Sessão Plenária

35ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

10 de outubro de 2016 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 141/2016 - Prefeito Municipal - Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências
2
 Projeto de Lei nº 142/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 104.917,03 (cento e quatro mil, novecentos e dezessete reais e três centavos) - Secretaria Municipal da Educação - Creches MDS - Apoio Infantil FNDE
3
 Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Senhor José Aparecido Fernandes
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Moção nº 959/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MAURÍLIO TIMÓTEO Matéria não votada
2
 Moção nº 960/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ELIAS DE SOUZA MORET Matéria não votada
3
 Moção nº 961/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR TADASHI KUBOTA Matéria não votada
4
 Moção nº 962/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DO COLÉGIO RESSURREIÇÃO SANTA MARIA, PEDRO LUCAS DELFINO AMÂNCIO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA POLIEDRO 2016 Matéria não votada
5
 Moção nº 963/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA ASSISCOR TINTAS, PELO TRANSCURSO DO SEU 13º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
6
 Moção nº 964/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A FEMA – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PELO TRANSCURSO DO SEU 31º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
7
 Moção nº 965/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DO COLÉGIO RESSURREIÇÃO SANTA MARIA, EDUARDO MAZZO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA POLIEDRO Matéria não votada
8
 Moção nº 966/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DO COLÉGIO RESSURREIÇÃO SANTA MARIA, DANIEL FERREIRA BIAZON, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA POLIEDRO Matéria não votada
9
 Moção nº 967/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ALUNA DO COLÉGIO RESSURREIÇÃO SANTA MARIA, MARIA CLARA REIS CARVALHO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA POLIEDRO Matéria não votada
10
 Moção nº 968/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GILBERTO DA SILVA Matéria não votada
11
 Moção nº 969/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLEIDE IRENE FUNARI NOGUEIRA Matéria não votada
12
 Moção nº 970/2016 - REINALDO FARTO NUNES - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA GEDALVA DA SILVA Matéria não votada
13
 Moção nº 971/2016 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE “DONA CAROLINA FRANCINI BURALI”, PELO TRANSCURSO DO SEU 54º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 79/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - Institui o Sistema de Combate à Obesidade e ao Sobrepeso - "Assis Light" Adiado
ADIADO P/03 (TRÊS) SESSÕES
Parecer CSEC nº None/None ao PL 79/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 79/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 100/2016 - GORDINHO DA FARMÁCIA - Dispõe sobre denominação de Rua Paulo César Ismael à Rua "2" do Residencial Parque Bambu II Adiado
ADIADO P/02 (DUAS) SESSÕES
Parecer CSEC nº None/None ao PL 100/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 100/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 112/2016 - REINALDO FARTO NUNES - Dispõe sobre denominação de Rua Luis Carlos Sampaio - Picha à Rua "D" do Residencial Villa Bela Adiado
ADIADO P/03 (TRÊS) SESSÕES
Parecer CSEC nº None/None ao PL 112/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 112/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 114/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais) - ASSISPREV Adiado
ADIADO P/03 (TRÊS) SESSÕES
Parecer CFOC nº None/None ao PL 114/2016 - Relatoria: JOSÉ LUIZ GARCIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 114/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 121/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - Dispõe sobre denominação de Rua Odson Eli Andrade à Rua "5" do Residencial "Bambu II" Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE
Parecer CSEC nº None/None ao PL 121/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 121/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 127/2016 - CRISTIANO SANTILI - Declara de Utilidade Pública a SOS Pets Protetora dos Animais Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE
Parecer COSP nº None/None ao PL 127/2016 - Relatoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 127/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 136/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) - Secretaria Municipal de Saúde Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 01 (UMA) ABSTENÇÃO
Parecer CFOC nº None/None ao PL 136/2016 - Relatoria: JOSÉ LUIZ GARCIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 136/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 137/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais) - Secretaria Municipal de Saúde Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE
Parecer CFOC nº None/None ao PL 137/2016 - Relatoria: JOSÉ LUIZ GARCIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 137/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2016 - Pastor Edinho - Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Deputado Federal Jefferson Alves de Campos Adiado
ADIADO P/01 (UMA) SESSÃO
Parecer CSEC nº None/None ao PDL 8/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PDL 8/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
10
 Turno Único do Projeto de Lei nº 141/2016 - Prefeito Municipal - Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências Rejeitado
DEVIDO A APROVAÇÃO DOS PARECERES CONTRÁRIOS
Parecer CFOC nº None/None ao PL 141/2016 - Relatoria: JOSÉ LUIZ GARCIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 141/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.