Sessão Plenária

44ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

12 de dezembro de 2016 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 160/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico para os serviços de Água e Esgoto e institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
2
 Projeto de Lei nº 161/2016 - GORDINHO DA FARMÁCIA - PROJETO DE LEI Nº 161/2016 – Ver. CLAUDECIR RODRIGUES MARTINSDispõe sobre denominação de Rua Antônio Benedito Madeira à Rua “D”, localizada entre a Avenida Dom Antônio e o prolongamento da Rua Alípio Correa Neto, na Vila Tênis Clube, referente ao Decreto Municipal nº 5532/2008 (Desenho 5723 da SEMPLOS)
3
 Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2016 - CAMARGUINHO, GORDINHO DA FARMÁCIA - Outorga o Diploma de Honra ao Mérito à Empresária Inocência Manoel.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 102/2016 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITO LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA LUIS FRANCISCO DE ALMEIDA, AO LADO DO Nº 200, NO BAIRRO SAN FERNANDO DO VALEY Matéria não votada
2
 Moção nº 1160/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SONIA REGINA DOS SANTOS Matéria não votada
3
 Moção nº 1161/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELEONORA SCHERCH Matéria não votada
4
 Moção nº 1162/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO AMORIM SIQUEIRA Matéria não votada
5
 Moção nº 1163/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES À DUPLA THEREZINHA BUENO E ELVIRA PEPES, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 7ª COPA MELHOR IDADE DROGARIAS CATEDRAL DE BOCHA FEMININO "LAIR MAZZO" Matéria não votada
6
 Moção nº 1164/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DUPLA MARIA E TETÊ, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 7ª COPA MELHOR IDADE DROGARIAS CATEDRAL DE BOCHA FEMININO "LAIR MAZZO" Matéria não votada
7
 Moção nº 1165/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DUPLA GABRIELA E ELZA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 7ª COPA MELHOR IDADE DROGARIAS CATEDRASL DE BOCHA FEMININO "LAIR MAZZO" Matéria não votada
8
 Moção nº 1166/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NEIDE APARECIDA SPINOSA MOSSINI Matéria não votada
9
 Moção nº 1167/2016 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA CIEDINE VERA FERREIRA PAIVA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
10
 Moção nº 1168/2016 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARCILIA DE OLIVEIRA SILVA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
11
 Moção nº 1169/2016 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR RAIMUNDO DE ANDRADE, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
12
 Moção nº 1170/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS, PELO TRANSCURSO DO SEU 97º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
13
 Moção nº 1171/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE "PROFª CLEOPHÂNIA GALVÃO DA SILVA", PELA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL FOLCLÓRICO "BOI BUMBÁ - PARINTINS" Matéria não votada
14
 Moção nº 1172/2016 - CAMARGUINHO, PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO NADADOR GUILHERME CARDOSO DA SILVA, PELAS BRILHANTES CONQUISTAS ALCANÇADAS NO ANO DE 2016 Matéria não votada
15
 Moção nº 1173/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DA EE PROF. ERNANI RODRIGUES,. LUCAS DE SOUZA PELEGRINA, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA OLIMPÍADA BRASILEIRAS DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA 2016 Matéria não votada
16
 Moção nº 1174/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ALUNA DA EE PROF. ERNANI RODRIGUES, SARAH CRISTINA PEREIRA MARQUES, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA OLIMPÍADA BRASILEIRAS DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA 2016 Matéria não votada
17
 Moção nº 1175/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ALUNA DA EE PROF. ERNANI RODRIGUES, SARA VINHESQUE, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA OLIMPÍADA BRASILEIRAS DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA 2016 Matéria não votada
18
 Moção nº 1176/2016 - REINALDO FARTO NUNES - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA Matéria não votada
19
 Requerimento nº 611/2016 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DE DIVIDA COM A EMPRESA MAXPEL COMERCIAL EIRELI - EPP Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Item Matéria Resultado
1
 Redação Final do Redação Final nº 10/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Redação Final ao Projeto de Lei nº 117/16, que assegura a concessão de gratuidade em estádios e ginásios desportivos localizados no Município de Assis e dá outras providências. Aprovado
Unanimidade
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 139/2016 - Prefeito Municipal - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2017. Aprovado
Emendado - Unanimidade
Parecer CFOC nº None/None ao PL 139/2016 - Relatoria: JOSÉ LUIZ GARCIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 139/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 27/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - Institui o "Banco de Óculos" no Município de Assis e dá outras providências Adiado
Ausência do autor em plenário
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 31/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA, REINALDO FARTO NUNES - Dispõe sobre denominação de área de eventos e estacionamento rotativo "André Francisco de Assis" ao espaço público existente ao lado da praça Walter Mansollelli Aprovado
Unanimidade
Parecer CSEC nº None/None ao PL 31/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 31/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 72/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - Dispõe sobre denominação à Academia ao Ar Livre do Jardim São Nicolau de "Manoel dos Santos Reis" Aprovado
13 favoráveis x 1 ausência
Parecer CSEC nº None/None ao PL 72/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 72/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 138/2016 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE ASSIS A PERMITIR A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS- PARTO IMEDIATO, SEMPRE QUE SOLICITADAS PELA PARTURIENTE. Aprovado
Unanimidade
Parecer CSEC nº None/None ao PL 138/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 138/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 154/2016 - Alexandre Cachorrão - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia Municipal do Administrador" e dá providências correlatas Aprovado
Unanimidade
Parecer CSEC nº None/None ao PL 154/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 154/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 156/2016 - GORDINHO DA FARMÁCIA - Dispõe sobre denominação de Rua Manoel Pasqualini à Rua "A", localizada entre gleba 6 da quadra 397 lote 078 e a gleba 5 da quadra 397 lote 076, na Vila Tênis Clube, referente ao Decreto Municipal nº 5815/2010 (desenho 5881 da SEMPLOS) Adiado
1 Sessão
Parecer CSEC nº None/None ao PL 156/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 156/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 158/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA, REINALDO FARTO NUNES - Dispõe sobre denominação de Rotatória “José Roberto Constantino” à Rotatória localizada na confluência das Ruas Lions Clube de Assis, João Cabianca e Carlos Bompani, no Jardim Nova Olinda; Aprovado
Unanimidade
Parecer CSEC nº None/None ao PL 158/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 158/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
10
 Turno Único do Projeto de Lei nº 159/2016 - ALCIDES COELHO - Dispõe sobre denominação de Rua Anna Carolina Luz à Rua "D" do Residencial Veneza Aprovado
Unanimidade
Parecer CSEC nº None/None ao PL 159/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 159/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
11
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - Outorga o Título Honorífico de Cidadã Assisense à Senhora Cristiane Aparecida Meira Aprovado
Unanimidade
Parecer CSEC nº None/None ao PDL 14/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PDL 14/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.