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Sessão Plenária

42ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

28 de novembro de 2016 (segunda-feira) - 18h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 28/11/2016 - Horário: 18:00 Data: 28/11/2016

Ata da Sessão

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, EDSON DE SOUZA / PSD, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSD

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Projeto de Lei nº 157/2016
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais) - ASSISPREV
2
Projeto de Lei nº 158/2016
Autores: JOSÉ LUIZ GARCIA, REINALDO FARTO NUNES
Dispõe sobre denominação de Rotatória “José Roberto Constantino” à Rotatória localizada na confluência das Ruas Lions Clube de Assis, João Cabianca e Carlos Bompani, no Jardim Nova Olinda;
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2016
Autor: REINALDO FARTO NUNES
Outorga o Diploma do Mérito Esportivo a Atletas que se destacaram no ano de 2016
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2016
Autor: JOSÉ LUIZ GARCIA
Outorga o Título Honorífico de Cidadã Assisense à Senhora Cristiane Aparecida Meira

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Moção nº 1109/2016
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA INÊS MIRANDA Matéria não votada
2
Moção nº 1110/2016
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIETTA ROSA DOS SANTOS NUNES Matéria não votada
3
Moção nº 1111/2016
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA AURÉLIA FERNANDES DE LIMA Matéria não votada
4
Moção nº 1112/2016
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TIME NAPOLI FUTEBOL CLUBE DE ASSIS, POR TER CONQUISTADO O TÍTULO DE CAMPEÃO AMADOR REGIONAL 2016 Matéria não votada
5
Moção nº 1113/2016
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOGADOR DO TIME NAPOLI FUTEBOL CLUBE DE ASSIS, LUCIANO CORRÊA, POR TER SIDO ARTILHEIRO DO CAMPEONATO REGIONAL AMADOR 2016 Matéria não votada
6
Moção nº 1114/2016
Autores: ARLINDO ALVES DE SOUSA, ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES, ALCIDES COELHO, ALEXANDRE CACHORRÃO , BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, CAMARGUINHO, CRISTIANO SANTILI, GORDINHO DA FARMÁCIA, JOSÉ LUIZ GARCIA, PAULO MATTIOLI JÚNIOR, REINALDO FARTO NUNES, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA, TIMBA, VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO EVANGELISTA DE SOUZA FILHO Matéria não votada
7
Moção nº 1115/2016
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À RICACEL TELECOM, PELOS DOZE ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
8
Moção nº 1116/2016
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA EDI TECIDOS, PELO TRANSCURSO DO SEU 29º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
9
Moção nº 1117/2016
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA IMPÉRIO BIJU, PELO TRANSCURSO DO SEU 2º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
10
Moção nº 1118/2016
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DO 5º ANO EFI DO COLÉGIO RESSURREIÇÃO SANTA MARIA, VITOR MALAGUTI, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA POLIEDRO 2016 Matéria não votada
11
Moção nº 1119/2016
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DO 8º ANO EFI DO COLÉGIO RESSURREIÇÃO SANTA MARIA, DIEGO E. DIAS DO CARMO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA POLIEDRO 2016 Matéria não votada
12
Moção nº 1120/2016
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA SILVIA CALÇADOS, PELO TRANSCURSO DO SEU 26º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
13
Moção nº 1121/2016
Autor: JOSÉ LUIZ GARCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ALUNA DA EE "PROF. ERNANI RODRIGUES", RAFAELA CRISTINA PEREIRA, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA 2016 Matéria não votada
14
Moção nº 1122/2016
Autor: JOSÉ LUIZ GARCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DA EE "PROF. ERNANI RODRIGUES", VICTOR D'AVANÇO LOUREIRO, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA 2016 Matéria não votada
15
Moção nº 1123/2016
Autor: JOSÉ LUIZ GARCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DA EE "PROF. ERNANI RODRIGUES", PEDRO HENRIQUE CASSIANO CH'EA DE SOUZA, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA 2016 Matéria não votada
16
Moção nº 1124/2016
Autores: PAULO MATTIOLI JÚNIOR, VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HITLER PRANDI (SEO LIQUE" Matéria não votada
17
Moção nº 1125/2016
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR RENATO TANOEIRO DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO SUPERVISOR ADMINISTRATIVO NA OFICINA TANOEIRO FUNILARIA E PINTURA Matéria não votada
18
Moção nº 1126/2016
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ISABELLA DUTRA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AUXILIAR ADMINISTRATIVO NA OFICINA TANOEIRO FUNILARIA E PINTURA Matéria não votada
19
Moção nº 1127/2016
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA BIANCA NUNES BUENO DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO TÉCNICA DE ENFERMAGEM JUNTO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) "RUY SILVA" Matéria não votada
20
Moção nº 1128/2016
Autores: REINALDO FARTO NUNES, CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO RADIALISTA JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA (CHICO DE ASSIS) Matéria não votada
21
Moção nº 1129/2016
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À COMUNIDADE RESTAURAÇÃO DE ASSIS, PELA REALIZAÇÃO DO 14ª ACAMPAMENTO MIRIM Matéria não votada
22
Requerimento nº 588/2016
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A BENS MÓVEIS PATRIMONIADOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO Matéria não votada
23
Requerimento nº 589/2016
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A CONVÊNIOS DA PASTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO Matéria não votada
24
Requerimento nº 590/2016
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A ÁREAS DOADAS OU CEDIDAS PARA EMPRESAS EM NOSSO MUNICÍPIO Matéria não votada
25
Requerimento nº 591/2016
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A ÁREAS DISPONÍVEIS PARA SEREM DOADAS OU CEDIDAS PARA EMPRESAS EM NOSSO MUNICÍPIO Matéria não votada
26
Requerimento nº 592/2016
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A AÇÕES JUDICIAIS OU TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA-TAC DO MINISTÉRIO PÚBLICO LIGADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO Matéria não votada
27
Requerimento nº 593/2016
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A CARGOS COMISSIONADOS E DE CONFIANÇA LIGADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO Matéria não votada
28
Requerimento nº 594/2016
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A DOCUMENTAÇÃO DA PASTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO Matéria não votada
29
Requerimento nº 595/2016
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A PASTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO Matéria não votada
30
Requerimento nº 596/2016
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO LIMPEZA EM TERRENOS LOCALIZADOS NO FINAL RUA ROMÃO CUENCAS BORREGO Matéria não votada

Expedientes Diversos

Leitura de Matérias
Tribuna Livre

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, EDSON DE SOUZA / PSD, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSD

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Projeto de Lei nº 118/2016
Processo: 132/2016
Turno: Turno Único
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
Dispõe sobre denominação de Parque Ecológico "Melchiades Pires da Rosa" à área de lazer localizada no Bairro San Fernando Valley Aprovado
Unanimidade
2
Projeto de Lei nº 142/2016
Processo: 158/2016
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 104.917,03 (cento e quatro mil, novecentos e dezessete reais e três centavos) - Secretaria Municipal da Educação - Creches MDS - Apoio Infantil FNDE Adiado
1 Sessão
3
Projeto de Lei nº 6/2016
Processo: 10/2016
Turno: Turno Único
Autor: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES
ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 5.039 DE 06/09/2007 – ESTABELECE NORMAS PARA QUE ENTIDADES SEJAM DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA Aprovado
13F x 1A
4
Projeto de Lei nº 148/2016
Processo: 165/2016
Turno: Turno Único
Autores: REINALDO FARTO NUNES, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
Dispõe sobre denominação à Academia ao Ar Livre localizada no Conjunto Habitacional Assis IV de "José Antônio Valverde - Tony Valverde" Aprovado
Unanimidade
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2016
Processo: 169/2016
Turno: Turno Único
Autor: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Senhor Waldyr Max Aprovado
Unanimidade
6
Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2016
Processo: 178/2016
Turno: Turno Único
Autores: EDSON DE SOUZA, REINALDO FARTO NUNES
Outorga o Diploma de Mérito "Zumbi dos Palmares" a Senhora Mônica da Silva Aprovado
Unanimidade
7
Proposta de Emenda a LOM nº 1/2016
Processo: 172/2016
Turno: 2ª Discussão
Autores: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES, ALEXANDRE CACHORRÃO , GORDINHO DA FARMÁCIA, PAULO MATTIOLI JÚNIOR, VALMIR DIONIZIO
Dá nova redação ao Artigo 14 da LOMA - Lei Orgânica do Município de Assis Aprovado
14F x 1A

Consulta gerada em 31/05/2020 às 01h51m
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