Sessão Plenária

21ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

20 de junho de 2016 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 81/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - Dispõe sobre denominação de Rua Roque Gonçalves à Rua "F" do Residencial Villa Bela
2
 Projeto de Lei nº 82/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a inclusão de Projeto no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual e Abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 215.000,00.
3
 Projeto de Lei nº 83/2016 - Prefeito Municipal - Autoriza o desmembramento e alienação de área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA, de propriedade da Empresa Construir Empreendimentos Imobiliários Ltda, e dá outras providências;
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 65/2016 - VALMIR DIONIZIO - INDICA NOVAMENTE QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS ABAIXO MENCIONADAS Matéria não votada
2
 Indicação nº 66/2016 - VALMIR DIONIZIO - INDICA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA POMPÉIA Matéria não votada
3
 Indicação nº 67/2016 - VALMIR DIONIZIO - INDICA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA LIBERO BADARÓ Matéria não votada
4
 Indicação nº 68/2016 - VALMIR DIONIZIO - INDICA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOSÉ FLORIANO PEREIRA NA COHAB ASSIS IV Matéria não votada
5
 Indicação nº 69/2016 - VALMIR DIONIZIO - INDICA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA LUIS DE SILLAS NA COHAB ASSIS IV Matéria não votada
6
 Indicação nº 70/2016 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA LUIZ DE SOUZA CARDOSO, VILA XAVIER, COM DESTAQUE À QUADRA INICIADA PELO NÚMERO 327. Matéria não votada
7
 Indicação nº 71/2016 - ALCIDES COELHO - SOLICITA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA SEBASTIÃO DA SILVA LEITE COM A RUA BENEDITO SPINARDI Matéria não votada
8
 Moção nº 609/2016 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA FÓRMULA TREINAMENTOS PELA REALIZAÇÃO DA PALESTRA Matéria não votada
9
 Moção nº 610/2016 - ALCIDES COELHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TENISTA ANGELO SPINARDI NETO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS ABERTOS DA JUVENTUDE 2016 Matéria não votada
10
 Moção nº 611/2016 - ALCIDES COELHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TENISTA GUILHERME GUMIEIRO ALBERTINAZI, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS ABERTOS DA JUVENTUDE 2016 Matéria não votada
11
 Moção nº 612/2016 - ALCIDES COELHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TENISTA EMANUEL SILVA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS ABERTOS DA JUVENTUDE 2016 Matéria não votada
12
 Moção nº 613/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUCIANA DE OLIVEIRA GONÇALVES DIAS Matéria não votada
13
 Moção nº 614/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JANDIRA DOS SANTOS PEREIRA Matéria não votada
14
 Moção nº 615/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADEMIR JOSÉ FERREIRA Matéria não votada
15
 Moção nº 616/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. ARMÊNIO CARPENTIERI JUNIOR, TER ASSUMIDO O CARGO DE CONSELHEIRO NO CONSELHO FISCAL DA UNIMED ASSIS Matéria não votada
16
 Moção nº 617/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS DORES, PELO TRANSCURSO DO SEU 76º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
17
 Moção nº 618/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FRANQUIA “NÃO + PÊLO”, PELO TRANSCURSO DO SEU 4º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
18
 Moção nº 619/2016 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR EDUARDO BORGES RIBEIRO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MECÂNICO NA CHALANA PNEUS Matéria não votada
19
 Moção nº 620/2016 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA ELAINE CRISTINA DOS SANTOS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AUXILIAR DE LIMPEZA NA CHALANA PNEUS Matéria não votada
20
 Moção nº 621/2016 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR GUILHERME BARREIROS CLARO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO VENDEDOR NA CHALANA PNEUS Matéria não votada
21
 Moção nº 622/2016 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA NELI DA SILVA, PELOS CINQUENTA ANOS DE DEDICAÇÃO À OBRA DE DEUS NA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE ASSIS Matéria não votada
22
 Moção nº 623/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ARQ. ANDREA SIAN, POR SUA RECONDUÇÃO AO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA AEASSIS – ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE ASSIS E REGIÃO Matéria não votada
23
 Moção nº 624/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ENG. AG. ORIVALDO FELISARDO, POR SUA RECONDUÇÃO AO CARGO DE 1º SECRETÁRIO DA AEASSIS – ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE ASSIS E REGIÃO Matéria não votada
24
 Moção nº 625/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA JOLIE, PELO TRANSCURSO DO SEU 6º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
25
 Moção nº 626/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª CARMEM SILVIA DO CARMO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO DIRETORA DA EMEIF “PROF. RUBEM ALVES” Matéria não votada
26
 Moção nº 627/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª EDNA NASCIMENTO DO VALE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO DIRETORA DA EMEIF “PROFª ALIDES CELESTE RAZABONI CARPENTIERI” Matéria não votada
27
 Moção nº 628/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª LUCIMAR LEANDRO LARA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO DIRETORA DA EMEIF “PROFª ANGÉLICA AMORIM PEREIRA” Matéria não votada
28
 Moção nº 629/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. FERNANDO RICARDO BUENO DE MENDONÇA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MÉDICO ANESTESIOLOGISTA EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
29
 Moção nº 630/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. WAGNER RODRIGUES DALAQUA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MÉDICO ANESTESIOLOGISTA EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
30
 Moção nº 631/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DO DEPÓSITO TURQUINHO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES, ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA (TURQUINHO), PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
31
 Moção nº 632/2016 - REINALDO FARTO NUNES - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLÁUDIO APARECIDO MACHADO Matéria não votada
32
 Moção nº 633/2016 - REINALDO FARTO NUNES - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EDITE GODOY Matéria não votada
33
 Moção nº 634/2016 - REINALDO FARTO NUNES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ESCOLINHA DE FUTEBOL MOLEQUE TRAVESSO, CAMPEÃ REGIONAL DE FUTEBOL CATEGORIA SUB-11 Matéria não votada
34
 Moção nº 635/2016 - REINALDO FARTO NUNES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ESCOLINHA DE FUTEBOL VOCEM/ADPM, CAMPEÃ REGIONAL DE FUTEBOL CATEGORIA SUB-13 Matéria não votada
35
 Requerimento nº 386/2016 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AOS FURTOS OCORRIDOS NO INTERIOR DA FEMA-FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 51/2016 - Alexandre Cachorrão - Dispõe sobre denominação à Unidade Básica de Saúde do Bonfim de "Antônio Custódio Vêncio" Aprovado
Parecer CSEC nº None/None ao PL 51/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 51/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 56/2016 - GORDINHO DA FARMÁCIA - Dispõe sobre denominação de Rua Isaura Silva de Souza à Rua "H" do Residencial "Villa Bela" Aprovado
Parecer CSEC nº None/None ao PL 56/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 56/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 46/2016 - CAMARGUINHO, ARLINDO ALVES DE SOUSA - Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Assis e dá outras providências Adiado
ADIADO P/ (TRÊS) SESSÕES
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 54/2016 - CRISTIANO SANTILI - Dispõe sobre a instalação de pia para higiene das mãos e de pias adaptadas aos portadores de deficiência motora - cadeirantes, nos estabelecimentos comerciais, shopping centers, galerias, hiper e supermercados que contenham praça de alimentação e dá outras providências Adiado
ADIADO P/01 (UMA) SESSÃO
Parecer CJIPD nº None/None ao PL 54/2016 - Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 54/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 58/2016 - Pastor Edinho - Dispõe sobre denominação de Avenida José Candido à Avenida C2 do Residencial Sol Nascente Aprovado
Parecer CSEC nº None/None ao PL 58/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 58/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 82/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a inclusão de Projeto no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual e Abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 215.000,00. Aprovado