Sessão Plenária

24ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

11 de julho de 2016 (segunda-feira), às 18h00

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / PDT, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / PDT, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 93/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - Dispõe sobre pagamento de honorários advocatícios junto à Municipalidade e dá outras providências
2
Projeto de Lei nº 94/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - Dispõe sobre denominação de Rua André Martinez Marques à Rua "D" do Residencial Sol Nascente
3
Projeto de Lei nº 95/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 191.800,00 (cento e noventa e um mil e oitocentos reais) - Secretaria Municipal de Saúde
4
Projeto de Lei nº 96/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) - ASSISPREV
5
Projeto de Lei nº 97/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) - Secretaria Municipal de Saúde
6
Projeto de Lei nº 98/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 1.243.841,28 (um milhão, duzentos e quarenta e três mil, oitocentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos)
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 77/2016 - TIMBA - SOLICITA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM UMA CRATERA NA RUA JOÃO MARTINES, EM FRENTE AO Nº 277, NO JARDIM TRÊS AMERICAS II Matéria não votada
2
Moção nº 704/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DIRCE GOMES DE OLIVEIRA Matéria não votada
3
Moção nº 705/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CARMEM MORENO HIDALGO ALONSO Matéria não votada
4
Moção nº 706/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLÁUDIO APARECIDO MATTOS Matéria não votada
5
Moção nº 707/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EX-FERROVIÁRIO MANOEL CRUZ FIGUEIREDO FILHO, POR TUDO QUE REPRESENTOU E REPRESENTA PARA A HISTÓRIA ECONÔMICA E CULTURAL DO NOSSO MUNICÍPIO Matéria não votada
6
Moção nº 708/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EX-FERROVIÁRIO MIGUEL BENITEZ MARMORO, POR TUDO QUE REPRESENTOU E REPRESENTA PARA A HISTÓRIA ECONÔMICA E CULTURAL DE NOSSO MUNICÍPIO Matéria não votada
7
Moção nº 709/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EX-FERROVIÁRIO JOSÉ LUIZ CHIZOLINI, POR TUDO QUE REPRESENTOU E REPRESENTA PARA A HISTÓRIA ECONÔMICA E CULTURAL DE NOSSO MUNICÍPIO Matéria não votada
8
Moção nº 710/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIEN ELISA DIB CERQUEIRA, POR SUA POSSE NO CARGO DE 2ª SECRETÁRIA NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ASSIS Matéria não votada
9
Moção nº 711/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR RICARDO BERMEJO, POR SUA POSSE NO CARGO DE 1º TESOUREIRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ASSIS Matéria não votada
10
Moção nº 712/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ALMIR ROGÉRIO CAMOLESI, POR SUA POSSE NO CARGO DE 2º TESOUREIRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ASSIS Matéria não votada
11
Moção nº 713/2016 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA TABATA HELENA SANCHES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO VENDEDORA NA CHALANA PNEUS Matéria não votada
12
Moção nº 714/2016 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR WILLIAN SANTOS BASTOS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ALINHADOR NA CHALANA PNEUS Matéria não votada
13
Moção nº 715/2016 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ APARECIDO BARBOZA JUNIOR, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO GERENTE NA CHALANA PNEUS Matéria não votada
14
Moção nº 716/2016 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR RAIMUNDO DOS SANTOS, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
15
Moção nº 717/2016 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA MARIA APARECIDA PAIVA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
16
Moção nº 718/2016 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARAISA TÂNIA DE CAIRES, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
17
Moção nº 719/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ENG. EL. JOSÉ ANTONIO BUENO, POR SUA RECONDUÇÃO AO CARGO DE DIRETOR DE ESPORTES DA AEASSIS - ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE ASSIS E REGIÃO Matéria não votada
18
Moção nº 720/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À RELOJOARIA OURO E ARTE, PELO TRANSCURSO DO SEU 22º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
19
Moção nº 721/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA ESTRELINHA, PELO TRANSCURSO DO SEU 27º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
20
Moção nº 722/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª ANTONIA NOGUEIRA SOARES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO DIRETORA DA EMEIF "PROFª HILDA MIRAS SILVEIRA" Matéria não votada
21
Moção nº 723/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª VANIA DORCAS FERREIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO DIRETORA DA EMEI "IRMÃ MARIA JOSÉ CHAVES" Matéria não votada
22
Moção nº 724/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª SOLANGE CLAUZO DE LUCCAS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO DIRETORA DA EMEF "DR. JOÃO MENDES JUNIOR" Matéria não votada
23
Moção nº 725/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR GILBERTO VINÍCIUS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO TÉCNICO DE SOM NA RÁDIO DIFUSORA DE ASSIS Matéria não votada
24
Moção nº 726/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA NEIDE DURANTE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO RECEPCIONISTA NA RÁDIO DIFUSORA DE ASSIS Matéria não votada
25
Moção nº 727/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA PATRÍCIA SANCHES ALMEIDA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO GESTORA ADMINISTRATIVA NA RÁDIO DIFUSORA DE ASSIS Matéria não votada
26
Moção nº 728/2016 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO NADADOR ASSISENSE GUILHERME CARDOSO SILVA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS ABERTOS DA JUVENTUDE Matéria não votada
27
Moção nº 729/2016 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CORREDOR ASSISENSE JAIRO ORTEGA, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO EM PROVA REALIZADA NA CIDADE DE BAURU Matéria não votada
28
Moção nº 730/2016 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO CULTURAL NIPO BRASILEIRA DE ASSIS PELO SUCESSO ALCANÇADO NO 2º CONCURSO DE HANSORO MINYÔ TAIKAI DA ALTA SOROCABANA Matéria não votada
29
Requerimento nº 425/2016 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A PODA DE ÁRVORE EM LOCAL QUE ESPECIFICA Matéria não votada
30
Requerimento nº 426/2016 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DA MANUTENÇÃO EM BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL DO PARQUE ECOLÓGICO "JOÃO DOMINGOS COELHO" - BURACÃO Matéria não votada
31
Requerimento nº 427/2016 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA RUA JOSÉ SPINOSA TORRES, NA VILA MARIALVES Matéria não votada
32
Requerimento nº 428/2016 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA RUA XAVIER DE VASCONCELOS, NA VILA MARIALVES Matéria não votada
33
Requerimento nº 429/2016 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA RUA ANTONIO MIGUEL PIEMONTE, NA VILA MARIALVES Matéria não votada
34
Requerimento nº 430/2016 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CRUZ E SOUZA, NA VILA XAVIER Matéria não votada
35
Requerimento nº 431/2016 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL º4975, DE 24 DE ABRIL DE 2007, QUE CRIA A SEMANA EDUCATIVA "DIVERSÃO COM SEGURANÇA - PIPAS SEM CORTES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Matéria não votada
36
Requerimento nº 432/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS NOS ANOS DE 2013, 2014, 2015 E 2016 Matéria não votada
37
Requerimento nº 433/2016 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE INTERNET, WI-FI GRATUITA Matéria não votada
38
Requerimento nº 434/2016 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NO PROLONGAMENTO DA RUA MAESTRO AUGUSTO MATHIAS, FUNDOS DA CEAGESP Matéria não votada
39
Requerimento nº 435/2016 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E QUADRA ESPORTIVA EM ÁREA VERDE LOCALIZADA NO FINAL DA RUA MAESTRO AUGUSTO MATHIAS, FUNDOS DA CEAGESP Matéria não votada
40
Requerimento nº 436/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE OBRAS DE REFORMA NO TIRO DE GUERRA DE ASSIS Matéria não votada
41
Requerimento nº 437/2016 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2016, QUE TRATA DA REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Matéria não votada
42
Requerimento nº 438/2016 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 10/2016, QUE “DECLARA A NATUREZA JURÍDICA DA FUNDACAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS-FEMA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.374, DE 19 DE OUTUBRO DE 1985” Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / PDT, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / PDT, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Item Matéria Resultado
1
Turno Único - Projeto de Lei nº 46/2016 - Processo 56/2016 - CAMARGUINHO, ARLINDO ALVES DE SOUSA - Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Assis e dá outras providências Adiado
2
Turno Único - Projeto de Lei nº 69/2016 - Processo 80/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 38.062,99 (trinta e oito mil sessenta e dois reais e noventa e nove centavos) - Secret. Munic. Assistência Social Adiado
3
Turno Único - Projeto de Lei Complementar nº 3/2016 - Processo 59/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. Aprovado
4
Turno Único - Projeto de Lei nº 74/2016 - Processo 85/2016 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, VALMIR DIONIZIO - Dispõe sobre denominação de Rua José Alencar da Silva (Alencar Despachante) à Rua "A" do Residencial Villa Bela Aprovado
5
Turno Único - Projeto de Lei nº 75/2016 - Processo 86/2016 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - Dispõe sobre denominação de Rua Angelo Boletini à Rua "B" do Residencial Sol Nascente Aprovado
6
Turno Único - Projeto de Lei nº 76/2016 - Processo 87/2016 - TIMBA - Dispõe sobre denominação de Rua Agenor Garcia dos Santos à Rua "G" do Residencial "Sol Nascente" Aprovado
7
Turno Único - Projeto de Lei nº 77/2016 - Processo 88/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - Dispõe sobre a colocação de placas com a inscrição "Faça o Exame de Papanicolau Periodicamente" e dá outras providências Adiado
8
Turno Único - Projeto de Lei nº 81/2016 - Processo 92/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - Dispõe sobre denominação de Rua Roque Gonçalves à Rua "F" do Residencial Villa Bela Aprovado
9
Turno Único - Projeto de Lei nº 83/2016 - Processo 94/2016 - Prefeito Municipal - Autoriza o desmembramento e alienação de área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA, de propriedade da Empresa Construir Empreendimentos Imobiliários Ltda, e dá outras providências; Adiado
10
Turno Único - Projeto de Lei Complementar nº 1/2016 - Processo 23/2016 - Prefeito Municipal - Dá nova redação ao Artigo 268 da Lei nº 1.961 de 28 de dezembro de 1977 e suas alterações, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal de Assis e dá outras providências Adiado
11
Turno Único - Projeto de Lei nº 95/2016 - Processo 107/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 191.800,00 (cento e noventa e um mil e oitocentos reais) - Secretaria Municipal de Saúde Aprovado
12
Turno Único - Projeto de Lei nº 96/2016 - Processo 96/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) - ASSISPREV Rejeitado