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Sessão Plenária

44ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

12 de dezembro de 2016 (segunda-feira) - 18h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 12/12/2016 - Horário: 18:00 Data: 12/12/2016

Ata da Sessão

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, EDSON DE SOUZA / PSD, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Projeto de Lei nº 160/2016
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico para os serviços de Água e Esgoto e institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
2
Projeto de Lei nº 161/2016
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
PROJETO DE LEI Nº 161/2016 – Ver. CLAUDECIR RODRIGUES MARTINSDispõe sobre denominação de Rua Antônio Benedito Madeira à Rua “D”, localizada entre a Avenida Dom Antônio e o prolongamento da Rua Alípio Correa Neto, na Vila Tênis Clube, referente ao Decreto Municipal nº 5532/2008 (Desenho 5723 da SEMPLOS)
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2016
Autores: CAMARGUINHO, GORDINHO DA FARMÁCIA
Outorga o Diploma de Honra ao Mérito à Empresária Inocência Manoel.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Indicação nº 102/2016
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITO LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA LUIS FRANCISCO DE ALMEIDA, AO LADO DO Nº 200, NO BAIRRO SAN FERNANDO DO VALEY Matéria não votada
2
Moção nº 1160/2016
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SONIA REGINA DOS SANTOS Matéria não votada
3
Moção nº 1161/2016
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELEONORA SCHERCH Matéria não votada
4
Moção nº 1162/2016
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO AMORIM SIQUEIRA Matéria não votada
5
Moção nº 1163/2016
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES À DUPLA THEREZINHA BUENO E ELVIRA PEPES, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 7ª COPA MELHOR IDADE DROGARIAS CATEDRAL DE BOCHA FEMININO "LAIR MAZZO" Matéria não votada
6
Moção nº 1164/2016
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DUPLA MARIA E TETÊ, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 7ª COPA MELHOR IDADE DROGARIAS CATEDRAL DE BOCHA FEMININO "LAIR MAZZO" Matéria não votada
7
Moção nº 1165/2016
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DUPLA GABRIELA E ELZA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 7ª COPA MELHOR IDADE DROGARIAS CATEDRASL DE BOCHA FEMININO "LAIR MAZZO" Matéria não votada
8
Moção nº 1166/2016
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NEIDE APARECIDA SPINOSA MOSSINI Matéria não votada
9
Moção nº 1167/2016
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA CIEDINE VERA FERREIRA PAIVA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
10
Moção nº 1168/2016
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARCILIA DE OLIVEIRA SILVA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
11
Moção nº 1169/2016
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR RAIMUNDO DE ANDRADE, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
12
Moção nº 1170/2016
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS, PELO TRANSCURSO DO SEU 97º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
13
Moção nº 1171/2016
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE "PROFª CLEOPHÂNIA GALVÃO DA SILVA", PELA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL FOLCLÓRICO "BOI BUMBÁ - PARINTINS" Matéria não votada
14
Moção nº 1172/2016
Autores: CAMARGUINHO, PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO NADADOR GUILHERME CARDOSO DA SILVA, PELAS BRILHANTES CONQUISTAS ALCANÇADAS NO ANO DE 2016 Matéria não votada
15
Moção nº 1173/2016
Autor: JOSÉ LUIZ GARCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DA EE PROF. ERNANI RODRIGUES,. LUCAS DE SOUZA PELEGRINA, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA OLIMPÍADA BRASILEIRAS DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA 2016 Matéria não votada
16
Moção nº 1174/2016
Autor: JOSÉ LUIZ GARCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ALUNA DA EE PROF. ERNANI RODRIGUES, SARAH CRISTINA PEREIRA MARQUES, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA OLIMPÍADA BRASILEIRAS DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA 2016 Matéria não votada
17
Moção nº 1175/2016
Autor: JOSÉ LUIZ GARCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ALUNA DA EE PROF. ERNANI RODRIGUES, SARA VINHESQUE, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA OLIMPÍADA BRASILEIRAS DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA 2016 Matéria não votada
18
Moção nº 1176/2016
Autor: REINALDO FARTO NUNES
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA Matéria não votada
19
Requerimento nº 611/2016
Autor: EDSON DE SOUZA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DE DIVIDA COM A EMPRESA MAXPEL COMERCIAL EIRELI - EPP Matéria não votada

Expedientes Diversos

Leitura de Matérias
Tribuna Livre

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, EDSON DE SOUZA / PSD, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Redação Final nº 10/2016
Turno: Redação Final
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Redação Final ao Projeto de Lei nº 117/16, que assegura a concessão de gratuidade em estádios e ginásios desportivos localizados no Município de Assis e dá outras providências. Aprovado
Unanimidade
2
Projeto de Lei nº 139/2016
Processo: 155/2016
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2017. Aprovado
Emendado - Unanimidade
3
Projeto de Lei nº 27/2016
Processo: 35/2016
Turno: Turno Único
Autor: JOSÉ LUIZ GARCIA
Institui o "Banco de Óculos" no Município de Assis e dá outras providências Adiado
Ausência do autor em plenário
4
Projeto de Lei nº 31/2016
Processo: 40/2016
Turno: Turno Único
Autores: JOSÉ LUIZ GARCIA, REINALDO FARTO NUNES
Dispõe sobre denominação de área de eventos e estacionamento rotativo "André Francisco de Assis" ao espaço público existente ao lado da praça Walter Mansollelli Aprovado
Unanimidade
5
Projeto de Lei nº 72/2016
Processo: 83/2016
Turno: Turno Único
Autor: JOSÉ LUIZ GARCIA
Dispõe sobre denominação à Academia ao Ar Livre do Jardim São Nicolau de "Manoel dos Santos Reis" Aprovado
13 favoráveis x 1 ausência
6
Projeto de Lei nº 138/2016
Turno: Turno Único
Autor: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE ASSIS A PERMITIR A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS- PARTO IMEDIATO, SEMPRE QUE SOLICITADAS PELA PARTURIENTE. Aprovado
Unanimidade
7
Projeto de Lei nº 154/2016
Processo: 173/2016
Turno: Turno Único
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia Municipal do Administrador" e dá providências correlatas Aprovado
Unanimidade
8
Projeto de Lei nº 156/2016
Processo: 176/2016
Turno: Turno Único
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
Dispõe sobre denominação de Rua Manoel Pasqualini à Rua "A", localizada entre gleba 6 da quadra 397 lote 078 e a gleba 5 da quadra 397 lote 076, na Vila Tênis Clube, referente ao Decreto Municipal nº 5815/2010 (desenho 5881 da SEMPLOS) Adiado
1 Sessão
9
Projeto de Lei nº 158/2016
Processo: 180/2016
Turno: Turno Único
Autores: JOSÉ LUIZ GARCIA, REINALDO FARTO NUNES
Dispõe sobre denominação de Rotatória “José Roberto Constantino” à Rotatória localizada na confluência das Ruas Lions Clube de Assis, João Cabianca e Carlos Bompani, no Jardim Nova Olinda; Aprovado
Unanimidade
10
Projeto de Lei nº 159/2016
Processo: 183/2016
Turno: Turno Único
Autor: ALCIDES COELHO
Dispõe sobre denominação de Rua Anna Carolina Luz à Rua "D" do Residencial Veneza Aprovado
Unanimidade
11
Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2016
Processo: 182/2016
Turno: Turno Único
Autor: JOSÉ LUIZ GARCIA
Outorga o Título Honorífico de Cidadã Assisense à Senhora Cristiane Aparecida Meira Aprovado
Unanimidade

Consulta gerada em 15/07/2020 às 01h38m
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