Sessão Plenária

10ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

03 de abril de 2017 (segunda-feira), às 18h00

Presidente: VALMIR DIONIZIO / PSL

Vice-Presidente: TIMBA / DEM

1º Secretário: Vinicius Simili / PDT

2º Secretário: CARLOS BINATO / PSDB

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / PDT, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PDT

Ausências Justificadas [1]: GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 27/2017 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Especial para os fins que especifica no valor de R$ 176.373,10 (cento e setenta e seis mil, trezentos e setenta e três reais e dez centavos) - Construção de Pista de Skate
2
Projeto de Lei nº 28/2017 - CAMARGUINHO - Dispõe sobre denominação à Escola Municipal do Portal São Francisco de EMEIF "Prof. Milton Rocha"
3
Projeto de Lei nº 29/2017 - ANDRÉ BORRACHA - Dispõe sobre a criação da "Parada Segura" para mulheres, idosos e portadores de deficiência em horário noturno no itinerário dos ônibus de transporte coletivo urbano e dá providências correlatas
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 177/2017 - CAMARGUINHO - SOLICITA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA XAVIER DE VASCONCELOS, EM FRENTE À EMEIF “JOSÉ SANTILI SOBRINHO”, NA VILA MARIALVES Despachada
2
Indicação nº 178/2017 - CAMARGUINHO - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARCO ANTONIO RIBEIRO, NO JARDIM ELDORADO Despachada
3
Indicação nº 179/2017 - CAMARGUINHO - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ DOS SANTOS SILVA, NA VILA MARIALVES Despachada
4
Indicação nº 180/2017 - CAMARGUINHO - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PONTO PARA PEDESTRE NO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA NOVE DE JULHO COM A RUA SEBASTIÃO LEITE DO CANTO Despachada
5
Indicação nº 181/2017 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÃNSITO DE TRANSPORTE ESCOLAR NA EMEIF PROF.ª MAFALDA SALOTTI BARTHOLOMEI, LOCALIZADA NA RUA RIO CLARO Nº 285 Despachada
6
Indicação nº 182/2017 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO NO TRÂNSITO NA EMEIF PROF.º MANOEL SIMÕES, LOCALIZADA NA RUA CARLOS BOMPANI, Nº 280 Despachada
7
Indicação nº 183/2017 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NA AVENIDA DOM ANTONIO Despachada
8
Indicação nº 184/2017 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA EM TODA EXTENSÃO DA RUA GUAÍRA, NO JARDIM PARANÁ Despachada
9
Indicação nº 185/2017 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHO DA RUA HERMES RODRIGUES DA FONSECA, NA VILA RODRIGUES Despachada
10
Indicação nº 186/2017 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHO DA RUA JOSÉ ANGELO SOARES, NA COHAB ASSIS IV Despachada
11
Indicação nº 187/2017 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA EM TODA EXTENSÃO DA RUA RODRIGUES, NA VILA RODRIGUES Despachada
12
Indicação nº 188/2017 - BIGODE - SOLICITA INTERVENÇÃO JUNTO À REDE BANCÁRIA VISANDO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICO NO TERMINAL RODOVIÁRIO “THIAGO RIBEIRO” - RODOVIÁRIA Despachada
13
Indicação nº 189/2017 - Vinicius Simili - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA NATAL TRAVAGLIA, NO JARDIM ELDORADO Despachada
14
Indicação nº 190/2017 - Vinicius Simili - SOLICITA PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO “PARE” NA CONFLUÊNCIA DA RUA ANDRÉ PERINE COM A RUA SANTOS DUMONT Despachada
15
Indicação nº 191/2017 - Vinicius Simili - SOLICITA INSTALAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES “ELEVADA” NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, EM FRENTE AO SUPERMERCADO KANÉ Despachada
16
Indicação nº 192/2017 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DA COORDENADORIA ESPECIAL DA JUVENTUDE Despachada
17
Indicação nº 193/2017 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE OBRAS DE MELHORIAS NA VILA ADILETA Despachada
18
Moção nº 178/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA AMÉLIA VIEIRA LINO LAURIANO Apresentado
19
Moção nº 179/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SANDRA VALÉRIA CAMOLEZI Apresentado
20
Moção nº 180/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA APARECIDA GONÇALVES DE MELLO Apresentado
21
Moção nº 181/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM EMPREENDEDOR RAFAEL AGUILEIA, PELA REALIZAÇÃO DO 5º SEMINÁRIO DE MARKETING DIGITAL DA ABRADI-SP - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS AGENTES DIGITAIS Aprovado
22
Moção nº 182/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM EMPREENDEDOR EDER PIRES DA FONSECA, PELA REALIZAÇÃO DP 5º SEMINÁRIO DE MARKETING DIGITAL DA ABRADI-SP - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS AGENTES DIGITAIS Aprovado
23
Moção nº 183/2017 - CARLOS BINATO, Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO SILVIO PRESTUPA Apresentado
24
Moção nº 184/2017 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. ALEXANDRE DE MORAES, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE NO CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) Aprovado
25
Moção nº 185/2017 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA LYGIA SANTANA RODRIGUES FRANCISCO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
26
Moção nº 186/2017 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIA DAS GRAÇAS LIMA RIBEIRO SILVA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
27
Moção nº 187/2017 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR OSVALDO BOICO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
28
Moção nº 188/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESTUDANTE DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIP, JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES SANTANA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO DESAFIO UNIVERSITÁRIO EMPREENDEDOR Aprovado
29
Moção nº 189/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESTUDANTE DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIP, FÁBIO COSTA MAIA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO DESAFIO UNIVERSITÁRIO EMPREENDEDOR Aprovado
30
Moção nº 190/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESTUDANTE DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIP, JOSÉ VINÍCIUS DE SOUZA FERREIRA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO DESAFIO UNIVERSITÁRIO EMPREENDEDOR Aprovado
31
Moção nº 191/2017 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DROGARIA MARMONTEL, PELOS VINTE E TRÊS ANOS DE ATUAÇÃO NA CIDADE DE ASSIS Aprovado
32
Moção nº 192/2017 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE OLL FIGHT CARLSON GRACIE, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO DE SEUS ATLETAS NA SEGUNDA ETAPA DO CIRCUITO INTERIOR DE JIU JITSU, EM SANTA CRUZ DO RIO PARDO Aprovado
33
Moção nº 193/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS VANDERLEI ROCHA, ADRIANO FOGAÇA E ELOY MENDES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA CHURRASQUEIRAS ROCHA Aprovado
34
Moção nº 194/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PELA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MADRUGADA DE SAÚDE Aprovado
35
Moção nº 195/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS JOSÉ DA SILVA E RODRIGO JOSÉ DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À EMPRESA MECÂNICA JS Aprovado
36
Requerimento nº 191/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A RESPEITO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.636, DE 04 DE JULHO DE 2005, QUE "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS A 'SEMANA ASSIS LEGAL, SEM MATAGAL', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Aprovado
37
Requerimento nº 192/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ACERCA DO NÚMERO DE MÉDICOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA SAÚDE Aprovado
38
Requerimento nº 193/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL SOBRE PROGRAMAS SOCIAIS ADOTADOS PELO MUNICÍPIO QUE OBJETIVEM O DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA DO GRAFITE Aprovado
39
Requerimento nº 194/2017 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS - CAPS AD - EM NOSSA CIDADE Aprovado
40
Requerimento nº 195/2017 - VALMIR DIONIZIO - “REQUER DO PODER EXECUTIVO RELAÇÃO ATUALIZADA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM NOMES, CARGOS E VENCIMENTOS. Aprovado
41
Requerimento nº 196/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A FARMÁCIA POPULAR EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
42
Requerimento nº 197/2017 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE ENVIAR A ESTA CÂMARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE SERVIÇOS DE VIDEOMONITORAMENTO EM NOSSA CIDADE Aprovado
43
Requerimento nº 198/2017 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE MUDANÇA NO SISTEMA DE COLETA DE LIXO ORGÂNICO DE BANDEIRA PARA SISTEMA DE CONTENTOR E INTENSIFICAÇÃO NA FISCALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.294, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009 Aprovado
44
Requerimento nº 199/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DO REFIS PARA A CÂMARA MUNICIPAL Aprovado
45
Requerimento nº 200/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AOS ESTUDOS PARA RENOVAÇÃO DO CONTRATO ENTRE O MUNICÍPIO E A SABESP Aprovado
46
Requerimento nº 201/2017 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR O CENTRO SOCIAL URBANO NUM CENTRO ESPORTIVO Aprovado
47
Requerimento nº 202/2017 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORIA EM ASFALTO NA RUA GINO BERTOLUCI Aprovado
48
Requerimento nº 203/2017 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE EM ASSIS Aprovado
49
Requerimento nº 204/2017 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A REABERTURA DO HORTO FLORESTAL Aprovado
50
Requerimento nº 205/2017 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE ‘FESTIVAIS DE DANÇA” Aprovado
51
Requerimento nº 206/2017 - Vinicius Simili - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE RECLASSIFICAÇÃO DOS CARGOS DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DENTRO DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Aprovado
52
Requerimento nº 207/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AOS INGRESSOS DA FICAR EM 2017 Aprovado
53
Indicação nº 194/2017 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA OU NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER A LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA RUA PALMARES ESQUINA COM A RUA SETE DE SETEMBRO Despachada
54
Indicação nº 195/2017 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA OU NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS PARA PROCEDEREM A LIMPEZA EM TERRENOS LOCALIZADO NA RUA PERU, PRÓXIMOS AO NÚMERO 142 Despachada
55
Moção nº 196/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SERVIDOR VILSON DONIZETE DE OLIVEIRA, PELOS VINTE E SEIS ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS Matéria não votada
56
Moção nº 197/2017 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA, PELA COMEMORAÇÃO DOS CINQUENTA E DOIS ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA Matéria não votada
57
Requerimento nº 208/2017 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE MELHORIAS EM ACADEMIA AO AR LIVRE NO JARDIM PARANÁ Aprovado
58
Indicação nº 196/2017 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL “PARE” NO CRUZAMENTO DA RUA BRASIL COM A RUA SANTA CRUZ Despachada
59
Requerimento nº 209/2017 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS SOBRE QUAL É A REAL SITUAÇÃO DA U.T.I. PEDIÁTRICA Aprovado
60
Requerimento nº 210/2017 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DA ESTRADA RURAL DA ÁGUA DO BAIXADÃO Aprovado

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / PDT, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PDT

Ausências Justificadas [1]: GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB

Item Matéria Resultado
1
Redação Final do Projeto de Lei nº 14/2017 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, para os fins que especifica no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) - (Departamento de resíduos sólidos) Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS - 01 (UMA) AUSÊNCIA
Parecer COFC nº None/None ao PL 14/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 14/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Prefeito Municipal - Mensagem Aditiva nº 003/2017, do Poder Executivo Aprovado
12 favoráveis x 2 ausências
2
Redação Final do Projeto de Lei nº 21/2017 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais) - SEMPLOS(recapeamento e manutenção de pavimentação) Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS - 01 (UMA) AUSÊNCIA
Parecer COFC nº None/None ao PL 21/2017 Relatoria: CARLOS BINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 21/2017 Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
Emenda Mensagem Aditiva nº 1 - Prefeito Municipal - Mensagem Aditiva nº 006-2017 ao Projeto de Lei nº 21-2017 Aprovado
12 favoráveis x 2 ausências
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 25/2017 - CAMARGUINHO - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia Municipal do DeMolay" e dá outras providências. Aprovado
12 (DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS - 02 (DUAS) AUSÊNCIAS
Parecer CCJ nº None/None ao PL 25/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Resolução nº 3/2017 - MESA DA CÂMARA - Autoriza a Câmara Municipal de Assis a celebrar a filiação com a UVESP (União de Vereadores e Câmaras Municipais do Estado de São Paulo) e dá outras providências. Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS - 01 (UMA) AUSÊNCIA
Parecer COFC nº None/None ao PR 3/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PR 3/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Retifica artigos 2º e 3º Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS - 01 (UMA) AUSÊNCIA
5
Turno Único do Projeto de Resolução nº 5/2017 - MESA DA CÂMARA - Dispõe sobre a criação de vagas para cargo efetivo no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Assis Adiado
ADIADO P/ 01(UMA) SESSÃO
Parecer CMID nº None/None ao PR 5/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº None/None ao PR 5/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CAMARGUINHO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PR 5/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BIGODE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:15 hs