Sessão Plenária

23ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

04 de julho de 2016 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 89/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - Dispõe sobre denominação à Estratégia Saúde da Família Bela Vista de "Osório Fernandes"
2
 Projeto de Lei nº 90/2016 - GORDINHO DA FARMÁCIA - Dispõe sobre denominação de Rua João Rali Feliciano à Rua "I" do Residencial "Sol Nascente"
3
 Projeto de Lei nº 91/2016 - REINALDO FARTO NUNES - Torna obrigatória a inscrição da aprovação e apoio da Câmara Municipal em obras em execução no Município de Assis
4
 Projeto de Lei nº 92/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais) - Secretaria Municipal de Assistência Social
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Moção nº 676/2016 - ALCIDES COELHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TENISTA LUIS FELIPE GAMBALI, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS ABERTOS DA JUVENTUDE 2016 Matéria não votada
2
 Moção nº 677/2016 - ALCIDES COELHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR EDMAR FRUTUOSO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
3
 Moção nº 678/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LÁZARA ROSA MARQUES Matéria não votada
4
 Moção nº 679/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA OLGA SILVEIRA DE CASTRO Matéria não votada
5
 Moção nº 680/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OTÁVIO JESUS GUARNIERI Matéria não votada
6
 Moção nº 681/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MAGDA THEODORO DE ARRUDA, POR SUA POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Matéria não votada
7
 Moção nº 682/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA HELOISA MARIA HERADÃO ROGONE, POR SUA POSSE NO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ASSIS Matéria não votada
8
 Moção nº 683/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA VIVIANE SOARES RAMOS, POR SUA POSSE NO CARGO DE 1ª SECRETÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ASSIS Matéria não votada
9
 Moção nº 684/2016 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR PAULO SÉRGIO MANTAI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MECÂNICO NA CHALANA PNEUS Matéria não votada
10
 Moção nº 685/2016 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DIRETORA DA EMEIF "PROF. RUBEM ALVES", PROFª CARMEM SILVA DO CARMO, POR SUA DEDICAÇÃO À FRENTE DESTE ESTABELECIMENTO DE ENSINO Matéria não votada
11
 Moção nº 686/2016 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ÉRICA CREMASKI DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSORA NA EMEIF "PROF. RUBEM ALVES" Matéria não votada
12
 Moção nº 687/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARLEI FRANCISCO HOLMO Matéria não votada
13
 Moção nº 688/2016 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA CICERA APARECIDA THEODORO DE AMORIM, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
14
 Moção nº 689/2016 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA APARECIDA FAUSTINO DE ALMEIDA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
15
 Moção nº 690/2016 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JORGE TADEU ANTONIEL, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
16
 Moção nº 691/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ARQ. CHARLES DOMINGOS, POR SUA RECONDUÇÃO AO CARGO 2º TESOUREIRO DA AEASSIS - ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE ASSIS E REGIÃO Matéria não votada
17
 Moção nº 692/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ENG. AG. PAULO DAL POZ JUNIOR, POR SUA RECONDUÇÃO AO CARGO DE DIRETOR SOCIAL DA AEASSIS - ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE ASSIS E REGIÃO Matéria não votada
18
 Moção nº 693/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO POSTO BRASIL, PELO TRANSCURSO DO SEU 31º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
19
 Moção nº 694/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª MARIA DE FÁTIMA LEITE CAMARGO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO DIRETORA DA EMEIF "PROF. FIRMINO LEANDRO" Matéria não votada
20
 Moção nº 695/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª GISELE LOPES RODRIGUES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO DIRETORA DA EMEIF "PROFª GUIOMAR NAMO DE MELLO" Matéria não votada
21
 Moção nº 696/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª MARIA DO CARMO CHAGAS SACHETTI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO DIRETORA DA EMEIF "PROF. HENRIQUE ZOLLNER NETO" Matéria não votada
22
 Moção nº 697/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIANA MALAGUTI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO INSTUTORA DE TRÂNSITO JUNTO À AUTO ESCOLA DENILSON Matéria não votada
23
 Moção nº 698/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR BENÍCIO PEREIRA DE OLIVEIRA, PELA COMEMORAÇÃO DOS 100 ANOS DE VIDA Matéria não votada
24
 Moção nº 699/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA, PELA COMEMORAÇÃO DOS 100 ANOS DE VIDA Matéria não votada
25
 Moção nº 700/2016 - VALMIR DIONIZIO, Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JORGE LUIS GOUVEIA DE MATOS, PELA MERECIDA PROMOÇÃO DA GRADUAÇÃO DE CABO PARA 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Matéria não votada
26
 Moção nº 701/2016 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR EMILIO TERZI, PELA MERECIDA PROMOÇÃO DA GRADUAÇÃO DE CABO PARA 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Matéria não votada
27
 Moção nº 702/2016 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR FERNANDO HENRIQUE ROSA, POR SUA POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DO ROTARY CLUBE ASSIS NORTE Matéria não votada
28
 Requerimento nº 409/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA PISTA DE AEROMODELISMO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES "JORGE ALVES DE OLIVEIRA" Matéria não votada
29
 Requerimento nº 410/2016 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO B. FREITAS, NO JARDIM NOVA OLINDA Matéria não votada
30
 Requerimento nº 411/2016 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS EM TRECHO DA RUA MONTES CLAROS, NO JARDIM NOVA OLINDA Matéria não votada
31
 Requerimento nº 412/2016 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA RUA DIONÍSIO DIAS PAIÃO, NO JARDIM NOVA OLINDA Matéria não votada
32
 Requerimento nº 413/2016 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS EM TRECHO DA RUA ANITA GARIBALDI, NA VILA RODRIGUES Matéria não votada
33
 Requerimento nº 414/2016 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS EM TRECHO DA RUA LOPES TROVÃO, NA VILA RODRIGUES Matéria não votada
34
 Requerimento nº 415/2016 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS EM TRECHO DA RUA ANDRÉ PERINI, NA VILA BOA VISTA Matéria não votada
35
 Requerimento nº 416/2016 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA EMILIO DE MENEZES, NA VILA XAVIER Matéria não votada
36
 Requerimento nº 417/2016 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE TOMAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR COM URGÊNCIA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM PARANÁ Matéria não votada
37
 Requerimento nº 418/2016 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE OS CRITÉRIOS E O CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS DE 2016 Matéria não votada
38
 Requerimento nº 419/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DO TRANSBORDO DO LIXO Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Item Matéria Resultado
1
 Redação Final do Redação Final nº 6/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Redação Final ao Projeto de Lei nº 45-2016, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências. Aprovado
13Fx1A
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 31/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA, REINALDO FARTO NUNES - Dispõe sobre denominação de área de eventos e estacionamento rotativo "André Francisco de Assis" ao espaço público existente ao lado da praça Walter Mansollelli Adiado
Ausência dos autores em plenário
Parecer CSEC nº None/None ao PL 31/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 31/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 60/2016 - Prefeito Municipal - Altera dispositivo da Lei nº 5.277 de 27 de julho de 2009, que dispõe sobre cessão em comodato, com encargo, de uma área de propriedade do Município de Assis, localizada no CDA I, à empresa JR. Indústria e Comércio de Máquinas Agrícolas Ltda. Adiado
2 Sessões
Parecer COSP nº None/None ao PL 60/2016 - Relatoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 60/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 66/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 955,65 (novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) - Secretaria Municipal de Assistência Social Aprovado
Unanimidade
Parecer CFOC nº None/None ao PL 66/2016 - Relatoria: JOSÉ LUIZ GARCIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 66/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 67/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 3.164,00 (três mil cento e sessenta e quatro reais) Aprovado
Unanimidade
Parecer CFOC nº None/None ao PL 67/2016 - Relatoria: JOSÉ LUIZ GARCIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 67/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 68/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 125.500,00 (cento e vinte e cinco mil e quinhentos reais) - Secret. Munic. Assistência Social Aprovado
Unanimidade
Parecer CFOC nº None/None ao PL 68/2016 - Relatoria: JOSÉ LUIZ GARCIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 68/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 69/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 38.062,99 (trinta e oito mil sessenta e dois reais e noventa e nove centavos) - Secret. Munic. Assistência Social Adiado
2 Sessões
Parecer CFOC nº None/None ao PL 69/2016 - Relatoria: JOSÉ LUIZ GARCIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 69/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 70/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 197.130,00 (cento e noventa e sete mil cento e trinta reais) - Secret. Munic. Assistência Social Aprovado
Unanimidade
Parecer CFOC nº None/None ao PL 70/2016 - Relatoria: JOSÉ LUIZ GARCIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 70/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 71/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 65.600,00 (sessenta e cinco mil e seiscentos reais) - Secret. Munic. Assistência Social Aprovado
Unanimidade
Parecer CFOC nº None/None ao PL 71/2016 - Relatoria: JOSÉ LUIZ GARCIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 71/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
10
 Turno Único do Projeto de Lei nº 73/2016 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - Dispõe sobre denominação de Rua Antonio Francisco de Oliveira (Nico do Porão) à Rua "17" do Loteamento "Village Damha Assis" Aprovado
Unanimidade
Parecer CSEC nº None/None ao PL 73/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 73/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.