Sessão Plenária

31ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

12 de setembro de 2016 (segunda-feira), às 18h00

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / PDT, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 123/2016 - GORDINHO DA FARMÁCIA - Dispõe sobre denominação de Rua Pastor José Maria de Campos à Rua "F" do Residencial Veneza
2
Projeto de Lei nº 124/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 277.000,00 - Câmara Municipal de Assis
3
Projeto de Lei nº 125/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 269.000,00; - FAC
4
Projeto de Lei nº 126/2016 - Prefeito Municipal - Dá nova redação ao Artigo 7º da Lei nº 2.092 de 22 de abril de 1981 e suas alterações, e dá outras providências;
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 85/2016 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DR. RUBENS BELUZZO BRANDO, NO JARDIM SÃO NICOLAU Matéria não votada
2
Moção nº 881/2016 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS E COLABORADORES DA HM PAPELARIA E INFORMÁTICA PELA NOVA LOJA EM ASSIS. Matéria não votada
3
Moção nº 882/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA YOLANDA TRANCOLINI AGOSTINHO Matéria não votada
4
Moção nº 883/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO SENATORE Matéria não votada
5
Moção nº 884/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VASTI DE CASTRO PALMA Matéria não votada
6
Moção nº 885/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA CR LUBRIFICANTES, ANTONIO CESAR RISSO, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
7
Moção nº 886/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ARLINDO DA SILVA FILHO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
8
Moção nº 887/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª ROSA MARIA MARINHO ZAMBOTTI, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
9
Moção nº 888/2016 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. SAMUEL DE OLIVEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MÉDICO NA UBS "ANTONIO CUSTÓDIO VÊNCIO" (BONFIM) Matéria não votada
10
Moção nº 889/2016 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. AYMAN SAMAAN, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MÉDICO NA UBS "ANTONIO CUSTÓDIO VÊNCIO" (BONFIM) Matéria não votada
11
Moção nº 890/2016 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA VILMA JESUS MEDEIROS GALAN, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (INCLUSÃO SOCIAL) NA UBS "ANTONIO CUSTÓDIO VÊNCIO" (BONFIM) Matéria não votada
12
Moção nº 891/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - MANIFESTA REPÚDIO À PEC 241/2016, QUE INTRODUZ UM AJUSTE FISCAL QUE CONGELA GASTO PÚBLICO ATACANDO O SUS E O CONJUNTO DE DIREITOS DO POVO BRASILEIRO DE TER SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE Matéria não votada
13
Moção nº 892/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA MGO LAJES E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, PAULO HENRIQUE MAGRO, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
14
Moção nº 893/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA GUADAIM MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, PELO TRANSCURSO DO SEU 33º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
15
Moção nº 894/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA CASA DAS MIUDEZAS, JÚLIO CESAR NEGRÃO, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
16
Moção nº 895/2016 - CAMARGUINHO, VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO JOSÉ ANTONIO ZIBORDI (ZABÉ) Matéria não votada
17
Moção nº 896/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR, VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS BAILARINOS DA ESCOLA DE BALÉ ISABEL GUSMAN, ANA LUIZA SANTILLI E GABRIEL BARBOSA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO COMO REPRESENTANTES DO BRASIL NA SEMIFINAL DO PRÊMIO VKIBC VALENTINA KOZLOVA INTERNACIONAL BALLET COMPETITION Matéria não votada
18
Moção nº 897/2016 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEIF "PROFª NISIA MERCADANTE DO CANTO ANDRADE", PELO TRANSCURSO DO SEU 22º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
19
Moção nº 898/2016 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ CARLOS LUMINATI MARQUES, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
20
Moção nº 899/2016 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ORIOVALDO FERRAZ FELIZARDO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
21
Moção nº 900/2016 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ERALDO VEZZONI, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
22
Moção nº 901/2016 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO SALIM YOUSSEF EL RAFIH Matéria não votada
23
Moção nº 902/2016 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LOURI LUCIANO CARNEIRO Matéria não votada
24
Requerimento nº 536/2016 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O BALANÇO PATRIMONIAL DO ANO DE 2015 DA FAC - FUNDAÇÃO ASSISENSE DE CULTURA Matéria não votada
25
Requerimento nº 537/2016 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO TEATRO MUNICIPAL "PADRE ENZO TICCINELLI" Matéria não votada
26
Requerimento nº 538/2016 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DAS FALTAS ABONADAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / PDT, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 87/2016 - VALMIR DIONIZIO - Dispõe sobre denominação de Rua Paulo de Abreu Pinto à Rua "E" do Residencial Sol Nascente Aprovado
APROVADO COM 13(TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS - 01 (UMA) AUSÊNCIA
Parecer CSEC nº None/None ao PL 87/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 87/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 89/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - Dispõe sobre denominação à Estratégia Saúde da Família Bela Vista de "Osório Fernandes" Adiado
ADIADO P/ 03(TRÊS) SESSÕES
Parecer CSEC nº None/None ao PL 89/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 89/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 90/2016 - GORDINHO DA FARMÁCIA - Dispõe sobre denominação de Rua João Rali Feliciano à Rua "I" do Residencial "Sol Nascente" Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE - 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CSEC nº None/None ao PL 90/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 90/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 105/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 464.500,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais) Aprovado
APROVADO EMENDADO P/UNANIMIDADE - 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 86/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 5.104, de 25 de fevereiro de 2008, que "dispõe sobre a antecipação de até 50% (cinquenta por cento) do Décimo Terceiro Salário no mês de aniversário dos funcionários públicos e servidores da administração direta, indireta e autárquica, e dá providências correlatas" Aprovado
APROVADO C/ 13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 01(UM) VOTO CONTRÁRIO
Parecer CFOC nº None/None ao PL 86/2016 - Relatoria: JOSÉ LUIZ GARCIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 86/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 113/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) - ASSISPREV Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE - 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CFOC nº None/None ao PL 113/2016 - Relatoria: JOSÉ LUIZ GARCIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 113/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 114/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.4000.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais) - ASSISPREV Adiado
ADIADO P/ 02(DUAS) SESSÕES
Parecer CFOC nº None/None ao PL 114/2016 - Relatoria: JOSÉ LUIZ GARCIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 114/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
8
Turno Único do Projeto de Lei nº 115/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 76.197,75 (setenta e seis mil cento e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos) - Secretaria Municipal de Saúde Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE - 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CFOC nº None/None ao PL 115/2016 - Relatoria: JOSÉ LUIZ GARCIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 115/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
9
Turno Único do Projeto de Lei nº 116/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 121.680,00 (cento e vinte e um mil seiscentos e oitenta reais) - Secretaria Municipal de Saúde Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE - 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CFOC nº None/None ao PL 116/2016 - Relatoria: JOSÉ LUIZ GARCIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 116/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.