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Turno Único do
Projeto de Lei nº 87/2016 -
VALMIR DIONIZIO
- Dispõe sobre denominação de Rua Paulo de Abreu Pinto à Rua "E" do Residencial Sol Nascente
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Aprovado
APROVADO COM 13(TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS - 01 (UMA) AUSÊNCIA
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Parecer CSEC nº None/None ao PL 87/2016 -
Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CCJR nº None/None ao PL 87/2016 -
Relatoria: VALMIR DIONIZIO
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Matéria não sujeita a votação.
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Turno Único do
Projeto de Lei nº 89/2016 -
JOSÉ LUIZ GARCIA
- Dispõe sobre denominação à Estratégia Saúde da Família Bela Vista de "Osório Fernandes"
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Adiado
ADIADO P/ 03(TRÊS) SESSÕES
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Parecer CSEC nº None/None ao PL 89/2016 -
Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CCJR nº None/None ao PL 89/2016 -
Relatoria: VALMIR DIONIZIO
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Matéria não sujeita a votação.
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3
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Turno Único do
Projeto de Lei nº 90/2016 -
GORDINHO DA FARMÁCIA
- Dispõe sobre denominação de Rua João Rali Feliciano à Rua "I" do Residencial "Sol Nascente"
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Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE - 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
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Parecer CSEC nº None/None ao PL 90/2016 -
Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CCJR nº None/None ao PL 90/2016 -
Relatoria: VALMIR DIONIZIO
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Matéria não sujeita a votação.
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4
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Turno Único do
Projeto de Lei nº 105/2016 -
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 464.500,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais)
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Aprovado
APROVADO EMENDADO P/UNANIMIDADE - 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
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5
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Turno Único do
Projeto de Lei nº 86/2016 -
PAULO MATTIOLI JÚNIOR
- Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 5.104, de 25 de fevereiro de 2008, que "dispõe sobre a antecipação de até 50% (cinquenta por cento) do Décimo Terceiro Salário no mês de aniversário dos funcionários públicos e servidores da administração direta, indireta e autárquica, e dá providências correlatas"
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Aprovado
APROVADO C/ 13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 01(UM) VOTO CONTRÁRIO
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Parecer CFOC nº None/None ao PL 86/2016 -
Relatoria: JOSÉ LUIZ GARCIA
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CCJR nº None/None ao PL 86/2016 -
Relatoria: VALMIR DIONIZIO
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Matéria não sujeita a votação.
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6
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Turno Único do
Projeto de Lei nº 113/2016 -
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) - ASSISPREV
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Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE - 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
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Parecer CFOC nº None/None ao PL 113/2016 -
Relatoria: JOSÉ LUIZ GARCIA
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CCJR nº None/None ao PL 113/2016 -
Relatoria: VALMIR DIONIZIO
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Matéria não sujeita a votação.
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7
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Turno Único do
Projeto de Lei nº 114/2016 -
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.4000.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais) - ASSISPREV
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Adiado
ADIADO P/ 02(DUAS) SESSÕES
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Parecer CFOC nº None/None ao PL 114/2016 -
Relatoria: JOSÉ LUIZ GARCIA
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CCJR nº None/None ao PL 114/2016 -
Relatoria: VALMIR DIONIZIO
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Matéria não sujeita a votação.
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8
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Turno Único do
Projeto de Lei nº 115/2016 -
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 76.197,75 (setenta e seis mil cento e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos) - Secretaria Municipal de Saúde
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Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE - 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
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Parecer CFOC nº None/None ao PL 115/2016 -
Relatoria: JOSÉ LUIZ GARCIA
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CCJR nº None/None ao PL 115/2016 -
Relatoria: VALMIR DIONIZIO
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Matéria não sujeita a votação.
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Turno Único do
Projeto de Lei nº 116/2016 -
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 121.680,00 (cento e vinte e um mil seiscentos e oitenta reais) - Secretaria Municipal de Saúde
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Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE - 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
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Parecer CFOC nº None/None ao PL 116/2016 -
Relatoria: JOSÉ LUIZ GARCIA
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CCJR nº None/None ao PL 116/2016 -
Relatoria: VALMIR DIONIZIO
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Matéria não sujeita a votação.
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