Sessão Plenária

42ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

28 de novembro de 2016 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 157/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais) - ASSISPREV
2
 Projeto de Lei nº 158/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA, REINALDO FARTO NUNES - Dispõe sobre denominação de Rotatória “José Roberto Constantino” à Rotatória localizada na confluência das Ruas Lions Clube de Assis, João Cabianca e Carlos Bompani, no Jardim Nova Olinda;
3
 Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2016 - REINALDO FARTO NUNES - Outorga o Diploma do Mérito Esportivo a Atletas que se destacaram no ano de 2016
4
 Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - Outorga o Título Honorífico de Cidadã Assisense à Senhora Cristiane Aparecida Meira
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Moção nº 1109/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA INÊS MIRANDA Matéria não votada
2
 Moção nº 1110/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIETTA ROSA DOS SANTOS NUNES Matéria não votada
3
 Moção nº 1111/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA AURÉLIA FERNANDES DE LIMA Matéria não votada
4
 Moção nº 1112/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TIME NAPOLI FUTEBOL CLUBE DE ASSIS, POR TER CONQUISTADO O TÍTULO DE CAMPEÃO AMADOR REGIONAL 2016 Matéria não votada
5
 Moção nº 1113/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOGADOR DO TIME NAPOLI FUTEBOL CLUBE DE ASSIS, LUCIANO CORRÊA, POR TER SIDO ARTILHEIRO DO CAMPEONATO REGIONAL AMADOR 2016 Matéria não votada
6
 Moção nº 1114/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA, ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES, ALCIDES COELHO, Alexandre Cachorrão, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, CAMARGUINHO, CRISTIANO SANTILI, GORDINHO DA FARMÁCIA, JOSÉ LUIZ GARCIA, PAULO MATTIOLI JÚNIOR, REINALDO FARTO NUNES, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA, TIMBA, VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO EVANGELISTA DE SOUZA FILHO Matéria não votada
7
 Moção nº 1115/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À RICACEL TELECOM, PELOS DOZE ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
8
 Moção nº 1116/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA EDI TECIDOS, PELO TRANSCURSO DO SEU 29º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
9
 Moção nº 1117/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA IMPÉRIO BIJU, PELO TRANSCURSO DO SEU 2º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
10
 Moção nº 1118/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DO 5º ANO EFI DO COLÉGIO RESSURREIÇÃO SANTA MARIA, VITOR MALAGUTI, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA POLIEDRO 2016 Matéria não votada
11
 Moção nº 1119/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DO 8º ANO EFI DO COLÉGIO RESSURREIÇÃO SANTA MARIA, DIEGO E. DIAS DO CARMO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA POLIEDRO 2016 Matéria não votada
12
 Moção nº 1120/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA SILVIA CALÇADOS, PELO TRANSCURSO DO SEU 26º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
13
 Moção nº 1121/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ALUNA DA EE "PROF. ERNANI RODRIGUES", RAFAELA CRISTINA PEREIRA, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA 2016 Matéria não votada
14
 Moção nº 1122/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DA EE "PROF. ERNANI RODRIGUES", VICTOR D'AVANÇO LOUREIRO, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA 2016 Matéria não votada
15
 Moção nº 1123/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DA EE "PROF. ERNANI RODRIGUES", PEDRO HENRIQUE CASSIANO CH'EA DE SOUZA, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA 2016 Matéria não votada
16
 Moção nº 1124/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR, VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HITLER PRANDI (SEO LIQUE" Matéria não votada
17
 Moção nº 1125/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR RENATO TANOEIRO DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO SUPERVISOR ADMINISTRATIVO NA OFICINA TANOEIRO FUNILARIA E PINTURA Matéria não votada
18
 Moção nº 1126/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ISABELLA DUTRA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AUXILIAR ADMINISTRATIVO NA OFICINA TANOEIRO FUNILARIA E PINTURA Matéria não votada
19
 Moção nº 1127/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA BIANCA NUNES BUENO DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO TÉCNICA DE ENFERMAGEM JUNTO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) "RUY SILVA" Matéria não votada
20
 Moção nº 1128/2016 - REINALDO FARTO NUNES, CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO RADIALISTA JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA (CHICO DE ASSIS) Matéria não votada
21
 Moção nº 1129/2016 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À COMUNIDADE RESTAURAÇÃO DE ASSIS, PELA REALIZAÇÃO DO 14ª ACAMPAMENTO MIRIM Matéria não votada
22
 Requerimento nº 588/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A BENS MÓVEIS PATRIMONIADOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO Matéria não votada
23
 Requerimento nº 589/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A CONVÊNIOS DA PASTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO Matéria não votada
24
 Requerimento nº 590/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A ÁREAS DOADAS OU CEDIDAS PARA EMPRESAS EM NOSSO MUNICÍPIO Matéria não votada
25
 Requerimento nº 591/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A ÁREAS DISPONÍVEIS PARA SEREM DOADAS OU CEDIDAS PARA EMPRESAS EM NOSSO MUNICÍPIO Matéria não votada
26
 Requerimento nº 592/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A AÇÕES JUDICIAIS OU TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA-TAC DO MINISTÉRIO PÚBLICO LIGADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO Matéria não votada
27
 Requerimento nº 593/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A CARGOS COMISSIONADOS E DE CONFIANÇA LIGADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO Matéria não votada
28
 Requerimento nº 594/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A DOCUMENTAÇÃO DA PASTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO Matéria não votada
29
 Requerimento nº 595/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A PASTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO Matéria não votada
30
 Requerimento nº 596/2016 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO LIMPEZA EM TERRENOS LOCALIZADOS NO FINAL RUA ROMÃO CUENCAS BORREGO Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 118/2016 - GORDINHO DA FARMÁCIA - Dispõe sobre denominação de Parque Ecológico "Melchiades Pires da Rosa" à área de lazer localizada no Bairro San Fernando Valley Aprovado
Unanimidade
Parecer CSEC nº None/None ao PL 118/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 118/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 142/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 104.917,03 (cento e quatro mil, novecentos e dezessete reais e três centavos) - Secretaria Municipal da Educação - Creches MDS - Apoio Infantil FNDE Adiado
1 Sessão
Parecer CFOC nº None/None ao PL 142/2016 - Relatoria: JOSÉ LUIZ GARCIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 142/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6/2016 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 5.039 DE 06/09/2007 – ESTABELECE NORMAS PARA QUE ENTIDADES SEJAM DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA Aprovado
13F x 1A
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 148/2016 - REINALDO FARTO NUNES, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - Dispõe sobre denominação à Academia ao Ar Livre localizada no Conjunto Habitacional Assis IV de "José Antônio Valverde - Tony Valverde" Aprovado
Unanimidade
Parecer CSEC nº None/None ao PL 148/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 148/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2016 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Senhor Waldyr Max Aprovado
Unanimidade
Parecer CSEC nº None/None ao PDL 10/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PDL 10/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2016 - Pastor Edinho, REINALDO FARTO NUNES - Outorga o Diploma de Mérito "Zumbi dos Palmares" a Senhora Mônica da Silva Aprovado
Unanimidade
Parecer CSEC nº None/None ao PDL 12/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PDL 12/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
7
 2ª Discussão do Proposta de Emenda a LOM nº 1/2016 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES, Alexandre Cachorrão, GORDINHO DA FARMÁCIA, PAULO MATTIOLI JÚNIOR, VALMIR DIONIZIO - Dá nova redação ao Artigo 14 da LOMA - Lei Orgânica do Município de Assis Aprovado
14F x 1A
Parecer CCJR nº None/None ao PEL 1/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.