Sessão Plenária

38ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

03 de novembro de 2016 (quinta-feira), às 18h00

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / PDT, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 152/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) - FEMA
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2016 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Senhor Waldyr Max
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 93/2016 - ALCIDES COELHO - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER A LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MURETA EM TERRENO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA JOSÉ TEODORO COM A PRAÇA SÃO PAULO, EM FRENTE A ESCOLA JOÃO MENDES JUNIOR Matéria não votada
2
Indicação nº 94/2016 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA RECONSTRUÇÃO E PINTURA DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA PASCHOAL SANTILI, DEFRONTE AO Nº 136 Matéria não votada
3
Moção nº 1025/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ PRIMO TRASSATO Matéria não votada
4
Moção nº 1026/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO ROMANI QUIESSI Matéria não votada
5
Moção nº 1027/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANNA BARBOSA DE LIMA PAIVA Matéria não votada
6
Moção nº 1028/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA, PELO TRANSCURSO DO SEU 8º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE; Matéria não votada
7
Moção nº 1029/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA AADVAR, MARCOS PAULO, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS ABERTOS 2016 Matéria não votada
8
Moção nº 1030/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA AADVAR, WILLIAN VALÉRIO, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS ABERTOS 2016 Matéria não votada
9
Moção nº 1031/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUCY MIGUEL JUBRAN Matéria não votada
10
Moção nº 1032/2016 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DA DESPORTIVA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA COPA MASTER DE FUTEBOL “REGINALDO NUNES” Matéria não votada
11
Moção nº 1033/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ALUNA DO 5º ANO EFI DO COLÉGIO RESSURREIÇÃO SANTA MARIA, REBECA JASCHKE BINATO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA POLIEDRO Matéria não votada
12
Moção nº 1034/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DO 5º ANO EFI DO COLÉGIO RESSURREIÇÃO SANTA MARIA, THÉO CARUZO COSTA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA POLIEDRO Matéria não votada
13
Moção nº 1035/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DO JARDIM PAULISTA, PELO TRANSCURSO DO SEU 21º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
14
Moção nº 1036/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR RALFO ANTONIO MATTIOLI, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE COMO CONSELHEIRO FISCAL DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSIS - PROJETO SIM Matéria não votada
15
Moção nº 1037/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR PAULO ANTUNES JUNIOR, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE COMO CONSELHEIRO FISCAL DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSIS - PROJETO SIM Matéria não votada
16
Moção nº 1038/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MARCO ANTONIO ZANCHETTA, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE COMO CONSELHEIRO FISCAL DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSIS - PROJETO SIM Matéria não votada
17
Moção nº 1039/2016 - REINALDO FARTO NUNES - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIS ANTONIO FERRAZ DO AMARAL (LÓ) Matéria não votada
18
Moção nº 1040/2016 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, PELO TRANSCURSO DO SEU 93º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA-ADMINISTRATIVA Matéria não votada
19
Moção nº 1041/2016 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DOS ESCRITORES DE ASSIS (ESCRITASSIS), PELO LANÇAMENTO DA ANTOLOGIA “ESCRITOS DO LADO DE CÁ”; Matéria não votada
20
Moção nº 1042/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PRESIDENTE DO SINCOMERCIÁRIOS, VAGNER CAMPOS, PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO COMERCIÁRIO Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / PDT, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 79/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - Institui o Sistema de Combate à Obesidade e ao Sobrepeso - "Assis Light" Adiado
3 Sessões
Parecer CSEC nº None/None ao PL 79/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 79/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 112/2016 - REINALDO FARTO NUNES - Dispõe sobre denominação de Rua Luis Carlos Sampaio - Picha à Rua "D" do Residencial Villa Bela Aprovado
Unanimidade
Parecer CSEC nº None/None ao PL 112/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 112/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 114/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais) - ASSISPREV Adiado
1 Sessão
Parecer CFOC nº None/None ao PL 114/2016 - Relatoria: JOSÉ LUIZ GARCIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 114/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 94/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - Dispõe sobre denominação de Rua André Martinez Marques à Rua "D" do Residencial Sol Nascente Adiado
2 Sessões
Parecer CSEC nº None/None ao PL 94/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 94/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 140/2016 - ALCIDES COELHO - Dispõe sobre denominação de Rua Therezinha da Luz de Souza à Rua "B" do Residencial Veneza Aprovado
Unanimidade
Parecer CSEC nº None/None ao PL 140/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 140/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 142/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 104.917,03 (cento e quatro mil, novecentos e dezessete reais e três centavos) - Secretaria Municipal da Educação - Creches MDS - Apoio Infantil FNDE Adiado
1 Sessão
Parecer CFOC nº None/None ao PL 142/2016 - Relatoria: JOSÉ LUIZ GARCIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 142/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 144/2016 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - Dispõe sobre denominação de Rua Álvaro Giacon à Rua "1" do Residencial Santa Luzia Aprovado
Unanimidade
Parecer CSEC nº None/None ao PL 144/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 144/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.