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Sessão Plenária

23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

04 de julho de 2016 (segunda-feira) - 18h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 04/07/2016 - Horário: 18:00 Data: 04/07/2016

Ata da Sessão

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, EDSON DE SOUZA / PSD, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSD

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Projeto de Lei nº 89/2016
Autor: JOSÉ LUIZ GARCIA
Dispõe sobre denominação à Estratégia Saúde da Família Bela Vista de "Osório Fernandes"
2
Projeto de Lei nº 90/2016
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
Dispõe sobre denominação de Rua João Rali Feliciano à Rua "I" do Residencial "Sol Nascente"
3
Projeto de Lei nº 91/2016
Autor: REINALDO FARTO NUNES
Torna obrigatória a inscrição da aprovação e apoio da Câmara Municipal em obras em execução no Município de Assis
4
Projeto de Lei nº 92/2016
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais) - Secretaria Municipal de Assistência Social

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Moção nº 676/2016
Autor: ALCIDES COELHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TENISTA LUIS FELIPE GAMBALI, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS ABERTOS DA JUVENTUDE 2016 Matéria não votada
2
Moção nº 677/2016
Autor: ALCIDES COELHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR EDMAR FRUTUOSO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
3
Moção nº 678/2016
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LÁZARA ROSA MARQUES Matéria não votada
4
Moção nº 679/2016
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA OLGA SILVEIRA DE CASTRO Matéria não votada
5
Moção nº 680/2016
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OTÁVIO JESUS GUARNIERI Matéria não votada
6
Moção nº 681/2016
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MAGDA THEODORO DE ARRUDA, POR SUA POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Matéria não votada
7
Moção nº 682/2016
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA HELOISA MARIA HERADÃO ROGONE, POR SUA POSSE NO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ASSIS Matéria não votada
8
Moção nº 683/2016
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA VIVIANE SOARES RAMOS, POR SUA POSSE NO CARGO DE 1ª SECRETÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ASSIS Matéria não votada
9
Moção nº 684/2016
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR PAULO SÉRGIO MANTAI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MECÂNICO NA CHALANA PNEUS Matéria não votada
10
Moção nº 685/2016
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DIRETORA DA EMEIF "PROF. RUBEM ALVES", PROFª CARMEM SILVA DO CARMO, POR SUA DEDICAÇÃO À FRENTE DESTE ESTABELECIMENTO DE ENSINO Matéria não votada
11
Moção nº 686/2016
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ÉRICA CREMASKI DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSORA NA EMEIF "PROF. RUBEM ALVES" Matéria não votada
12
Moção nº 687/2016
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARLEI FRANCISCO HOLMO Matéria não votada
13
Moção nº 688/2016
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA CICERA APARECIDA THEODORO DE AMORIM, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
14
Moção nº 689/2016
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA APARECIDA FAUSTINO DE ALMEIDA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
15
Moção nº 690/2016
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JORGE TADEU ANTONIEL, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
16
Moção nº 691/2016
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ARQ. CHARLES DOMINGOS, POR SUA RECONDUÇÃO AO CARGO 2º TESOUREIRO DA AEASSIS - ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE ASSIS E REGIÃO Matéria não votada
17
Moção nº 692/2016
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ENG. AG. PAULO DAL POZ JUNIOR, POR SUA RECONDUÇÃO AO CARGO DE DIRETOR SOCIAL DA AEASSIS - ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE ASSIS E REGIÃO Matéria não votada
18
Moção nº 693/2016
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO POSTO BRASIL, PELO TRANSCURSO DO SEU 31º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
19
Moção nº 694/2016
Autor: JOSÉ LUIZ GARCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª MARIA DE FÁTIMA LEITE CAMARGO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO DIRETORA DA EMEIF "PROF. FIRMINO LEANDRO" Matéria não votada
20
Moção nº 695/2016
Autor: JOSÉ LUIZ GARCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª GISELE LOPES RODRIGUES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO DIRETORA DA EMEIF "PROFª GUIOMAR NAMO DE MELLO" Matéria não votada
21
Moção nº 696/2016
Autor: JOSÉ LUIZ GARCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª MARIA DO CARMO CHAGAS SACHETTI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO DIRETORA DA EMEIF "PROF. HENRIQUE ZOLLNER NETO" Matéria não votada
22
Moção nº 697/2016
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIANA MALAGUTI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO INSTUTORA DE TRÂNSITO JUNTO À AUTO ESCOLA DENILSON Matéria não votada
23
Moção nº 698/2016
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR BENÍCIO PEREIRA DE OLIVEIRA, PELA COMEMORAÇÃO DOS 100 ANOS DE VIDA Matéria não votada
24
Moção nº 699/2016
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA, PELA COMEMORAÇÃO DOS 100 ANOS DE VIDA Matéria não votada
25
Moção nº 700/2016
Autores: VALMIR DIONIZIO, EDSON DE SOUZA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JORGE LUIS GOUVEIA DE MATOS, PELA MERECIDA PROMOÇÃO DA GRADUAÇÃO DE CABO PARA 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Matéria não votada
26
Moção nº 701/2016
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR EMILIO TERZI, PELA MERECIDA PROMOÇÃO DA GRADUAÇÃO DE CABO PARA 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Matéria não votada
27
Moção nº 702/2016
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR FERNANDO HENRIQUE ROSA, POR SUA POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DO ROTARY CLUBE ASSIS NORTE Matéria não votada
28
Requerimento nº 409/2016
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA PISTA DE AEROMODELISMO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES "JORGE ALVES DE OLIVEIRA" Matéria não votada
29
Requerimento nº 410/2016
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO B. FREITAS, NO JARDIM NOVA OLINDA Matéria não votada
30
Requerimento nº 411/2016
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS EM TRECHO DA RUA MONTES CLAROS, NO JARDIM NOVA OLINDA Matéria não votada
31
Requerimento nº 412/2016
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA RUA DIONÍSIO DIAS PAIÃO, NO JARDIM NOVA OLINDA Matéria não votada
32
Requerimento nº 413/2016
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS EM TRECHO DA RUA ANITA GARIBALDI, NA VILA RODRIGUES Matéria não votada
33
Requerimento nº 414/2016
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS EM TRECHO DA RUA LOPES TROVÃO, NA VILA RODRIGUES Matéria não votada
34
Requerimento nº 415/2016
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS EM TRECHO DA RUA ANDRÉ PERINI, NA VILA BOA VISTA Matéria não votada
35
Requerimento nº 416/2016
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA EMILIO DE MENEZES, NA VILA XAVIER Matéria não votada
36
Requerimento nº 417/2016
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE TOMAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR COM URGÊNCIA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM PARANÁ Matéria não votada
37
Requerimento nº 418/2016
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE OS CRITÉRIOS E O CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS DE 2016 Matéria não votada
38
Requerimento nº 419/2016
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DO TRANSBORDO DO LIXO Matéria não votada

Expedientes Diversos

Leitura de Matérias
Tribuna Livre

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, EDSON DE SOUZA / PSD, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSD

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Redação Final nº 6/2016
Turno: Redação Final
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Redação Final ao Projeto de Lei nº 45-2016, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências. Aprovado
13Fx1A
2
Projeto de Lei nº 31/2016
Processo: 40/2016
Turno: Turno Único
Autores: JOSÉ LUIZ GARCIA, REINALDO FARTO NUNES
Dispõe sobre denominação de área de eventos e estacionamento rotativo "André Francisco de Assis" ao espaço público existente ao lado da praça Walter Mansollelli Adiado
Ausência dos autores em plenário
3
Projeto de Lei nº 60/2016
Processo: 71/2016
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera dispositivo da Lei nº 5.277 de 27 de julho de 2009, que dispõe sobre cessão em comodato, com encargo, de uma área de propriedade do Município de Assis, localizada no CDA I, à empresa JR. Indústria e Comércio de Máquinas Agrícolas Ltda. Adiado
2 Sessões
4
Projeto de Lei nº 66/2016
Processo: 77/2016
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 955,65 (novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) - Secretaria Municipal de Assistência Social Aprovado
Unanimidade
5
Projeto de Lei nº 67/2016
Processo: 78/2016
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 3.164,00 (três mil cento e sessenta e quatro reais) Aprovado
Unanimidade
6
Projeto de Lei nº 68/2016
Processo: 79/2016
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 125.500,00 (cento e vinte e cinco mil e quinhentos reais) - Secret. Munic. Assistência Social Aprovado
Unanimidade
7
Projeto de Lei nº 69/2016
Processo: 80/2016
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 38.062,99 (trinta e oito mil sessenta e dois reais e noventa e nove centavos) - Secret. Munic. Assistência Social Adiado
2 Sessões
8
Projeto de Lei nº 70/2016
Processo: 81/2016
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 197.130,00 (cento e noventa e sete mil cento e trinta reais) - Secret. Munic. Assistência Social Aprovado
Unanimidade
9
Projeto de Lei nº 71/2016
Processo: 82/2016
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 65.600,00 (sessenta e cinco mil e seiscentos reais) - Secret. Munic. Assistência Social Aprovado
Unanimidade
10
Projeto de Lei nº 73/2016
Processo: 84/2016
Turno: Turno Único
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
Dispõe sobre denominação de Rua Antonio Francisco de Oliveira (Nico do Porão) à Rua "17" do Loteamento "Village Damha Assis" Aprovado
Unanimidade

Consulta gerada em 30/05/2020 às 23h47m
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