Sessão Plenária

45ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

19 de dezembro de 2016 (segunda-feira), às 18h00

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / PDT, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 162/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 24.253,22 (vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta e três reais e vinte e dois centavos) - AMEA
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Moção nº 1180/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DE MOURA Matéria não votada
2
Moção nº 1181/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUZIA BARBOSA DE SIQUEIRA Matéria não votada
3
Moção nº 1182/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ONILA PEREIRA Matéria não votada
4
Moção nº 1183/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DUPLA CLEO E GRAÇA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 7ª COPA MELHOR IDADE DROGARIAS CATEDRAL DE BOCHA FEMININO "LAIR MAZZO" Matéria não votada
5
Moção nº 1184/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS PEDRO AUGUSTO HOLZHAUSEN E SIMONE MANZONE, PELA INAUGURAÇÃO DA FRANQUIA MORDIDELA EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
6
Moção nº 1185/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA UNITELAS - TELAS E ALAMBRADOS, LEONARDO VILLAS BÔAS SOBRINHO, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
7
Moção nº 1186/2016 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALDECIR RODRIGUES MARTINS Matéria não votada
8
Moção nº 1187/2016 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CLUBE CADEIRA DE RODAS "JOÃO LEÃO DE CARVALHO", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
9
Moção nº 1188/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CASAL MÁRIO LUIZ IBIDE E SOLANGE APARECIDA PEDROSO DA SILVA IBIDE, PELA COMEMORAÇÃO DOS 36 ANOS DE UNIÃO CONJUGAL Matéria não votada
10
Moção nº 1189/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA RADIADORES NOVE DE JULHO, TERUAKI MISE, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
11
Moção nº 1190/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CASAL FRANCISCO ANTUNES DO ROSÁRIO E IRACEMA RIBEIRO DO ROSÁRIO, PELA COMEMORAÇÃO DOS CINQUENTA ANOS DE UNIÃO CONJUGAL Matéria não votada
12
Moção nº 1191/2016 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DA CENTRAL MÁQUINAS AGRÍCOLAS, ORCÉLIO NOGUEIRA DE JESUS E CARLOS ALBERTO DA ROSA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VÊM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
13
Moção nº 1192/2016 - REINALDO FARTO NUNES, CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSCAR CARNEIRO Matéria não votada
14
Moção nº 1193/2016 - REINALDO FARTO NUNES, VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DONATO ALVES DA SILVA Matéria não votada
15
Moção nº 1194/2016 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA EDNA MARIA DE SOUZA SANT'ANA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AGENTE DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO POVO DE ASSIS Matéria não votada
16
Moção nº 1195/2016 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MONSENHOR FLORIANO DE OLIVEIRA GARCEZ, PELA COMEMORAÇÃO DOS SESSENTA E QUATRO ANOS DE ORDENAÇÃO SACERDOTAL E PELA HONROSA CONTRIBUIÇÃO PARA A RELIGIÃO CATÓLICA DE NOSSO MUNICÍPIO Matéria não votada
17
Moção nº 1196/2016 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA BEM ESTAR, EVERSON AMÂNCIO DOS SANTOS, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
18
Moção nº 1197/2016 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA PINGO DE OURO, PELO TRANSCURSO DO SEU 34º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
19
Moção nº 1198/2016 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE IBIRAREMA, PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO FRANCO MONTORO Matéria não votada
20
Moção nº 1199/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA JEFFERSON JOSÉ DA SILVA, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO PAULISTA DE JUDÔ PESO MÉDIO Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / PDT, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Item Matéria Resultado
1
Redação Final do Redação Final nº 11/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Redação Final ao Projeto de Lei nº 139/2016, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2017 Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 27/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - Institui o "Banco de Óculos" no Município de Assis e dá outras providências Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 156/2016 - GORDINHO DA FARMÁCIA - Dispõe sobre denominação de Rua Manoel Pasqualini à Rua "A", localizada entre gleba 6 da quadra 397 lote 078 e a gleba 5 da quadra 397 lote 076, na Vila Tênis Clube, referente ao Decreto Municipal nº 5815/2010 (desenho 5881 da SEMPLOS) Adiado
ADIADO DA PAUTA DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR EM PLENÁRIO
Parecer CSEC nº None/None ao PL 156/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 156/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 161/2016 - GORDINHO DA FARMÁCIA - Dispõe sobre denominação de Rua Antônio Benedito Madeira à Rua “D”, localizada entre a Avenida Dom Antônio e o prolongamento da Rua Alípio Correa Neto, na Vila Tênis Clube, referente ao Decreto Municipal nº 5532/2008 (Desenho 5723 da SEMPLOS) Adiado
ADIADO DA PAUTA DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR EM PLENÁRIO
Parecer CSEC nº None/None ao PL 161/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 161/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Resolução nº 5/2016 - MESA DA CÂMARA - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Assis Aprovado
APROVADO COM 09(NOVE) VOTOS FAVORÁVEIS - 01 (UM) VOTO CONTRÁRIO - 04(QUATRO) ABSTENÇÕES
6
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2016 - CAMARGUINHO, GORDINHO DA FARMÁCIA - Outorga o Diploma de Honra ao Mérito à empresária Inocência Manoel. Aprovado
APROVADO POR UNANIMIDADE COM 15(QUINZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CSEC nº None/None ao PDL 15/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PDL 15/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 162/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 24.253,22 (vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta e três reais e vinte e dois centavos) - AMEA Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS