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Sessão Plenária

24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

11 de julho de 2016 (segunda-feira) - 18h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 11/07/2016 - Horário: 18:00 Data: 11/07/2016

Ata da Sessão

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, EDSON DE SOUZA / PSD, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Projeto de Lei nº 93/2016
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
Dispõe sobre pagamento de honorários advocatícios junto à Municipalidade e dá outras providências
2
Projeto de Lei nº 94/2016
Autor: JOSÉ LUIZ GARCIA
Dispõe sobre denominação de Rua André Martinez Marques à Rua "D" do Residencial Sol Nascente
3
Projeto de Lei nº 95/2016
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 191.800,00 (cento e noventa e um mil e oitocentos reais) - Secretaria Municipal de Saúde
4
Projeto de Lei nº 96/2016
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) - ASSISPREV
5
Projeto de Lei nº 97/2016
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) - Secretaria Municipal de Saúde
6
Projeto de Lei nº 98/2016
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 1.243.841,28 (um milhão, duzentos e quarenta e três mil, oitocentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos)

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Indicação nº 77/2016
Autor: TIMBA
SOLICITA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM UMA CRATERA NA RUA JOÃO MARTINES, EM FRENTE AO Nº 277, NO JARDIM TRÊS AMERICAS II Matéria não votada
2
Moção nº 704/2016
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DIRCE GOMES DE OLIVEIRA Matéria não votada
3
Moção nº 705/2016
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CARMEM MORENO HIDALGO ALONSO Matéria não votada
4
Moção nº 706/2016
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLÁUDIO APARECIDO MATTOS Matéria não votada
5
Moção nº 707/2016
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EX-FERROVIÁRIO MANOEL CRUZ FIGUEIREDO FILHO, POR TUDO QUE REPRESENTOU E REPRESENTA PARA A HISTÓRIA ECONÔMICA E CULTURAL DO NOSSO MUNICÍPIO Matéria não votada
6
Moção nº 708/2016
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EX-FERROVIÁRIO MIGUEL BENITEZ MARMORO, POR TUDO QUE REPRESENTOU E REPRESENTA PARA A HISTÓRIA ECONÔMICA E CULTURAL DE NOSSO MUNICÍPIO Matéria não votada
7
Moção nº 709/2016
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EX-FERROVIÁRIO JOSÉ LUIZ CHIZOLINI, POR TUDO QUE REPRESENTOU E REPRESENTA PARA A HISTÓRIA ECONÔMICA E CULTURAL DE NOSSO MUNICÍPIO Matéria não votada
8
Moção nº 710/2016
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIEN ELISA DIB CERQUEIRA, POR SUA POSSE NO CARGO DE 2ª SECRETÁRIA NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ASSIS Matéria não votada
9
Moção nº 711/2016
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR RICARDO BERMEJO, POR SUA POSSE NO CARGO DE 1º TESOUREIRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ASSIS Matéria não votada
10
Moção nº 712/2016
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ALMIR ROGÉRIO CAMOLESI, POR SUA POSSE NO CARGO DE 2º TESOUREIRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ASSIS Matéria não votada
11
Moção nº 713/2016
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA TABATA HELENA SANCHES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO VENDEDORA NA CHALANA PNEUS Matéria não votada
12
Moção nº 714/2016
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR WILLIAN SANTOS BASTOS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ALINHADOR NA CHALANA PNEUS Matéria não votada
13
Moção nº 715/2016
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ APARECIDO BARBOZA JUNIOR, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO GERENTE NA CHALANA PNEUS Matéria não votada
14
Moção nº 716/2016
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR RAIMUNDO DOS SANTOS, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
15
Moção nº 717/2016
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA MARIA APARECIDA PAIVA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
16
Moção nº 718/2016
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARAISA TÂNIA DE CAIRES, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
17
Moção nº 719/2016
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ENG. EL. JOSÉ ANTONIO BUENO, POR SUA RECONDUÇÃO AO CARGO DE DIRETOR DE ESPORTES DA AEASSIS - ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE ASSIS E REGIÃO Matéria não votada
18
Moção nº 720/2016
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À RELOJOARIA OURO E ARTE, PELO TRANSCURSO DO SEU 22º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
19
Moção nº 721/2016
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA ESTRELINHA, PELO TRANSCURSO DO SEU 27º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
20
Moção nº 722/2016
Autor: JOSÉ LUIZ GARCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª ANTONIA NOGUEIRA SOARES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO DIRETORA DA EMEIF "PROFª HILDA MIRAS SILVEIRA" Matéria não votada
21
Moção nº 723/2016
Autor: JOSÉ LUIZ GARCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª VANIA DORCAS FERREIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO DIRETORA DA EMEI "IRMÃ MARIA JOSÉ CHAVES" Matéria não votada
22
Moção nº 724/2016
Autor: JOSÉ LUIZ GARCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª SOLANGE CLAUZO DE LUCCAS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO DIRETORA DA EMEF "DR. JOÃO MENDES JUNIOR" Matéria não votada
23
Moção nº 725/2016
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR GILBERTO VINÍCIUS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO TÉCNICO DE SOM NA RÁDIO DIFUSORA DE ASSIS Matéria não votada
24
Moção nº 726/2016
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA NEIDE DURANTE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO RECEPCIONISTA NA RÁDIO DIFUSORA DE ASSIS Matéria não votada
25
Moção nº 727/2016
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA PATRÍCIA SANCHES ALMEIDA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO GESTORA ADMINISTRATIVA NA RÁDIO DIFUSORA DE ASSIS Matéria não votada
26
Moção nº 728/2016
Autor: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO NADADOR ASSISENSE GUILHERME CARDOSO SILVA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS ABERTOS DA JUVENTUDE Matéria não votada
27
Moção nº 729/2016
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CORREDOR ASSISENSE JAIRO ORTEGA, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO EM PROVA REALIZADA NA CIDADE DE BAURU Matéria não votada
28
Moção nº 730/2016
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO CULTURAL NIPO BRASILEIRA DE ASSIS PELO SUCESSO ALCANÇADO NO 2º CONCURSO DE HANSORO MINYÔ TAIKAI DA ALTA SOROCABANA Matéria não votada
29
Requerimento nº 425/2016
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A PODA DE ÁRVORE EM LOCAL QUE ESPECIFICA Matéria não votada
30
Requerimento nº 426/2016
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DA MANUTENÇÃO EM BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL DO PARQUE ECOLÓGICO "JOÃO DOMINGOS COELHO" - BURACÃO Matéria não votada
31
Requerimento nº 427/2016
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA RUA JOSÉ SPINOSA TORRES, NA VILA MARIALVES Matéria não votada
32
Requerimento nº 428/2016
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA RUA XAVIER DE VASCONCELOS, NA VILA MARIALVES Matéria não votada
33
Requerimento nº 429/2016
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA RUA ANTONIO MIGUEL PIEMONTE, NA VILA MARIALVES Matéria não votada
34
Requerimento nº 430/2016
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CRUZ E SOUZA, NA VILA XAVIER Matéria não votada
35
Requerimento nº 431/2016
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL º4975, DE 24 DE ABRIL DE 2007, QUE CRIA A SEMANA EDUCATIVA "DIVERSÃO COM SEGURANÇA - PIPAS SEM CORTES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Matéria não votada
36
Requerimento nº 432/2016
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS NOS ANOS DE 2013, 2014, 2015 E 2016 Matéria não votada
37
Requerimento nº 433/2016
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE INTERNET, WI-FI GRATUITA Matéria não votada
38
Requerimento nº 434/2016
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NO PROLONGAMENTO DA RUA MAESTRO AUGUSTO MATHIAS, FUNDOS DA CEAGESP Matéria não votada
39
Requerimento nº 435/2016
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E QUADRA ESPORTIVA EM ÁREA VERDE LOCALIZADA NO FINAL DA RUA MAESTRO AUGUSTO MATHIAS, FUNDOS DA CEAGESP Matéria não votada
40
Requerimento nº 436/2016
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE OBRAS DE REFORMA NO TIRO DE GUERRA DE ASSIS Matéria não votada
41
Requerimento nº 437/2016
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2016, QUE TRATA DA REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Matéria não votada
42
Requerimento nº 438/2016
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 10/2016, QUE “DECLARA A NATUREZA JURÍDICA DA FUNDACAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS-FEMA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.374, DE 19 DE OUTUBRO DE 1985” Matéria não votada

Expedientes Diversos

Leitura de Matérias
Tribuna Livre

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, EDSON DE SOUZA / PSD, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Projeto de Lei nº 46/2016
Processo: 56/2016
Turno: Turno Único
Autores: CAMARGUINHO, ARLINDO ALVES DE SOUSA
Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Assis e dá outras providências Adiado
ADIADO P/ 03(TRÊS) SESSÕES
2
Projeto de Lei nº 69/2016
Processo: 80/2016
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 38.062,99 (trinta e oito mil sessenta e dois reais e noventa e nove centavos) - Secret. Munic. Assistência Social Adiado
ADIADO P/01 (UMA) SESSÃO
3
Projeto de Lei Complementar nº 3/2016
Processo: 59/2016
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. Aprovado
09 VOTOS FAVORAVÉIS - 05 VOTOS CONTRÁRIOS
4
Projeto de Lei nº 74/2016
Processo: 85/2016
Turno: Turno Único
Autores: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, VALMIR DIONIZIO
Dispõe sobre denominação de Rua José Alencar da Silva (Alencar Despachante) à Rua "A" do Residencial Villa Bela Aprovado
13 VOTOS FAVORAVÉIS - 01 AUSÊNCIA
5
Projeto de Lei nº 75/2016
Processo: 86/2016
Turno: Turno Único
Autor: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES
Dispõe sobre denominação de Rua Angelo Boletini à Rua "B" do Residencial Sol Nascente Aprovado
13 VOTOS FAVORAVÉIS - 01 AUSÊNCIA
6
Projeto de Lei nº 76/2016
Processo: 87/2016
Turno: Turno Único
Autor: TIMBA
Dispõe sobre denominação de Rua Agenor Garcia dos Santos à Rua "G" do Residencial "Sol Nascente" Aprovado
13 VOTOS FAVORAVÉIS - 01 AUSÊNCIA
7
Projeto de Lei nº 77/2016
Processo: 88/2016
Turno: Turno Único
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
Dispõe sobre a colocação de placas com a inscrição "Faça o Exame de Papanicolau Periodicamente" e dá outras providências Adiado
ADIADO P/03 (TRÊS) SESSÕES
8
Projeto de Lei nº 81/2016
Processo: 92/2016
Turno: Turno Único
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
Dispõe sobre denominação de Rua Roque Gonçalves à Rua "F" do Residencial Villa Bela Aprovado
13 VOTOS FAVORAVÉIS - 01 AUSÊNCIA
9
Projeto de Lei nº 83/2016
Processo: 94/2016
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o desmembramento e alienação de área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA, de propriedade da Empresa Construir Empreendimentos Imobiliários Ltda, e dá outras providências; Adiado
ADIADO P/03 (TRÊS) SESSÕES
10
Projeto de Lei Complementar nº 1/2016
Processo: 23/2016
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dá nova redação ao Artigo 268 da Lei nº 1.961 de 28 de dezembro de 1977 e suas alterações, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal de Assis e dá outras providências Adiado
ADIADO P/03 (TRÊS) SESSÕES
11
Projeto de Lei nº 95/2016
Processo: 107/2016
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 191.800,00 (cento e noventa e um mil e oitocentos reais) - Secretaria Municipal de Saúde Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORAVÉIS - 01 (UMA) AUSÊNCIA
12
Projeto de Lei nº 96/2016
Processo: 96/2016
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) - ASSISPREV Rejeitado
01 VOTO FAVORAVÉL - 12 VOTOS CONTRÁRIOS - 01 ABSTENÇÃO

Consulta gerada em 07/07/2020 às 06h41m
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