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Sessão Plenária

43ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

05 de dezembro de 2016 (segunda-feira) - 18h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 05/12/2016 - Horário: 18:00 Data: 05/12/2016

Ata da Sessão

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, EDSON DE SOUZA / PSD, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Projeto de Lei nº 159/2016
Autor: ALCIDES COELHO
Dispõe sobre denominação de Rua Anna Carolina Luz à Rua "D" do Residencial Veneza
2
Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2016, que outorga o Diploma do Mérito Esportivo a Atletas que se destacaram no ano de 2016.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Indicação nº 101/2016
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITO NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA REGENTE FEIJÓ, AO LADO DO Nº 335, ESQUINA COM A RUA JOSÉ BONIFÁCIO Matéria não votada
2
Moção nº 1131/2016
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLEONICE ROSA DE MIRANDA SANTOS Matéria não votada
3
Moção nº 1132/2016
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JULIETA CARDOSO DALBEM Matéria não votada
4
Moção nº 1133/2016
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO DA FONTE Matéria não votada
5
Moção nº 1134/2016
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROJETO "SIM AO DEFICIENTE", PELO TRANSCURSO DO SEU 25º ANIVERSÁRIO E PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
6
Moção nº 1135/2016
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IDEALIZADORA E COORDENADORA GERAL DO PROJETO "SIM AO DEFICIENTE", TEÓFILA DE ALMEIDA, PELOS VINTE E CINCO ANOS DE DEDICAÇÃO AO TRABALHO VOLUNTÁRIO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
7
Moção nº 1136/2016
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ALUNA DA EE "PROF. ERNANI RODRIGUES", ANDREZA CAVALCANTE DOMINGOS, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA 2016 Matéria não votada
8
Moção nº 1137/2016
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DA EE "PROF. ERNANI RODRIGUES", RAFAEL VICTOR DE OLIVEIRA SANTOS, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA 2016 Matéria não votada
9
Moção nº 1138/2016
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ALUNA DA EE "PROF. ERNANI RODRIGUES", ANA LIVIA DOS SANTOS, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA 2016 Matéria não votada
10
Moção nº 1139/2016
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM DANIELE PATRÍCIA DE JESUS TEIXEIRA, POR SUA APROVAÇÃO NO VESTIBULAR PARA O CURSO DE FARMÁCIA DA FEMA - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS Matéria não votada
11
Moção nº 1140/2016
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO JUNIOR PIOVEZANI, PELA INAUGURAÇÃO DA FRANQUIA DE DELIVERY DE CHOPP BRAHMA EXPRESS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
12
Moção nº 1141/2016
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA LE POSTICHE, PELO TRANSCURSO DO SEU 9º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
13
Moção nº 1142/2016
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. CARLOS MARINO CARPENTIERI Matéria não votada
14
Moção nº 1143/2016
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA MACRI CAMARGO Matéria não votada
15
Moção nº 1144/2016
Autor: JOSÉ LUIZ GARCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DA EE "PROF. ERNANI RODRIGUES", LUCAS HENRIQUE DA CUNHA FELICIO, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA 2016 Matéria não votada
16
Moção nº 1145/2016
Autor: JOSÉ LUIZ GARCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DA EE "PROF. ERNANI RODRIGUES", LEONARDO VICTOR DA SILVA, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA 2016 Matéria não votada
17
Moção nº 1146/2016
Autor: JOSÉ LUIZ GARCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DA EE "PROF. ERNANI RODRIGUES", FELIPE PIRES ALVES DA SILVA, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA 2016 Matéria não votada
18
Moção nº 1147/2016
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROPRIETÁRIA DA LOTÉRICA LEÃO DE OURO, ANA MARTA MAIA CARDOSO, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
19
Moção nº 1148/2016
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JUNIOR BARRETO DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO VENDEDOR NA ELÉTRICA FORTE Matéria não votada
20
Moção nº 1149/2016
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OTTORINO VISCONDI OLIVEIRA Matéria não votada
21
Moção nº 1150/2016
Autores: VALMIR DIONIZIO, REINALDO FARTO NUNES
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO ROBERTO DE CAMPOS Matéria não votada
22
Moção nº 1151/2016
Autores: VALMIR DIONIZIO, REINALDO FARTO NUNES
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CARLOS DE MENEZES Matéria não votada
23
Moção nº 1152/2016
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR E MANIFESTA SOLIDARIEDADE COM A POPULAÇÃO, OS FAMILIARES E AMIGOS DAS VÍTIMAS DA TRAGÉDIA OCORRIDA COM A QUEDA DO AVIÃO QUE TRANSPORTAVA A DELEGAÇÃO DA CHAPECOENSE PARA MEDELLIN Matéria não votada
24
Moção nº 1153/2016
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES À JOVEM DANIELA CRISTINA DE HOLANDA RODRIGUES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE DESENVOLVEU COMO TELEFONISTA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS Matéria não votada
25
Moção nº 1154/2016
Autor: EDSON DE SOUZA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO INSTRUTOR DO TIRO DE GUERRA DE ASSIS, 1º SARGENTO DE CAVALARIA ÁLVARO JOSÉ MOREIRA IGLESSIAS, PELO BELÍSSIMO TRABALHO REALIZADO E PELA FORMA DEDICADA COM QUE CONDUZIU OS ATIRADORES EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
26
Moção nº 1155/2016
Autores: VALMIR DIONIZIO, ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE CONTI COLA/ASSIS BASQUETE PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ DO CAMPEONATO ABERTO ADULTO MASCULINO-2016 Matéria não votada
27
Moção nº 1156/2016
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 32º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR-BPM-I, POR TER SIDO CONTEMPLADO NO 14º PRÊMIO POLÍCIA MILITAR DA QUALIDADE - CICLO 2016 Matéria não votada
28
Requerimento nº 608/2016
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O SENSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS Matéria não votada

Expedientes Diversos

Leitura de Matérias
Tribuna Livre

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, EDSON DE SOUZA / PSD, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Projeto de Lei nº 117/2016
Processo: 131/2016
Turno: Turno Único
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
Assegura a concessão de gratuidade em estádios e ginásios desportivos localizados no Município de Assis e dá outras providências Aprovado
APROVADO EMENDADO POR UNANIMIDADE 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
2
Projeto de Lei nº 142/2016
Processo: 158/2016
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 104.917,03 (cento e quatro mil, novecentos e dezessete reais e três centavos) - Secretaria Municipal da Educação - Creches MDS - Apoio Infantil FNDE Aprovado
APROVADO POR UNANIMIDADE 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
3
Projeto de Lei nº 157/2016
Processo: 179/2016
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais) - ASSISPREV Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
4
Projeto de Lei nº 108/2016
Processo: 122/2016
Turno: Turno Único
Autor: JOSÉ LUIZ GARCIA
Dispõe sobre denominação ao Centro de Referência da Assistência Social - CRAS do Bairro San Fernando Valley de "Deolindo Tanoeiro da Silva" Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
5
Projeto de Lei nº 139/2016
Processo: 155/2016
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2017. Adiado
ADIADO P/01 (UMA) SESSÃO
6
Projeto de Lei nº 155/2016
Processo: 174/2016
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) - Secretaria Municipal de Saúde Rejeitado
REJEITADO P/UNANIMIDADE 14(QUATORZE) VOTOS CONTRÁRIOS
7
Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2016
Processo: 177/2016
Turno: Turno Único
Autor: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Dr. Carlos Miguel Yazlle Rocha Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE 15(QUINZE) VOTOS FAVORÁVEIS
8
Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2016
Processo: 181/2016
Turno: Turno Único
Autor: REINALDO FARTO NUNES
Outorga o Diploma do Mérito Esportivo a Atletas que se destacaram no ano de 2016 Matéria não votada
8.1
Substitutivo nº 1
Autoria: REINALDO FARTO NUNES
OUTORGA O DIPLOMA DO MÉRITO ESPORTIVO A ATLETAS QUE SE DESTACARAM NO ANO DE 2016 Aprovado

Consulta gerada em 15/07/2020 às 01h32m
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