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Turno Único do
Projeto de Lei nº 80/2016 -
ARLINDO ALVES DE SOUSA
- Dispõe sobre informação ao público usuário dos serviços das Unidades do Sistema Único de Saúde do Município
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Retirado
RETIRADO PELO AUTOR
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Parecer CSEC nº None/None ao PL 80/2016 -
Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CCJR nº None/None ao PL 80/2016 -
Relatoria: VALMIR DIONIZIO
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Matéria não sujeita a votação.
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Turno Único do
Projeto de Lei nº 94/2016 -
JOSÉ LUIZ GARCIA
- Dispõe sobre denominação de Rua André Martinez Marques à Rua "D" do Residencial Sol Nascente
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Adiado
ADIADO P/01 (UMA) SESSÃO
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Parecer CSEC nº None/None ao PL 94/2016 -
Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CCJR nº None/None ao PL 94/2016 -
Relatoria: VALMIR DIONIZIO
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Matéria não sujeita a votação.
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3
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Turno Único do
Projeto de Lei nº 146/2016 -
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) - Autarquia Municipal de Esportes de Assis
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Aprovado
PROJETO APROVADO EMENDADO COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
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Parecer CFOC nº None/None ao PL 146/2016 -
Relatoria: JOSÉ LUIZ GARCIA
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CCJR nº None/None ao PL 146/2016 -
Relatoria: VALMIR DIONIZIO
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Matéria não sujeita a votação.
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4
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Turno Único do
Projeto de Lei nº 143/2016 -
THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
- Dispõe sobre denominação à Academia ao Ar Livre localizada na passagem da linha férrea da Vila Glória de "Odorico de Souza"
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Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE
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Parecer CSEC nº None/None ao PL 143/2016 -
Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CCJR nº None/None ao PL 143/2016 -
Relatoria: VALMIR DIONIZIO
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Matéria não sujeita a votação.
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5
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Turno Único do
Projeto de Lei nº 145/2016 -
Prefeito Municipal
- Dá nova redação ao art. 7º da lei nº 6.140/2015, que estima a receita e fixa a despesa para o execício de 2016, e dá outras providências.
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Aprovado
APROVADO COM 09(NOVE) VOTOS FAVORÁVEIS E 05(CINCO) VOTOS CONTRÁRIOS
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Parecer CFOC nº None/None ao PL 145/2016 -
Relatoria: JOSÉ LUIZ GARCIA
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CCJR nº None/None ao PL 145/2016 -
Relatoria: VALMIR DIONIZIO
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Matéria não sujeita a votação.
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6
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Turno Único do
Projeto de Lei nº 147/2016 -
VALMIR DIONIZIO
- Dispõe sobre denominação à Academia ao Ar Livre localizada na Praça Nicolau Carpentieri (Concha Acústica) de "Sargento PM José Bezerra de Andrade"
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Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE
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Parecer CSEC nº None/None ao PL 147/2016 -
Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CCJR nº None/None ao PL 147/2016 -
Relatoria: VALMIR DIONIZIO
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Matéria não sujeita a votação.
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7
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Turno Único do
Projeto de Lei nº 151/2016 -
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 633.000,00 (seiscentos e trinta e três mil reais) - Secretaria Municipal de Saúde
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Adiado
ADIADO P/01(UMA) SESSÃO
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Parecer CFOC nº None/None ao PL 151/2016 -
Relatoria: JOSÉ LUIZ GARCIA
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CCJR nº None/None ao PL 151/2016 -
Relatoria: VALMIR DIONIZIO
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Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do
Proposta de Emenda a LOM nº 1/2016 -
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES,
Alexandre Cachorrão,
GORDINHO DA FARMÁCIA,
PAULO MATTIOLI JÚNIOR,
VALMIR DIONIZIO
- Dá nova redação ao Artigo 14 da LOMA - Lei Orgânica do Município de Assis
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Aprovado
APROVADO C/14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 01(UMA) ABSTENÇÃO
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Parecer CCJR nº None/None ao PEL 1/2016 -
Relatoria: VALMIR DIONIZIO
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Matéria não sujeita a votação.
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