Sessão Plenária

37ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

24 de outubro de 2016 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 149/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 722.300,00 (setecentos e vinte dois mil e trezentos reais)
2
 Projeto de Lei nº 150/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) - Secretaria Municipal de Saúde
3
 Projeto de Lei nº 151/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 633.000,00 (seiscentos e trinta e três mil reais) - Secretaria Municipal de Saúde
4
 Projeto de Lei nº 148/2016 - REINALDO FARTO NUNES, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - Dispõe sobre denominação à Academia ao Ar Livre localizada no Conjunto Habitacional Assis IV de "José Antônio Valverde - Tony Valverde"
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 92/2016 - ALCIDES COELHO - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER A LIMPEZA DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PADRE DAVID, Nº 1487, NO JARDIM AMAURY Matéria não votada
2
 Moção nº 1000/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ TEIXEIRA Matéria não votada
3
 Moção nº 1001/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADEMAR SEGATELLI Matéria não votada
4
 Moção nº 1002/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSVALDO CAVASSANA Matéria não votada
5
 Moção nº 1003/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA ACADEMIA PRIDE, JEFFERSON SILVA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO PAULISTA DE JUDÔ Matéria não votada
6
 Moção nº 1004/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA ACADEMIA PRIDE, SENSEI MARCOS TEBALDI, POR TER SE GRADUADO EM EXAME PARA SER ÁRBITRO DA FEDERAÇÃO PAULISTA DE JUDÔ Matéria não votada
7
 Moção nº 1005/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DO 5º ANO EFI DO COLÉGIO RESSURREIÇÃO SANTA MARIA, JOÃO VITOR DOS SANTOS SILVA DE OLIVEIRA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA 2016 Matéria não votada
8
 Moção nº 1006/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DO 3º ANO EM DO COLÉGIO RESSURREIÇÃO SANTA MARIA, CARLOS IZAIAS SARTORÃO NETO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA POLIEDRO, NÍVEL II - 2016 Matéria não votada
9
 Moção nº 1007/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ALUNOS DO 2º ANO MÉDIO DA EE "PROFª CAROLINA FRANCINI BURALI", PELA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA PARA DOAÇÃO DE SANGUE - PROJETO "TRÊS VIDAS" Matéria não votada
10
 Moção nº 1008/2016 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ CARLOS LEITE, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
11
 Moção nº 1009/2016 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA LAURA APARECIDA SILVA DOS SANTOS, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
12
 Moção nº 1010/2016 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DO ESPORTE CLUBE JUVENTUS, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA COPA MÁSTER DE FUTEBOL "REGINALDO NUNES" Matéria não votada
13
 Moção nº 1011/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DO 5º ANO EFI DO COLÉGIO RESSURREIÇÃO SANTA MARIA, JOÃO HENRIQUE NÓBREGA SILVA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA POLIEDRO 2016 Matéria não votada
14
 Moção nº 1012/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ALUNA DO 5º ANO EFI DO COLÉGIO RESSURREIÇÃO SANTA MARIA, JULIA MARQUETTI BORRETTI, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA POLIEDRO 2016 Matéria não votada
15
 Moção nº 1013/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ALUNA DO 5º ANO EFI DO COLÉGIO RESSURREIÇÃO SANTA MARIA, LAURA DIAS DOS SANTOS, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA POLIEDRO 2016 Matéria não votada
16
 Moção nº 1014/2016 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA SUELI HELOU GIRALDELI CANTON, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE COMO DESENHISTA PROJETISTA Matéria não votada
17
 Moção nº 1015/2016 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR CHARLLIE VITORINO DE LIMA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS Matéria não votada
18
 Moção nº 1016/2016 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR DOUGLAS NUNES PROENÇA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA IGREJA EVANGÉLICA VERBO DA VIDA Matéria não votada
19
 Moção nº 1017/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR SÉRGIO CAETANO PESCADA POR SUA ELEIÇÃO E POSSE NO CARGO DE 2º SECRETÁRIO DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSIS (PROJETO SIM) Matéria não votada
20
 Moção nº 1018/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR DENILSON DA SILVA POR SUA ELEIÇÃO E POSSE NO CARGO DE 1º TESOUREIRO DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSIS (PROJETO SIM) Matéria não votada
21
 Moção nº 1019/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR VALTUIR VANZELLA POR SUA ELEIÇÃO E POSSE NO CARGO DE 2º TESOUREIRO DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSIS (PROJETO SIM) Matéria não votada
22
 Moção nº 1020/2016 - REINALDO FARTO NUNES - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MAURÍCIO RODRIGUES RIBEIRO (BODÃO) Matéria não votada
23
 Moção nº 1021/2016 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEIF "PROFª MARIA CLÉLIA DE OLIVEIRA VALIM", PELO TRANSCURSO DO SEU 53º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
24
 Moção nº 1022/2016 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SINCOMERCIÁRIOS DE ASSIS, PELO SUCESSO ALCANÇADO NO 1º TORNEIO DE XADREZ INFANTIL Matéria não votada
25
 Moção nº 1023/2016 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª CRISTIANE MEIRA, PELO SUCESSO ALCANÇADO NO 1º TORNEIO DE XADREZ INFANTIL Matéria não votada
26
 Requerimento nº 566/2016 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE AS ÁREAS DISPONÍVEIS PARA DOAÇÃO NOS C.D.A. I, II E III Matéria não votada
27
 Requerimento nº 567/2016 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO EXPEDIENTE REDUZIDO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS Matéria não votada
28
 Requerimento nº 568/2016 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AOS LOTEAMENTOS IMPLANTADOS NO PERÍODO DE 2013 À 2016 NO MUNICÍPIO Matéria não votada
29
 Requerimento nº 569/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DA INCUBADORA DE EMPRESAS Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 89/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - Dispõe sobre denominação à Estratégia Saúde da Família Bela Vista de "Osório Fernandes" Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE
Parecer CSEC nº None/None ao PL 89/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 89/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 100/2016 - GORDINHO DA FARMÁCIA - Dispõe sobre denominação de Rua Paulo César Ismael à Rua "2" do Residencial Parque Bambu II Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE
Parecer CSEC nº None/None ao PL 100/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 100/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 128/2016 - CRISTIANO SANTILI - Dispõe sobre denominação de Rua Abilio Vessoni à Rua "E" do Residencial Villa Bela Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE
Parecer CSEC nº None/None ao PL 128/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 128/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 62/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA, REINALDO FARTO NUNES - Dispõe sobre denominação à Academia ao Ar Livre do Jardim Irmã Catarina de "Edison de Gregório - Pregão" Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE
Parecer CSEC nº None/None ao PL 62/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 62/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 80/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - Dispõe sobre informação ao público usuário dos serviços das Unidades do Sistema Único de Saúde do Município Adiado
ADIADO P/03 (TRÊS) SESSÕES
Parecer CSEC nº None/None ao PL 80/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 80/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 117/2016 - GORDINHO DA FARMÁCIA - Assegura a concessão de gratuidade em estádios e ginásios desportivos localizados no Município de Assis e dá outras providências Adiado
ADIADO P/02 (DUAS) SESSÕES
Parecer CSEC nº None/None ao PL 117/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 117/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 135/2016 - Alexandre Cachorrão - Dispõe sobre denominação de Rua Francisco Spera (Chico Spera) à Rua "I" do Residencial Veneza Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE
Parecer CSEC nº None/None ao PL 135/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 135/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 149/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 722.300,00 (setecentos e vinte dois mil e trezentos reais) Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 150/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) - Secretaria Municipal de Saúde Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE