Sessão Plenária

4ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

20 de fevereiro de 2017 (segunda-feira), às 18h00

Presidente: VALMIR DIONIZIO / PSL

Vice-Presidente: TIMBA / DEM

1º Secretário: Vinicius Simili / PDT

2º Secretário: CARLOS BINATO / PSDB

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / PDT, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PDT

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 16/2017 - GORDINHO DA FARMÁCIA - Cria no Município de Assis, o "Programa Cidade com Grama", visando implementar e manter o plantio de grama nos lotes urbanos não construidos.
2
Projeto de Lei nº 17/2017 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro às Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos na forma que especifica.
3
Projeto de Lei nº 18/2017 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica
4
- - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 05/2017 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a reclassificação de cargos do quadro de pessoal da Administração Direta e Indireta do Município de Assis, disciplina critérios de remuneração e dá outras providências;
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 74/2017 - CAMARGUINHO - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA JOÃO RAMALHO, NO TRECHO QUE LIGA A VILA TÊNIS CLUBE AO PARQUE UNIVERSITÁRIO (MATA DA UNESP) Matéria não votada
2
Indicação nº 75/2017 - PROFESSORA DEDÉ - SOLICITA POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA SANTA CECILIA, EM FRENTE AO COLÉGIO IPÊ Matéria não votada
3
Indicação nº 76/2017 - NILSON PAVÃO - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA EM ÁREA VERDE NO RESIDENCIAL SANTA CLARA Matéria não votada
4
Indicação nº 77/2017 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA SÃO CRISTOVÃO, ENTRE AS RUAS DIRCE E MONTEIRO LOBATO E ENTRE AS RUAS PARANAPANEMA E JACAREZINHO, NA VILA TRIÂNGULO Matéria não votada
5
Indicação nº 78/2017 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RIO CLARO, ENTRE AS RUAS SOROCABA E VALPARAISO Matéria não votada
6
Indicação nº 79/2017 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA APUCARANA, ENTRE A TRAVESSA ANTONIO CARLOS E A RUA JACAREZINHO, NO JARDIM PARANÁ Matéria não votada
7
Indicação nº 80/2017 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM MODERADOR DE VELOCIDADE E UMA FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA HERMES RODRIGUES DA FONSECA Matéria não votada
8
Indicação nº 81/2017 - BIGODE - SOLICITA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES E PINTURA DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSO NA RUA BENJAMIN CONSTANT, ALTURA DO Nº 293, CENTRO Matéria não votada
9
Indicação nº 82/2017 - REINALDO DA CREMOS - SOLICITA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARCOS SANTIAGO GARCIA, AO LADO DO Nº 256 NA VILA CARVALHO Matéria não votada
10
Indicação nº 83/2017 - REINALDO DA CREMOS - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE NO ESTACIONAMENTO DO MERCADO MODELO MUNICIPAL Matéria não votada
11
Indicação nº 84/2017 - REINALDO DA CREMOS - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE CAPINA E LIMPEZA EM TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO AO LADO DO CENTRO DIA DO IDOSO, NA VILA GLÓRIA Matéria não votada
12
Indicação nº 85/2017 - REINALDO DA CREMOS - SOLICITA POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA DA IGREJA DA PRUDENCIANA Matéria não votada
13
Moção nº 57/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA POMARI BOSSONI Matéria não votada
14
Moção nº 58/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BAPTISTA CARLI Matéria não votada
15
Moção nº 59/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ROBERTO (ZÉ DA SINCA) Matéria não votada
16
Moção nº 60/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO POLICIAL MILITAR MÁRCIO ALEXANDRE CINTO RICIERI, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
17
Moção nº 61/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CIENTISTA ASSISENSE DR. GUSTAVO COSTA, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PESQUISADOR DA NASA - NATIONAL AERONAUTICS AND SPACE ADMINISTRATION Matéria não votada
18
Moção nº 62/2017 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES ROBERTO CÔNSOLI Matéria não votada
19
Moção nº 63/2017 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO MOISÉS PEREIRA Matéria não votada
20
Moção nº 64/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À UNIMED, PELOS TRINTA E DOIS ANOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ALTA QUALIDADE E EXERCÍCIO SUPERLATIVO E EXEMPLAR DO IDEAL COOPERATIVISTA Matéria não votada
21
Moção nº 65/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROFESSOR DA UNESP, CAMPUS DE ASSIS, ALONSO BEZERRA DE CARVALHO, PELO LANÇAMENTO DO SEU LIVRO "A RELAÇÃO PROFESSOR E ALUNO: PAIXÃO, ÉTICA E AMIZADE NA SALA DE AULA" Matéria não votada
22
Moção nº 66/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À 1ª IGREJA BATISTA DE ASSIS, PELA COMEMORAÇÃO DOS NOVENTA E SEIS ANOS DE ORGANIZAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
23
Moção nº 67/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EDIVANE PINHO RODRIGUES CIMÓ Matéria não votada
24
Moção nº 68/2017 - CAMARGUINHO, VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GILDA DE ALMEIDA FLOETER Matéria não votada
25
Moção nº 69/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROIMICHER PERUGINI Matéria não votada
26
Moção nº 70/2017 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PENITENCIÁRIA DE ASSIS, PELA REALIZAÇÃO DA 2ªJORNADA DE CIDADANIA E EMPREGABILIDADE Matéria não votada
27
Moção nº 71/2017 - ROQUE VINÍCIUS , CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JUIZ DE DIREITO, DR. THIAGO BALDANI GOMES DE FILIPPO, PELO DESTAQUE ALCANÇADO NO "I CONCURSO NACIONAL DE DECISÕES JUDICIAIS E ACÓRDÃOS EM DIREITOS HUMANOS" Matéria não votada
28
Moção nº 72/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ARTISTAS PLÁSTICOS FRANCISCO CARLOS DA SILVA E LÚCIA HELENA DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DO ATELIÊ TOK DE ART Matéria não votada
29
Moção nº 73/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESPORTE CLUBE BNH DE ASSIS, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE TRICAMPEÃO DO FUTEBOL VARZEANO ENTRE OS TIMES QUE JOGAM AOS DOMINGOS Matéria não votada
30
Moção nº 74/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO VARLEI PELIZONE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA IMPÉRIO DOS PARAFUSOS Matéria não votada
31
Moção nº 75/2017 - CHICO PANELA, VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELIZETI ANDREATTA THEODORO Matéria não votada
32
Requerimento nº 79/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ORIENTAÇÕES DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI Matéria não votada
33
Requerimento nº 80/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO DE UM "DISK DENÚNCIA" PARA QUE OS MUNÍCIPES POSSAM DENUNCIAR O DESCARTE DE LIXO OU ENTULHO EM LOCAIS INAPROPRIADOS Matéria não votada
34
Requerimento nº 81/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO PROCESSO SELETIVO DE CONTRATAÇÃO DE DENTISTAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE Matéria não votada
35
Requerimento nº 82/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO REFERENTES A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES EM CURSOS E CONGRESSOS DE INTERESSE PÚBLICO Matéria não votada
36
Requerimento nº 83/2017 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO Matéria não votada
37
Requerimento nº 84/2017 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A FALTA DE ESGOTO NA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO QUE ABRIGARÁ O SEST/SENAT EM ASSIS. Matéria não votada
38
Requerimento nº 85/2017 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DAS FALTAS ABONADAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Matéria não votada
39
Requerimento nº 86/2017 - CARLOS BINATO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A ATIVIDADE DELEGADA EM NOSSO MUNICÍPIO Matéria não votada
40
Requerimento nº 87/2017 - GORDINHO DA FARMÁCIA, CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO ÍNDICE ATUAL DE DESPESA TOTAL COM PESSOAL Matéria não votada
41
Requerimento nº 88/2017 - ROQUE VINÍCIUS , CÉLIO DINIZ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO BANCO DE ALIMENTO E DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO Matéria não votada
42
Requerimento nº 89/2017 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PSIQUIATRA PARA O CIAPS-CENTRO INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL DE ASSIS Matéria não votada
43
Requerimento nº 90/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTAREM COM VIGIAS NOTURNOS Matéria não votada
44
Requerimento nº 91/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NA ZONA RURAL Matéria não votada
45
Requerimento nº 92/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DA AVENIDA PASCHOAL SANTILLI CONTAR COM MÃO DUPLA DE DIREÇÃO E CANTEIRO CENTRAL EM TODA A SUA EXTENSÃO Matéria não votada
46
Requerimento nº 93/2017 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A REFORMA DO CIAPS E DO CENTRO DE REABILITAÇÃO Matéria não votada
47
Requerimento nº 94/2017 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DA FATEC - FACULDADE DE TECNOLOGIA DE ASSIS Matéria não votada
48
Requerimento nº 95/2017 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE MELHORIAS NO PARQUE DAS FLORES Matéria não votada
49
Requerimento nº 96/2017 - Vinicius Simili - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA MARECHAL DEODORO COM A RUA SANTOS DUMONT Matéria não votada
50
Requerimento nº 97/2017 - CHICO PANELA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A ÁREA VERDE LOCALIZADA NO PARQUE UNIVERSITÁRIO Matéria não votada
51
Requerimento nº 98/2017 - CHICO PANELA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO KM 02 DA RODOVIA CLEMENTINO ALVES DE SOUZA QUE LIGA ASSIS À PLATINA Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / PDT, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PDT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 5/2017 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a reclassificação de cargos do quadro de pessoal da Administração Direta e Indireta do Município de Assis, disciplina critérios de remuneração e dá outras providências. Matéria não votada
Parecer CCJ nº None/None ao PL 5/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº None/None ao PL 5/2017 Relatoria: CAMARGUINHO Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ASSIS, DISCIPLINA CRITÉRIOS DE REMUNE Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 12/2017 - MESA DA CÂMARA - Dispõe sobre a reclassificação de cargos efetivos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Assis - SP e dá outras providências. Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº None/None ao PL 12/2017 Relatoria: CAMARGUINHO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 12/2017 Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 15/2017 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) (Carnaval) Aprovado
APROVADO COM 11(ONZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA E 02(DUAS) ABSTENÇÕES.
Parecer COFC nº None/None ao PL 15/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CAMARGUINHO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 15/2017 Relatoria: BIGODE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:55 hs