Sessão Plenária

25ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

01 de agosto de 2016 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão
Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 99/2016 - CAMARGUINHO - Dispõe sobre denominação de Rua Edivaldo André dos Santos à Rua "7" do Residencial Parque Bambu II
2
 Projeto de Lei nº 100/2016 - GORDINHO DA FARMÁCIA - Dispõe sobre denominação de Rua Paulo César Ismael à Rua "2" do Residencial Parque Bambu II
3
 Projeto de Lei nº 101/2016 - GORDINHO DA FARMÁCIA - Dispõe sobre denominação de Rua Vicente Antonio Totti à Rua "3" do Residencial Bambu II
4
 Projeto de Lei nº 102/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA, REINALDO FARTO NUNES - Dispõe sobre denominação à Estratégia Saúde da Família do Parque Universitário de "Aparecida do Carmo"
5
 Projeto de Lei nº 103/2016 - CAMARGUINHO - Dispõe sobre denominação de Rua Prof. Jerson de Castro Sant'Anna à Rua "13" do Loteamento Village Damha Assis
6
 Projeto de Resolução nº 4/2016 - MESA DA CÂMARA - Dá nova redação e acrescenta parágrafo ao Artigo 2º da Resolução nº 194, de 22 de março de 2016, que "fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente do Poder Legislativo do Município de Assis para o Mandato de 2017 à 2020"
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 78/2016 - VALMIR DIONIZIO - INDICA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JASMINS, ALTURA DO NÚMERO 121, BAIRRO SANTA AMÉLIA Matéria não votada
2
 Indicação nº 79/2016 - ALCIDES COELHO - SOLICITA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS LAURINDO SCAVASSA E BENEDITO A. FERREIRA Matéria não votada
3
 Moção nº 733/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NADIR DA SILVA WUNDERMANN Matéria não votada
4
 Moção nº 734/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ LOURENÇO FRANCO Matéria não votada
5
 Moção nº 735/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO CARDOSO BATISTA Matéria não votada
6
 Moção nº 736/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIA MADALENA DE CAMARGO, POR SUA POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DO ROTARY CLUBE ASSIS FRATERNAL Matéria não votada
7
 Moção nº 737/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ SILAS, PELOS SESSENTA E TRÊS ANOS DE DEDICAÇÃO À PROFISSÃO DE BARBEIRO Matéria não votada
8
 Moção nº 738/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA, Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TIRO DE GUERRA DE ASSIS, PELO TRANSCURSO DO SEU 70º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
9
 Moção nº 739/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À TV FEMA, PELO TRANSCURSO DO SEU 15º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
10
 Moção nº 740/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RESTAURANTE ART SUSHI, PELO TRANSCURSO DO SEU 10º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
11
 Moção nº 741/2016 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPUTADO ESTADUAL ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, POR SUA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERINTENDENTE DO INCRA DO ESTADO DE SÃO PAULO Matéria não votada
12
 Moção nº 742/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR APARECIDO FURLAN Matéria não votada
13
 Moção nº 743/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ACADEMIA HÉRCULES, PELO TRANSCURSO DO SEU 2º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
14
 Moção nº 744/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DO BRASIL, PELO TRANSCURSO DO SEUS 113º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSO PAÍS Matéria não votada
15
 Moção nº 745/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA XAVIER, COMÉRCIO DE SOLDAS, PELO TRANSCURSO DO SEU 30º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
16
 Moção nº 746/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª SENISE CAMARGO LIMA YAZLLE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO DIRETORA NA EMEIF "LUCAS THOMAZ MENK" Matéria não votada
17
 Moção nº 747/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª SILVIA CRISTINA TOMILHEIRO DAMASCENO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO DIRETORA NA EMEIF "PROFª MARIA AMÉLIA DE CASTRO BURALI" Matéria não votada
18
 Moção nº 748/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª MARIA ANGÉLICA BATISTA DE MATTOS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO DIRETORA NA EMEIF "PROF. MANOEL SIMÕES" Matéria não votada
19
 Moção nº 749/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR GERÔNIMO PEREIRA PAES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO REDATOR CHEFE NA RÁDIO DIFUSORA DE ASSIS Matéria não votada
20
 Moção nº 750/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA REGIANE APARECIDA SANTOS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO LOCUTORA NA RÁDIO DIFUSORA DE ASSIS Matéria não votada
21
 Moção nº 751/2016 - REINALDO FARTO NUNES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DOUGLAS MENDES, PELA VITÓRIA ALCANÇADA NA CORRIDA CORPO E MOVIMENTO Matéria não votada
22
 Moção nº 752/2016 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DO TÁTICO OSTENSIVO RODOVIÁRIO DE ASSIS, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO EM ABORDAGEM DE ÔNIBUS COM O ITINERÁRIO BELA VISTA/MS X SÃO PAULO/SP Matéria não votada
23
 Moção nº 753/2016 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DE DAMAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS (AMEA), PELA CONQUISTA DE MEDALHA DE OURO NOS 60º JOGOS REGIONAIS DO INTERIOR Matéria não votada
24
 Moção nº 754/2016 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ENFERMEIRA ASSISENSE LUCIANA ALVEZ, PELO DESTAQUE ALCANÇADO NA 22ND IUHPE WORLD CONFERENCE ON HEALTH PROMOTION Matéria não votada
25
 Moção nº 755/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERSON CINTRA Matéria não votada
26
 Moção nº 756/2016 - ALCIDES COELHO, PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. ANTONIO ARLINDO NASTULEVITIE Matéria não votada
27
 Moção nº 757/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MÁRCIO SENNO Matéria não votada
28
 Moção nº 758/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RENATO AFONSO RIBEIRO Matéria não votada
29
 Moção nº 759/2016 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MAURO SÉRGIO NUNES Matéria não votada
30
 Moção nº 760/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS VANDERLEI SPERÂNDIO JACOB E EDIVALDO BRUSSOLO, PELA INAUGURAÇÃO DA SEGUNDA FILIAL DA EMPRESA SÓ SOM EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
31
 Moção nº 761/2016 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA SILVIA HELENA RODRIGUES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AUXILIAR DE DENTISTA NA UBS "ANTONIO CUSTÓDIO VÊNCIO" (BONFIM) Matéria não votada
32
 Moção nº 762/2016 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA SONIA SILVEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ENCARREGADA DE SERVIÇO NA UBS "ANTONIO CUSTÓDIO VÊNCIO" (BONFIM) Matéria não votada
33
 Requerimento nº 446/2016 - ALCIDES COELHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA PROF. LOURENÇO CARNEIRO, NA VILA CENTRAL Matéria não votada
34
 Requerimento nº 447/2016 - ALCIDES COELHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA AMADOR BUENO, NA VILA CENTRAL Matéria não votada
35
 Requerimento nº 448/2016 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REPAROS EM CANALETA DE CONCRETO LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA MONTEIRO LOBATO COM A RUA AMADOR BUENO, NA VILA EBENEZER Matéria não votada
36
 Requerimento nº 449/2016 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL "PARE" NA CONFLUÊNCIA DA RUA MONTEIRO LOBATO COM A RUA AMADOR BUENO, NA VILA EBENEZER Matéria não votada
37
 Requerimento nº 450/2016 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL "PARE" NA CONFLUÊNCIA DA RUA JOÃO RAMALHO COM A RUA AMADOR BUENO, NA VILA SANTA CECÍLIA Matéria não votada
38
 Requerimento nº 451/2016 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL "PARE" NA CONFLUÊNCIA DA RUA MONTEIRO LOBATO COM A RUA HERMES RODRIGUES DA FONSECA, NA VILA EBENEZER Matéria não votada
39
 Requerimento nº 452/2016 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5058, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O 'PROJETO ARTES PLÁSTICAS' NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Matéria não votada
40
 Requerimento nº 453/2016 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5074, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE "DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS QUE TENHAM POR FINALIDADE O BLOQUEIO E PROTEÇÃO CONTRA RAIOS SOLARES AOS MUNÍCIPES ASSISENSES PORTADORES DO CÂNCER DE PELE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS" Matéria não votada
41
 Requerimento nº 454/2016 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5100, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE AO PODER EXECUTIVO, IMPLANTAR PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO E RECICLAGEM A TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Matéria não votada
42
 Requerimento nº 455/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE DESPESAS DO MUNICÍPIO COM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS Matéria não votada
43
 Requerimento nº 456/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSCREVER ASSIS PARA QUE SEJA INCLUÍDA NO MÓDULO REFERENTE À EQUIPAGEM DE CONSELHOS TUTELARES, PROPORCIONADO PELO PROGRAMA DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Matéria não votada
44
 Requerimento nº 457/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO RELATIVAS A MEDIDA DE REDUÇÃO NO ORÇAMENTO PARA O MINISTÉRIO DA SAÚDE EM 2016, ANUNCIADA PELO MINISTRO DA SAÚDE Matéria não votada
45
 Requerimento nº 458/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO RELATIVAS AO SISAN - SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Matéria não votada
46
 Requerimento nº 459/2016 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE MELHORIAS NO PARQUE INFANTIL DO CENTRO SOCIAL URBANO Matéria não votada
47
 Requerimento nº 460/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA PONTE DA ÁGUA DO MATÃO Matéria não votada
48
 Requerimento nº 461/2016 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AS VIAS PÚBLICAS DO RESIDENCIAL PARQUE DO BAMBU II Matéria não votada
49
 Requerimento nº 462/2016 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA ROMÃO CUENCA BORREGO, NO PARQUE COLINAS Matéria não votada
50
 Requerimento nº 463/2016 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO PARA CARGA E DESCARGA NA AVENIDA ARMANDO SALES DE OLIVEIRA, Nº 63 Matéria não votada
Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 40/2016 - Prefeito Municipal - Autoriza o Município de Assis a celebrar Termo de Convênio e Aditamentos com a Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA, em Regime de Cooperação Técnica, Científica e Educacional e dá providências correlatas. Retirado
RETIRADO PELO AUTOR
Parecer COSP nº None/None ao PL 40/2016 - Relatoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 40/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 60/2016 - Prefeito Municipal - Altera dispositivo da Lei nº 5.277 de 27 de julho de 2009, que dispõe sobre cessão em comodato, com encargo, de uma área de propriedade do Município de Assis, localizada no CDA I, à empresa JR. Indústria e Comércio de Máquinas Agrícolas Ltda. Adiado
ADIADO P/02(DUAS) SESSÕES
Parecer COSP nº None/None ao PL 60/2016 - Relatoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 60/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 69/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 38.062,99 (trinta e oito mil sessenta e dois reais e noventa e nove centavos) - Secret. Munic. Assistência Social Adiado
ADIADO P/01(UMA) SESSÃO
Parecer CFOC nº None/None ao PL 69/2016 - Relatoria: JOSÉ LUIZ GARCIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 69/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 61/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - Dispõe sobre denominação à Academia ao Ar Livre do Conjunto Habitacional Romualdo Camocard - INOCOOP de "Luiz Carlos de Souza" Adiado
ADIADO P/03(TRÊS) SESSÕES
Parecer CSEC nº None/None ao PL 61/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 61/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 85/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 996.162,00 (novecentos e noventa e seis mil cento e sessenta e dois reais) - Secretaria Munic. Planej. Obras e Serviços Aprovado
APROVADO COM 09(NOVE) VOTOS FAVORÁVEIS, 02(DOIS) VOTOS CONTRÁRIOS, VERIFICANDO-SE 03(TRÊS) ABSTENÇÕES
Parecer CFOC nº None/None ao PL 85/2016 - Relatoria: JOSÉ LUIZ GARCIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 85/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 2/2016 - Prefeito Municipal - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 11 de janeiro de 2010, a qual dá nova redação à Lei nº 2.625, de 30 de dezembro de 1998, que dispõe sobre a criação do Imposto sobre Transmissão de Bens Inter-vivos de Bens Imóveis e de direitos a eles relativos – ITBI, e dá outras providências Adiado
ADIADO P/01 (UMA) SESSÃO