do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Assis - ASSISPREV informar imediatamente ao Poder Legislativo de Assis quando a Prefeitura atrasar, em prazo superior a vinte dias, os repasses financeiros devidos ao referido órgão Aprovado
Parecer CCJR nº None/None ao PL 47/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 49/2016 - TIMBA - Dispõe sobre denominação de Rua José Rodrigues Barros à Rua "A" do Residencial "Sol Nascente" Aprovado