Sessão Plenária

40ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

16 de novembro de 2016 (quarta-feira), às 18h00

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / PDT, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 154/2016 - Alexandre Cachorrão - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia Municipal do Administrador" e dá providências correlatas
2
Projeto de Lei nº 155/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) - Secretaria Municipal de Saúde
3
Projeto de Resolução nº 5/2016 - MESA DA CÂMARA - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Assis
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Moção nº 1064/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR APARECIDO ANTONIO DE CARVALHO Matéria não votada
2
Moção nº 1065/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERALDO CICILIATO Matéria não votada
3
Moção nº 1066/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOVITA DE LIMA SCARAMBONE Matéria não votada
4
Moção nº 1067/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À BANCA CATEDRAL, PELOS QUARENTA ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
5
Moção nº 1068/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA AADVAR, SILVANO BOREL, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS ABERTOS 2016 Matéria não votada
6
Moção nº 1069/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA AADVAR, SILVIO LUCAS, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS ABERTOS 2016 Matéria não votada
7
Moção nº 1070/2016 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LIFE, LIVRARIA EVANGÉLICA, PELO TRANSCURSO DO SEU 7º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
8
Moção nº 1071/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ALUNA DO 5º ANO EFI DO COLÉGIO RESSURREIÇÃO SANTA MARIA, ANA CLARA DA SILVA SEREZANI, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA POLIEDRO 2016 Matéria não votada
9
Moção nº 1072/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ALUNA DO 5º ANO EFI DO COLÉGIO RESSURREIÇÃO SANTA MARIA, CLARA MANFIO DIB, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA POLIEDRO 2016 Matéria não votada
10
Moção nº 1073/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO REV. ALMIR PEZZOLO, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO À FRENTE DA 1ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS Matéria não votada
11
Moção nº 1074/2016 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARLENE MARTINS MARCIANO Matéria não votada
12
Moção nº 1075/2016 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE "PROFª FRANCISCA RIBEIRO MELLO FERNANDES", PELO TRANSCURSO DO SEU 48º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
13
Moção nº 1076/2016 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ASSISENSE ANTÔNIO PETICOV, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PINTOR, ESCULTOR, DESENHISTA, GRAVURISTA, HOLÓGRAFO E PROGRAMADOR VISUAL Matéria não votada
14
Moção nº 1077/2016 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PEQUENO JOSÉ RENATO LOPES MEDEIROS (INCRÍVEL ZÉ RENATO) Matéria não votada
15
Moção nº 1078/2016 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PENITENCIÁRIA DE ASSIS, PELO TRANSCURSO DO SEU 25º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / PDT, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 80/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - Dispõe sobre informação ao público usuário dos serviços das Unidades do Sistema Único de Saúde do Município Retirado
RETIRADO PELO AUTOR
Parecer CSEC nº None/None ao PL 80/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 80/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 94/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - Dispõe sobre denominação de Rua André Martinez Marques à Rua "D" do Residencial Sol Nascente Adiado
ADIADO P/01 (UMA) SESSÃO
Parecer CSEC nº None/None ao PL 94/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 94/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 146/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) - Autarquia Municipal de Esportes de Assis Aprovado
PROJETO APROVADO EMENDADO COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CFOC nº None/None ao PL 146/2016 - Relatoria: JOSÉ LUIZ GARCIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 146/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 143/2016 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - Dispõe sobre denominação à Academia ao Ar Livre localizada na passagem da linha férrea da Vila Glória de "Odorico de Souza" Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE
Parecer CSEC nº None/None ao PL 143/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 143/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 145/2016 - Prefeito Municipal - Dá nova redação ao art. 7º da lei nº 6.140/2015, que estima a receita e fixa a despesa para o execício de 2016, e dá outras providências. Aprovado
APROVADO COM 09(NOVE) VOTOS FAVORÁVEIS E 05(CINCO) VOTOS CONTRÁRIOS
Parecer CFOC nº None/None ao PL 145/2016 - Relatoria: JOSÉ LUIZ GARCIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 145/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 147/2016 - VALMIR DIONIZIO - Dispõe sobre denominação à Academia ao Ar Livre localizada na Praça Nicolau Carpentieri (Concha Acústica) de "Sargento PM José Bezerra de Andrade" Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE
Parecer CSEC nº None/None ao PL 147/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 147/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 151/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 633.000,00 (seiscentos e trinta e três mil reais) - Secretaria Municipal de Saúde Adiado
ADIADO P/01(UMA) SESSÃO
Parecer CFOC nº None/None ao PL 151/2016 - Relatoria: JOSÉ LUIZ GARCIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 151/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
8
1ª Discussão do Proposta de Emenda a LOM nº 1/2016 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES, Alexandre Cachorrão, GORDINHO DA FARMÁCIA, PAULO MATTIOLI JÚNIOR, VALMIR DIONIZIO - Dá nova redação ao Artigo 14 da LOMA - Lei Orgânica do Município de Assis Aprovado
APROVADO C/14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 01(UMA) ABSTENÇÃO
Parecer CCJR nº None/None ao PEL 1/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.