Sessão Plenária

29ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

29 de agosto de 2016 (segunda-feira), às 18h00

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / PDT, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 121/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - Dispõe sobre denominação de Rua Odson Eli Andrade à Rua "5" do Residencial "Bambu II"
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2016 - Pastor Edinho - Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Deputado Federal Jefferson Alves de Campos
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Moção nº 838/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ZAILDE SIMÕES TONELO Matéria não votada
2
Moção nº 839/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IRACI PEREIRA MIGUEL Matéria não votada
3
Moção nº 840/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO JOSÉ RODRIGUES Matéria não votada
4
Moção nº 841/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MM. JUIZ DR. THIAGO BALDANI GOMES DE FILIPPO, PELOS NOVE ANOS DE BRILHANTE EXERCÍCIO DA MAGISTRATURA Matéria não votada
5
Moção nº 842/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À Dª MÔNICA ANDRADE DEMIAN, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MÉDICA EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
6
Moção nº 843/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SHOPPING DO LOJISTA, PELA COMEMORAÇÃO DOS DOIS ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
7
Moção nº 844/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FARMÁCIA PAGUE MENOS, PELA COMEMORAÇÃO DOS DOIS ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
8
Moção nº 845/2016 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MARCO MARINO RAUSEO, PELO PRIMOROSO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO SETOR DE EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS DE ASSIS Matéria não votada
9
Moção nº 846/2016 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR RINALDO RAUSEO, PELO PRIMOROSO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO SETOR DE EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS DE ASSIS Matéria não votada
10
Moção nº 847/2016 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª REGINA CÉLIA SACCO PADOVANI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO DENTISTA NA UBS "ANTONIO CUSTÓDIO VENCIO" (BONFIM) Matéria não votada
11
Moção nº 848/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOAQUIM BUENO Matéria não votada
12
Moção nº 849/2016 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA TEREZINHA FERREIRA DA CRUZ, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
13
Moção nº 850/2016 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR SIDNEI GONÇALVES DA SILVA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
14
Moção nº 851/2016 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA RITA APARECIDA DE ANDRADE FREITAS, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
15
Moção nº 852/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DA EMPRESA DECORE PLANEJADOS, RENATO DA SILVA BORGUEZÃO E CRISTIANO DA SILVA BORGUEZÃO, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VÊM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
16
Moção nº 853/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA GAMA ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO, PELOS DOIS ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
17
Moção nº 854/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA EMPORIUM CHOCOLATE, PELO TRANSCURSO DO SEU 8º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
18
Moção nº 855/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA RITA SANT'ANA DE OLIVEIRA Matéria não votada
19
Moção nº 856/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª MARLUCE SILVA VALENTE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO DIRETORA DA EMEIF "PROF NISIA MERCADANTE DO CANTO ANDRADE" Matéria não votada
20
Moção nº 857/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA CLAUDIA REGINA DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AUXILIAR DE ENFERMAGEM NA E.S.F. BELA VISTA Matéria não votada
21
Moção nº 858/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA LUCIANA RAMOS DE JESUS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AUXILIAR DE ENFERMAGEM NA E.S.F. VILA PRUDENCIANA Matéria não votada
22
Moção nº 859/2016 - REINALDO FARTO NUNES - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO MÁRIO TREVISAN Matéria não votada
23
Moção nº 860/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ENGª CIV. DORA DA SILVA ANDRADE, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
24
Requerimento nº 508/2016 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5668, DE 27 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA DE COLETA SELETIVA CONTÍNUA DE RESÍDUOS TECNOLÓGICOS" NO MUNICÍPIO DE ASSIS Matéria não votada
25
Requerimento nº 509/2016 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4297, DE 23 DE ABRIL DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS EXIGIR A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS, E/OU QUALQUER LOGRADOURO PÚBLICO, CONTENDO DENOMINAÇÃO E RESPECTIVO CEP - CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, QUANDO DA CONCLUSÃO DE NÚCLEOS HABITACIONAIS, CONDOMÍNIOS, LOTEAMENTOS E OUTROS" Matéria não votada
26
Requerimento nº 510/2016 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EFETUAR ESTUDO TÉCNICO PARA MELHORIAS NA RUA JOTO CASADIO, PRÓXIMO AO NUMERAL 241 Matéria não votada
27
Requerimento nº 511/2016 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA DO LIXO NA ESTRADA RURAL ALDERANO CUNHA (ESTRADA DO CERVINHO ASS 070) PRÓXIMO A UM CORREGO DEPOIS DO FRIGORIFICO E A FISCALIZAÇÃO PARA QUE PESSOAS NÃO DESCARTEM LIXO NO LOCAL Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / PDT, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 10/2016 - Prefeito Municipal - Declara a natureza jurídica da Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA e dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.374 de 19 de outubro de 1985 Adiado
ADIADO P/ 03(TRÊS) SESSÕES
Parecer CSEC nº None/None ao PL 10/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 61/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - Dispõe sobre denominação à Academia ao Ar Livre do Conjunto Habitacional Romualdo Camocard - INOCOOP de "Luiz Carlos de Souza" Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE
Parecer CSEC nº None/None ao PL 61/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 61/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 87/2016 - VALMIR DIONIZIO - Dispõe sobre denominação de Rua Paulo de Abreu Pinto à Rua "E" do Residencial Sol Nascente Adiado
ADIADO P/02 (DUAS) SESSÕES
Parecer CSEC nº None/None ao PL 87/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 87/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 88/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - Dispõe sobre denominação de Rua Ildo Pedro de Souza à Rua "F" do Residencial "Sol Nascente" Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE
Parecer CSEC nº None/None ao PL 88/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 88/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 91/2016 - REINALDO FARTO NUNES - Torna obrigatória a inscrição da aprovação e apoio da Câmara Municipal em obras em execução no Município de Assis Adiado
ADIADO - AUSÊNCIA DO AUTOR EM PLENÁRIO
Parecer CSEC nº None/None ao PL 91/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 91/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 105/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 464.500,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais) Adiado
ADIADO P/02 (DUAS) SESSÕES
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 107/2016 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, JOSÉ LUIZ GARCIA - Dispõe sobre denominação à Estratégia Saúde da família da Jardim III América de "Antonio Rebello Ferreira Neto - Toninho Dentista" Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE