Sessão Plenária

8ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

20 de março de 2017 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: VALMIR DIONIZIO / PSL

Vice-Presidente: TIMBA / DEM

1º Secretário: Vinicius Simili / PSB

2º Secretário: CARLOS BINATO / PSDB

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 25/2017 - CAMARGUINHO - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia Municipal do DeMolay" e dá outras providências.
2
 Projeto de Resolução nº 3/2017 - MESA DA CÂMARA - Autoriza a Câmara Municipal de Assis a celebrar a filiação com a UVESP (União de Vereadores e Câmaras Municipais do Estado de São Paulo) e dá outras providências.
3
 Projeto de Resolução nº 4/2017 - CARLOS BINATO, TIMBA - Dispõe sobre a constituição de Comissão de Assuntos Relevantes para averiguação de possíveis irregularidades na concessão de Ponto de Táxi no Município de Assis
4
 Projeto de Resolução nº 5/2017 - MESA DA CÂMARA - Dispõe sobre a criação de vagas para cargo efetivo no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Assis
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 144/2017 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA VISITA TÉCNICA DE ASSISTENTE SOCIAL A PESSOA EM SITUAÇÃO DE RISCO. Despachada
2
 Indicação nº 145/2017 - PROFESSORA DEDÉ - SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA ACABAR COM A INFESTAÇÃO DE POMBOS NA RUA CHICÃO TEXEIRA Despachada
3
 Indicação nº 146/2017 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA CAMBÉ, NO JARDIM PARANÁ Despachada
4
 Indicação nº 147/2017 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DEOLINDO MENK PLENS, NO JARDIM ALVORADA Despachada
5
 Indicação nº 148/2017 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RIO CLARO, NO JARDIM ALVORADA Despachada
6
 Indicação nº 149/2017 - REINALDO DA CREMOS - SOLICITA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS PROXIMIDADES DA ASSOCANA E UNIP, NO CONJUNTO HABITACIONAL NELSON MARCONDES Despachada
7
 Indicação nº 150/2017 - REINALDO DA CREMOS - SOLICITA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO EM ÁREA VERDE LOCALIZADA EM FRENTE AO RESIDENCIAL ALVORADA, PROXIMIDADES DA UNIP Despachada
8
 Indicação nº 151/2017 - TIMBA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER CAPINA E LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA HUMBERTO DE CAMPOS, AO LADO DO Nº 735 Despachada
9
 Moção nº 132/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUIZE ZIEELER Apresentado
10
 Moção nº 133/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA HILDA CAVANI DA SILVA Apresentado
11
 Moção nº 134/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO ANTONIO CASTANHARO Apresentado
12
 Moção nº 135/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOÃO LUIZ NICOLOSI GASPARINO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO GERENTE DA LOJA 2 DA REDE AVENIDA DE SUPERMERCADOS Aprovado
13
 Moção nº 136/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA FR MIX DISTRIBUIDORA, PELA PARTICIPAÇÃO COMO PATROCINADORAS NO PROGRAMA DOMINGO SHOW, LEVADO AO AR PELA REDE RECORD DE TELEVISÃO Aprovado
14
 Moção nº 137/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO JOSÉ APARECIDO CORNIERI, PELA INAUGURAÇÃO DO SUPERMERCADO CAMPEÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
15
 Moção nº 138/2017 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª MARIA INÊS REYNALDO VIEIRA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
16
 Moção nº 139/2017 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA CÁSSIA APARECIDA BRITO CARBONIERI, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
17
 Moção nº 140/2017 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ISABEL DE MADUREIRA CARVALHO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
18
 Moção nº 141/2017 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR GERALDO JACINTO MARQUES, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
19
 Moção nº 142/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE ASSIS, PELA COMEMORAÇÃO DOS CINQUENTA E UM ANOS DE ORGANIZAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
20
 Moção nº 143/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RINGO FOTOS, PELOS QUARENTA E NOVE ANOS DE ATUAÇÃO NA CIDADE DE ASSIS Aprovado
21
 Moção nº 144/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À BETHEL 02 DA ORDEM FILHAS DE JÓ INTERNACIONAL "ROSAS DE SARON", PELA PASSAGEM DO "'DIA DA ORDEM DAS FILHAS DE JÓ" Aprovado
22
 Moção nº 145/2017 - VALMIR DIONIZIO - MANIFESTA APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO PELA VALORIZAÇÃO DAS CARREIRAS DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
23
 Moção nº 146/2017 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA MADECON, TUDO EM MADEIRAS, PELOS TRINTA E TRÊS ANOS DE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
24
 Moção nº 147/2017 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA PETROLONGHINI LUBRIFICANTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS, PELOS DEZENOVE ANOS DE ATUAÇÃO NA CIDADE DE ASSIS Aprovado
25
 Moção nº 148/2017 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE "PROF. LEO PIZZATO", PELOS QUARENTA E SETE ANOS DE EXCELÊNCIA NA FORMAÇÃO DE CIDADÃOS CONSCIENTES, RESPONSÁVEIS E PARTICIPATIVOS Aprovado
26
 Moção nº 149/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROJETO PV 48, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM NOSSO MUNICIPIO Aprovado
27
 Moção nº 150/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO ANTÔNIO AMÉRICO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA MÓVEIS OLIVEIRA Aprovado
28
 Moção nº 151/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS FERNANDO JOSÉ DA SILVA E MARCOS JOSÉ DOS SANTOS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA ASSIS FREIOS Aprovado
29
 Requerimento nº 155/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A PRÁTICA DE DESCARTE DE PNEUS USADOS EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
30
 Requerimento nº 156/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE CONSERVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS Aprovado
31
 Requerimento nº 157/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE AS ESTRATÉGIAS DA SAÚDE DA FAMÍLIA DE NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
32
 Requerimento nº 158/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE PINTURA DE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO Aprovado
33
 Requerimento nº 159/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO MÉDICO PRESTADO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA DE NOSSA CIDADE Aprovado
34
 Requerimento nº 160/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AOS ALUGUEIS PAGOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS Aprovado
35
 Requerimento nº 161/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AOS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER OFERECIDOS PELO MUNICÍPIO Aprovado
36
 Requerimento nº 162/2017 - BIGODE - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REESTRUTURAÇÃO NO SISTEMA VIÁRIO DO COMPLEXO PRUDENCIANA Aprovado
37
 Requerimento nº 163/2017 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA LIGANDO OS BAIRROS JARDIM ELDORADO E PARK COLINAS Aprovado
38
 Requerimento nº 164/2017 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
39
 Requerimento nº 165/2017 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO LOCAL DE TRANSBORDO E DEPÓSITO PROVISÓRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
40
 Requerimento nº 166/2017 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
41
 Requerimento nº 167/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE Aprovado
42
 Indicação nº 152/2017 - NILSON PAVÃO - SOLICITA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACA DENOMINATIVA NA RUA BENEDITA FLAULINES SMARSI, NO CONJUNTO HABITACIONAL SANTA CLARA Despachada
43
 Indicação nº 153/2017 - NILSON PAVÃO - SOLICITA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE NAS VIAS PÚBLICAS DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTA CLARA Despachada
44
 Moção nº 152/2017 - ROQUE VINÍCIUS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS – MINISTÉRIO MADUREIRA, SAMUEL DA SILVA ROCHA, PELOS 33 ANOS DE VIDA E DISTINTO TRABALHO REALIZADO EM NOSSA CIDADE Aprovado
45
 Requerimento nº 169/2017 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A ELABORAÇÃO DE UM PLANO ESTRATÉGICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO Aprovado
46
 Requerimento nº 170/2017 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE UM PAVILHÃO DO AGRONEGÓCIO E DO PRODUTOR RURAL NA FICAR 2017 Aprovado
47
 Indicação nº 154/2017 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE NÃO COBRANÇA DE INGRESSO PARA A FICAR 2017 Despachada
48
 Indicação nº 155/2017 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE REESTRUTURAR E COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O COMTUR-CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO Despachada
49
 Indicação nº 156/2017 - ROQUE VINÍCIUS - SOLICITA POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA NO TERRENO QUE DÁ CONTINUIDADE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL, ATRÁS DO VELÓRIO DA PREVER Despachada
50
 Indicação nº 157/2017 - ROQUE VINÍCIUS - SOLICITA POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA OU NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA RUA JORNALISTA JAIRO MOTTA COM A RUA OSVALDO JOAQUIM Despachada
51
 Indicação nº 158/2017 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITO OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM URGÊNCIA NA RUA CHICÃO TEIXEIRA DEFRONTE N 70 Despachada
52
 Indicação nº 159/2017 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOANA HERNANDES CARRICONDO, Nº 101 E PROXIMIDADES DO INOCOOP Despachada
53
 Requerimento nº 171/2017 - CÉLIO DINIZ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO PARA INVERSÃO DE MÃO DE DIREÇÃO NA AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA Aprovado
54
 Requerimento nº 172/2017 - CÉLIO DINIZ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO PARA INVERSÃO DE MÃO DE DIREÇÃO NA RUA RANGEL PESTANA Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13/2017 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 304.000,00 (trezentos e quatro mil reais) - (iluminação pública) Aprovado
13 VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) ABSTENÇÃO
Parecer COFC nº None/None ao PL 13/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 13/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - Prefeito Municipal - Mensagem Aditiva nº 002/17, do Poder Executivo Aprovado
Unanimidade
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 19/2017 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, na forma que especifica no valor de R$ 358.928,54 (trezentos e cinquenta e oito mil, novecentos e vinte e oito reais e cinquenta e quatro centavos) - Secretaria Municipal de Educação Aprovado
UNANIMIDADE - 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº None/None ao PL 19/2017 Relatoria: CAMARGUINHO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 19/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BIGODE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Prefeito Municipal - Emenda Aditiva nº 004-2017 ao Projeto de Lei nº 19-2017 Aprovado
UNANIMIDADE - 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 20/2017 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) - Secretaria Municipal de Educação Aprovado
UNANIMIDADE - 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº None/None ao PL 20/2017 Relatoria: CARLOS BINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 20/2017 Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - Prefeito Municipal - Mensagem Aditiva nº 005-2017 ao Projeto de Lei nº 20-2017 Aprovado
UNANIMIDADE - 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
4
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2017 - VALMIR DIONIZIO - Dispõe sobre realização de Sessão Solene em homenagem aos sessenta anos da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo - ACSPMESP Aprovado
UNANIMIDADE - 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº None/None ao PDL 2/2017 Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - VALMIR DIONIZIO - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CABO PM WILSON DE OLIVEIRA MORAIS, PELOS SESSENTA ANOS DA ASSOCIAÇÃO DOS CABOS E SOLDADOS D Matéria não votada
5
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 4/2017 - CARLOS BINATO, TIMBA - Dispõe sobre a constituição de Comissão de Assuntos Relevantes para averiguação de possíveis irregularidades na concessão de Ponto de Táxi no Município de Assis Aprovado
13 VOTOS FAVORÁVEIS - 01 (UMA) ABSTENÇÃO
Encerramento: às 21:55 hs