Sessão Plenária

20ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

13 de junho de 2016 (segunda-feira), às 18h00

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 66/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 955,65 (novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) - Secretaria Municipal de Assistência Social
2
Projeto de Lei nº 67/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 3.164,00 (três mil cento e sessenta e quatro reais)
3
Projeto de Lei nº 68/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 125.500,00 (cento e vinte e cinco mil e quinhentos reais) - Secret. Munic. Assistência Social
4
Projeto de Lei nº 69/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 38.062,99 (trinta e oito mil sessenta e dois reais e noventa e nove centavos) - Secret. Munic. Assistência Social
5
Projeto de Lei nº 70/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 197.130,00 (cento e noventa e sete mil cento e trinta reais) - Secret. Munic. Assistência Social
6
Projeto de Lei nº 71/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 65.600,00 (sessenta e cinco mil e seiscentos reais) - Secret. Munic. Assistência Social
7
Projeto de Lei nº 72/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - Dispõe sobre denominação à Academia ao Ar Livre do Jardim São Nicolau de "Manoel dos Santos Reis"
8
Projeto de Lei nº 73/2016 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - Dispõe sobre denominação de Rua Antonio Francisco de Oliveira (Nico do Porão) à Rua "17" do Loteamento "Village Damha Assis"
9
Projeto de Lei nº 74/2016 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, VALMIR DIONIZIO - Dispõe sobre denominação de Rua José Alencar da Silva (Alencar Despachante) à Rua "A" do Residencial Villa Bela
10
Projeto de Lei nº 75/2016 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - Dispõe sobre denominação de Rua Angelo Boletini à Rua "B" do Residencial Sol Nascente
11
Projeto de Lei nº 76/2016 - TIMBA - Dispõe sobre denominação de Rua Agenor Garcia dos Santos à Rua "G" do Residencial "Sol Nascente"
12
Projeto de Lei nº 77/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - Dispõe sobre a colocação de placas com a inscrição "Faça o Exame de Papanicolau Periodicamente" e dá outras providências
13
Projeto de Lei nº 78/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - Dispõe sobre os direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde no Município de Assis e dá outras providências
14
Projeto de Lei nº 79/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - Institui o Sistema de Combate à Obesidade e ao Sobrepeso - "Assis Light"
15
Projeto de Lei nº 80/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - Dispõe sobre informação ao público usuário dos serviços das Unidades do Sistema Único de Saúde do Município
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 63/2016 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA ESQUINA DA RUA XV DE NOVEMBRO COM A RUA DR. ADALBERTO DE ASSIS NAZARETH. Matéria não votada
2
Indicação nº 64/2016 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA MYRTES SPERA, ALTURA DO CRUZAMENTO COM A RUA SALVADOR RODRIGUES MORAES Matéria não votada
3
Moção nº 576/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA INÊS DE SOUZA GARCIA Matéria não votada
4
Moção nº 577/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA LONGO DE ALMEIDA; Matéria não votada
5
Moção nº 578/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALCIDES BECHELI JUNIOR; Matéria não votada
6
Moção nº 579/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. RICARDO CONTE DE LAS VILLAS RODRIGUES, POR TER ASSUMIDO O CARGO DE CONSELHEIRO NO CONSELHO FISCAL DA UNIMED ASSIS; Matéria não votada
7
Moção nº 580/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. MARCOS LUIZ CAETANO DE BASTOS, POR TER ASSUMIDO O CARGO DE CONSELHEIRO NO CONSELHO FISCAL DA UNIMED ASSIS; Matéria não votada
8
Moção nº 581/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ATLETA DA AMEA/MAREGA THAI, MARIANA NUNES, PELA CONQUISTA DO TÍTULO INÉDITO DE CAMPEÃ DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE KICKIBOXING 2016; Matéria não votada
9
Moção nº 582/2016 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, ALCIDES COELHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª MARIA AMÉLIA ARTIGAS DOS SANTOS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Matéria não votada
10
Moção nº 583/2016 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ALINHADOR NA CHALANA PNEUS; Matéria não votada
11
Moção nº 584/2016 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MECÂNICO NA CHALANA PNEUS; Matéria não votada
12
Moção nº 585/2016 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR EDISON DE ANDRADE, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA; Matéria não votada
13
Moção nº 586/2016 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIA DAS GRAÇAS CAMARGO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA; Matéria não votada
14
Moção nº 587/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM ROGER RIAN, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE COMO 2º SUPLENTE DO GRÊMIO ESTUDANTIL DA EE “DONA CAROLINA FRANCINI BURALI”; Matéria não votada
15
Moção nº 588/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ENGº AIRTON NIZOLI, POR SUA RECONDUÇÃO AO CARGO DE PRESIDENTE DA AEASSIS – ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE ASSIS E REGIÃO; Matéria não votada
16
Moção nº 589/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A MARIÓTICA – RELOJOARIA E ÓTICA, PELO TRANSCURSO DO SEU 32º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE; Matéria não votada
17
Moção nº 590/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LILYA BOKUN JACOBSEN; Matéria não votada
18
Moção nº 591/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM MARIANA RIBEIRO DA SILVA, POR SUA BELÍSSIMA PARTICIPAÇÃO NO 1º TORNEIO DE XADREZ DA EE “PROFª LOURDES PEREIRA”; Matéria não votada
19
Moção nº 592/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM LARISSA GARCIA SAMPAIO, POR SUA BELÍSSIMA PARTICIPAÇÃO NO 1º TORNEIO DE XADREZ DA EE “PROFª LOURDES PEREIRA”; Matéria não votada
20
Moção nº 593/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª EDNA APARECIA MAIA BEVILACQUA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO DIRETORA DA EMEI “PEQUENO APRENDIZ”; Matéria não votada
21
Moção nº 594/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª SHEILA CAETANO, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COM NOSSAS CRIANÇAS NA EMEI “PROFª EUNICE DE LIMA SIQUEIRA”; Matéria não votada
22
Moção nº 595/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª MARIELLE CAROLINE BARRUECO, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COM NOSSAS CRIANÇAS NA EMEI “PROFª EUNICE DE LIMA SIQUEIRA”; Matéria não votada
23
Moção nº 596/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA MADEIREIRA IPÊ, SALVAN ALVES DOS SANTOS FILHO, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE; Matéria não votada
24
Moção nº 597/2016 - REINALDO FARTO NUNES - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLAUDEMIR MOREIRA; Matéria não votada
25
Moção nº 598/2016 - REINALDO FARTO NUNES, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, JOSÉ LUIZ GARCIA, Pastor Edinho, PAULO MATTIOLI JÚNIOR, VALMIR DIONIZIO - REGISTRA MOÇÃO DE APOIO À MOBILIZAÇÃO DAS ENTIDADES DO MAGISTÉRIO PAULISTA Matéria não votada
26
Moção nº 599/2016 - ALCIDES COELHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À TENISTA BRUNA MESSANA BRANDÃO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS ABERTOS DA JUVENTUDE 2016 Matéria não votada
27
Moção nº 600/2016 - ALCIDES COELHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À TENISTA RUTY BORGES SOUZA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS ABERTOS DA JUVENTUDE 2016 Matéria não votada
28
Moção nº 601/2016 - ALCIDES COELHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À TENISTA MARIA VICTÓRIA PEDROLONGO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS ABERTOS DA JUVENTUDE 2016 Matéria não votada
29
Moção nº 602/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR GUILHERME CORREA GIBERTI, PELA INAUGURAÇÃO DA ESCOLA DE JUDÔ GIBERTI EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
30
Moção nº 603/2016 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOÃO DIAS DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO CARTAZISTA NO JORNAL SALVE MARIA Matéria não votada
31
Moção nº 604/2016 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR EDUARDO CARDOSO DA CRUZ, PELA MERECIDA GRADUAÇÃO DA GRADUAÇÃO DE 1º TENENTE PARA CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Matéria não votada
32
Moção nº 605/2016 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARCILIA SILVA PEREIRA, PELOS CINQUENTA ANOS DE DEDICAÇÃO À OBRA DE DEUS NA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE ASSIS Matéria não votada
33
Moção nº 606/2016 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIA RITA MARTINS, PELOS CINQUENTA ANOS DE DEDICAÇÃO À OBRAS DE DEUS NA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE ASSIS Matéria não votada
34
Moção nº 607/2016 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PR. FABRIZIO SALABAI, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO CONFERENCISTA NACIONAL DE JOVENS Matéria não votada
35
Moção nº 608/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO FISIOTERAPEUTA DR; VINÍCIUS RODRIGUES LIMA, POR TER SIDO ESCOLHIDO PARA INTEGRAR A EQUIPE BRASILEIRA DE FISIOTERAPEUTAS NAS PARAOLIMPÍADAS 2016 Matéria não votada
36
Requerimento nº 370/2016 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.629, DE 15 DE MARÇO DE 2.012, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO O “DIA MUNICIPAL DO FERROVIÁRIO” Matéria não votada
37
Requerimento nº 371/2016 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO PARQUE BURACÃO Matéria não votada
38
Requerimento nº 372/2016 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.667, DE 27 DE JUNHO DE 2.012 Matéria não votada
39
Requerimento nº 373/2016 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL NA VILA CLAÚDIA Matéria não votada
40
Requerimento nº 374/2016 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A MELHORIAS NO JARDIM TAQUARAL Matéria não votada
41
Requerimento nº 375/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM INCINERADOR EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
42
Requerimento nº 376/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHO DA RUA DOM PEDRO I Matéria não votada
43
Requerimento nº 377/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A FEMA-FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS Matéria não votada
44
Requerimento nº 378/2016 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA EM ÁREA LOCALIZADA ENTRE O CEMITÉRIO MUNICIPAL E O PARQUE DAS ACÁCIAS Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 31/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA, REINALDO FARTO NUNES - Dispõe sobre denominação de área de eventos e estacionamento rotativo "André Francisco de Assis" ao espaço público existente ao lado da praça Walter Mansollelli Adiado
ADIADO P/ 03(TRÊS) SESSÕES
Parecer CSEC nº None/None ao PL 31/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 31/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 51/2016 - Alexandre Cachorrão - Dispõe sobre denominação à Unidade Básica de Saúde do Bonfim de "Antônio Custódio Vêncio" Adiado
ADIADO P/01 (UMA) SESSÃO
Parecer CSEC nº None/None ao PL 51/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 51/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 53/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 145.277,17 (cento e quarenta e cinco mil, duzentos e setenta e sete reais e dezessete centavos) Aprovado
Parecer CFOC nº None/None ao PL 53/2016 - Relatoria: JOSÉ LUIZ GARCIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 53/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 55/2016 - Alexandre Cachorrão - Dispõe sobre denominação da Marginal "Fernando Maluf Gomes" à marginal situada na Rodovia Miguel Jubran - SP 333, sentido Assis/Paraná Aprovado
Parecer CSEC nº None/None ao PL 55/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 55/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 56/2016 - GORDINHO DA FARMÁCIA - Dispõe sobre denominação de Rua Isaura Silva de Souza à Rua "H" do Residencial "Villa Bela" Adiado
ADIADO P/01 (UMA) SESSÃO
Parecer CSEC nº None/None ao PL 56/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 56/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.