Sessão Plenária

22ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

27 de junho de 2016 (segunda-feira), às 18h00

Vereadores Presentes [14]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / PDT, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, VALMIR DIONIZIO / PSL

Ausências Justificadas [1]: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 84/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 414.000,00 (quatrocentos e quatorze mil reais) - Encargos Gerais do Município
2
Projeto de Lei nº 85/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 996.162,00 (novecentos e noventa e seis mil cento e sessenta e dois reais) - Secretaria Munic. Planej. Obras e Serviços
3
Projeto de Lei nº 86/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 5.104, de 25 de fevereiro de 2008, que "dispõe sobre a antecipação de até 50% (cinquenta por cento) do Décimo Terceiro Salário no mês de aniversário dos funcionários públicos e servidores da administração direta, indireta e autárquica, e dá providências correlatas"
4
Projeto de Lei nº 87/2016 - VALMIR DIONIZIO - Dispõe sobre denominação de Rua Paulo de Abreu Pinto à Rua "E" do Residencial Sol Nascente
5
Projeto de Lei nº 88/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - Dispõe sobre denominação de Rua Ildo Pedro de Souza à Rua "F" do Residencial "Sol Nascente"
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 75/2016 - VALMIR DIONIZIO - INDICA QUE SEJA INTENSIFICADO AS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO SEMÁFORO DA AVENIDA DAVI PASSARINHO COM A RUA SÃO PEDRO Matéria não votada
2
Moção nº 639/2016 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ARQUITETA ANA PAULA BOLFARINI PELO BELÍSSIMO TRABALHO REALIZADO NA CRIAÇÃO DE ESPAÇOS NA 23ª MOSTRA DE DECORAÇÃO DE ASSIS Matéria não votada
3
Moção nº 640/2016 - ALCIDES COELHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TENISTA LEONARDO ZANCHETA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS ABERTOS DA JUVENTUDE 2016 Matéria não votada
4
Moção nº 641/2016 - ALCIDES COELHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MARCELO ALVES DOS SANTOS, PELA MERECIDA PROMOÇÃO DA GRADUAÇÃO DE CAPITÃO PARA MAJOR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Matéria não votada
5
Moção nº 642/2016 - ALCIDES COELHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSIS, PELA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA PARA INTEGRAR OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS OFERECIDOS PELA ENTIDADE Matéria não votada
6
Moção nº 643/2016 - ALCIDES COELHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANGÉLICA POLETINI LANDRE Matéria não votada
7
Moção nº 644/2016 - ALCIDES COELHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA HELENA FRANCO DE OLIVEIRA SOUZA Matéria não votada
8
Moção nº 645/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA BENEDITA LIEDERCI VALINI Matéria não votada
9
Moção nº 646/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR APARECIDO LUIS DA ROSA Matéria não votada
10
Moção nº 647/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ PEREIRA DA SILVA Matéria não votada
11
Moção nº 648/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR EMANUEL MONTANA, PELA INAUGURAÇÃO DA MONTANA BARBEARIA EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
12
Moção nº 649/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO FERNANDO SKYLO, PELA INAUGURAÇÃO DA EMPRESA FR MIX DISTRIBUIDORA EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
13
Moção nº 650/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À POLÍCIA MILITAR DE ASSIS, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM PROL DA SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
14
Moção nº 651/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À POLÍCIA CIVIL DE ASSIS PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM PROL DA SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
15
Moção nº 652/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À AGROASSIS COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS - PET SHOP, PELOS 32 ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
16
Moção nº 653/2016 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DA SILVEIRA FILHO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MECÂNICO NA CHALANA PNEUS Matéria não votada
17
Moção nº 654/2016 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MARCOS ANTONIO FERREIRA BARBOSA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MECÂNICO NA CHALANA PNEYS Matéria não votada
18
Moção nº 655/2016 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARILDA MARTINES MORENO DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AUXILIAR ADMINISTRATIVA NA CHALANA PNEUS Matéria não votada
19
Moção nº 656/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ZILTON PEREIRA DE SANTANA Matéria não votada
20
Moção nº 657/2016 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO REV. DÊNIS SILVA LUCIANO GOMES, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFISSIONAL COACH EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
21
Moção nº 658/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ENG. CIVIL DORA DA SILVA ANDRADE, POR SUA RECONDUÇÃO AO CARGO DE 2ª SECRETÁRIA DA AEASSIS - ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE ASSIS E REGIÃO Matéria não votada
22
Moção nº 659/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ENG. AG. LUCIANO BARROS, POR SUA RECONDUÇÃO AO CARGO DE 1º TESOUREIRO DA AEASSIS - ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE ASSIS E REGIÃO Matéria não votada
23
Moção nº 660/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CÍCERA'S FLORICULTURA, PELO TRANSCURSO DO SEU 32º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
24
Moção nº 661/2016 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA LEONDINA PAIÃO BARBOSA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO ARTÍSTICO QUE VEM DESENVOLVENDO NA DUPLA SERTANEJA "IRMÃS JACÓ" Matéria não votada
25
Moção nº 662/2016 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA IRACEMA BARBOSA DUTRA. PELO BELÍSSIMO TRABALHO ARTÍSTICO QUE VEM DESENVOLVENDO NA DUPLA SERTANEJA "IRMÃS JACÓ" Matéria não votada
26
Moção nº 663/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª MÁRCIA VIEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO DIRETORA DA EMEI "O PEQUENO POLEGAR" Matéria não votada
27
Moção nº 664/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª ADRIANE GALLO ALCÂNTARA DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO DIRETORA DA EMEIF "PROFª CORALY JULIA GONÇALVES CARNEIRO" Matéria não votada
28
Moção nº 665/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª MARIA INÊS REYNALDO VIEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO DIRETORA DA EMEIF "PROF. DARCY RIBEIRO" Matéria não votada
29
Moção nº 666/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À APRUMAR - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ASSIS E REGIÃO, PELA CONQUISTA HISTÓRICA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA Matéria não votada
30
Moção nº 667/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS VALDIR DO ANJOS E FERNANDA SILVEIRA, PELA REINAUGURAÇÃO DA EMPRESA MAÇÃ E CANELA HORTIFRUTI E CEREAIS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
31
Moção nº 668/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR FERNANDO DE ANDRADE GONÇALVES (FERNANDO AGON), PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO APRESENTADOS DOS PROGRAMAS "DESPERTADOR DO VALE PARANAPANEMA" E "MÚSICAS INESQUECÍVEIS" NA RÁDIO DIFUSORA DE ASSIS Matéria não votada
32
Moção nº 669/2016 - REINALDO FARTO NUNES - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALICE DIAS RIOS Matéria não votada
33
Moção nº 670/2016 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À POLICIAL MILITAR SUZANA APARECIDA RODRIGUES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA PREVENÇÃO CONTRA AS DROGAS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
34
Moção nº 671/2016 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CB PM LUIZ FERNANDO CORREIA, PELO PRIMOROSO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA PREVENÇÃO CONTRA AS DROGAS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
35
Moção nº 672/2016 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. VICTOR ANDREGHETI CORONADO ANTUNES, PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO DE CAMPEÃO MASTER NO XIV CONGRESSO INTERNACIONAL DE CATARATA E CIRURGIA REFRATIVA Matéria não votada
36
Requerimento nº 394/2016 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A COLOCAÇÃO DA PLACA DENOMINATIVA NA ESF "DR. SALIM JOSÉ HOMSE" Matéria não votada
37
Requerimento nº 395/2016 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NO CENTRO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO HABITACIONAL ASSIS III Matéria não votada
38
Requerimento nº 396/2016 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES DO CONJUNTO HABITACIONAL ASSIS III Matéria não votada
39
Requerimento nº 397/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AOS GASTOS COM VIAGENS REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS Matéria não votada
40
Requerimento nº 398/2016 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO "PARE" EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA RUA JOÃO MALDONADO COM A RUA ANTONIO JOSÉ RIBEIRO, NA VILA CLEMENTINA Matéria não votada

Vereadores Presentes [14]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / PDT, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, VALMIR DIONIZIO / PSL

Ausências Justificadas [1]: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 27/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - Institui o "Banco de Óculos" no Município de Assis e dá outras providências Adiado
Ausência do autor em plenário
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 40/2016 - Prefeito Municipal - Autoriza o Município de Assis a celebrar Termo de Convênio e Aditamentos com a Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA, em Regime de Cooperação Técnica, Científica e Educacional e dá providências correlatas. Adiado
3 Sessões
Parecer COSP nº None/None ao PL 40/2016 - Relatoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 40/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 54/2016 - CRISTIANO SANTILI - Dispõe sobre a instalação de pia para higiene das mãos e de pias adaptadas aos portadores de deficiência motora - cadeirantes, nos estabelecimentos comerciais, shopping centers, galerias, hiper e supermercados que contenham praça de alimentação e dá outras providências Aprovado
13 votos favoráveis x 1 ausente
Parecer CJIPD nº None/None ao PL 54/2016 - Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 54/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 45/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências Aprovado
13 votos favoráveis x 1 ausente
Parecer CFOC nº None/None ao PL 45/2016 - Relatoria: JOSÉ LUIZ GARCIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 45/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 57/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 205.190,30 (duzentos e cinco mil, cento e noventa reais e trinta centavos) - Autarquia Municipal de Esportes de Assis Aprovado
13 votos favoráveis x 1 ausente
Parecer CFOC nº None/None ao PL 57/2016 - Relatoria: JOSÉ LUIZ GARCIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 57/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 59/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) - Secretaria Municipal de Saúde Aprovado
13 votos favoráveis x 1 ausente
Parecer CFOC nº None/None ao PL 59/2016 - Relatoria: JOSÉ LUIZ GARCIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 59/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 3/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. Adiado
3 Sessões
Parecer CSP nº None/None ao PLC 3/2016 - Relatoria: ALCIDES COELHO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PLC 3/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 22:00 hs